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Professores da rede estadual aprovam indicativo de greve para quarta-feira

Em assembléia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Escola Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino aprovaram um indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 4.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na própria quarta-feira.

Os trabalhadores disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020 em assembleia ocorrida no último dia 19. Apresentada ao SINTE/RN em audiência um dia antes, a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada.

A assembléia foi convocada pelo sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. A proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 202;
4,28% em janeiro de 2021; e
4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, o Sinte/RN afirma que os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta.

Em nota publicada na noite desta quinta-feira, 27, o Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, assegurou o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.

Ele explicou que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento. Mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da professora Fátima é garantir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

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