Olho D'água do Borges/RN -

FPM fecha o mes de setembro com aumento de 9,2% em termos reais

Os prefeitos não tem o que reclamar dos três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao somar os três depósitos de setembro, o FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.

Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

O município de Olho D’agua do Borges,  somando todos os repasses, como, saúde, educação e etc,  nas três parcelas de setembro, embolsou um montante de R$ 822.983,39 ( Oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), não há  de que reclamar!


Vereadores de Apodi apresentam quase “65” denúncias contra a PMA ao Ministério Público

Ao recebermos a informação de que os vereadores da oposição tinham apresentado denúncias ao Ministério Público de Apodi fomos investigar e constatamos a veracidade dos fatos, ao todo são 52 denúncias contra atos irregulares da atual gestão. Entre elas estão casos que envolvem várias secretarias como é o caso da de turismo em que os integrantes da pasta recebem, mas não trabalham.


Além disso, é possível encontrar denúncias contra a forma de contratação de serviços, aluguel de veículos e imóveis, acúmulo de cargos e desvio de função. Ao todo o documento apresentado contém 166 páginas juntamente com as provas.

Os legisladores apresentaram no documento provas concretas em que em que há vários indícios de fatos não condizentes com a Lei Orgânica do Município e pedem a investigação. O documento foi apresentado no dia 27 do mês de Agosto deste ano e está sendo analisado.

Fonte: Blog do Jair Gomes

Do Blog: Atitude louvável dos vereadores de Apodi e que também deveria servir de exemplo para os vereadores de oposição do nosso municipio, pois aqui, não é diferente, as irregularidades ocorre em diversos setores da administração municipal, e é preciso que o Ministerio Publico federal e estadual tome conhecimento para as devidas investigação. 

Com a palavra os vereadores da oposição!!!



Namorada de Dirceu ganha cargo de confiança no senado.

Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. 

A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.

Fonte: Robson Bonin 


Betinho Rosado poderá ficar isolado, caso tome o PP

O furo foi de Thaisa Galvão... E entre os partidos que não enxergam com bons olhos a atitude do deputado Betinho Rosado, em se apoderar do PP, a queda de braço já está sendo fechada. Nas mãos de Betinho, o PP não deverá se coligar com nenhuma legenda. Quase certo de que faria parte do arco de alianças com PMDB, PR, DEM e PSDB, o PP terá que procurar outra praia.
 
O PSB de Wilma de Faria e Sandra Rosado? Não.
O PSD de Robinson Faria e Fábio Faria? Não.
E o PT de Fátima Bezerra? Na-na-nin-na-não…
Restará o que para o PP de Betinho, além do isolamento?
 
O PTB de seu amigão do peito, o baiano Benito Gama, que tomou o partido do deputado Ezequiel Ferreira e ensinou a Betinho como fazer com o PP… Candidato a deputado federal isolado, com o PTB como aliado, Betinho terá dois nomes para fazer esteira para sua reeleição: Geraldo Forte, que teve 1.000 votos na eleição de 2010 como candidato a federal, e o presidente do diretório municipal, o baiano Fábio Rodamilans, que ainda vota na Bahia mas pode transferir o título para Natal. Em Salvador, Rodamilans foi candidato a vereador e ficou na suplência. Por aqui ele pode ser puxador de votos para Betinho no PP. Para reavivar as mentes esquecidas, em Natal, Rodamilans foi chefe de gabinete do ex-secretário Benito Gama na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Marcos Dantas

Médico recém-formado na UERN é encontrado morto no seu apartamento em Mossoro

O médico recém-formado Dr. Adriano Nogueira, 28 anos faleceu na madrugada deste domingo em Mossoró.  De acordo com informações o médico não teria comparecido na manhã de hoje, ao trabalho, onde as 7hs da manhã estava escalado no plantão da UPA São Manoel. Como não chegou, ligaram para sua residência e seu pai foi até seu quarto e abrindo a porta se deparou com o jovem médico passando mal. Os familiares o conduziram as pressas para própria UPA e foi constatado o óbito.
As causas da morte serão investigadas, pois algumas pessoas amigas informaram ou nosso blog, que pode ter sido por infarto, algumas relataram que nos últimos dias o jovem vinha bastante triste e uma possível depressão. Adriano Nogueira é recém-formado na UERN(Universidade Estadual do Rio Grande do Norte). Nossos votos de pesar a toda família.
Passando na Hora

