Blog do Gilberto Dias: Robinson anuncia redução de 30% de gastos do Governo

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou ontem o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado. Segundo ele, a medida não vai atingir as áreas de educação, saúde e segurança. O anúncio foi durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa.

Robinson Faria destacou a necessidade de redução de gastos devido à “delicada situação econômica do Governo”. Durante uma hora e oito minutos, Robinson Faria expôs para 19 deputados estaduais, diversos prefeitos e praticamente todos os secretários de Estado as metas da gestão. Ele procurou demonstrar otimismo com as ações programadas para este ano.

O governador afirmou que está suspenso o empenho de novas despesas que tenham dotações orçamentárias vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba diretamente arrecadada. Para essa medida, a exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasses, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras e emendas parlamentares.

O chefe do Executivo também anunciou que a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias.

Robinson Faria confirmou que a auditoria na folha de pessoal já foi iniciada e tem como objetivo identificar irregularidades “e promover acertos que tornem a política remuneratória de pessoal mais justa”.

“A nossa disposição de conter gastos nos leva a comemorar algumas vitórias neste mês de janeiro. No mesmo período do ano passado o Governo gastou em diárias R$ 1,1 milhão. Na nossa gestão, gastamos R$ 60 mil”, disse o governador.

Ele informou ainda que a meta é reduzir 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados. E pretende cortar em 30% dos gastos com outros itens como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições.

O governador disse que as medidas de redução de despesas estão em consonância com outras metas que serão traçadas, sem o aumento dos tributos, e terão como reflexo o aumento da receita. “Essas determinações de cortes de gastos estão aliadas a uma série de medidas governamentais para impulsionar a economia do Rio Grande do Norte. Não queremos aumentar impostos”, comentou.

Metas
Robinson Faria dedicou parte do seu discurso a falar sobre a saúde pública e chegou a convocar a Assembleia Legislativa para debater junto com o Executivo e identificar na população qual é o modelo de serviço desejado.

“Implantaremos um novo modelo de gestão na saúde com o intuito de mudar a realidade caótica da área. Vamos priorizar a reorganização do SUS com base em um efetivo e novo processo de regionalização da saúde. E essa discussão será realizada em conjunto com os senhores deputados”, disse o governador.

Ele afirmou que executará a obra para construção do hospital de trauma e dos centros de diagnósticos. “Buscaremos mais verbas para a saúde onde preciso for. E aqui, nesta Casa, anuncio que tiraremos do papel o tão necessário Hospital de Traumas de Natal e os centros de diagnósticos, que reduzirão o tempo de espera da população por exames”, completou.

Sobre a segurança pública, Robinson Faria disse que implantará no Rio Grande do Norte o mesmo modelo executado na Colômbia. “Investiremos na polícia, em 2015, por meio do projeto que tanto defendi nesta Casa denominado Ronda Cidadã, programa de sucesso em metrópoles que conseguiram dominar a violência urbana, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Bogotá, na Colômbia”, completou.

O que é contingenciamento
O contingenciamento é uma medida de programação financeira. Trata-se de uma limitação de gastos frente à receita anual para economizar recursos orçamentários. A economia é direcionada para a diminuição da dívida que o poder público tem em relação aos seus credores e fornecedores.

MENSAGEM
As medidas para contenção de gastos
“Serão contingenciadas em 30% as dotações orçamentárias da despesa aprovada no orçamento, ressalvadas as áreas da Segurança, Saúde e Educação”

“Ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, Royalties e verba diretamente arrecadada”

“A Secretaria da Administração realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias”

“A Secretaria da Administração fará uma Auditoria na Folha de Pagamento para identificar irregularidades e promover acertos”

“Serão reduzidas em 50% as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados. E em 30% os gastos com outros itens como água, luz e insumos.”