Olho D'água do Borges/RN -

Fátima acaba com comitê de negociação salarial

Depois de enganar a FIERN e a Federação do Comércio, com o calote dos fornecedores do Estado, a Governadora Fátima Bezerra, traiu os Sindicatos dos Servidores, ao editar no Diário Oficial a revogação da Portaria nº 109, de 07/05/2019, que criou o COMITÊ ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, com o objetivo de elaborar o calendário de pagamento do funcionalismo potiguar.

O COMITÊ ERA FORMADO, por representantes das Secretarias de Planejamento, Tributação e de Administração e dos seguintes Sindicatos:

SINDIFERN – Fernando Carvalho de Freitas e Arnaldo Fiúza
SINTE-RN – Elder Teotônio Costa
SINSP – Tárcio Fontenelle
SINDSAÚDE- Breno Coutinho Abbott
SINPOL – Nilton Cesar Ferreira
SINDASP – Vilma Batista da Silva
SINAI – Felipe Assunção

Com esse ato da líder petista no Estado, está mais do que comprovado, que o Governo vai atrasar o pagamento do funcionalismo público a partir do mês de julho, inclusive a antecipação dos 50% do décimo terceiro salário.

Fonte: Robison Pires.


Município de Olho D’água do Borges firma convenio com a SESED para pagamento de diárias operacionais aos policiais que exerçam serviços no município.

A Prefeita do município de Olho D’água do Borges-RN, Maria Helena Leite, viajou esta semana à Natal para resolver assuntos de interesse do município, e na tarde de desta quarta-feira (12), ela firmou um convenio com o governo do Estado, através da SESED - Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, para o pagamento de diárias operacionais aos policiais Militares e Civis, que exerçam atividades neste Município, delegadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A assinatura do convenio aconteceu na sede da SESED, na presença do Secretário estadual de Segurança, Cel. Araujo Silva, Secretário adjunto, Delegado Osmir de Oliveira, prefeita Maria Helena e o Procurador do Municipio Dr. Nadson Sales Dias.

O convenio está fundamentado na Lei Municipal de Nº 603/2019, de 07 de junho de 2019, aprovada pela câmara municipal e sancionada pelo poder executivo municipal.

"A segurança pública é um tema que está sempre em pauta na nossa administração, e essas diárias é uma forma de incentivo aos policiais que prestam seus serviços no nosso município". Disse a prefeita.

Sindsaúde: Governo Fátima fechará metade dos leitos do Hospital de Canguaretama

Após o recuo do governo de Fátima Bezerra (PT) na decisão de fechar o Hospital Regional Dr. Ruy Pereira, os ataques aos serviços públicos de saúde ameaçam atingir o Hospital Regional de Canguaretama. De acordo com a direção da unidade, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) comunicou que haverá um redimensionamento de 40 para 20 leitos no hospital, além do fechamento de duas salas cirúrgicas e a redistribuição de servidores para outros locais.

Ainda segundo a direção, a medida poderia entrar em vigor até o início do mês de julho e o resultado seria o direcionamento de mais pacientes para os hospitais de Natal, causando superlotação, como já acontece no Hospital Walfredo Gurgel. "Os efeitos dessa decisão já estão sendo sentidos pela população, com a demora na resolução do consórcio das cirurgias eletivas, só em Canguaretama já temos mais de 700 pessoas aguardando cirurgias", afirmou Desterro dos Santos, diretora administrativa da unidade.

Diante da necessidade da população, o Sindsaúde RN se posiciona de maneira contrária ao fechamento deste ou qualquer outro hospital e unidade de saúde no Rio Grande do Norte. Com a convicção de que os processos de redimensionamento dos hospitais deveriam ser amplamente discutidos, para não serem aplicados como redução de serviços, como vêm sendo proposto. Sendo assim, o sindicato considera que o governo de Fátima Bezerra está dando continuidade a política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores.

O Hospital Regional de Canguaretama está na lista dos sete hospitais estaduais que passariam por reestruturação dentro do Plano de Fortalecimento das Estruturas de Saúde, do Programa Governo Cidadão, divulgado em 2017. No entanto, depois de dois anos o projeto continua suspenso.