IPI de produtos da linha branca e móveis irá subir a partir de outubro

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (27/9) que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branda e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi tomada com base no atual desempenho da economia. “Estamos observando que a economia no segundo semestree está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nestes setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada está regular”, disse.
A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que alíquotas valem até o dia 31 de dezembro.
Robson Pires

Betinho Rosado entrega mandato para ter presidência do PP e apoiar Rosalba

Uma jogada política que mais parece um “golpe” para garantir o apoio de um partido a um governo estadual que sofre com o enfraquecimento de sua base aliada. É assim que pode ser classificada a ação do deputado federal Betinho Rosado, que nesta sexta-feira (27) anunciou que vai presidir o PP com o objetivo de garantir o apoio da sigla a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, cunhada dele, em 2014.

“No meu novo partido, tenho duas certezas: irei comandá-lo a nível estadual e estarei apoiando a reeleição da Governadora Rosalba Ciarlini”, afirmou Betinho confirmando a “jogada” política. Mas por que isso poderia ser classificado como “golpe”? Primeiro, porque o apoio que Betinho pretende garantir é, justamente, à gestora do DEM, partido que ele acabou de anunciar a desfiliação, alegando discriminação política.

Segundo, porque a ida dele para o PP parece ter como únicas explicações a garantia da manutenção desse apoio e, também, evitar a “mudança de lado” de deputados atualmente da base governista, como Ricardo Motta (presidente da Assembleia Legislativa), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. Os três já estavam “apalavrados” com o PP e a ida deles para a sigla significaria a confirmação do rompimento com a base aliada do Governo Rosalba.

Afinal, o atual presidente do PP no Rio Grande do Norte, o vereador de Natal Rafael Motta, filho de Ricardo, já havia revelado para o portalnoar.com que são pequenas as chances do partido continuar na base do Governo Rosalba no próximo ano, uma vez que a insatisfação dos aliados no interior do Estado é “muito grande”. Rafael Motta, por sinal, parece ser o maio prejudicado da “rasteira” de Betinho.

Desde que assumiu a presidência do partido no início do ano, Rafael Motta conseguiu não só saneá-lo financeiramente, como também articulado a união da sigla no interior do estado (visitando vários municípios do interior do RN) e, até, atraído para o partido, parlamentares estaduais como esses já citados e também Kelps Lima (que já é oposição ao Governo do DEM). Agora, vê o esforço de alguns meses ser transferido para o deputado federal, para insatisfação de outros filiados.

Isso porque apesar de ser uma liderança no interior do Estado, sobretudo na região de Mossoró, a ida de Betinho para o PP representa um prejuízo para a filiação (que já haviam sido anunciadas) de outros parlamentares estaduais. Ricardo Motta, Raimundo, Vivaldo Costa estavam indo para o Governo, justamente, porque já demonstravam a insatisfação com o Governo e não devem aceitar continuar na base aliada no Governo.

Espaço na Câmara
A articulação que fez Betinho Rosado ir para o PP ocorreu em Brasília, onde a cúpula do partido já buscava, há um bom tempo, um nome que representasse o aumento de cadeiras da sigla na Câmara Federal. O problema dessa “cadeira” ser a de Betinho, no entanto, é que ela pode durar pouco tempo. Por ter saído do DEM sem a autorização do partido e da Justiça Eleitoral, ele deve perder o mandato por infidelidade partidária. Isso faria com que ele tivesse que recorrer a um cargo no primeiro escalão do desacreditado Governo Rosalba para não ficar “esquecido” até as eleições de outubro de 2014, quando deverá tentar voltar a Casa Legislativa.


