O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende testar, nas eleições municipais em novembro, sistemas para votação pela internet. Seria uma maneira de permitir a eleitores que votassem em casa, além de tornar a votação presencial mais ágil e mais barata, desde que com a mesma segurança. O teste, no entanto, não terá nenhuma relação com o pleito municipal de 2020. O voto presencial permanece obrigatório este ano.

Durante os testes, o TSE usará candidatos fictícios nas bancas de voto pela internet.

O TSE publicou um edital de chamamento público e empresas de tecnologia interessadas precisam se manifestar junto ao tribunal entre 28 de setembro e 1º de outubro. Os participantes apresentarão alternativas de sistemas que poderiam permitir a votação via internet com segurança e possibilidade de auditoria. Em nota, o tribunal avisa que “empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro – data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 –, nas cidades de Curitiba, Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo.

O projeto, batizado de “Eleições do Futuro”, busca soluções tecnológicas para modernizar o processo eleitoral, mantendo a segurança e a inviolabilidade do voto e transparência nas eleições. O sistema remoto não substituiria a votação presencial, mas poderia beneficiar as regiões mais distantes do país, além de, em caso de pandemia, garantir a segurança e o direito democrático de idosos e pessoas com comorbidade. Além disso, o TSE permanecerá com o controle total da Justiça Eleitoral.

As empresas envolvidas precisam apresentar sistemas que possibilitem identificar o eleitor e contabilizar corretamente o voto. Além disso, os participantes terão que propor soluções, também, que garantam a votação da parcela da população que não tem acesso a smartphones ou internet.

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