Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o
benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até
quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles
beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.
No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao
auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério
da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número
representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao
total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.
Como a MP não prevê a reabertura de inscrições para
o programa, só devem receber as parcelas de R$ 300 esse quantitativo que já foi
aprovado para receber as parcelas de R$ 600. O pagamento se dará
independentemente de requerimento e acontecerá de forma subsequente a última
parcela do auxílio emergencial recebida, desde que o beneficiário atenda aos
requisitos estabelecidos na norma.
A maior parte do benefício cedido aos MEIs potiguares
ficou em Natal. Na capital potiguar, 23,6 mil autônomos formalizados como
microempreendedor receberam os recursos. Parnamirim foi o segundo município
onde mais empreendedores tiveram acesso ao auxílio, com 5.543 concessões. Em
Mossoró, o número de beneficiados foi de 4.824, enquanto São Gonçalo do
Amarante e Caicó receberam 2.047 e 1.413 empreendedores respectivamente.
Nos últimos seis meses, houve um crescimento no número de microempreendedores individuais no RN. De acordo com informações da Receita Federal, entre março e agosto, o Rio Grande do Norte teve 9.230 novos registros de empresas na categoria de MEI . O número representa um avanço, considerando principalmente o cenário de retração do consumo devido ao fechamento dos estabelecimentos e o índice de abertura desse mesmo tipo de empresa em intervalo semelhante no ano passado, quando o estado formalizou 7.921 MEIs entre março e até o final de julho.
Fonte: Sebrae
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