Portal no Ar

Carlos Eduardo oficializa apoio à candidatura de Robinson Faria ao governo

A declaração de apoio à candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao governo, por Carlos Eduardo (PDT), que aconteceu hoje no encontro do PSD no Ocean Palace Hotel, em Natal,  elimina o prefeito de Natal do jogo do ‘Resta Um’, para escolher o candidato a governador apoiado pelos grandes partidos que fazem oposição à governadora Rosalba  Ciarlini (DEM).

Agora é oficial: Carlos não é candidato a governador.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), que já tinha declarado   que seu candidato a governador era Robinson Faria (PSD), oficializou o apoio agora há pouco no evento do PSD.
Carlos disse que “vai caminhar” com Robinson em 2014, assim como Robinson fez com ele em 2012,  e disse que o grupo dele estará com Robinson.

“Não há da parte do PDT, nenhuma rejeição em apoiá-lo”, declarou o prefeito.

Fonte: Thaisa Galvão


Olho D'água do Borges-RN tem uma das piores SAÚDE do RN no ranking da pesquisa FIRJAN. Confira esta e outras áreas

O IFDM, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
Mesmo com um recorte municipal, foi possível gerar um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país.
De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

Agora, veja a situação de Olho D'água do Borges-RN nas áreas de saúde, educação e emprego e renda, nas esferas federal e estadual.

SAÚDE
Nacional: 3993º posição
Estadual: 128º - Obs.: o RN tem 167 municípios

EDUCAÇÃO
Nacional: 2546º
Estadual: 42º

EMPREGO E RENDA
Nacional: 3211º ( Baixo desenvolvimento)
Estadual: 64º
   
Agora, pergunta-se: Por que divulgam aleatoriamente que Olho D'água do Borges é uma cidade modelo em todas as áreas. Essa pesquisa científica desmente o marketing feito pelo prefeito municipal.

Eis a resposta: Por que uma parte da população de Olho D'água gosta de ser enganado fazer o papel de bobo. como diz o ditado: Me engana que eu gosto!!!!

Só pra lembrar pra turminha: Estes dados não foram criados pela oposição. A mentira   só prevalecer enquanto a verdade não chega.

Governo do Estado anuncia atraso no pagamento de parte dos servidores

O Governo do Estado anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26) o novo calendário de pagamento para o mês de setembro. A justificativa é a dificuldade de completar o dinheiro para pagamento da folha deste mês.


No dia 30 de setembro, 92% dos servidores receberão o pagamento, entre eles os que prestam serviço para a Educação, Saúde, Segurança, UERN, Defensoria, Detran, Ipern, Idema e Jucern, independente do valor da remuneração, e os demais que recebem o salário líquido de até R$ 3 mil. Já os 8% restantes, que recebem acima de R$ 3 mil, só serão pagos no dia 10 de outubro.


Durante o encontro, o secretário de Finanças, Obery Rodrigues, de Comunicação, Paulo Araújo, o consultor-geral, José Marcelo Ferreira, o controlador-geral, José Anselmo de Carvalho e o presidente do Ipern, José Marlúcio, apresentaram a receita do Estado e relataram as dificuldades no pagamento. Segundo eles, já está sendo um esforço para normalizar o pagamento a partir de outubro.

Fonte: Tribuna do Norte

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional", declarou Fux .

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira", disse o relator.


Fonte: Agencia Brasil 

Cristovam Buarque e Jean Wyllys, os melhores do ano

Eles viraram sinônimos das bandeiras que abraçam. Cristovam Buarque (PDT-DF) bem poderia ser chamado de senador educação. Quem pensa no combate à homofobia, lembra-se do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Os dois foram os grandes vencedores da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco, que homenageou nesta noite (26) os parlamentares que melhor representam a população em 2013, na avaliação de jornalistas e da sociedade. Uma distinção que está longe de ser novidade na vida de Cristovam e Jean. Pela quinta vez, o senador foi o mais votado pela internet na categoria de melhor senador. Ele já havia sido o mais bem avaliado pelos internautas em 2007, 2009, 2010 e 2011. Em seu terceiro ano de mandato, Jean sagrou-se como o melhor deputado pela segunda vez, de acordo com a votação da internet.