Fonte: Grande Ponto

Escola Estadual 20 de Setembro promove hoje o São João do 20tão

A Escola Estadual 20 de Setembro realiza, hoje, 14 de junho, a partir das 19hs, o tradicional São João do 20TÃO. O evento será destinado a alunos, familiares e funcionários do local. 

De acordo com o diretor Erivan Muniz, a Festa Junina da escola, tem como objetivo integrar as famílias, o resgate do folclore e buscar a socialização entre família, aluno e professores e sociedade”, salientou.

Vai ter comidas tipicas quadrilhas e muito forró Gil Martins.


Governo Fátima oficializa calote de R$ 2,4 bilhões com fornecedores e prestadores de serviços, e diz que dívidas de 2018 não serão pagas com receitas de 2019.

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai pagar as dívidas de 2018, inscritas nos restos a pagar, com os recursos que entrarem nas contas do Estado ao longo deste ano. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões e não têm prazo estimado para serem quitados. A administração, entretanto, nega que o ato seja um calote nos fornecedores.

A Resolução 02 de 2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência da gestão no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13), afirma que as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas do exercício de 2019.

Pagamentos de despesas de anos anteriores só serão feitos após autorização do comitê, "mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público".

Ainda de acordo com a resolução, a medida visa a manutenção da "regularidade da atividade administrativa" do Governo.

Na argumentação, o governo afirma que "o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais".

Assinaram a resolução o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, o secretário de Planejamento e Fianças, José Aldemir Freire, a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o controlador geral Pedro Lopes de Araújo Neto e Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-geral do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a medida não representa um calote, mas uma quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores - quando dívidas mais novas serão pagas antes das mais antigas - a exemplo do que foi feito com os salários dos servidores ainda no inicio do ano.

Ainda de acordo com o governo, essa quebra cronológica é prevista pela resolução do TCE quando existe decretação de calamidade pública,como aconteceu no Estado. A medida também seria embasada no entendimento da Controladoria do Estado.

Apesar disso, o estado ainda não tem previsão de quando vai pagar as dívidas e diz que espera recursos prometidos pelo governo federal através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto de lei, que está na Câmara, prevê socorro aos estados e municípios mais endividados, por meio de liberação de empréstimos com aval da União. Os recursos deverão ser condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos estados até 2022.


Gás natural custa 42% a menos que a gasolina para o consumidor

O Gás Natural Veicular (GNV) segue como a melhor escolha quando o quesito é economia no Rio Grande do Norte. Na última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o uso do combustível representa uma economia de até 42% em relação à gasolina. Quando o comparativo é com o etanol, o número sobe para 49%.

Isso é possível porque além de mais barato, a autonomia do GNV é maior do que a dos demais combustíveis e acaba percorrendo mais quilômetros com um metro cúbico de gás. Dessa forma, o custo do quilômetro rodado fica em R$ 0,2724, enquanto que o da gasolina é R$ 0,4677 e o do etanol R$ 0,5349.

“Acaba sendo uma excelente escolha para aqueles que precisam economizar. E não somente para taxistas e motoristas de aplicativos, mas para as famílias que não abrem mão da economia nos gastos mensais em meio à crise que ainda estamos enfrentando”, afirma Franciney Souza, gerente comercial da Companhia Potiguar de Gás.

Além da economia, o GNV engloba uma série de vantagens como colaborar com a preservação do meio ambiente, pois é o que menos emite poluentes entre os combustíveis fósseis. Ainda contribui para o aumento da vida útil do motor do carro e o intervalo da troca de óleo, já que não provoca depósitos de carbono em suas partes internas. O escapamento também ganha sobrevida porque a queima do combustível não gera a formação de compostos de enxofre.

A segurança é redobrada com o abastecimento do veículo sendo feito sem que o produto entre em contato com o ar, evitando a possibilidade de combustão. O motorista conta ainda com a versatilidade já que o kit de conversão torna o veículo bicombustível.

Fonte: Bruno Barreto

Governadora "fura" audiência e sindicalistas protestam em gabinete


Usando ditado popular, bem conhecido por essas bandas de Poti, pode ser dito que a governadora Fátima Bezerra (PT) está fazendo “gato-sapato” dos antigos companheiros de luta, os sindicalistas.

