Olho D'água do Borges/RN -

Momento de Tristeza: Faleceu a poucos instantes de infarto fulminante em nossa cidade o amigo Neto do Leite

Uma notícia trágica nos pegou de surpresa na tarde dessa quarta-feira 14. O nosso amigo Neto do Leite como é mais conhecido, começou a sentir dores fortes em sua residência no sitio Várzea Comprida, ainda consegui dirigir seu carro até o hospital da cidade, mas não resistiu e acabou falecendo.

Neto tinha 53 ano, filho de Zequinha de Raimundo de Lídia e morava no Sitio Várzea Comprida, zona rural deste município.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e desejamos votos de pesar pela grande perda prematura deste grande amigo, homem humilde, alegre, honesto e batalhador.

Que Deus lhe dê um bom lugar e conforte toda sua família.


Em mais um recuo, Bolsonaro diz que manterá ministério do trabalho

Menos de uma semana depois de confirmar que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado por outra pasta, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez novo recuo e afirmou nesta terça-feira, 13, que a pasta não será extinta; "Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria", declarou Bolsonaro; "Vai ser ministério 'disso', 'disso', 'disso' e Trabalho"; Bolsonaro disse também que pretende participar de uma audiência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após o atrito entre Paulo Guedes e Eunício.

'Temer terá de vetar', diz Mourão sobre reajuste a ministros do STF

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que andou em silêncio depois de ter falado demais, voltou a falar. Ele afirmou nesta segunda-feira (12) que o atual presidente, Michel Temer, terá de vetar o reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), aprovado pelo congresso.

"Não vejo que é uma questão de pressionar o atual governo para vetar o reajuste", afirmou o general ao G1. "O artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que se assine aumento nos últimos 180 dias de governo. Então, eu acho que, por lei, o presidente Temer terá de vetar."

O artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), diz que:

"Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
"I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1o do art. 169 da Constituição;

"II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

"Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20."


Após premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se não for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

Fonte: Josias de Souza

CD é ponto chave no caso Kerinho e poderá haver mudança para câmara federal, entra Beto Rosado e sai Fernando Mineiro

Segundo publicação do blog do Barreto, um CD que não funcionava por estar “corrompido” passou a prestar. Este é um dos pontos principais no caso Kerinho que pode mudar a representação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Dependendo do que constar no CD, os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT) serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo, na soma de votos para deputado federal.

Do Blog: Após a análise da documentação pela Justiça Eleitoral, e caso se confirme a juntada de toda documentação no tal CD, o registro de candidatura de Kerinho será deferido, e provocará mudança na bancada federal do RN. Saindo Fernando Mineiro do (PT) e entrando Beto Rosado do (PP). 

Soma dos gastos dos Poderes do RN com pessoal está acima do permitido, aponta Tesouro Nacional

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Brasil que mais compromete suas receitas para quitar as obrigações com servidores, tanto ativos como inativos.

No estado, o percentual é de 72,07%. Mato Grosso do Sul lidera com 76,77%. Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%) também estão no ranking. Os dados são do Tesouro Nacional.

A previdência estadual é apontada como principal causadora da situação, que é ilegal, pois pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais despesas não podem ultrapassar 60% das receitas.

No total, 14 estados das 27 unidades da federação estão acima desse limite.

“É indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo 
em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.

Os 60% de que fala a LRF são rateados da seguinte forma: 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público do Estado.


TRAGÉDIA: Ex-prefeito de Baraúna na PB, é morto pelo pai após ser confundido com assaltante

O ex-prefeito da cidade de Baraúna, no Curimataú da Paraíba, foi morto pelo pai após ser confundido com um assaltante na noite desta segunda-feira (12). De acordo com a Polícia Civil, Alyson Azevedo tinha 37 anos e foi até a casa do pai, Adilson Azevedo, também ex-prefeito da cidade, depois de ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa dele e ninguém conseguia acordá-lo.

Alyson correu até a casa do pai e tentou arrombar a porta. Nesse momento, o pai atirou de dentro da casa contra o filho achando que se tratava de um assalto. Alyson Azevedo foi baleado no peito, chegou a ser levado para o Hospital de Picuí, mas não resistiu e morreu.