Uma rotina que não diminuiu em nada a emoção dos dois parlamentares. No palco da premiação, no Unique Palace, Jean dedicou a premiação aos assessores, aos colegas de bancada – Ivan Valente (Psol-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ) – e aos deputados que militam na área dos direitos humanos. “A representação não é completa, não é total”, afirmou. Citando frase de Isabel Allende, disse que “não quer ser herói” nem pretende ser modelo para as pessoas, mas apenas fazer seu trabalho na Câmara.

Ao receber o prêmio, Cristovam afirmou que o maior mérito de ser escolhido o melhor senador – assim como para os outros colegas premiados – é ter um reconhecimento a uma “categoria tão desgastada”. “Os políticos estão perdidos, sem bússola, eu também estou. Estamos todos sitiados pela indignação da população. No entanto, alguns não estão diferentes nem cegos. É a razão que eu acho para o tratamento a esse gtrupo que está aqui”, disse.


Fonte: Congresso em Foco 

Joaquim Brbosa quer salario de R$ 40 mil para ministros

Na contramão dos protestos que varreram o Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que enviará novo projeto ao Congresso a fim de aumentar para R$ 40 mil o salário dos ministros do STF. Em agosto, Barbosa solicitou reajuste da remuneração, hoje de R$ 28.059,28, para R$ 30.658,42 mil já a partir de janeiro de 2014.

Fonte: Claudio Humberto

Pivô do escândalo Gusson assume Prefeitura de Marcelino Vieira

Pivô de um dos maiores escândalos da política potiguar, que ficou conhecido como caso Gusson, a vereadora Verônica Rodrigues (PP) assumirá a prefeitura de Marcelo Vieira. A parlamentar, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, substituirá o prefeito José Ferrari (PR) e a vice, Tâmisa Tébita (PSD), que tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral João Afonso Morais. A dupla de gestores é acusada de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Na decisão, além de afastar Ferrai e Tâmisa, o magistrado determina que a presidente da Câmara assuma interinamente a Prefeitura, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice.

Verônica será a primeira mulher a ocupar o principal posto político da cidade. “Vamos aguardar a notificação da Justiça e, se necessário, iremos assumir a administração municipal. O jogo não acabou, vencemos a primeira batalha, que é super importante, o interessante é a decisão do apito final, digo, trânsito em julgado”, disse a parlamentar em seu blog pessoal na internet. O prefeito cassado pode recorrer da decisão e caso consiga uma liminar, responderá ao processo no cargo.


Caso Gusson

Verônica mantinha uma relação pessoal com Marcos Santos, cunhado do então governador Garibaldi Alves (PMDB) quando estourou o maior escândalo do governo peemedebista. A atual vereadora foi a responsável por aproximar Luis Henrique Gusson do governo.

Preso no início do ano 2000, Gusson revelou a Polícia a existência de um esquema no governo para favorecer empresas privadas na contratação de equipamentos e serviços pelo governo, com dispensa ilegal de licitação, com a colaboração de autoridades do Executivo.

Na época, o Ministério Público Estadual denunciou o cunhado do governador por tráfico de influência e o ex-secretário de Segurança, Josemar Tavares, e o ex-procurador-geral do Estado, Francisco Nunes, por improbidade administrativa e dispensa ilegal de licitação. Verônica chegou a ser presa, no período do escândalo, junto com Gusson.


Blogueira
Além de vereadora, Verônica também é advogada e estudante de Medicina. Em seu blog na internet, mantém uma descrição pessoal, onde se considera uma “eterna aprendiz”. A parlamentar diz que mantém o blog porque é internauta e com o objetivo de informar aos seguidores o que entende de interessante. Por fim, conclui ao dizer que tem “alto ímpeto de humildade intelectual para aceitar que há gosto para tudo”.

Fonte: Jornal de Hoje

Betinho Rosado caminha para o Solidariedade

Em processo de afastamento até traumático do DEM, o deputado federal Betinho Rosado já tem uma saída legal, para a mudança, sem perda do mandato.

