Olho D'água do Borges/RN -

Prepara-se, mas não chove. O que está acontecendo? Meteorologista explica

Neste dia 19 de março, dia dedicado a São José, diz a tradição sertaneja que é “dia de experiência”, ou seja, se chover significa um bom prenúncio para o inverno (período chuvoso local). Mas algo está acontecendo esse ano (2019) que está deixando o sertanejo meio desconfiado; se prepara, fica bonito para chover, mas a chuva não vem.

Tem sido assim nos últimos dias. Pela manhã nuvens carregadas e calor abafador (típicos sinais de chuva no Sertão), e a tarde, sereno, frio e dissipação das nuvens, ou seja, não chove.

Para saber o que pode estar acontecendo, a produção do Patosonline.com procurou e ouviu (através de mensagem de Whats App), o doutor em meteorologia Mário de Miranda Leitão. Ele é patoense, reside e trabalha em Petrolina PE, mas sempre contribui com a imprensa de Patos repassando informações sobre chuva.

Escute AQUI a explicação do professor Mário Leitão sobre o referido episódio:

Fato Histórico: A cidade de Umarizal, além do real, agora conta com uma segunda moeda chamada gavião

As primeiras cédulas de gavião chegaram nesta terça-feira, 19, em Umarizal. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), elas devem começar a circular no comércio assim que o número mínimo de parceiros da iniciativa seja fechado, o que deve ocorrer em breve. Para receber as primeiras notas, o empresário deve participar do projeto UZLFIDELIZE.

A moeda local umarizalense tem o tamanho padrão de uma nota de R$ 50,00. Elas foram confeccionadas nos valores de G$ 0,50 (Cinquenta centavos de gavião), G$ 1,00 (um gavião), G$ 2,00 (dois gaviões), G$ 5,00 (cinco gaviões), e G$ 10,00 (dez gaviões), e seguem um rígido padrão de segurança considerado maior até que o sistema da moeda nacional.

O consumidor irá adquirir o gavião no momento das comprar a partir de R$ 50,00 nos comércios participantes. Comprou cinquenta reais, recebe G$ 0,50; comprou R$ 100,00, recebe G$ 1,00.

O gavião tem o mesmo valor do real, ou seja, G$ 1,00 vale R$ 1,00 e vice versa. Isso quer dizer que o “brinde” que cada consumidor receberá nas suas compras poderá ser usado para efetuar outras compras na cidades, fazendo girar a economia local e o dinheiro circular no município. A moeda gavião só tem valor em Umarizal.

“Estamos sempre vivendo momentos de crise e quando existe crise você precisa ter uma alternativa de superar a crise. A CDL de Umarizal está de parabéns porque está se movimento, criando alternativas de melhorar o comércio local”, disse José Maria.Vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Umarizal (FCDL)

Fonte: O umarizalense


Projeto de férias e 13º dos deputados do RN deverá mesmo ser promulgado

Nesta quarta-feira (20) termina prazo para a governadora Fátima Bezerra  (PT) vetar, sancionar ou devolver o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5, dispondo sobre pagamento de férias e décimo-terceiro para deputados estaduais do RN.

A matéria bastante polêmica deverá voltar à Assembleia Legislativa, sem manifestação da governadora – como adiantou o Blog Carlos Santos em primeira mão no dia 7 último (veja AQUI).

A decisão de Fátima foi comunicada à própria presidência da AL, através do seu Gabinete Civil.

Com essa postura, uma sanção tácita, a governante enseja que a matéria seja promulgada (publicação da lei) pelo presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) – veja AQUI.

Bem na fita
Se houvesse veto, acabaria levando os deputados à votação em plenário, amplificando a onda de críticas ao projeto.

Fátima não quer se indispor com a AL, onde tem uma bancada majoritariamente a seu favor, mas não sob sua tutela. Lava as mãos, mas de forma combinada, para também não sair muito mal na fita, perante a opinião pública.

Fonte: Carlos Santos.

Empresa atrasa entrega de alimentos e prejudica refeições em hospitais do RN

Servidores estaduais da saúde denunciam que tem faltado alimentação para acompanhantes de pacientes e funcionários de pelo menos três hospitais da Região Metropolitana de Natal: o Monsenhor Walfredo Gurgel e o João Machado, na capital, e o Antônio Ferraz, em Macaíba. Segundo o sindicato da categoria (Sindsaúde), a situação persiste desde quarta-feira da semana passada, dia 13.