A fumaça que saía da casa e chamou a atenção dos vizinhos era de uma panela que estava no fogão. O pai, Adilson Azevedo, prestou depoimento à polícia nesta terça-feira (13) sobre o caso.

Alyson Azevedo foi eleito prefeito da cidade de Baraúna em 2008, pelo MDB, enquanto seu pai, Adilson Azevedo, foi o candidato eleito das Eleições 2000, pelo mesmo partido, na época ainda PMDB.

Via G1-PB / Foto: Reprodução


Especialista em segurança, Ivênio Hermes passa a fazer parte da equipe de Fátima

O cientista e coordenador do Observatório de Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), Ivênio Hermes, aceitou o convite da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e passará a integrar a equipe de transição da petista. Ivênio realiza há anos um levantamento das mortes violentas ocorridas no Estado e é considerado referência em segurança pública. O “sim” para o convite de Fátima foi dado nesta segunda-feira, 12.
“A governadora fez esse convite para mim há alguns dias, mas como tive um problema de coluna, acabei precisando adiar o aceite para que não prejudicasse os trabalhos gerais da equipe de transição. Hoje (segunda, 12), ela reiterou o convite e desta vez pude aceitar. Estou melhorando aos poucos e, na quarta-feira, 14, vou reunir com ela para assumir os trabalhos”, confirmou Ivênio ao Agora RN.
De acordo com o cientista, boa parte do plano de governo de Fátima voltado para a área da segurança pública tem sugestões suas, como a valorização dos profissionais do setor e a integração da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) com a de Justiça e Cidadania (Sejuc). “São pastas que precisam trabalhar de forma alinhada para que possam construir políticas que dêem resultado a longo prazo. Tudo que a gente contribuiu para colocar no plano vamos batalhar para pôr em prática na nova gestão”, completou Hermes.
A chegada oficial de Ivênio na equipe de transição de Fátima Bezerra supre uma lacuna que o grupo tinha na área. Especialista em Gestão e Políticas de Segurança Pública, Ivênio também acumula no currículo a coordenação de diversas operações de segurança em estados como Rio de Janeiro, Pará, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. No Governo Robinson Faria (PDT), esteve a frente do setor de estatísticas ao longo do primeiro semestre de 2015.

Rogerio Marinho é cotado por Bolsonario para trabalhar na extinção do FGTS

Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação de mão de obra que poderá extinguir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) .

A medida está embutida na “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, anunciada sem detalhes no plano de governo de Bolsonaro. Se diferencia da tradicional, azul, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por não prever encargos e legislação trabalhistas, podendo tornar voluntária a adesão ao FGTS.

É mais um passo apontado pela oposição no endurecimento das regras de trabalho, um ano depois do início da vigência da reforma trabalhista apoiada pelo governo do presidente Michel Temer. A própria extinção da pasta do Trabalho levaria o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e o FGTS a serem alocados em outro ministério, no caso a pasta da Economia, sob comando de Paulo Guedes.

Relator da reforma trabalhista elaborada no governo de Michel Temer, o deputado não reeleito Rogério Marinho (PSDB-RN) seria um dos nomes cotados para ajustar essas propostas. O juiz federal do Trabalho Marlos Melek, um dos principais colaboradores do gabinete de Marinho na elaboração da reforma trabalhista, apontou que o FGTS só existe no Brasil e que novas formas de contratação de empregados vão acontecer.

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PC do B indica ex-reitor da UFERSA para secretaria

O PC do B indicou o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa para o cargo de secretário de desenvolvimento econômico.

É o primeiro nome oficialmente sugerido para compor a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O ex-reitor tem trânsito livre no empresariado potiguar, principalmente no setor do agronegócio que ele costumeiramente chama de negócio rural.

Fonte:Blog do Barreto

Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

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O Senado mandou uma “continha” extra de R$ 6 bi para você pagar em 2019. Quem vai defender VOCÊ?

Perto do apagar das luzes da atual legislatura, no meio de uma crise econômica sem precedentes, o Senado aprovou um reajuste de salário dos ministros do STF.

O aumento do salário dos ministros do Supremo foi de quase 17%; os vencimentos poderão chegar a R$ 39.200. É uma bomba-relógio que vai estourar no colo de Jair Bolsonaro a partir do ano que vem.

