Olho D'água do Borges/RN -

Governo do estado atrasa repasses dos poderes


Alegando “forte queda de receita”, o Governo do Estado adiou para a próxima sexta ­feira, dia 29 de julho o repasse de aproximadamente R$ 113 milhões referente ao duodécimo dos Poderes Judiciário, Legislativo, além do Ministério Público Estadual (MPRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor, costumeiramente, é depositado no dia 20 de cada mês. Na quarta­ feira passada, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, se reuniu com representantes de alguns dos Poderes acima listados para detalhar a crise financeira estadual, que ultrapassa os R$ 200 milhões em frustração de receita acumulada no primeiro semestre deste ano.

Caso os repasses não ocorram no dia informado pela Seplan, os salários dos servidores destes órgãos será pago, pela primeira vez no governo Robinson Faria, fora do mês trabalhado, como já vem ocorrendo no Executivo. Na tarde da quarta­ feira passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, recebeu o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira. A reunião, a portas fechadas, contou ainda com a presença da secretária chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha; do secretário ­geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; e do deputado estadual, Gustavo Carvalho. O tema do encontro foi a dificuldade financeira que o Governo do Rio Grande do Norte enfrenta para quitar salário do funcionalismo e honrar repasses aos Poderes.


“O secretário (Gustavo Nogueira) relatou uma queda de receita muito forte. Ele falou que a frustração é de mais de R$ 200 milhões”, comentou o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros. O não repasse do duodécimo pegou os dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado de surpresa. Até este mês de julho, o Governo do Estado tinha honrado os repasses, mesmo postergando o pagamento salarial dos demais servidores públicos e fornecedores. “Vamos ter dificuldades. Todos os Poderes terão, na verdade”,

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