De acordo com o enfermeiro Manoel Egídio Júnior, conselheiro do Sindsaúde, o Governo do Estado tem submetido os servidores da área a uma “dieta forçada”. Nesta terça-feira, 19, um grupo de sindicalistas fez um protesto em frente ao prédio da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) para exigir melhores condições de trabalho com, pelo menos, a regularização da alimentação.

Os servidores da saúde estão em greve desde o dia 5 de fevereiro. A categoria reivindica, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários que estão em atraso. O Estado ainda não pagou a folha de dezembro e o 13º salário de 2018 para nenhum servidor, e parte do funcionalismo também não recebeu a folha de novembro e o 13º de 2017.

O funcionalismo denuncia também práticas que classifica como assédio moral. De acordo com Egídio Júnior, as administrações dos hospitais estaduais estão ameaçando cortar o ponto de grevistas, apesar de a categoria estar respeitando, segundo ele, a determinação da Justiça para que pelo menos 70% dos servidores trabalhem.

“Há ameaças de colocar falta nos servidores e estão usando cálculos diferentes para contar quantos servidores estão trabalhando. Não estão aceitando [que um grupo de servidores adira à greve]”, afirmou Egídio Júnior, que ainda ironizou a falta de alimentação nos hospitais: “E, além disso, o governo está se preocupando com a nossa saúde, nos impondo uma dieta forçada”.

O Hospital Walfredo Gurgel confirmou ao Agora RN que faltaram alguns “gêneros alimentícios” na segunda-feira, 18. A direção da unidade disse que, quando suspende a alimentação de funcionários e acompanhantes, é porque prioriza as refeições dos pacientes. A situação, porém, segundo a administração do hospital, foi normalizada nesta terça-feira, 19, com a chegada de verduras e frango – que foram servidos ao longo do dia. O estoque deve ser suficiente para os próximos dias.

Veja mais AQUI.

Gilmar pede a Toffoli ‘providências cabíveis’ contra Kajuru

Gilmar Mendes enviou um ofício a Dias Toffoli para que o presidente do STF adote “providências que entender cabíveis” quanto a declarações de Jorge Kajuru, informa o site jurídico Jota.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o senador pelo PSB de Goiás fala a um repórter da rádio Bandeirantes e acusa Gilmar de “vender sentenças”.

“A CPI da Toga vai lhe convocar (sic) e você vai ser o primeiro a ser questionado”, afirma Kajuru na entrevista.

O senador prossegue: “Queremos saber como você tem 20 milhões de patrimônio. De onde tirou? De Mega Sena? Herança de quem? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha”.

Questionado sobre a soltura de Beto Richa, Kajuru diz ainda: “Beto Richa é sócio dele, Aécio Neves é sócio dele, o Marconi Perillo é sócio dele”.

Fonte: O Antagonista

Senadores entram com novo pedido de CPI contra o Judiciário apesar da resistência de Davi Alcolumbre

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), protocolou no começo da tarde desta terça-feira (19), pela segunda vez, um pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer "investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país". No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Após semanas sem manifestar objeção à CPI, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), passou a fazer oposição aberta à ideia. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda (18), o senador disse que a CPI neste momento "não faria bem ao Brasil".

"Um debate dessa natureza vai travar o parlamento, vai travar o Brasil", diz Alcolumbre. "Eu não quero apresentar para o Brasil uma crise institucional que vai gerar um conflito institucional e que vai atrapalhar com certeza as reformas importantes", afirmou o presidente de Senado.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), um dos signatários do pedido de CPI, criticou o posicionamento de Alcolumbre, com quem disse que irá conversar. "Ele está reproduzindo um comportamento que se repete nesta Casa há 50 anos e desrespeitando os colegas que o ajudaram a sentar naquela cadeira, eu entre eles", afirmou ao Congresso em Foco.

O próximo passo do pedido de CPI é a leitura na sessão plenária. No dia em que houver a leitura, senadores signatários têm até meia-noite para retirarem suas adesões, se assim desejarem. Na primeira tentativa de Vieira de emplacar a CPI, há mais de um mês, o pedido acabou arquivado após os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retirarem suas assinaturas de última hora.