Afinal, por causa do chamado efeito cascata, o aumento vai desencadear automaticamente reajustes de salários para milhares de servidores públicos.

A “surpresa” de fim de legislatura foi comandada e defendida por alguns senadores que foram rejeitados pelos eleitores na eleição do mês passado - É o caso de Eunício Oliveira e Romero Jucá.

Mas vários senadores que vão continuar em Brasília também votaram a favor do aumento de despesas.

O reajuste, no momento em que as autoridades deveriam poupar os cofres públicos, é mais uma prova de que precisamos todos ficar vigilantes aos mínimos movimentos dos poderosos de Brasília.

Requião apresenta cartão Onyx Lorenzoni para pagar dívidas de crimes eleitorais

O senador do Paraná, Roberto Requião (MDB), usou sua conta no Twitter na manhã desta segunda-feira para dar mais uma alfinetada no juiz Sérgio Moro, futuro “superministro” do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na semana passada, Requião apresentou o projeto de lei Onyx Lonrenzoni, que estabelece a concessão de perdão judicial, a critério do juiz, para quem confesse ter praticado crime eleitoral e faça um pedido público de desculpas.

Nesta segunda, pelo Twitter, o senador apresentou o cartão de crédito Onyx Lonrenzoni, de bandeira do Ministério da Justiça de Sérgio Moro, “por um Brasil mais justo”.

“Para pagar suas dívidas basta usar esse cartão que enviará um pedido de perdão ao credor. Sem custo, sem gastar um centavo e o que roubou antes estará perdoado”, diz a mensagem do cartão.

Blog Ismael Morais

Governo propõe a Bolsonaro novo socorro a Estados em troca de reforma

Pouco mais de dois anos após a renegociação da dívida dos Estados com a União, um novo socorro aos governos estaduais já é considerado inevitável pela atual equipe econômica. Pelo menos sete governadores já informaram à União que vão extrapolar o limite de gastos estabelecido pelo governo federal como exigência para aderir ao programa de refinanciamento. A estratégia que será sugerida pela equipe de Michel Temer ao presidente eleito é conceder um novo resgate em troca de apoio à reforma da Previdência.

A equipe de Jair Bolsonaro já foi alertada de que a crise financeira dos Estados – agravada pelo rápido avanço dos gastos com salários e aposentadorias – será um dos primeiros e maiores desafios do novo governo.

No ano passado, os gastos com aposentadorias e pensões nos Estados atingiu a marca de R$ 162,9 bilhões. O déficit ficou em R$ 106 bilhões, segundo levantamento do economista Paulo Tafner, autor de uma das propostas de reforma previdenciária entregue a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro diz que vetaria aumento nos contracheques do STF se fosse Temer

Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste sábado trecho de entrevista que concedeu à Record. Falou sobre o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo, cujos vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Transferiu a batata quente integralmente para o colo de Michel Temer. “Está nas mãos do Temer”, disse, referindo-se ao projeto aprovado na última quarta-feira pelo Senado. “Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

O repórter quis saber se Bolsonaro vetaria o reajuste. Ele respondeu afirmativamente: “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto.” Temer dispõe de um prazo 15 dias para vetar ou sancionar o texto aprovado de surpresa pelos senadores, após permanecer no freezer desde 2016, quando havia sido aprovado na Câmara.

A decisão do Senado foi vista como a primeira derrota legislativa de Bolsonaro, antes mesmo da posse. A aparência de derrota se consolidou depois que o presidente eleito afirmou, horas antes da votação, que considerava o reajuste inoportuno. Na entrevista, Bolsonaro cuidou de se eximir de responsabilidade. Colocando-se dentro dos sapatos de Temer, insinuou que teria tentado evitar a votação.

“…Estamos no vermelho há muito tempo. É mais uma preocupação para o ano que vem. Eu procuraria, se fosse presidente, o presidente do Senado para ver se esse projeto não entrava em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil, e complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar uma reajuste como esse. Está nas mãos do Temer. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

Governo abre mão de impostos de montadoras, mas preço de carro não cai

A economia ainda não se recuperou, mas o governo já aumentou o rombo de R$376 bilhões em renúncias fiscais somente para 2019, o ano 1 de Jair Bolsonaro. Montadoras, habituadas a conseguir o que querem, até com chantagens de “demissão em massa”, garantiram mais R$1,5 bilhão na maciota, por ano, durante cinco anos. E nem sequer precisam oferecer contrapartidas pelos impostos que deixarão de pagar, como a redução do preço dos carros que produzem. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No programa Rota 2030, o único compromisso das montadoras é investir R$ 5 bilhão no próprio negócio, em pesquisa e desenvolvimento.

