Relatório inédito do Ministério da Integração aponta
indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco,
principal obra do PAC no Nordeste e cuja realização está atrasada em cinco
anos. O processo foi enviado ao TCU e ao Ministério Público Federal. A
investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras contratadas
tentavam receber por serviços não realizados, incluindo desde escavações até a
retirada de pedras de locais onde não havia canteiros.
Foram listadas irregularidades
nos lotes 1, 2, 9, 10 e 11. O pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os
processos restantes serão averiguados pela Consultoria Jurídica do ministério
até abril. A varredura não estimou o prejuízo aos cofres públicos. O cálculo
caberá ao TCU.
Além da devolução de valores
recebidos, as empreiteiras citadas poderão ser excluídas de concorrências
públicas por até dois anos. O documento também acusa a empresa contratada pelo
governo para fiscalizar a obra de acobertar as falhas.
O ministério confirma as
investigações, mas só irá se pronunciar após defesa das empresas, o que deverá
ocorrer em um prazo de 15 dias. Os casos apurados são relativos ao período de
março a dezembro de 2010.
Folha de São Paulo
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