Nesta quarta-feira (12), a governadora não apareceu para a audiência que havia marcado com os representantes dos sindicatos que formam o Fórum Estadual de Servidores. A reunião estava agendada para as 16h, na Governadoria, mas Fátima não foi. A informação oficial é a de que a governadora estava cumprindo agenda administrativa em Brasília.

Os sindicalistas decidiram ficar no local até o Gabinete Civil apresentar uma justificativa e uma solução para o impasse. Foi aí que a governadora, por telefone, orientou a Chefia de Gabinete remarcar a audiência para o dia 26 deste mês.

Alguns sindicalistas gravaram um vídeo reclamando a falta de respeito com os servidores e, ao mesmo tempo, tornando pública a nova data da audiência, como forma de evitar um novo “furo”. Assista aqui.

Os servidores, através do fórum, reivindicam:
1 -  Calendário de pagamento de 2019;
2 - Calendário de pagamento dos salários atrasados (novembro, dezembro e o 13º salário de 2018);
3 - Antecipação dos 40% do 13º salário de 2019;
4 - Reajuste de 16,38%, o mesmo percentual que a governadora Fátima está concedendo aos defensores públicos.

Em meio a crise, Bolsonaro e Moro vão a estádio e vestem camisa do Flamengo

Em meio ao desgaste causado pelos diálogos revelados por The Intercept, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro assistiram ao jogo entre Flamengo e CSA, na noite desta quarta-feira, em Brasília.

No estádio Mané Garrincha, Bolsonaro e Moro vestiram camisas do time rubro-negro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também acompanhava a comitiva.

Ao fim do jogo, o ex-juiz escreveu no Twitter: “O CSA que me perdoe, hoje foi dia do Flamengo. Mas compensamos em outra data”.
Minutos antes da postagem, o Intercept havia divulgado a integra das conversas  entre Moro e Dallagnol. (Veja aqui).

Nela fica evidente que o ex-juiz colaborou com a Lava Jato e orientou procuradores, defende o site.

Moro nega que as conversas mostrem que ele cometeu ilegalidades.

Nesta quarta-feira, o ministro chegou a sugerir a senadores que as falas atribuídas a ele poderiam ter sido forjadas por hackers, que invadiram seu celular e o de autoridades da força-tarefa de Curitiba.

Bolsonaro ainda não comentou o assunto. Questionado sobre as suspeitas, ele encerrou uma entrevista coletiva sem responder.


Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM

Deputados e representantes de municípios defenderam a aprovação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta os recursos dos municípios. A proposta estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), a União acrescentará 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue aos municípios no mês de setembro de cada ano. Esses recursos serão escalonados: 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo e 1% a partir do terceiro.

comissão especial criada para analisar a proposta realizou audiência pública nesta terça-feira (11). O presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), disse que a intenção é aprovar o texto da forma como veio do Senado, para que gere efeitos financeiros a partir do ano que vem.

O representante do Ministério da Economia na audiência, Ernesto Preciado, disse que a proposta representa R$ 1,3 bilhão nos dois primeiros anos, R$ 2,6 bilhões no terceiro e cerca de R$ 4,4 bilhões a partir do quarto ano. Ele disse que a decisão cabe ao Congresso, evitando posicionar-se a respeito da proposta.


No RN, IPVA de veículos com placas finais 9 ou 0 vence nesta quinta (13)

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%. Porém, também é possível parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas.

Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (clique AQUI), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Para que o proprietário de veículo tenha acesso às guias e boletos de pagamento da Taxa de Licenciamento, o Detran disponibiliza quatro alternativas, já que este ano não é mais enviado o carnê físico para os endereços cadastrados. São elas:


1) Por meio de boleto digital emitido pelo site do Detran-RN
2) Pelo aplicativo ‘Detran-RN’, exclusivo para smartphones
3) Diretamente nas agências do Pag Fácil
4) Para clientes do Banco do Brasil, diretamente nas agências ou caixas eletrônicos





Responsabilidade dividida

Caso os estados e municípios fiquem mesmo de fora da Reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), o Rio Grande do Norte terá um grande abacaxi.

