Olho D'água do Borges/RN -

Hoje é o ultimo dia para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas

Encerra-se hoje  30 de abril, o prazo para apresentação da prestação de contas anual dos partidos políticos, relativas ao exercício de 2011, no Tribunal Superior Eleitoral pelos Diretórios Nacionais, nos Tribunais Regionais Eleitorais pelos Diretórios Estaduais e nos Cartórios Eleitorais pelos Diretórios Municipais. 

A obrigatoriedade da apresentação da prestação de contas à Justiça Eleitoral, está prevista na Lei nº 9.096/95, e a inobservância à determinação legal, sujeita os partidos ao impedimento, de imediato, de receber recursos do fundo partidário, dinheiro público distribuído aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral. 

Perante a proximidade do período eleitoral relativo às Eleições 2012 é importante destacar que os partidos políticos, em todas as esferas de direção (Res. 23.376/2012 - TSE, art. 14), devem providenciar a abertura da conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira dos recursos destinados às campanhas eleitorais, até 5 de julho de 2012, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente, a fim de permitir a segregação desses recursos de quaisquer outros, bem como a identificação de sua origem.

Fonte: FN

Pague e Leve distribuição de agua mineral e gás de cozinha sorteou um fogão para seus clientes.

Dedé, funcionário da Pague e Leve entregando o premio para a ganhadora - Francisca Neide

A distribuição de agua mineral e gás de cozinha Pague e Leve fez o sorteio de um fogão de cozinha ontem a noite para seus clientes e a contemplada foi a senhora Francisca Neide, moradora da rua Manoel Joaquim, nesta cidade.

Se você precisar de agua mineral ou gás de cozinha é só ligar para Dedé de Niedia, fone 96056909. 

Sindicato dos servidores publico de Olho D'água do Borges –SINDISMOB comemorou ontem 10 anos de existência

 Diretoria do SINDISMOB - Gildenberg, João Maria (Presidente), Eva, Gracinha e Leide

O sidindicato dos servidores públicos municipal de Olho D’água do Borges reuniu ontem a noite os associados e familiares para comemorar seu aniversario de dez anos de lutas em prol da categoria. O encontro aconteceu na quadra de Charles.

Uma das conquista mais importante e histórica do SINDISMOB ao logo desses anos foi a garantia do pagamento em dia dos salários dos servidores públicos deste município, foi uma grande conquista dos servidores, através de uma ação judicial movida pelo  sindicato e que teve a decisão favorável a categoria no dia    10 de junho de 2008. A regularidade do pagamento dos servidores municipais deste município foi uma conquista  exclusiva do SINDISMOB.

Parabens ao sindicato e toda sua diretoria.

Não venda e nem troque seu voto

O voto, é a arma mais importante que você tem. Com ele você pode se livrar de políticos corruptos que só aparecem em ano de eleição e permitir que os que têm compromisso com o povo, possam governar. E é pensando no futuro, já que estamos vivendo às sensações de uma eleição para prefeito e vereadores, é que estamos aqui, para alertar a você eleitor, para não vender ou trocar  o seu voto. Ao vender o seu voto, você terá que ficar quatro anos sem poder reclamar de nada.

Alguns políticos  já têm na  mente que, comprando e pagando o seu voto, ele passa a não ter nenhum compromisso com você ou com a sua comunidade. A compra ou a troca de votos não se faz só com pagamento em dinheiro. Os oportunistas da política, principalmente ao aproximar-se  as eleições, viram verdadeiros ciganos, compram ou trocam o seu voto com  material de construção, feiras, oferta de empregos e tantos outros favores. São poucos os que agem a seu favor durante os quatro anos.

É bom que fiquem alertos a respeito de um crime que acontece frequentemente. Alguns governantes,  podem ser os piores possíveis, durante três anos e meio de governo, faltando seis meses para as eleições, começam a articular maneiras de comprar ou trocar o seu voto. É por isso que no linguajar político todos alertam “A MÁQUINA TEM QUE SER RESPEITADA" ou  "O PODER DA MÁQUINA É MUITO FORTE"  sabe por quê? Porque alguns governantes abusam do poder e usam o dinheiro que era para comprar remédios, merenda escolar, pagar salários dignos e em dia aos funcionários, construir e reformar escolas, construir e equipar hospitais e postos de saúdeambulâncias e tantas outras coisas,  que  trariam dignidade para você, e com ele compram o seu voto. Outra estratégia, esta é mortal. Alguns governantes, que se consideram “donos do poder”, usam para comprar o seu voto e até da sua família, é a oferta de “emprego com a promessa de lhe garantir no mesmo após as eleições. Aí você acredita e acaba caindo no conto do Vigario. Depois das eleições, caso ele ganhe, você ver tudo ao contrário.  Você que vendeu ou trocou o seu voto e até induziu a pessoas da sua família a fazer o mesmo por aquele emprego, vai para a rua. É o que mais se vê. Sem querermos induzi-lo à desonestidade, se algum desses políticos desonestos vier querendo comprar ou trocar o seu voto, aceite e vote em quem achar melhor”.
“O BOM SERIA SE VOCÊ NÃO VENDESSE E NEM TROCASSE O SEU VOTO”

Greve à vista na Polícia Militar do RN

O clima é de tensão entre os policiais militares do Rio Grande do Norte. Apesar da sensação de insegurança que domina todo o Estado, a situação pode ainda ficar pior. A Polícia pode entrar em greve a qualquer momento. Eles argumentar que o aumento prometido pelo governo não foi pago.

