Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A
prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$
3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe
do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o
fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em
irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela
Educação.
O Fundeb, porém, está prestes a expirar. Criado como um
mecanismo provisório, ele vigorará só até 31 de dezembro de 2020. A
sobrevivência do fundo está nas mãos do Congresso Nacional. Neste momento, os
senadores e deputados federais estudam três propostas de emenda à Constituição
(PECs) que garantem a renovação em 1º de janeiro de 2021.
No Senado, a continuidade do fundo está prevista na PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO), e
na PEC 65/2019, dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e
Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na Câmara, o que está em análise é a PEC 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
Embora exija dinheiro, a educação não é gasto, mas
investimento, porque dá retorno ao país. A ignorância, por trazer só prejuízos,
custa muito mais — diz Davi Alcolumbre, que é presidente do Senado.
A continuidade do Fundeb é uma reivindicação urgente de
governadores e prefeitos e conta com o apoio do Ministério da Educação. Caso
não seja renovado, o fundo desaparecerá, tirando dinheiro de escolas,
desestabilizando as finanças de municípios e estados, prejudicando estudantes e
ameaçando os avanços educacionais feitos pelo país nas últimas duas décadas.
O Fundeb é alimentado por verbas federais, estaduais e
municipais, que depois são divididas entre estados e prefeituras conforme o
número de alunos matriculados nas escolas do respectivo ente federado. Além
disso, uma fração dos recursos recolhidos é reservada às redes de ensino que
ficaram com os valores mais baixos.
O fundo, em suma, exerce um papel redistributivo,
amenizando as desigualdades regionais no financiamento da educação. Sem o
Fundeb, os investimentos públicos em cada aluno em 2015 teriam variado de R$
400 (caso da já citada rede municipal de Riachão) a R$ 57.800. Graças a ele, a
distância entre os extremos fic
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação
básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de
jovens e adultos, cursos profissionalizantes e educação especial, indígena e
quilombola). Dos R$ 248 bilhões a serem injetados nas escolas públicas do país
neste ano, R$ 156 bilhões sairão do fundo (65% do total).
Veja a materia completa aqui.
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