Aqui, a Previdência também é um problema. Precisa de uma reforma urgente.

E – como deverá ocorrer – será um problema maior para os deputados estaduais.

Em Brasília, o clima é que os deputados federais e senadores não querem assumir sozinhos o ônus da Reforma.

Ou seja…ideal é dividir a responsabilidade com os governadores, prefeitos e deputados estaduais.

E assim, evitar o efeito ‘Rogério Marinho’, como diz a coluna do Estadão de hoje. Que perdeu a disputa em 2018, após ter sido o relator da Reforma Trabalhista.


Está chegando a hora da VII Grande Cavalgada Junina de Olho D’água do Borges. O seu cavalo está pronto?

Neste domingo, 16 de junho, todos os caminhos levam à cidade de Olho D’água do Borges, onde acontecerá a tradicional VII Grande Cavalgada Junina Mardonio de Alencar Fernandes, que reúne centenas de cavaleiros e amazonas de diversas cidades da nossa região. 

A concentração do evento começa logo cedo no Posto de Petro, (Trevo de Rafael Godeiro), onde será servido o café da manhã e saida prevista para às 9:00hs. Terá um bate sela no Parque de Vaquejada de Berg de Pompeu e chegada no bar de Junior bala às 13:00hs, onde será servido almoço e muito forró com Romulo Salles e Ismael Sanfoneiro.

O evento é realizado pela Comissão Junina de Cavalgada e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges e patrocinadores locais e das cidades vizinhas.

De acordo com a Comissão Organizadora, os preparativos finais já estão prontos e várias comitivas de diversas cidades já confirmaram presença. “Quem vem para esta Cavalgada pela primeira vez, jamais deixará de retornar na edição seguinte, é um grande momento de entretenimento, novas amizades e satisfação entre todos”.

A cavalgada esse ano será cadenciada pelo grande poeta das cavalgadas, o amigo Lalauzinho de Lalau, com muito verso prosa e poesia. 

É show papai!!!! 

Atrações do São João de Natal desta semana

A partir desta quarta-feira (12), Natal entra na rota dos principais destinos de São João do País. Grandes nomes da música brasileira se apresentam até domingo, de forma gratuita, em mega-estrutura montada na área externa da Arena das Dunas, enquanto na Zona Norte acontece a tradicional Festival de Quadrilhas.

A Prefeitura do Natal promove em 2019 o maior São João da história da capital do Rio Grande do Norte. A programação musical e cultural é diversificada em palcos, arenas e arraiás de rua, Festival Gastronômico, Festival de quadrilhas Juninas e Festival de Música, contemplando todos os ritmos da cultura brasileira de raiz representados por artistas nacionais e regionais.

SHOWS NA ARENA DAS DUNAS
Dia 12/06
ZÉ HILTON DO ACORDEON – 18h
GENIVAL LACERDA – 19h
XAND AVIÃO – 21h40
Dia 13/06
PEDRO E ERICK – 19h
RODOLFO LOPES – 20h30
ZEZÉ DE CAMARGO E LUCIANO – 22h
Dia 14/06
FORRÓ MEIRÃO – 18H30
ALEXANDRE MOREIRA E BANDA – 20H
LUIZINHO CALIXTO 22H25
CÉSAR MENOTTI E FABIANO 00H25
Dia 15/06
ROBERTO DO ACORDEON – 20h45
JOQUINHA GONZAGA – 22h15
SIMONE E SIMARIA – 00h15
Dia 16/06
BANDA ROJÃO – 18h15
CAVALEIROS DO FORRÓ – 19h45
SAIA RODADA – 21h45

Nenhum parlamentar do RN é incluído entre mais influentes do Congresso Nacional

Nenhum parlamentar do Rio Grande do Norte da atual bancada federal estão entre os mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap). 

Além do RN - único do Nordeste -, apenas mais quatro estados ficaram sem representação na lista (Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima).

Nos últimos anos o RN sempre esteve representado na lista. Em 2018, por exemplo, figuraram entre os mais influentes os então senadores José Agripino e Fátima Bezerra. 