O caminho de Betinho é o Partido Solidariedade.
É o 32º partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também terá direito de participar das eleições gerais de 2014, respeitando o princípio da anualidade previsto na Constituição Federal.

Seu número na urna eletrônica será o 77.

Embarcando nessa legenda, Betinho estará coberto legalmente, à manutenção do mandato e candidatura à reeleição.


Prefeito de Baraúna é cassado novamente e será afastado do cargo

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Na segunda-feira,ele já tivera cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro processo.
Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo,  mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.
Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. 
Com informações de Bruno Barreto

Plano Nacional de Educação é aprova na CCJ

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O coordenador geral Rômulo Arnaud está em Brasília representando o SINTE/RN e avalia a provação como muito positiva visto que há meses a matéria estava emperrada na CCJ. “Temos que comemorar mais esse passo e seguir firmes para a consolidação do PNE”, avaliou o sindicalista.

O PNE determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas.

Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. Após negociações com senadores, o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chegou a um texto de consenso. Vital é presidente da CCJ.

Na tentativa de pressionar a votação, que foi adiada por pedidos de vista, uma comitiva da CNTE formada por representantes de vários Sindicatos, inclusive do SINTE/RN, acamparam em frente ao Congresso Nacional.


PP terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa do RN

O Partido Progressista (PP) terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa. A informação é do deputado estadual Raimundo Fernandes, que ontem obteve da Justiça Eleitoral junto com o deputado Ricardo Motta, presidente do Poder Legislativo, o aval para se desfiliar do PMN e fazer uma nova opção partidária. Além de Motta e Fernandes, o PP deverá receber as filiações de outros três deputados: Kelps Lima, que já conseguiu a liberação da Justiça Eleitoral, e ainda Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR), que terão suas ações julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta.
Em entrevista ao Jornal de Hoje, Raimundo Fernandes disse que o Partido Progressista no Rio Grande do Norte será um partido muito forte, com a filiação do presidente da Assembleia e de mais quatro deputados estaduais. Isso porque o partido já preside a Câmara Municipal de Natal, a maior Câmara do Estado, e possui quatro vereadores. “O PP será a maior bancada da Assembleia Legislativa, a maior da Câmara, terá o presidente da Assembleia, e o presidente da Câmara. Significa que é um partido forte e grande”, afirmou Raimundo Fernandes.

Justiça eleitoral de Marcelino vieira cassa os mandatos de prefeito e vice do municipio


O juiz da 60ª Zona Eleitoral de MarcelinoJoão Afonso Morais Pordeus,CASSOU o mandato de prefeito do prefeito José Ferrari(PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PSD)de Marcelino Vieira, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Na decisão, além de afastar o Ferrai e Tâmisa, o magistrado determina que a Presidenta da Câmara assuma interinamente a prefeitura por 3 meses, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice.

O município que possui 59 anos de emancipação deverá ser administrado interinamente, pela 1ª vez, por uma mulher, a presidenta da Câmara Municipal a vereadora Verônica Rodrigues(PP).

Disse a Presidenta: “Vamos aguardar a notificação da Justiça e se necessário iremos assumir a administração municipal. O jogo não acabou, vencemos a primeira batalha, que é super importante, o interessante é a decisão do apito final, digo, trânsito em julgado.”
O prefeito cassado pode recorrer da decisão e, caso consiga uma liminar, responder o processo no cargo.

Neste momento, os ânimos da zona rural e urbana de Marcelino Vieira estão em alta adrenalina. Choro, gargalhadas, abraços, roncados de motos, TIM congestionada e muito barulho de fogos é o mínimo que Santo Antônio está observando.

Fonte: O cidadão

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro em todo o país. De acordo com a proposta, vaqueiro é o profissional responsável pelo trato, manejo e condução de bois, cavalos, cabras, ovelhas e outros animais semelhantes. Além disso, estabelece direitos trabalhistaspara a profissão. Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.

