Olho D'água do Borges/RN -

Governo reconhece situação de emergência em 153 municípios


A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União de ontem, 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte.

A secretária considerou o decreto de 27 de março deste ano publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado. Na oportunidade, o Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de 150 municípios, estendendo o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões de reais.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.

Fonte: Gazeta do Oeste


0 comentários:

Postar um comentário

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179