O secretário Aldair da Rocha, segundo informações apuradas pelo blog, já disse que não tem como segurar o movimento, caso o benefício não saia. Para dar o aumento, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teria que fazer malabarismos, já que o Estado está acima do limite prudencial que prega a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Robison Pires

Conselho Político de Rosalba continua repercutindo mal

Enganou-se quem achava que o Conselho Político criado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teria como meta a discussão dos graves problemas que atingem a população em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública, para ficar apenas nestas que estão entre as três mais importantes.

Nada disso.

Pelo que anunciou a governadora, o conselho servirá para que os principais líderes políticos do bloco governista troquem figurinhas sobre estratégias eleitorais. Como se já não vivessem fazendo isso sem a necessidade de formalização de um grupo. Nada mais simbólico para o Conselho que estrear centralizando sua pauta sobre a eleição em Mossoró, berço político de Rosalba.

E até agora foi só isso mesmo. 

Nada de pautar a crise nos hospitais públicos, o desabastecimento da Unicat, a falência do sistema penitenciário, os altos índices de criminalidade e a indigência na Educação. Para o Conselho do Governo, a prioridade é a eleição de Mossoró.

O conselhinho, como definiu apropriadamente o jornalista Diógenes Dantas no Jornal 96 e no seu blog aqui no Nominuto, referindo-se ao número de integrantes do grupo, é um diminutivo que cabe bem também para os propósitos do agrupamento de líderes governistas.

O tal Conselho Político, ao que parece, é só para inglês ver. Não para os potiguares. O fato de a oposição ter vindo logo a público para condenar não invalida as críticas feitas. 

Porém, mais gritante que elas é o silêncio dos próprios líderes governistas, que até agora não vieram a público defender a concepção e o direcionamento do Conselho Político. Nem em Brasília, nem aqui no Estado.

O conselho, assim, parece ser mais uma daquelas ideias disparatadas que são lançadas por nossos governantes nos momentos em que falta o bom senso. Justamente por serem desprovidas de utilidade e até de sentido, acabam sendo anuladas e abandonadas.

Foi assim (quem não lembra?) com o decreto baixado no final do ano passado que proibia manifestações públicas na área do Centro Administrativo.

O Conselho Político de Rosalba - ou conselhinho, como parece ser mais adequado - tem tudo para seguir o mesmo destino e ser descartado de imediato e  sem deixar saudade.

Fonte: Nominuto



Fornecedores da merenda escolar estão sob suspeita

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) tem recebido denúncias de eventuais irregularidades cometidas por empresas que fornecem alimentação às escolas da rede estadual. Por isso, por determinação da titular da pasta, Betânia Ramalho, os gestores das escolas estaduais devem suspender imediatamente a aquisição dos alimentos junto às empresas sob suspeita. A SEEC não divulgou quais   empresas estão sendo averiguadas, mas informou que solicitou às empresas esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual. Através da Assessoria de Imprensa, a SEEC esclareceu que "para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, excepcionalmente, as escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades devem efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar". 

Não sendo possível, orienta a SEEC, deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três empresas, para aquisição por menor preço e qualidade. A nota da SEEC ressalta que a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte é descentralizada. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassa os recursos à Secretaria de Educação e a mesma transfere aos caixas escolares, baseada no número de alunos de cada escola. A administração desses recursos é de inteira responsabilidade dos diretor das escolas da rede estadual de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte

O Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Olho D’água do Borges – SINDISMOB, comemora aniversario de dez anos


O sindicato dos servidores publico municipal de Olho D’água do Borges comemora hoje, dez anos de existência, foi fundado em 28 de abril de 2002 e para comemorar esta data tão importante, o presidente do SINDISMOB, João Maria Ramalho de Almeida,  convida todos os associados para uma confraternização  na quadra de Charles a partir das 18:00hs.

Um dos feitos mais significante do SINDISMOB foi a garantia do pagamento em dia dos salários dos servidores públicos deste município, foi uma grande conquista dos servidores, através de uma ação judicial movida pelo  sindicato e que teve a decisão favorável a categoria no dia    10 de junho de 2008.