O Diap também aponta nomes que estão em ascensão no Congresso. Porém, mais uma vez, nenhum nome potiguar foi incluído. 

A entidade considera entre os critérios para entrar na listagem, aqueles operadores considerados importantes dentro do Legislativo, com poder para que suas preferências, iniciativas, decisões ou vetos possam prevalecer na Câmara ou no Senado.


Petrobras reduz em 3% preço da gasolina nas refinarias, e a de Guamaré tem o 4º menor preço do país

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66). Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.


Mais um recuo de Fátima Bezerra: Governo nega fechamento e promete renovar aluguel do Hospital Ruy Pereira

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desmentiu nesta segunda-feira, 10, o fechamento do Hospital Ruy Pereira, na zona Leste de Natal, que é considerada a unidade de referência para o atendimento de pacientes com problemas vasculares. A pasta vai renovar o contrato de aluguel do imóvel, cujo vencimento se encerra dia 31 de agosto.

De acordo com a pasta, serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde. O anúncio acontece após a polêmica relacionada com o possível fechamento da estrutura, em razão das condições estruturais do prédio e da proximidade do fim do contrato com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (Itorn), que é o atual proprietário do imóvel.

Apesar de negar o fechamento da unidade, a Sesap chegou a anunciar na semana – através de despacho Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência (Coohur) – que o contrato com o Itorn não seria renovado. A determinação era de que os pacientes do Ruy Pereira fossem remanejados para outros hospitais da rede estadual. Parte dos pacientes, inclusive, seria encaminhada o para Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG) – mais conhecido como Hospital da Polícia Militar.

De acordo com a Sesap, que publicou nota oficial na tarde desta segunda, ficou definido que será renovado o contrato de aluguel do hospital pelo período que for necessário e que serão realizados novos laudos para avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio.


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OAB recomenda afastamento de Sérgio Moro

A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro. O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu ontem para analisar o caso das mensagens vazadas de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Leia a íntegra da nota:
segunda-feira, 10 de junho de 2019 às 17h20
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.


Dallagnol é acionado no Conselho Nacional do Ministério Público

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediram nesta segunda-feira (10) que a corregedoria da instituição investigue o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná. Pouco antes das 15h, o CNMP informou que ainda analisava o pedido de investigação.

No memorando à corregedoria, os conselheiros não citam Dallagnol nominalmente, e sim "os fatos noticiados pelo "The Intercept". Uma das reportagens publicadas pelo site, no último domingo,mostra trocas de mensagens que sugerem que o procurador recebeu orientações do então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e debateu estratégias com ele ao longo da Lava Jato.

Os conselheiros do órgão defendem, no pedido, que os fatos devem ser apurados "caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas", mas ressaltam que "não se forma nenhum juízo prévio de valor" sobre Dallagnol.

"Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária", diz o pedido.

Conluio
As mensagens reveladas pelo The Intercept indicam que Moro e Dallagnol combinaram ações da Lava Jato. Os recados mostram que o então juiz federal sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações e deu pistas informais de investigação, além de conselhos estratégicos.

Veja mais aqui.

Alcolumbre não acredita na prorrogação dos mandatos

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, colocou um “balde de gelo” no tocante à possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores no ano que vem.

“Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado. Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”, discorreu o senador em sua visita, neste final de semana, a Campina Grande, na Paraíba.

Fonte: Padua Campos


Governo Fátima reduz de cinco para quatro mil a primeira parcela de salários de junho

O Governo do Estado vai pagar os salários de junho nos dias 17 e 28. As datas foram anunciadas pela equipe econômica da governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com representantes do Fórum Estadual de Servidores nesta sexta-feira (7), na Governadoria.

No dia 17 receberão os salários quem ganha até R$ 4 mil. Os demais servidores terão direito a um “vale” de 30%. No dia 28, o governo quitará a folha do mês.

O calendário de junho piorou em relação a maio. No mês passado, o governo pagou os salários para quem ganha até R$ 5 mil no dia 15, além do “vale” de 30% para quem recebe acima desse valor.