Confira todos os novos signatários do pedido de CPI:

1.Alessandro Vieira (PPS-SE)
2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
3. Selma Arruda (PSL-MT)
4. Eduardo Girão (Podemos-CE)
5. Leila Barros (PSB-DF)
6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
8. Marcos do Val (PPS-ES)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. Plínio Valério (PSDB-AM)
11. Lasier Martins (Pode-RS)
12. Styverson Valentim (Pode-RN)
13. Álvaro Dias (Pode-PR)
14. Reguffe (Sem partido-DF)
15. Oriovisto Guimarães (Pode-PR)
16. Cid Gomes (PDT-CE)
17. Eliziane Gama (PPS-MA)
18. Major Olímpio (PSL-SP)
19. Izalci (PSDB-DF)
20. Carlos Viana (PSD-MG)
21. Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
22. Esperidião Amin (PP-SC)
23. Jorginho Mello (PR-SC)
24. Telmário Mota (PROS-RR)
25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
26. Elmano Férrer (Podemos-PI)
27. Roberto Rocha (PSDB-MA)
28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
29. Flávio Arns (Rede-PR)

Do Blog: Do Rio Grande do Norte, apenas o senador Styverson Valentim assinou o pedido da CPI, os demais não assinaram. É bom que o eleitor fique de olho vivo.

Após rejeitar proposta, sindicato marca nova reunião com governo

O Sinte, sindicato dos professores da rede estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) não se entendem quando o assunto é a proposta de reajuste do piso do magistério.





Hoje é 19 de março, Dia de São José: Dia de fé e esperanças dos sertanejos em um bom inverno

O 19 de março é celebrado com esperança em todo o Sertão nordestino. Neste dia, a fé por São José se renova na forma de orações e pedidos de chuva. Reza a tradição que, se chover na data, a colheita será farta. Apesar do inverno está fino, não suficiente para repor os mananciais de água, o sertanejo segue inabalável e investe na plantação.

A crença sertaneja de que a chuva no dia de São José é um prenúncio de bom inverno está diretamente ligada a um fenômeno meteorológico. Neste momento do ano, os raios solares estão mais próximos da Linha do Equador, atingindo o Nordeste com maior intensidade, o equinócio, fenômeno astronômico que leva dia e noite a terem a mesma duração, ocorre entre os dias 19 e 21 de março.

Neste ano, segundo os especialista da Emparn e outros institutos de meteorologia, a previsão de chuvas está dentro da normalidade a, acima da média, mas mesmo assim as chuvas ainda não fizeram com que córregos e riachos da nossa região conseguissem abrejar, como diz o sertanejo, apesar do município de Olho D’água do Borges, o acumulado de janeiro até hoje, já atingiu a marca de 406mm, ou seja, mais da metade de um inverno normal.

Foi o papa Pio IX quem nomeou São José padroeiro universal da Igreja em 8 de dezembro de 1870. Sucessivos pontífices instituíram o 1º de maio como de homenagem, graças ao seu ofício de artesão. Também foi escolhido como padroeiro da boa morte. Muito antes, no século 9, o escritor irlandês Felire de Oengus já celebrava o santo. Em 1479, a festa de São José passou a aparecer no calendário romano em 19 de março. 

Tradição
Ao longo da história, as homenagens a São José ganharam conotações diferentes. Em alguns momentos, mais caracterizadas pelas manifestações culturais, marcadas pelas tradicionais promessas que, caso a chuva caísse, o agricultor teria que pagar. Muitas vezes, envolviam sacrifícios físicos como longas caminhadas. Existiam práticas que consistiam em "roubar" a imagem do Santo, devolvendo no dia seguinte em procissão  após o pedido de  um bom inverno.

Ainda temos outras tradicionais manifestações culturais típicas do nordeste em homenagem ao dia de São José e, como o cordel e o repente. Um dos maiores ícones da cultura cearense, Patativa do Assaré, deixou dentre suas composições "A Triste Partida", interpretada por Luiz Gonzaga,  que descreve a expectativa sertaneja para o dia de São José.:

Sem chuva na terra descamba janeiro, 
Depois fevereiro e o mesmo verão.
Meu Deus, meu Deus
Entonce o nortista, 
Pensando consigo, 
diz 'Isso é castigo, 
não chove mais não'
Ai, ai, ai, ai
Apela pra março, 
Que é o mês preferido 
Do santo querido, 
Sinhô São José
Meu Deus, meu Deus
Mas nada de chuva, 
Tá tudo sem jeito, 
Lhe foge do peito o resto da fé.


