As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber de R$ 37,7 milhões. O caixa das prefeituras estava comprometido com a queda de arrecadação que provocou desequilíbrio entre despesas e arrecadação.
O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será liberada em abril do próximo ano.
Os 102 municípios com até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,
Pela fórmula atual, os municípios ficam com 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos estimam que os municípios perderam cerca de R$ 2,4 bilhões com as desonerações feitas pelo governo federal para salvar a indústria automotiva e os fabricantes de eletrodomésticos da chamada linha branca.
Fonte: Nominuto
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