O texto prevê ainda que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador, seja ele proprietário ou não, da fazenda onde se explora animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Também fica estabelecida a obrigação de contratar seguro de vida e de acidentes em favor do trabalhador e pelo ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidente ou de doença ocupacional.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que os vaqueiros foram os responsáveis por desbravar o interior do país e a atividade remonta ao século XVI
Dezenas de vaqueiros e vaqueiras ocuparam a galeria do plenário do Senado trajados com roupas típicas do sertão, com chapéu, gibão e outros apetrechos. Eles acompanharam a análise da matéria durante toda a tarde. Ao final, quando o projeto foi aprovado, eles comemoraram tocando berrantes.


MP deveria investigar prefeitos que estão 'ganhando' carros

O Ministério Público, sempre tão vigilante, bem que poderia apontar suas lupas para as Prefeituras do interior do Rio Grande do Norte…mais precisamente para seus setores de transporte.

São várias com carrões alugados a locadoras ‘de amigos’, com contratos no valor da prestação do automóvel.

São carros de 180 mil reais que, ao fim da gestão, são devolvidos…não às locadoras, mas às garagens particulares dos prefeitos, de preferência nos APs que eles mantém na capital.

Deu pra entender, né?
O contrato de locação é na verdade a prestação do carro do prefeito… uma forma de financiar um carro bom sem gastar uma prata.

O povo que pague.

Já que você o elegeu, pague a conta do luxo.
E claro que não é difícil descobrir quem está fazendo isso. Basta o MP pedir que os promotores das comarcas fiquem de oooolho nos carros novos que servem aos senhores prefeitos….pesquisem, pela placa, a situação junto ao Detran…

Simples assim….

Fonte: Thaísa Galvão

ICMS do RN tem o melhor desempenho no Simples Nacional e sobe mais de 170%


Os auditores fiscais do Estado apresentaram os novos desempenhos do trabalho do Fisco no Estado. A arrecadação de agosto foi de R$ 379.836.357,00, sendo mais de R$ 358 milhões apenas de ICMS. O resultado é superior à meta estabelecida pelo Governo e mostra o contínuo crescimento, que deve garantir o recorde anual anunciado pela categoria superior a R$ 4,3 bilhões.

"Aumentamos a presença do Fisco no dia a dia do contribuinte. Isso se traduz em arrecadação maior, pois inibe a prática de ilícitos, da sonegação e até mesmo ajuda o contribuinte a corrigir falhas e erros que eles desconhecem e que provocam arrecadação menor", explica Hermeneluce Fernandes, coordenador de Fiscalização da SET.

A Secretaria de Tributação tem hoje 1.736 procedimentos de auditorias, diligências e visitas ocorrendo simultaneamente. Isso mostra a interação dos auditores com os contribuintes.

Outro reforço foi o da fiscalização de mercadorias em trânsito. Com o fechamento dos postos de fiscalização, o Fisco aumentou os volantes. Assim, os auditores formam núcleos que monitoram abertura de empresas, caminho da mercadoria desde a origem ao destino final. Este ano o trabalho já resultou em 794 apreensões e R$ 10.376.000,00 cobrados.

O trabalho intensificado resulta em números animadores. O RN foi apontado como o segundo melhor desempenho de arrecadação de ICMS do Nordeste em 2012 e o 6° melhor do Brasil. O incremento do Estado foi de 170 %.

Fonte: O Mossoroense

Betinho Rosado não corre risco de perder o mandato de deputado

O deputado federal Betinho Rosado pediu desfiliação do DEM sem o menor medo de perder o mandato por infidelidade partidária, pois a  legislação permitiu.

Na justiça potiguar, se definiu que o mandato pertence à coligação. Então o suplente da coligação – no caso o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB), poderia brigar na justiça pelo mandato de Betinho.

Mas, em Brasília, na instância superior, ainda não há uma decisão em relação ao mandato pertencer ao partido ou à coligação.

Na dúvida, Betinho saiu do DEM,  vai se  filia ao PSV, é candidato à reeleição, e estamos conversados.