Governo do RN registra saldo positivo de R$ 1,4 bilhão em março

O Governo do Rio Grande do Norte registrou até esta semana uma receita acumulada de R$ 3,159 bilhões, o que corresponde a cerca de 20,68% do previsto para o ano. Comparando com as despesas públicas até o mesmo período, delimitadas em R$ 1,75 bilhão, o Estado está com um saldo positivo de R$ 1,4 bilhão.

Os dados foram identificados no Portal da Transparência do Estado. O levantamento foi feito com os dados publicados até esta segunda-feira, 18. O resultado foi alvo de reclamações do ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, que utilizou as redes sociais para criticar a falta de transparência do governo estadual. “O que não entendo é porque o portal da transparência do próprio governo aponta esses números e o governo divulga outro. Tem dinheiro em caixa, segundo o portal da transparência”, disse ele, através das redes sociais.

Segundo o poder Executivo, a falta de recursos é a principal justificativa para o não pagamento de salários atrasados dos servidores estaduais. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e Salário de dezembro de 2018. Atualmente, a dívida acumulada é de R$ 857 milhões.

Desta forma, o valor encontrado de saldo poderia quitar toda o débito com salários. Com o pagamento, o Estado ainda teria uma sobra de cerca de R$ 543 milhões. O valor é suficiente para quitar uma folha salarial, cujo valor é de R$ 450 milhões.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) também questionou o superávit apresentado pelo portal da transparência. “Na primeira vez, o Governo disse que o dado apresentado estava errado, que não existia sobra, apesar de os números estarem no Portal da Transparência. É por isso que a Assembleia solicitou, através de requerimento da deputada Cristiane Dantas, a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira, o SIAFI, para analisarmos os dados reais”, disse o parlamentar.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria Estadual de Planejamento ainda não se pronunciou sobre o assunto.


Servidores Estaduais da saúde em greve farão ato na Sesap nesta terça (19)

Os servidores estaduais da saúde em greve farão ato público em frente à Sesap nesta terça-feira (19), contra o atraso dos salários. O movimento foi aprovado em assembleia extraordinária no último dia 14, que discutiu a decisão judicial que determina que 70% dos servidores devem estar nas unidades, após petição apresentada pelo Governo do Estado caracterizando a greve como ilegal. No mesmo dia em que o Sindsaúde foi notificado, o Sindicato recorreu da ação, para que o percentual de servidores nas unidades seja de 50%.

Além do atraso dos salários, os trabalhadores da saúde desenvolvem suas atividades sob condições precárias, pois faltam materiais básicos de higiene, curativos e medicamentos, além da estrutura física de muitas unidades estar comprometida.

Desde o início da greve, iniciada em 5 de fevereiro, a saúde teve uma audiência com representantes do governo para discutir a pauta de reivindicações da greve, e tenta audiência diretamente com a governadora.

Atenção senhores Prefeitos e Prefeitas: Municípios do RN devem preencher formulário do decreto de situação de emergência até quarta-feira, 20

Atenção, prefeitos e prefeitas! As coordenadorias de Defesa Civil dos municípios têm até 20 de março  para preencher o formulário do decreto de situação de emergência. Qualquer dúvida basta procurar a  Defesa Civil Estadual nos telefones (84) 9.8120-1297 ou 98189-9582.

Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para o fornecimento das informações se encerra na próxima quarta-feira (20).

O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os municípios lidem com a seca.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março deste ano. Devem conter dados no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária.

Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

A desconfortável situação do SINTE/RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) reuniu em assembleia na última sexta-feira para rejeitar a proposta do Governo do Estado.

Por meio do secretário estadual de educação, Getúlio Marques, a governadora Fátima Bezerra (PT) sugeriu pagar o reajuste de 4,17% para ativos em abril e inativos em maio.

Para os ativos um parcelamento em três vezes do retroativo. Para aposentados, a divisão seria em oito parcelas.

A categoria vai apresentar uma contraproposta com pagamento do piso para ativos e inativos em abril com parcelamento do retroativo em cinco parcelas a partir de maio.

Diferentemente do que acontecia em outros anos, o combativo sindicato ainda não fala abertamente em greve, gerando desconfiança de setores da classe média que se manifestam em tom de cobrança nas redes sociais.

Dois pesos e duas medidas? Sim, mas sob o escudo retórico do diálogo permanente.

Fonte: Blog do Barreto


OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.


O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

Veja a carta na integra AQUI.