Enquanto o governo não arrecada, concessionárias anunciam “carro popular” a R$ 40 mil como promoção. Com opcionais, vai a R$70 mil.

No Nordeste, descontos do Regime Especial Automotivo poderão ser usados como crédito para não pagar o IPI devido aos governos locais.

Fabricado em Pernambuco, o Jeep Compass é vendido no Brasil “a partir” de R$ 142 mil. Exportado para os EUA, custa lá R$ 77 mil.


Sergio Moro vai virando um Posto Ipiranga do B

Já se sabia que Paulo Guedes será, sob Jair Bolsonaro, o Posto Ipiranga da Esplanada dos Ministérios, mentor de todas as soluções na área econômica. Tomado pelo conteúdo de suas entrevistas, Sergio Moro parece ambicionar a condição de Posto Ipiranga do B, dono das respostas ético-jurídicas do futuro governo.

Na sua entrevista mais recente, Moro disse que atuará como conselheiro de Bolsonaro quando estiver em jogo a idoneidade de outros ministros. Denunciados por corrupção devem ser demitidos? “Se a denúncia for consistente, sim”, declarou o futuro ministro da Justiça ao programa Fantástico.

Moro prosseguiu: “Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento.”

“Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico”, afirmou Moro, ao reiterar que obteve de Bolsonaro o compromisso de que o novo governo não oferecerá escudo a suspeitos de corrupção. Cinco dias antes, em entrevista coletiva, Moro dissera que sua presença no governo dissiparia até os receios de retrocesso democrático.

''Eu não vejo em nenhum momento um risco à democracia e ao Estado de direito'', dissera Moro. “No entanto, (…) existem alguns receios a meu ver infundados. E a minha presença no governo também pode ter um efeito salutar de afastar esses receios infundados, porque, afinal de contas, sou um juiz, sou um homem de lei. Então, eu jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei, como também o presidente eleito.”

Antes de renunciar aos seus 22 anos de magistratura, Moro usufrui de férias. Foi a forma que encontrou para manter os vencimentos enquanto se prepara para assumir as novas atribuições, em janeiro. Seria recomendável que o quase ex-juiz incluísse entre suas prioridades a leitura do ''Testamento Político'' do cardeal Richelieu. A obra é rara, difícil de encontrar. Mas vale o esforço.

Por Josias de Souza


DEM e MDB estão em fase de extinção no RN.

Sem o mandato de senador de José Agripino e a cadeira de deputado federal antes ocupada por Felipe Maia, a representatividade do DEM no Rio Grande do Norte se resumirá ao deputado estadual Getúlio Rêgo. 

Ainda respirando por aparelhos no Alto Oeste, o DEM está prestes a sumir do mapa do RN, ficando com míseras prefeituras e poucos vereadores. Vai se tornar um partido nanico.

Com relação ao MDB também não é diferente, após o desastre da popularidade do governo Michel Temer (MDB), a prisão de Henrique Alves e a derrota do senador Garibaldi Filho (MDB) nas eleições deste ano, o MDB do Rio Grande do Norte se tornou um peso morto. Prefeitos e vereadores de todo o Estado estão de saída para outros partidos. Os deputados estaduais Nelter Queiroz e Hermano Morais, também deverão mudar de rumo. 

Tomada de conta especial contra Breno Queiroga, ex-prefeito de Olho D'água do Borges, é destaque no blog do Robson Pires

Matéria publicada no Blog do Robson Pires,(veja AQUI), aponta que a prefeita Maria Helena Leite de Queiroga da cidade de Olho D’Água do Borges, baixou Portaria de nº 199/2018, publicada no diario da FEMURN de 07/11/2018, com a finalidade de instaurar processo de TOMADA DE CONTA ESPECIAL, contra o ex-gestor Brenno Oliveira Queiroga de Morais, visando apurar atos ilegais, com danos ao erário público.