A IMPORTANCIA DO SINDICATO:

Uma das maiores lutas dos trabalhadores brasileiros, e do mundo todo, tem sido garantir que seus direitos sejam respeitados e mantidos diante do avanço do capitalismo via globalização. Os Sindicatos existem e trabalham duro, para que essa defesa seja do tamanho que a classe trabalhadora precisa. Infelizmente ainda existe o preconceito e o distanciamento dos companheiros e companheiras da entidade sindical que os representa. E isso é mortal para os interesses dos servidores publico municipal.

A palavra sindicato tem origem no termo latino sindicus, que designava uma espécie de advogado, um funcionário que auxiliava nos julgamentos. Por isso, o Sindicato está  sempre associado à noção de defesa com justiça de uma determinada categoria. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação de problemas e necessidades comuns.

Muitas vezes os trabalhadores sentem dúvidas ou até mesmo são lesados em seus direitos, e quando isso acontece, o Sindicato poderá orientá-lo sobre como exigir o cumprimento dos seus direitos.

Os Sindicatos têm grande importância na vida dos trabalhadores: direitos e garantias são negociados em benefício da categoria. Os Sindicatos devem obrigatoriamente defender os interesses individuais e coletivos de sua base, defender e fazer valer seus  direitos.

Enfim, as entidades de caráter sindical não existem por acaso, mas possuem uma importância vital. Um Sindicato no qual exista união da categoria, certamente, trará melhores condições de vida e de trabalho a todos os servidores.
Você, servidor público municipal, filie-se ao SINDISMOB, seja participativo nas assembleias e nas negociações. Precisamos estar unidos para estarmos fortes.

Associe-se agora mesmo e venha fazer parte da nossa luta!

É melhor lançar-se à luta em busca do triunfo mesmo expondo-se ao insucesso, que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito; E vivem nessa penumbra cinzenta sem conhecer nem vitória nem derrota.

RN tem quase metade dos municípios reconhecidos em emergência pela Defesa Nacional

A rapidez nas providencias tomadas pelo governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da SUDENE, em Recife, nesta sexta-feira, 27. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN.

A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos Estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do Estado informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretario Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. "Governadora, todos os municípios do RN foram reconhecidos em estado de emergência, como o Governo do Estado havia decretado", adiantou o secretario, que disse ser importante os Estados agilizarem a decretação da emergência, obedecendo os critérios determinados pelo Governo Federal.

O secretario da Defesa Civil comunicou à Governadora que na próxima semana vai ser instalado em Natal, o Comitê Regional Gestor da Estiagem. Funcionários do Governo Federal vão ficar no RN - e nos outros Estados do semiárido - trabalhando até o fim da seca. As ações serão desenvolvidas em sintonia com o Comitê Estadual.

A Governadora foi à reunião da SUDENE acompanhada dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos); Betinho Rosado (Agricultura), e Benito Gama (Desenvolvimento Econômico).

Fonte: Tribuna do Norte

Partidos politicos têm até segunda feira para prestar contas do exercício de 2011

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até a próxima segunda-feira para entregar à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. 

A entrega deve ser feita, para os diretórios estaduais, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e, para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais de suas respectivas jurisdições. 

A obrigação de prestar contas anuais referentes à movimentação financeira e patrimonial dos partidos decorre da Lei 9.096/1995, é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e é imposta a todas as esferas partidárias. 

A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema informatizado oficial destinado à elaboração de prestação de contas partidárias, podendo os partidos utilizarem sistema próprio ou qualquer software contábil disponível no mercado, devendo, para tanto, ser observadas as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 21.841/2004. 

Dentre essas regras, destacam-se a necessidade de que a prestação de contas seja formalizada por meio das peças previstas no art. 14, incisos I e II, daquela resolução, que deverão ser assinadas pelo presidente, tesoureiro e por profissional contábil regularmente habilitado. 

Também devem ser encaminhados os extratos das contas bancárias mantidas pelo partido, abrangendo todo o período.

A legislação impõe aos órgãos partidários inadimplentes com o dever legal de prestar contas a penalidade de suspensão, com perda da aptidão de receber cotas do Fundo Partidário enquanto o partido permanecer omisso quanto a essa obrigação.

Os horários de funcionamento previstos para a Secretaria do TRE/RN e Cartórios Eleitorais, na segunda-feira, são os seguintes:

- Secretaria do TRE/RN (Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN): das 12h às 19h;

- Cartórios Eleitorais de Natal (Av. Zacarias Monteiro, S/N, Tirol, Natal/RN): das 8h às 19h;

- Demais Cartórios Eleitorais (municípios do interior): das 08h às 13h.

O TRE disponibilizou ainda o telefone 4006-5624 para tirar dúvidas sobre esse procedimento.

Ex-governador Ibere é diagnosticado com um novo tumor no cérebro

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recebeu nesta sexta-feira, 27, o diagnóstico de um novo tumor maligno, mais uma vez alojado em seu cérebro. O tumor foi descoberto num dos exames de rotina que Iberê faz periodicamente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A anomalia tem menos de um centímetro de diâmetro.

