As investigações sobre compras de equipamentos como
respiradores para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o
envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50
inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela
Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho
(MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações
envolvendo a cúpula de Executivos locais.
Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30
investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.
A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$
92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de
prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma
covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.
Até dezembro, a Controladoria deve finalizar mais 20
investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações
cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume
de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem
somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na
Polícia Federal.
O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que
os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por
brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de
licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As
máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os
esquemas de fraudes.
O ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte
da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas
empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos
mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a
busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam
contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa
qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela
empresa”.
“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que
fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um
grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos
são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos (que foram
contratados)”.
Consórcio Nordeste
Nos últimos dias, a CGU tem se debruçado em investigações
que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os
nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em
junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta
fraude na compra de respiradores.
O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito
civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado
entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar
300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7
milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois
de terem cumprido 5 dias de prisão temporária.
Fonte: SBT News
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