Do Blog: No decorrer das próximas semanas serão publicadas mais quatros portarias com o mesmo teor, visando apurar fortes indícios de "danos ao erário publico" praticados pelo ex-gestor em obras inacabadas deixas pela sua gestão.

Aguardemos para ver no que vai dar contra o homem da "Nova Politica"!!!

Governadora eleita, Fatima Bezerra, se reúne com fórum de servidores

Por meio das redes sociais Fátima Bezerra (PT) informou que se reuniu pela primeira vez – depois de eleita Governadora – com representantes do fórum de servidores públicos do RN. Durante o encontro na noite de quinta-feira (08/11) a ainda senadora falou que respeita as categorias e exaltou sua luta junto aos trabalhadores.

“Farei um governo de diálogo e transparência, um governo que tem um olhar especial para os seus trabalhadores”, publicou a assessoria no twitter.

Quem também esteve presente no encontro foi o deputado Estadual Fernando mineiro que é relator do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Rio Grande do Norte no próximo ano. O parlamentar eleito deputado Federal, explicou ao fórum de servidores a situação do orçamento estadual atualmente em discussão no Poder Legislativo.

A assessoria de imprensa de Fátima Bezerra, no entanto, não divulgou quais as medidas efetivas que a próxima chefe do executivo Estadual anunciou no encontro para equilibrar as contas públicas e com isso garantir novamente os salários dos servidores em dia.

Do Blog: Por enquanto só conversa. Enquanto o presidente eleito Jair Bolsonario já anunciou a fusão de diversos ministérios e extinção de outros, aqui no Rio Grande do Norte, a governadora eleita Fátima Bezerra, não anunciou ainda nenhuma medida de ajuste. Só fala em dialogar. Pelo visto, vai passar os quatro anos "dialogando" e não apresenta nenhum plano para acabar com a crise no Estado.



CNJ vai investigar Moro por atividade política ao aceitar ministério

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, que atua no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instaurou nesta sexta-feira (9) pedido de providências para que o juiz federal e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, preste esclarecimentos sobre suposta atividade político-partidária ao aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para compor seu governo.

Martins concedeu prazo de 15 dias para que Moro preste explicações e deu o mesmo prazo para que a corregedoria regional do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) se manifeste sobre se existe no órgão alguma apuração no mesmo sentido sobre o juiz.

Moro é responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância em Curitiba, incluindo os que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril na capital paranaense cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista ainda é alvo de outras duas ações penais em Curitiba.

O juiz entrou em férias e informou que pedirá sua exoneração da magistratura somente em janeiro, antes de assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Bolsonaro.

Martins unificou várias representações contra Moro no CNJ, entre elas realizadas por deputados e senadores do PT. Os parlamentares petistas argumentam que Moro agiu "mais uma vez, com parcialidade e sem a observância da legalidade" ao liberar, em plena campanha eleitoral, trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Sustentam, ainda, que Moro feriu, na avaliação dos petistas, o código de ética da magistratura ao, para eles, dedicar-se a atividades político-partidárias sem pedir exoneração do cargo de juiz.


Bolsonaro diz que Enem deve tratar sobre "o que interessa"

Às vésperas da aplicação das provas de matemática e ciências da natureza para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que, ao assumir o governo, não permitirá a inclusão de determinadas questões no exame nacional. As declarações foram feitas em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Ele voltou a criticar questões abordadas na primeira etapa dos testes. Segundo Bolsonaro, o Enem deve tratar sobre “o que interessa”, citando geografia e história, por exemplo. De acordo com ele, o Brasil é um “país conservador” e seu objetivo, como presidente, é pacificar.

Na sua opinião, questões polêmicas geram brigas e divergências desnecessárias. “Nós não queremos isso.” Bolsonaro se referia à questão do caderno de linguagens que, no enunciado, mencionava o "pajubá, dialeto secreto de gays e travestis" como exemplo de patrimônio linguístico.

O presidente eleito condenou as discussões sobre ideologia de gênero nas escolas. De acordo com Bolsonaro, a educação deve se preocupar em “ensinar”. “Que importância tem ideologia de gênero?”, reagiu. “Quem ensina sexo é papai e mamãe”, acrescentou o presidente eleito, olhando fixamente para a câmera.