Submetido a exames médicos desde a terça-feira, dia 24, quando viajou a São Paulo, Iberê foi internado no Sírio-Libanês. A equipe que acompanha o ex-governador, coordenada pelo Dr. Paulo Hoff, um dos mais respeitados oncologistas do país, vai realizar uma radiocirurgia na segunda-feira, 30, com a expectativa de eliminar a neoplasia.

Iberê luta contra o câncer desde 2010. Antes das eleições daquele ano, ele havia descoberto um tumor no pulmão. O tratamento foi realizado com sucesso mesmo durante a campanha eleitoral. Depois da eleição, já durante a gestão de sua sucessora Rosalba Ciarlini (DEM), o ex-governador descobriu o primeiro tumor no cérebro, maior do que o detectado hoje.

Preocupado com as condições de sua saúde, o ex-governador declarou: "É uma nova batalha que está por vir, mas com fé em Deus eu superarei mais essa". Iberê está em São Paulo acompanhado do filho, João Olímpio, atual vice-prefeito de Santa Cruz, interior do Estado. 

João Maia: “PR respeitará a realidade de cada município”

Ao comentar a intenção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de unir DEM, PMDB, PR e PMN em palanque único nas eleições de Mossoró, o deputado federal João Maia (PR) foi cauteloso. Ele disse que o PR respeitará a realidade local de cada município. O parlamentar descartou a possibilidade de interferir no diretório da legenda para “obrigar” a sigla a apoiar a candidatura governista. No entanto, frisou que tudo será resolvido no diálogo.

 “O que tenho dito sempre é que o PR vai respeitar as questões de cada município. Será dessa  forma que o partido vai proceder, inclusive em Mossoró. Evidentemente que fazendo parte de um conselho político composto por aliados que estarão no palanque da governadora, isso não deixa de influenciar minha posição. É claro que influencia. Mas, tudo será resolvido com muito diálogo. O PR resolve suas questões com conversa. Dá um trabalho medonho, mas tudo acaba bem”, declarou.

Maia advertiu que será complicado unir à base do governo em diversos municípios do Estado, pelo fato de a política local variar bastante de um lugar para outro. “Em alguns lugares o PR estará com o DEM, em outros com o PMN, em outros com o PMDB e assim vai. São muitas alianças diferentes. Unir DEM, PR, PMN e PMDB em todas as cidades seria muito confortável para nós da base do governo, mas não é para os partidos nos municípios”, ponderou.

Fonte: Robison Pires


Deputado Nélter Queiroz e mais seis pessoas são condenadas por propaganda eleitoral antecipada

A juíza eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, em Jucurutu, Marina Melo Martins, condenou o deputado estadual Nélter Queiroz e outras seis pessoas por propaganda eleitoral antecipada. A magistrada julgou procedente representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral.

Ela condenou cada um dos representados, entre eles o filho do parlamentar o universitário George Queiroz, o médico e ex-prefeito Luciano Araújo e a vereadora e Presidente da Câmara Municipal, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, ao pagamento de multa mínima de 20 mil UFIRs, equivalente a pouco mais de R$ 20 mil.

Reconhecendo os argumentos do representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Fausto Faustino de França Júnior, a juíza concluiu que “o evento realizado em 24.03.2012, denominado pelos representados de ‘entrevista coletiva’ foi, na verdade, um evento de publicidade, lançamento e propaganda do nome de George Queiroz e Paula Clédina como candidatos ao pleito de 2012, o que é vedado pela legislação eleitoral antes do dia 06.07.2012, conforme prevê o art. 36, caput da Lei n° 9540/1997 – Lei das Eleições…”.



Professores da UERN aprovam indicativo de greve

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram ontem, em assembleia, indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 2. A alternativa de pressão ao Governo do Estado foi apoiada por quase toda a categoria e coloca em risco o início do próximo semestre letivo da universidade, programado para ser iniciado justamente na próxima quarta-feira.

A decisão dos docentes é uma resposta à quebra de compromisso do Governo do Estado com o pagamento da primeira parcela (10,65%) do reajuste salarial acordado no ano passado para encerrar a greve, que já durava 106 dias. O aumento era para ter sido concedido na folha de pagamento de abril, o que não aconteceu.


Em vários discursos, os professores demonstraram total insatisfação com a postura do Governo. "É um absurdo o que está acontecendo. Foi feito um acordo, reiterado pela governadora Rosalba Ciarlini, mas vem um secretário e adota uma postura totalmente contrária", reclamou o professor Carlos Filgueira.
O docente também criticou o reitor da Uern, Milton Marques, que, segundo ele, foi passivo. "O nosso reitor ficou esperando por uma gestão que não tem qualquer compromisso com a educação", salienta.