A reunião não serviu para nada, uma vez que o calendário de junho poderia ser anunciado sem a necessidade do encontro da equipe econômica e representantes do Fórum de Servidores.

O fórum chegou a esboçar uma reação ao exigir o calendário de pagamento de 2019 e dos salários atrasados (novembro, dezembro e 13º de 2018), mas o governo sequer prometeu estudar o assunto.

Como os sindicatos, em quase a sua totalidade, apoiam o governo de Fátima Bezerra, e alguns deles emplacaram familiares e amigos em cargos comissionados, a reunião se transformou em bate papo, com direito a cafezinho com bolacha Maria.


MP requer suspensão de atos para fechamento do Hospital Ruy Pereira

Durante audiência judicial realizada na manhã desta sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes de apreciar de fato o pedido do MPRN, o juiz estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o Governo do Estado apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do Hospital Ruy Pereira. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso.

Segundo o MPRN, não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes hoje referenciada para esse tipo de cuidado no RN.


Olho D’água do Borges participa de encontro do Polo Serrano de Turismo na cidade de Marcelino Vieira

 
O município de Olho D’água do Borges participou na manhã de ontem, (06) na cidade de Marcelino Vieira, de uma reunião do Polo Serrano de Turismo que contou com a presença da subsecretaria de Turismo do RN, Solange Portela, que fez o anuncio da inclusão do nosso município no polo Serrano de Turismo. Além da presença de Solange, também participaram do evento, prefeitos e secretários municipais de turismo, lideranças municipais e instituições parceiras.

O Polo Serrano de Turismo contava com 21 Municípios, mas três foram excluídos, e foram inseridos apenas dois: Olho D'água do Borges e São  Francisco do Oeste. Com isso, o Polo Serrano ficará apenas com 20 municípios na sua composição.

Além da pauta para discussão e deliberação, a programação incluiu a exposição de atrativos turísticos e  da agenda festiva de alguns municípios para esse período junino, citando como exemplos as cidades de Marcelino Vieira, Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa, Serrinha dos Pintos e Olho D’água do Borges.

O Município de Olho D'água do Borges  foi representado pelo Secretário municipal de Turismo, Prof. Escolástico Paulino e pelo Presidente do Conselho Municipal de Turismo, José Gilberto Dias, que foram elogiados pelo Conselho do Polo, pelo excelente trabalho e dedicação que vêm desenvolvendo em prol da implementação das atividades turísticas no município.

Foi um encontro muito proveitoso, que trará muitos benefícios para a municipalidade, resta agora a todos, poder publico e iniciativa privada, darem as mãos e abraçar essa causa, independente de qualquer coisa, pois o importante não é só o município entrar no Polo, e sim continuar. Para isso, precisamos de politicas publicas, ações e preponderantemente união de todos os envolvidos.








Prefeitura de Mossoró divulga horários das bandas que vão se apresentar no Pingo da Mei Dia

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Cultura, divulgou nesta quarta-feira, 5, os horários das 12 bandas que irão se apresentar no Pingo da Mei Dia. O evento abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina 2019.

A abertura do Pingo está marcado para as 12 horas. Nesse horário se apresentam as bandas Forró Com Ela, Nataly Vox e Nuzio Medeiros, nos trios Zueira, Absolut e Backstage, respectivamente.

Já às 14 horas é o momento que a banda Saia Rodada agita os foliões juninos no trio Oxigênio. A festa segue com Renata Falcão, Forró dos 3, Renno, Aline e Dayvid, André Luvi, João Neto, Giannini e Mozão.

PROGRAMAÇÃO
12h – Forró com Ela – Trio Zueira
12h – Nataly Vox – Trio Absolut
12h – Nuzio Medeiros – Trio Backstage
14h – Saia Rodada – Trio Oxigênio

15h – Renata Falcão – Trio Absolut
15h – Forró dos 3 – Trio Backstage
15h – Renno – Trio Zueira
17h – Aline e Dayvid – Trio Oxigênio

18h – André Luvi – Trio Absolut
18h – João Neto – Trio Zueira
18h – Giannini Alencar – Trio Backstage
20h – Mozão – Trio Oxigênio


 
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