Universidades
Para Bolsonaro, parte das universidades não se preocupa com educação. Ele citou uma visita feita à Universidade de Brasília (UnB), quando se disse surpreso com o que viu. ”Era maconha”, descreveu. “Preservativo no chão e cachaça na geladeira.”

O presidente eleito também criticou as pichações que, segundo ele, são frequentes em universidades. Para Bolsonaro, a escolha do futuro ministro da Educação é um desafio. “Educação é complicado”, desabafou.


"Cinco ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar no governo de Bolsonaro"

Em sua primeira semana após eleito, Jair Bolsonaro anunciou uma redução drástica de ministérios na Esplanada. Na teoria, o que haverá são fusões de pastas. Mas o que se vê na prática é que, em muitos casos, há temas que não são prioridades do governo eleito. 

1. Segurança Pública
Criada em fevereiro deste ano pelo presidente Michel Temer, a Segurança Pública será extinta e terá suas atribuições sob a guarda do juiz Sérgio Moro no comando superministério da Justiça, anunciado na quinta-feira (1).

A pasta vai reincorporar não só a Segurança Pública, mas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente com o Ministério da Fazenda, e a Controladoria-Geral da União (CGU).

2. Esporte
Foi Fernando Henrique Cardoso quem criou o Ministério do Esporte, em 1995. Bolsonaro quer juntar a pasta à Cultura e ao Ministério da Educação. A ideia ainda não foi formalizada, mas ventilada por aliados do presidente. 

O tema, contudo, não está entre as prioridades da gestão. No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assunto aparece apenas em citações relacionadas à educação e à saúde, com menção à profissionais de educação física. 

Para o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que comandou a pasta de 2006 a 2011, o caminho escolhido por Jair Bolsonaro é equivocado:

“A fusão dos ministérios de Educação, Cultura e Esporte revela, de um lado, a subestimação desses temas, que tendo órgãos específicos conseguem desenvolver com mais eficiência os temas de cada pasta; e de outro lado, subestima a inteligência dos brasileiros, não terá impacto fiscal relevante, ou seja, é mera demagogia”, afirmou o deputado do PCdoB de São Paulo. 

3. Cultura
A Cultura deve ser mais uma das pastas a sumir do mapa do próximo governo, também unida com o Ministério da Educação. 

Essa união já havia sido anunciada em 13 de maio de 2016 por Michel Temer. A ideia, na época, era criar uma secretaria dentro da estrutura do MEC. A integração gerou grande repercussão negativa no setor e representantes da classe artística e o presidente acabou recuando.

Entre os temores demonstrados à época, destacaram-se a perda de capacidade de gestão, desmonte de equipe, interrupção de projetos e programas, alterações em leis de incentivo e fundos de incentivo à cultura, além de redução de verbas. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar. O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 por José Sarney.

4. Cidades
Criado em 2003, o ministério deve ser unido ao Turismo e abrigado sob a Integração Nacional. Ainda não houve anúncio formal, mas a cogitação gera expectativa no setor. 

Para o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), não haverá dificuldades, uma vez que as atribuições da pasta “seriam eventualmente fundidas e não extintas”:

O Ministério das Cidades conduz políticas públicas de peso como o Minha Casa Minha Vida na área de habitação e a expansão do saneamento básico, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano. 

5. Indústria, Comércio Exterior e Serviços
A fusão do ministério da Indústria com o superministério da Economia, que vai reunir, ainda, o Planejamento e a Fazenda sob o guarda-chuva de Paulo Guedes é uma das maiores polêmicas dentre as decisões de Jair Bolsonaro desta semana pós-eleição. 

A Confederação Nacional da Indústria, um dos representantes mais importantes do setor, tem manifestado preocupação. Na terça (30), logo após Guedes confirmar a extinção da pasta, o presidente da entidade, Robson de Andrade, reiterou posicionamento contrário da CNI. 

“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, afirmou em nota.

Para Andrade, a medida vai na contramão do que têm feito países como Inglaterra e Estados Unidos no reforço da política industrial. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, completou o presidente da CNI. 