Secretário municipal pode se candidatar a prefeito em outro município sem se desincompatibilizar

Na sessão administrativa desta quarta-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam afirmativamente a uma consulta formulada pelos deputados federais Henrique Alves (PMDB-RN) e Joaquim Beltrão (PMDB-AL). Eles questionaram se um secretário municipal pode se candidatar ao cargo de prefeito em município diverso daquele onde atua sem necessidade de desincompatibilização.

O relator, ministro Marcelo Ribeiro, respondeu favoravelmente à questão, seguido por unanimidade pelos demais ministros. O ministro ressaltou, porém, que a regra não vale em hipótese de município desmembrado.
A consulta dos deputados foi a seguinte:

"Considera-se situação de secretário municipal em determinada cidade e que deseja ser candidato a prefeito em outra. Consulta-se se teria plena liberdade para se candidatar ou teria que se submeter à desincompatibilização do cargo de secretário municipal a fim de apresentar candidatura como prefeito. Diante do exposto, consulta-se a possibilidade de um secretário municipal candidatar-se a prefeito em outro município sem a necessidade de desincompatibilizar-se.

Fonte: Agencia de Noticias da Justiça eleitoral 

Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges continua massacrando os estudantes universitários com o atraso no pagamento do PAE

Estudantes deste município continuam implorando ao poder publico para a regularização do pagamento da bolsa auxilio, que segundo os mesmos já está entrando para o 3º mês de atraso.

Anônimo disse...
Ja esta com um semana que alguns estudantes fizeram um apelo em varios blogs da cidade com relação a bolsa.. e pareçe que as autoridade da nossa cidade nao estao nen ai pra os estudantes da nossa cidadee... Verdadeiramente uma falta de compromisso com os estudantes, se nao querem pagar nao invente isso!!! Ja esta quase completando 3 meses de atraz seu prefeito.. Pena que a pessoa que fazia a frente desses movimento quando atrazada que era RUBE nao pode mais falar pq quem esta com a situação so pode fazer o errado e nao falar em nome da população!!!
Mais uma vez eu faça um apelo "seu prefeito" paga a nois que estamos precisando.
Ass: Um estudante da Ufersar.
25 de abril 2012 17:09

 Anônimo disse...
Mais uma vez os estudantes estao se perguntando: Pq o atrazo da bolsa dos estudantes???? Ja esta completando quase 3 meses de atrazo e ate agora nao eiste nenhuma preoculpação da parte das autoridades da nossa cidade.. Isso e um injustiça com os universitarios da nossa cidade.. Esse dinheiro serviria para os alunos comprarem livros, tirar apostilhas, locomoção para a facudade, alimentação, passagens pra ir pra nossa cidade e muitos outras coisas importante... Queremos uma resposta ... Nao tem condições mais, 1 nao era bom, 2 e muito e 3 meu povo ja e de  maiiiiiiisss!!!
25 de abril de 2012 17:26

Realmente isto é uma grande falta de respeito com os nossos estudantes, parece que quanto mais as pessoas reclamam mais eles tomam por capricho e se quer, nenhuma satisfação dão aos estudantes.

Onde estão os vereadores da situação, que são maioria e poderiam dar uma palavra pelos estudantes? Onde está o autor da lei que agora é da situação, que segundo o mesmo mudou pra situação pra poder fazer alguma coisa pelas pessoas que precisam ?. Na pratica parasse que as coisa se invertam, falar é facil!!

Isto simplesmente é uma falta de respeito das autoridades com os estudantes, mas vocês terão a oportunidade de dar uma resposta a altura nas eleições de outubro, é só querer.

Juiz da Comarca de Umarizal diz que leis deveriam ser mudadas para enfrentar a criminalidade

O juiz de direito da comarca de Umarizal, Breno Valério disse que a atual legislação do país desfavorece a aplicação das leis e o combate a criminalidade pelo judiciário. O juiz criticou ainda a falta de condições do executivo para garantir a segurança púbica.

“O que eu vejo é a tentativa desesperada do legislativo de criar leis que favoreçam a falta de estrutura do executivo e dessa forma descriminalizando as condutas que deveriam ser criminalizadas” Opinou o juiz.

Em entrevista na tarde dessa quarta-feira (25) no programa Evidência Pela FM Fraternidade, Breno disse que deveria haver uma reformulação nas leis para que haja efetividade nas decisões do judiciário.

“Nossas leis precisam ser mais bem construídas e eu acho que o judiciário tem sua função não só como aquele que aplica a lei, mas pode também sugerir para o legislativo, alterações que favoreça a efetividade processual, ou seja, favoreça para que o processo chegue ao seu fim e que aqueles que precisam ser punidos sejam efetivamente punidos e que precisam ser absorvidos sejam efetivamente absorvidos” Disse Breno destacando que somente dessa forma haveria uma diminuição na sensação de insegurança sentida pela população.

