Anualmente, o Senado contabiliza um rombo de R$ 157 milhões por ano em
sua folha de pagamento, provocado por gastos indevidos. A conclusão é de
uma auditoria do Tribunal de Contas da União que analisou os pagamentos
irregulares de salários acima do teto constitucional, de horas extras,
de incorporações de funções comissionadas e outras verbas, além do
descumprimento da jornada semanal.
O farto material embasou oito ações judiciais do Ministério Público contra o Senado. O Congresso em Foco teve
acesso exclusivo a elas. Uma delas refere-se ao pagamento dos
supersalários aos servidores que têm vencimentos acima do salário dos
ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto do funcionalismo. Por
conta dessa ação, a Justiça determinou que a Casa abatesse qualquer
pagamento acima desse teto, hoje de R$ 26,7 mil. O juiz da 9ª Vara
Federal ainda determinou que o Senado enviasse a ele cópia da folha de
pagamento de janeiro de 2010 a maio de 2011, com a remuneração de todos
os senadores e servidores.
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