TRE libera justa causa para desfiliação de Ricardo Motta e Raimundo Fernandes

O TRE acatou com unanimidade o pedido de justa causa dos deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, para se desfiliarem do PMN.Os dois irão se filiar ao PP.
Em tempo: Ainda aguardam a decisão por “justa causa” do TRE, os deputados  Ezequiel Ferreira (saindo do PTB e se filiando ao PMDB), Vivaldo Costa (trocando o PR pelo PP) e Gilson Moura (deixando o PV e se integrando ao PP).
Fonte: Robson Pires


Fafá Rosado não demonstra força para voo solitário

Faltou maior representatividade, quantitativo de pessoas e visibilidade ao evento de filiação ao PMDB, da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado, nesta segunda-feira (23), na Câmara de Mossoró. Ficou aquém de uma mulher que deixou a Prefeitura de Mossoró há nove meses.

Mesmo após dois mandatos como prefeita (oito anos consecutivos no poder), Fafá não consegui atestar força de arregimentação e potencial político-eleitoral como pretensa aspirante à Câmara Federal, em dobradinha com o marido e atual deputado estadual (dois mandatos), Leonardo Nogueira (DEM).

- Eu estou aqui por consideração à minha prima (Fafá); ela me convidou e eu vim prestigiá-la – comentou o empresário e integrante do PR, Marcelo Rosado, justificando sua presença, rara liderança empresarial no local.

Pouquíssimos ex-secretários de Fafá apareceram para apoio à sua nova filiação. Lideranças comunitárias podiam ser contadas nos dedos. Maior parte do espaço normalmente ocupado por populares, do lado direito da mesa diretora da Câmara Municipal, ficou com muitos assentos vagos.

No centro do salão, local do plenário, familiares da ex-prefeita e correligionários locais e regionais dos líderes peemedebista Garibaldi Filho e Henrique Alves se aboletaram na maioria das cadeiras alugadas a um buffet, arrumadas por servidores da Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró.

A ornamentação com balões de ar em cor verde, teve o acréscimo de uma solitária mensagem do vereador Alex Moacir (PMDB), casado com uma sobrinha de Fafá. Ele compôs seu secretariado.

Na parte externa da sede do Legislativo, pouco ou quase nada anunciava que um acontecimento político de “peso” estava ocorrendo no interior do imóvel. Passantes e ocupantes de veículos à Rua Idalino Oliveira (endereço da Câmara), pareciam nem desconfiar que àquela tarde e início de noite a ex-prefeita Fafá Rosado mudava de partido.

“Mamãe” em dificuldade
As ruidosas claques do período em que ela estava na prefeitura foram substituídas por vozes pontuais, que estrilavam saudações e provocavam risos. “Valeu, ‘mamãe’”, gritava uma aliada da ex-prefeita.

Rosalbistas de carteirinha, gente acostumada ao ativismo político no governismo, parece que evitaram o evento. Tinham suas razões.

A presença da prefeita e sucessora de Fafá na prefeitura, Cláudia Regina, motivou mais a plateia. Mas por pouco tempo.

Um discurso desconsertante do senador e ministro Garibaldi Filho (veja AQUI) empalideceu a face rosada de Fafá.

Ele colocou um ponto no “í”. Deixou muita gente emudecida ou resmungando de forma quase inaudível:

- Mossoró agora precisa saber que o PMDB é oposição, queiram ou não queiram, gostem ou não gostem!

O senador largou seu estilo moderado e plácido, para desautorizar a ex-prefeita e seu esquema à dubiedade. Um pouco antes, Fafá e o marido – deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) – tentaram vender a ideia de que vão para oposição, mas sem se desligarem dos laços com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Garibaldi avisou que não iria aceitar “a dubiedade” e o “contorcionismo político”.
Disse, com mão cerrada e em outros momentos com o dedo indicador em riste, que a postura do PMDB não cabia dois discursos. Elevou a voz e foi aplaudido, enquanto outra parte da plateia se entreolhava, emudecia ou sussurrava palavras incompreensíveis.

Os desdobramentos do desembarque de Fafá, familiares e correligionários no PMDB são imprevisíveis. Entretanto é fácil se identificar dificuldades, já postas em seu nascedouro.