O juiz chamou ainda de “herança da ditadura militar” a falta de rigidez na legislação para se coibir os crimes. “Parece que a herança que nós tivemos de uma ditadura militar, de presos políticos, essa herança equivocadamente se transferiu para presos de justiça e criminosos. Nós não podemos tratar de uma realidade de uma época de benesses que foram adquiridas para presos políticos vítimas de um regime ditatorial para realidade de presos criminosos [nos dias de hoje] que cometem crimes comuns” Destacou Breno.

O juiz esteve na rádio comunitária fechando a série de entrevistas iniciadas na semana passada no programa Evidência, com Agmar Dutra com a pauta volta para segurança pública de Umarizal e região. Passaram ainda no programa a delegada regional Drª Karen Cristina e a promotora da comarca, Liv Ferreira.

Fonte: UZL em Fotos

Médicos do Estado em greve a partir de domingo

Em assembleia realizada ontem  no Sindicato da categoria, os médicos do Estado decidiram entrar em greve a partir de domingo, às 7 da manhã.
Os médicos justificam a paralisação com a falta de negociação do governo às reivindicações da classe.

“Infelizmente esgotamos todas as possibilidades de negociação com o governo. Não podemos continuar trabalhando com uma série de direitos sendo negados aos médicos”, explicou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.

Fonte: Thaisa Galvão

Conab envia 17 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte receberá 17 mil toneladas de milho para reabastecer os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e atender a demanda de alimentação dos rebanhos das microrregiões de Natal, Caicó, Assú, Mossoró e Currais Novos. Para atender ao Médio e Alto Oeste, a Companhia estuda a reabertura do armazém de Umarizal.


A medida teve a intervenção do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, durante audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e anunciada ontem pelo diretor da Conab, Rodrigues dos Santos. A previsão é que a remessa chegue ao Estado na primeira semana de maio.

Para evitar a falta do produto no interior, a Conab do RN já havia enviado 3,5 mil toneladas do estoque de Natal. Somente Caicó e Currais Novos receberão 600 toneladas. Outra remessa de 25 mil toneladas de milho já foi solicitada para garantir a manutenção do estoque no segundo semestre.


O envio do alimento faz parte das ações do Governo Federal para amenizar os impactos causados pela seca deste ano, que atinge todos os Estados do Nordeste. Pelo menos 139 municípios potiguares já decretaram estado de emergência devido à falta de chuva e outras Prefeituras também devem se pronunciar em breve.


Ainda ontem, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) liberou um crédito extraordinário de R$ 706 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, com vistas a financiar medidas de combate à seca. R$ 281 milhões vão para o Fundo Garantia-Safra, que atende aos agricultores vitimados pela perda da safra nas regiões do semiárido. Os outros R$ 424 milhões serão destinados aos programas de resposta aos desastres e auxílio emergencial às populações de municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Fonte: Nominuto

Governo convoca sindicatos para tentar evitar nova greve de técnicos e professores

O Governo do Estado convocou os representantes dos professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para uma conversa. A decisão partiu do secretário-chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho, e foi comunicada ao reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros, durante reunião realizada nessa quarta-feira, 25, na Governadoria.


Milton Marques informou que Anselmo achou melhor falar diretamente com o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Aduern (SINTAUERN) e a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) na próxima sexta-feira, 27, às 11h, em Natal. O reitor adiantou que o secretário manteve o discurso que o reajuste salarial dos servidores só será pago quando o Estado sair do limite prudencial. "Não teve nada de novo na reunião. O discurso é que a lei de responsabilidade fiscal não permite o pagamento do reajuste", destacou Milton.

O presidente da Aduern, Flaubert Fernandes Torquato Lopes, confirmou a convocação e também a assembleia da categoria para hoje, às 9h. "Vamos nos reunir e depois ouvir o que o governo tem para nos dizer", salientou.

A discussão entre o governo e os professores gira em torno do pagamento da primeira parcela do rejuste salarial (10,65%) acordado em setembro do ano passado (Anselmo Carvalho disse que não existiu acordo nenhum), que determinou o fim da greve de 106 dias na Uern e prevê ainda o pagamento de 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014.

TCE avisa: certidão agora pode não valer para candidatura


A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas tem recebido inúmeros pedidos de certidão pra fins eleitorais por parte dos gestores públicos. São cerca de 20 solicitações por dia. No entanto, o documento expedido pelo TCE não impede a posterior inclusão do gestor na lista de contas irregulares que será encaminhada à justiça eleitoral no início do mês de junho. “A certidão expedida até a presente data não tem validade para fins de registro de candidatura, uma vez que existem processos a serem transitados em julgado até o fechamento da lista”, disse o diretor da DAE, Carlos Eugênio.

Todos os processos que se encontram no setor estão passando por uma triagem. As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo.

