Ministério quer evitar irregularidades na realização de eventos.
Em
virtude das ações do Ministério Público Federal ao adotar "linha dura"
em relação aos gestores municipais e demais colaboradores que
utilizam os recursos repassados para eventos, o Ministério do Turismo
mudou os critérios.
A
Portaria 112/2012 minimizará a possibilidade de grandes quantias de
dinheiro público serem utilizadas de forma indevida. Os repasses serão
realizados de acordo com o evento (ter tradição de pelo menos três
anos) e com o número de habitantes do município. Além disso, também
haverá fiscalização durante os festejos, não sendo permitida cobrança
de entrada, propaganda e/ou qualquer tipo de promoção de autoridades,
entre outras.
Irregularidades
Uma auditoria realizada em 2011 constatou que 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, no entanto, a falcatrua aparecia na hora da contratação das bandas. Era declarada inexigibilidade da licitação e os contratos eram feitos por intermediários.
Uma auditoria realizada em 2011 constatou que 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, no entanto, a falcatrua aparecia na hora da contratação das bandas. Era declarada inexigibilidade da licitação e os contratos eram feitos por intermediários.
Por Maykom Oliveira
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