Chega sem ter o controle partidário. Os Alves não abrem mão do comando do PMDB em Mossoró, o que tinham perdido por cerca de 20 anos, quando o esquema da deputada federal Sandra Rosado (PSB) assumiu seu monopólio.

Além disso, Fafá precisará – caso seja candidata a deputado federal – ir para as ruas do seu principal colégio eleitoral, sendo oposição ou aliada de Rosalba. A governadora é individualmente a maior liderança popular do município.

O agravante: a prefeita que a substituiu no Palácio da Resistência, Cláudia Regina (DEM), não a tem como prioridade de apoio à Câmara Federal. Seu nome preferencial é o do deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador e seu “compadre” José Agripino (DEM).

Antipatias
Na mesma faixa de votos, a ex-prefeita ainda tende a enfrentar Betinho Rosado (DEM), deputado federal no quinto mandato, cunhado de Rosalba. Além disso, irmão de Carlos Augusto Rosado (DEM) – que colocou Fafá na conta de suas antipatias (veja AQUI), com a debandada dela para o PMDB.

Nas últimas eleições à Câmara Federal, Sandra Rosado saiu de uma votação de 19.859 (17,59%) em 2006 para 25.072 (21,9%) em 2010 – em Mossoró.  Simplificando: ela aumentou seu capital de votos em 5.213 votos. Já Betinho Rosado saltou de 28.709 votos (25,43%) para 32.245 (28,17%). Ou seja, amplificou seu cabedal de votos em 3.536 eleitores. Foi o campeão de votos no município.

Fafá tem como encarar ambos? Pouco provável em meio a essa barafunda no relacionamento político com Rosalba e com a camisa do PMDB, além de não ter a  ”cobertura” plena da “viúva”, ou seja, Nossa Senhora da Municipalidade, padroeira dos candidatos governistas.

Outra saída para Fafá Rosado seria o sonho de ser candidata a vice-governador, numa chapa de aliança do PMDB. Pouco provável. Mas não impossível.

O PMDB marcha para ter candidatura própria ou constituir um nome para tal projeto, numa coalizão oposicionista bem ampla. Numa conjectura dessa ordem, é quase impossível que a ex-prefeita tenha algum cacife e peso para ser vice.

A última cartada é substituir o marido Leonardo Nogueira, um candidato sempre “pesado”, por sua leveza e carisma pessoal, na disputa por uma vaga à Assembleia Legislativa.

Leonardo teve 45.975 votos em sua primeira eleição em 2006, sendo que 25.166 só em 
Mossoró. Foi o quinto mais votado no RN entre os 24 eleitos, tendo a mulher na Prefeitura de Mossoró.

Em 2010, ele foi o 13° mais votado em todo o estado, com 41.133 votos (2.39%). Já em Mossoró, seu desempenho sofreu queda acentuada, com 20.049 votos (16,51%). Perdeu 5.117 votos em relação à eleição anterior (2006), mesmo o eleitorado tendo crescido: foram 158.920 de pessoas aptas ao voto em 2006, contra 149.398 em 2010.

Os números são irrefutáveis, revelando como um terceiro mandato é dificílimo para Leonardo: Mossoró ganhou mais 9.522 eleitores e ele caiu 5.117 votos.

Com um detalhe: Fafá era, de novo, prefeita. Tinha chave do cofre e incensos milagrosos à sua reeleição.

O caminho que Fafá tem pela frente é sinuoso e movediço, além de cego. Pode ser candidata a deputado federal, vice ou mesmo estadual. Mas se não disputar nada, ninguém deve estranhar.

É a segunda vez que a ex-prefeita e família deixam para trás padrinhos também Rosado, para voo em prol de seus interesses mais particulares na política.

Na primeira aposta, no início dos anos 2000, deu certo. Saiu da liderança de Sandra Rosado, sua prima, e conseguiu se eleger duas vezes à prefeitura, – além de viabilizar o marido como deputado estadual.

Agora, deixa na poeira o primo Carlos Augusto e Rosalba, com outros planos.
Se mantiver a escrita, ao final tudo dará certo.

Os dados estão na mesa. O jogo começou a ser jogado novamente.


Fonte: Carlos Santos
 
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