Fonte: Tulio Lemos

Rosalba tem dificuldade para nomear auxiliares fora do círculo íntimo

A governadora Rosalba Ciarlini deverá confirmar hoje (25) ou amanhã o próximo secretário de Justiça e Cidadania. As conversas estão avançadas com o promotor José Augusto Peres.


Trata-se de um dos bons quadros do Ministério Público Estadual. Ex-procurador geral de Justiça e titular da promotoria de defesa do consumidor em Natal, Augusto Peres poderá dar grande contribuição à reorganização das centrais do cidadão, atualmente sucateadas.

A Sejuc é um poço de problemas para Rosalba Ciarlini e para o futuro secretário. Além das centrais, José Augusto Peres terá de enfrentar os problemas do sistema penitenciário, em colapso desde a histórica fuga de Alcaçuz, e as deficiências da defesa civil. 

Nestas três áreas, centrais do cidadão, presídios e defesa civil, o governo de Rosalba ainda não mostrou a que veio. Ainda não apresentou resultados práticos. O caos, a desorganização, a falta de estrutura são evidentes em todas elas.

Prova é que a governadora está anunciando o terceiro titular da pasta. Essa história que José Augusto Peres é indicação do PR de João Maia é conversa para boi dormir. A nomeação de Peres tem caráter técnico.


Tem algo errado no governo de Rosalba. Ela passou mais de um mês para encontrar um nome para Sejuc, o terceiro de sua gestão. E há mais de mês não consegue anunciar um nome para o turismo após a saída de Ramiz Elali.

Fala-se que é por conta das negociações com os partidos. No caso do turismo, o PMDB de Garibaldi. No caso da Sejuc, o recém-chegado PR de João Maia.

Rosalba não está nada bem no quesito articulação política. A insatisfação de aliados é notória. E o governo dá a impressão que está sem rumo.

A mossorização do governo é a marca maior da gestão de Rosalba Ciarlini. Para quem não conhece o termo, é o ato de Rosalba governar com os nomes 'importados' de Mossoró, cidade que administrou em três oportunidades. Ela só se sente à vontade com os ex-auxiliares de prefeitura. E a mossorização é sinônimo de centralização do poder nas mãos da governadora Rosalba Ciarlini sob forte influência do marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

Fonte: Nominuto

Após hemodiálise e medicação, pressão cerebral de Pedro Leonardo diminuem

Depois de passar por sessão de hemodiálise que durou cerca de oito horas nesta terça (24), o cantor Pedro Leonardo teve diminuição na medicação e melhora no nível de pressão cerebral. Segundo o boletim médico emitido ontem a tarde, o filho do cantor Leonardo continua sem febre e teve boa resposta ao tratamento. Apesar das melhorias, o estado ainda é considerado "grave".

De acordo com o hospital Instituto Ortopédico de Goiânia, onde o cantor se encontra desde sábado (21), a transferência do paciente para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, está descartada. No fim da tarde, o cantor Leonardo esteve no local e disse que a família está pronta para que Pedro seja levado à São Paulo. "Mas a transferência vai depender da estabilidade do Pedro", contou.

Ex-prefeita Bernadete Rego amarga duvida sobre sua candidatura ao executivo de Riacho da Cruz

Não é de certo segredo que as eleições municipais de Riacho da Cruz nos últimos anos têm produzido um desequilíbrio, onde a chamada base situacionista detinha uma esmagadora maioria, no entanto, o atual momento político é bem diferente de outrora.

A base situacionista riachocruzense tem amargado uma grande duvida em seus bastidores político. Com a condenação recente – e, em verdade, ainda não superada da ex-prefeita Maria Bernadete Rêgo pelo TCE a devolver recursos supostamente desviados do FUNDEF, aumentou a duvida sobre sua candidatura ao executivo desta cidade, e a chapa situacionista que antes era de certo encabeçada pela ex-prefeita, já não anda mais cantando de galo pelos quatro cantos da cidade.

De certo mesmo na política riachocruzense além da chapa oposicionista que já está montada, só a duvida da situação na formação de sua chapa.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Reajuste salarial de professores da Uern não é confirmado e categoria convoca assembleia

Em audiência com o reitor Milton Marques realizada na noite de ontem (23), a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) foi informada de que, nos contracheques dos professores da Uern do mês de abril, não consta o reajuste de 10,65% acordado com o Governo do Estado em setembro do ano passado.

Tendo em vista o aparente descumprimento do ajuste, a associação irá realizar em sua sede uma Assembleia Geral Extraordinária na quinta-feira com os professores para que a categoria se posicione com base nessas informações.

O acordo em questão foi o que pôs fim à greve histórica de 106 dias realizada no ano passado na universidade e previa o pagamento de 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014.