Fátima Bezerra não tem escolha

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condicionou a ajuda financeira dos Estados ao apoio à Reforma da Previdência. A governadora Fátima Bezerra (PT) não terá escolha, a não ser mudar de discurso, como fez em relação ao congelamento dos gastos públicos, que tanto criticou em Brasília e mandou uma PEC semelhante para a Assembleia Legislativa. Na oposição tudo é fácil. No governo, a responsabilidade é outra.

Enquanto o caos se instala no RN, deputada potiguar invade terras em Goiás

A situação política, econômica e social do Rio Grande do Norte parece indo muito bem para a deputada federal Natália Bonavides (PT) participar de uma invasão de terra, lá no estado de Goiás.

A parlamentar petista integrou a comitiva de militantes do MST e do Movimento Camponês Popular (MCP) que invadiram, na manhã da última terça-feira (13) uma fazenda do médium João de Deus.

A fazenda Agropastoril Dom Inácio está localizada em Anápolis, entre os distritos de Interlândia e Souzânia, no interior de Goiás. Segundo os organizadores, cerca de 800 mulheres chegaram ao local por volta das 6 horas.

Enquanto isso, no seu estado Natal, servidores estão em greve lutando pelo direito de recebem seus salários em dia. É mole, deputada?

Veja vídeo AQUI 

Secretária do Governo da Paraíba é presa sob acusação de desvios, corrupção, lavagem e peculato

Para quem no Rio Grande do Norte, entende como exemplar o Governo da Paraíba, eis a notícia bombástica do começo da noite deste sábado: a prisão da secretária estadual de Administração, dentro de um contexto que inclui desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, tudo na área da saúde.

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16), em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Segundo os advogados da secretária, Livânia foi presa pela Gaeco e Polícia Civil e encaminhada para a Acadepol, em João Pessoa.

Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$ 400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14).

As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Fonte:Thaisa Galvão 

Governadores criam Consórcio Nordeste e fecham pauta de unidade

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira, 14, em São Luís do Maranhão, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste.

Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino, quando foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo –, a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal.

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

Consórcio
Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

“O dia de ontem marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

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Casa do Estudante: moradores que não preenchem requisitos devem desocupar dependências

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual para determinar que todos os atuais moradores da Casa do Estudante que não preenchem os requisitos para moradia no local devem desocupar as suas dependências, de forma voluntária, no prazo de 72 horas. 

Após o prazo, acaso não haja a desocupação voluntária, fica o interventor judicial autorizado a requisitar força policial para a desocupação coercitiva do imóvel. A unidade está sob intervenção judicial desde outubro de 2018.

O magistrado destaca em sua decisão que “a desocupação coercitiva deve se dar mediante o uso racional e sem violência da força policial, devendo ser adotadas todas as medidas necessárias para evitar conflitos físicos”.

Diante das informações levadas ao processo, o juiz Cícero Martins constata que as ocupações irregulares na Casa do Estudante estão resultando em sério comprometimento para o funcionamento regular da instituição. “Ademais, os ocupantes irregulares não têm nenhum direito de tolher a liberdade dos ocupantes regulares, perturbar-lhes o sossego e os estudos, ocupar o bem público e muito menos praticar atos que, em tese, configuram delitos, nos espaços daquele bem público tombado pelo patrimônio histórico”, afirma o julgador.

Para o juiz, “o que parece estar ocorrendo é que se banalizou a ocupação da Casa do Estudante, em razão do seu abandono ao longo do tempo, invertendo-se sua destinação, comprometendo-se o seu funcionamento e usando-se um bem público para a prática das mais diversas atividades ilícitas por parte de pessoas que não são estudantes. Muitos, sob o falso pretexto de serem estudantes, têm usado o bem público para praticar atos totalmente contrários à destinação da Casa do Estudante, seus Estatutos e regimento interno”.

O magistrado ressalta que tal situação não pode ser admitida, até para que se preserve o direito daqueles que são efetivamente estudantes, notadamente carentes, e precisam do espaço para residir temporariamente e estudar.

Pedido
O Ministério Público argumenta que o interventor nomeado pela Justiça expediu notificações de despejo para diversos moradores da entidade em razão de não preencherem os requisitos para permanecerem residindo na Casa do Estudante e que, no entanto, eles recusam-se a sair.

De acordo com o MP, vários dos atuais moradores não são estudantes ou não comprovaram a condição de estudantes; outros já ultrapassaram a idade limite para permanência na Casa (máximo de 25 anos); outros apresentaram comprovante de renda extrapolando o limite definido no Regimento Interno da instituição; outros possuem bens como veículos e motos (um deles possui cinco veículos registrados no Detran); e outros criaram confusão chegando às vias de fato com outros moradores, o que levou o interventor a registrar boletins de ocorrência em Delegacia de Polícia.