O Ministério de Indústria foi criado em 1960, no governo de Juscelino Kubitschek, extinto por Fernando Collor, quando teve suas atribuições redistribuídas, e retomado na sequência, por Itamar Franco. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar


A comunicação de Bolsonaro

Dirigentes de partidos alinhados e ministros recém-nomeados têm expressado ao presidente eleito preocupação com os ruídos na comunicação dos seus planos e a ausência de porta-voz na equipe de transição, registra o Painel.

“Desencontros entre o próprio Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e manifestações dos filhos do capitão reformado criaram a impressão de que o discurso do novo governo é desconexo e improvisado, dizem esses aliados.”

Um cacique do DEM disse à coluna da Folha que o novo governo não conseguirá viabilizar seus projetos no Congresso se ficar limitado à estratégia de comunicação atual, “centrada nas redes sociais, sem buscar diálogo mais consistente com os líderes partidários”. 

Índia da equipe de Bolsonaro foi moradora de rua, atriz e atleta antes do Exército

Moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e primeira índia militar. Todos esses rótulos passaram pela vida de Silvia Nobre Waiãpi, 42, uma das quatro mulheres entre os 28 homens que integram a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) até agora.
O nome da indígena —que nasceu na aldeia da etnia Waiãpi, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa— foi anunciado nesta quarta (6), mas ainda não foi publicado no “Diário Oficial” da União. Não há confirmação se ela terá cargo remunerado ou se será colaboradora
Silvia Nobre foi adotada aos 3 anos por uma família de Macapá e começou a estudar com 7. “Eu passei a minha infância inteira puxando a saia das professoras e pedindo, por favor, para eu hastear aquela bandeira [do Brasil], mas ninguém deixava. Só as crianças brancas e não índias podiam”, contou chorando em uma entrevista a Jô Soares em 2011.
“Eu prometi para mim mesma que, acontecesse o que acontecesse, o meu país um dia iria se orgulhar de mim”, disse. Segundo ela, foi isso que a impediu de se envolver em “coisas erradas” nos dois meses em que viveu nas ruas do Rio de Janeiro mais tarde.
Aos 14 anos, ela deixou na aldeia a filha que teve com 13 (o que é comum na sua cultura) e fugiu para a capital fluminense em busca de estudo. Sem casa nem dinheiro, vendeu a única coisa de valor que tinha nas mãos, uma pedra que acreditava ser mágica, para conseguir comer por alguns dias

Aumento de salário abre guerra entre bolsonaro e ministros do STF

Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com a crítica abre um confronto com os ministros da Corte. Segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação". Gilmar Mendes defendeu o reajuste. Proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário
"Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse. "Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação a proposta de reajuste", disse Bolsonaro.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está parada desde 2016 na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, bem como para o procurador-geral da República. A inserção do assunto na pauta desta quarta-feira (7) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), contrariou diversos parlamentares e o próprio Bolsonaro, que disse não ter sido avisado que o projeto entraria na pauta.
"Eu falei para o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ontem (6), que existe um Poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos aqui em uma profunda crise ética, moral e econômica. E a responsabilidade tem que ser dividida por todos", disse Bolsonaro. "O Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa, observou. O temor é que o reajuste provoque em efeito cascata que resulte em aumento de despesa para o novo governo, já que incide sobre os salários de juízes de todo o país.
Em agosto deste ano, diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam votado pelo reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, já a partir de 2019, alegando que este percentual seria uma recomposição e não um aumento de salário. Ao todo, o reajuste foi aprovado por 7 votos a quatro. Na ocasião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo reajuste. Os votos contrários ficaram com Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
"O Supremo já havia aprovado esse projeto. Isto foi uma deliberação colegiada que se tomou ainda na gestão da presidente Carmen Lúcia. Era necessário, por conta das repercussões orçamentárias e se espera que o Congresso faça essa aprovação, fazendo então esse ajuste", disse o ministro Gilmar Mendes ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira.

Generais pedem aumento salarial a Bolsonaro

Na contramão do arrocho salarial para servidores proposto pelo economista Paulo Guedes, militares foram a Jair Bolsonaro pedir um reajuste para generais de alta patente. O reajuste levará a mais um efeito cascata no país, uma vez que os salário de general são referência para a categoria. A proposta foi apresentada a Bolsonaro e Guedes durante agenda do presidente eleito no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas.

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