O Reitor informou aos professores ainda que irá se reunir amanhã com o secretário chefe do Gabinete Civil do Estado, Anselmo Carvalho, e com o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, para obter informações sobre a tramitação do Projeto de Lei que altera os salários dos professores da Uern.
O projeto se encontra na Consultoria Geral do Estado desde janeiro de 2012, e, segundo os professores, já deveria ter sido enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Ciente da demora da tramitação, a Aduern solicitou uma audiência à Governadora Rosalba Ciarlini o início de março, mas, até o momento, diz que não foi atendida.

Fonte: assessoria de imprensa da Aduern.


Fernandes Junior e Jaime Fernandes reiteram apoio incondicional às pré-candidaturas de Antonimar e Abel Neto

Jaime Fernandes Pimenta e Fernandes Junior - Firmes no projeto da oposição

Após tomar conhecimento de boatos infundados divulgados domingo(22) em encontros  familiares neste município, de que a sua adesão e de seu pai, o ex-prefeito Jaime Fernandes,   à pré-candidatura de Breno Queiroga(PMDB) já estaria sendo considerada como certa pela situação, Fernandes Junior entrou em contato com este blog para desmentir o boato e disse: Gilberto pode  publicar no seu blog o seguinte: Estamos engajados , eu e meu pai, Jaime Fernandes Pimenta, nas Pré-candidaturas  de Antonimar(PR), prefeito, Abel Neto(PT), vice-prefeito e Giannini Alencar(PDT), vereador. Não existe a menor possibilidade de mudança do nosso posicionamento politico. Qualquer conversa neste sentido é fofoca, mentira e desespero dos integrantes da situação com o intuito de criar divergências entre nós e a oposição,  que por sinal nos relacionamos muito bem. Disse Fernandes Junior.

Continuou Fernandes: O desespero da situação é grande, estão anunciando adesão que não existe e o mais grave agora é a oferta de emprego. Estão saindo de casa em casa oferecendo emprego em troca de voto. Será que a justiça não vai tomar as providencias? E essas pessoas que estão sendo empregadas, já pararam pra pensar que esse emprego só vai até o dia 07 de outubro?  Fiquem atentos,  pois vocês também vão ser enganados como muitos já foram em  outras eleições. Depois de fechada as urnas, rua!!!!!.

Já conhecemos o modelo de administração de Aroldo e Jackson, se por a caso Breno seja eleito, coisa que acho muito difícil,  não será diferente, inclusive a família Fernandes já foi vitima dessas administrações, nós não vamos mais cair no "conto do vigário". Portanto este assunto de nossa parte está encerrado. Conversa sobre apoio politico com a situação, está totalmente descartado. Afirmou Jaime Fernandes Junior.



Falta quase tudo em unidades hospitalares do Estado

O Sindicato dos Farmacêuticos do RN (SINFARN) e o Conselho Regional de Farmácia do RN (CRFRN), órgãos de representação da profissão farmacêutica, denuncia o que chama por “descaso com a saúde pública do RN”.

Há movimentação de protesto feito pelos farmacêuticos hospitalares e bioquimicos que trabalham em hospitais da Rede Estadual de Saúde como o Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.

A denúncia diz respeito ao desabastecimento crítico e as condições precárias de trabalho das unidades. Além de medicamentos, faltam materiais de uso rotineiro como luvas e produtos de limpeza. Sem copos descartáveis, alguns profissionais tem que passar pelo absurdo de dar o medicamento com seringas para que o paciente possa tomá-lo.

“A categoria está em greve, juntamente com os demais servidores da Rede Estadual de Saúde, por melhores condições de trabalho e de atendimento ao usuário”.

Fonte: Carlos Santos

Governo Federal anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou  ontem (23), em Aracaju (SE), medidas para  minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.

No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. 

Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

Fonte: Agencia Brasil

Rosalba: "Essa poderá ser a maior seca dos últimos anos"

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reconheceu esta manhã, ao participar de uma solenidade na Governadoria, a situação grave de estiagem que atinge 95% dos municípios do Rio Grande do Norte. Ela participaria hoje à tarde de um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Sergipe (AL), com outros governadores do Nordeste, para discutir medidas emergenciais. 

Na semana passada, o RN obteve a promessa do Ministério da Integração Nacional de liberação de R$ 15 milhões, durante encontro com o ministro Fernando Bezerra que contou com a presença de representantes da bancada federal. Hoje, Rosalba afirmou que, caso esses recursos sejam liberados, eles serão destinados à equipagem dos 820 poços perfurados desde a gestão passada, encerrada em dezembro de 2010. 

"Cada estado tem suas características. Aqui nós temos 820 poços que foram perfurados no governo passado, mas não foram equipados. Nós precisamos equipar, para que, mesmo que seja água salobra, possa ajudar na hidratação animal e pequenas plantações", disse. "Se o governo autorizar os R$ 15 milhões, em no máximo em 60 dias todos (os poços) estarão em condições de funcionar", completou. 



 
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