Problemas
Relatório apresentado em dezembro de 2018 pelo interventor judicial registra a permanência de 39 supostos moradores na Casa do Estudante, sendo apenas sete dentro da faixa etária permitida pelo regimento, e destes apenas um era aluno regular e cumpria todos os requisitos para se manter na Casa. O interventor aponta o caso de um morador com 46 anos de idade e sem ser estudante.

Também é relatado depredações no prédio da Casa do Estudante – que pertence ao patrimônio do Estado do RN e é tombado – o que motivou a abertura de Inquérito Policial na Delegacia de Defesa do Patrimônio Público – Inquérito nº 006/2019. O interventor relata o furto de uma câmara frigorífica e a lavratura de cinco boletins de ocorrência por danos ao prédio, desacato à autoridade do interventor e outros motivos.

No Ofício nº 51/2019-CERGN, o interventor informa que alguns moradores irregulares se envolveram em atos de desordem, roubos, vandalismos e outros, que comprometem a administração do interventor, além do que a permanência dessas pessoas é irregular, seja pelo Regimento Interno, seja pelo Estatuto da Casa, gerando problemas no dia a dia do funcionamento da instituição, e ocasionando problemas e constrangimentos para aqueles que efetivamente estão regulares e precisa da Casa e de suas instalações.

Além disso, a Casa do Estudante se encontrava completamente irregular perante a Receita Federal (CNPJ), Corpo de Bombeiros (instalações), com débitos junto à Caern e Cosern.

Fonte: TJRN

Deputado Bernardo Amorim intermédia para garantir hemodiálise em Pau dos Ferros

A Clínica de Hemodiálise de Pau dos Ferros, dirigida por Tadeu Sarmento, suspendeu a decisão de paralisar o atendimento à população em virtude de dívida acumulada do Governo do Estado. A paralisação estava marcada para sábado, 16, inclusive com comunicado aos pacientes.

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) interveio na solução do problema. Nesta quinta-feira, 14, intermediou reunião do diretor Tadeu Sarmento com o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Na reunião ficou acertado que até a próxima semana será resolvido o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2018 e logo em seguida será pago janeiro cuja nota já foi emitida.

“Quero parabenizar as partes envolvidas pelo diálogo franco e a sensibilidade de ambas as partes para manter o serviço funcionando, sem prejuízo dos pacientes que estavam angustiados com essa situação”, comentou Dr. Bernardo.


Guedes ameaça deixar o governo se a PEC da Previdência for desidratada

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que uma eventual desidratação da reforma da Previdência poderá fazer com que ele deixe o cargo. Durante cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central (BC), parte da plateia ficou na dúvida se o comentário foi brincadeira ou um recado para a classe política.

O governo federal encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma economia de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. Parte dos economistas, porém, acredita que as mudanças no Congresso Nacional devem amenizar bastante os efeitos, possibilitando ganhos de R$ 500 bilhões no período. Guedes afirmou que, se isso acontecer, não será possível implementar a alteração de regimes, de repartição para o de capitalização.

Segundo o ministro, o sistema atual está falido e não dá sustentabilidade às contas públicas para as futuras gerações. Guedes comparou o cenário a um avião que vai sem combustível atravessar o oceano. Enquanto a geração atual pula de paraquedas, as futuras gerações ficam na aeronave e vão para o “inferno”.

“Estamos num sistema (previdenciário) de repartição que quebrou. Faliu antes de a população envelhecer. Vocês querem trazer seus filhos para isso?”, afirmou. “Se der acima de R$ 1 trilhão, eu digo que estamos numa geração de pessoas responsáveis e têm a coragem de assumir o compromisso de libertar filhos e netos de uma maldição previdenciária. Se botarem menos, eu vou dizer assim: ‘Eu vou sair daqui rápido, porque esse pessoal não é confiável. Não ajudam nem os filhos; então, o que será que vão fazer comigo?’”, completou o ministro.

Guedes discursou de forma improvisada durante 40 minutos, mais do que o dobro do tempo das falas de Roberto Campos Neto, empossado para o cargo (Leia mais na página 9). “Como ele fez várias brincadeiras durante o discurso, não ficou claro se ele estava falando sério ou não”, disse um dos economistas presentes.


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