Olho D'água do Borges/RN -

O Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias ministrou curso sobre a Ficha Limpa na sede da OAB de Mossoro.

 
Aconteceu ontem e hoje na sede da OAB de Mossoró o curso sobre a aplicação das regras da Ficha Limpa, a lei complementar nº 135/2010, que trata da inelegibilidade para as eleições de 07 de outubro de 2012. O curso foi ministrado pelo Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias, que mostrou com muita clareza para os participantes as implicações que a referida lei pode trazer para as pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos.

 De acordo com as explanações de Dr. Barros, muita gente poderá ficar de fora das eleições de 2012 em consequência da aplicação da referida lei. Ele também  chamou a atenção dos advogados para que façam um estudo bastante aprofundado do assunto, pois trata-se de uma lei nova, com muitas inovações e que irá se adequando de acordo com cada realidade.

Participaram do curso, advogados, prefeitos, vereadores, pré-candidatos a prefeito e vereadores, assessores jurídicos e secretários municipais.  

Jocelito , Fernandes, o aniversariante

O aniversariante Jocelito Fernandes e sua esposa Janicassia Lima

O blog deseja os parabens para nosso grande amigo Jocelito Fernades que está de idade nova hoje. Com certeza irá reunir os amigos na capital paulista para comemorar juntos esta data tão importante.

Parabens Telitão, que esta data se repita por muitos anos.
Estes são nossos votos. voce merece muito mais!!!!!!!!
 

Ex-prefeita, Bernadete Rêgo foi condenada pelo TCE a devolver recursos supostamente desviados do FUNDEF.

A sessão desta quinta-feira (29), da Primeira Câmara de Contas do TCE, foi marcada pelo relato de processos  relacionados a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação.

Os processos com votos pela irregularidade representaram quantias que superam os R$ 7 milhões, recursos que deveriam ter sido utilizados na função da educação e foram desviados para outras áreas, ou simplesmente não prestaram contas do recurso.

Da prefeitura de Riacho da Cruz, documentação comprobatória de despesas durante o exercício de 2003, responsável: Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes. 

O voto foi pela irregularidade das contas, impondo o dever de ressarcir integralmente a quantia de  R$ 15.994,52, referente a gastos efetuados com aquisição de medicamentos, desacompanhados de documentos públicos e considerados imprescindíveis à comprovação de sua destinação especifica. 

O voto foi ainda pela representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa.


Fonte: Politica Pauferrense

Resultado do Vestibular da UERN será divulgado logo mais às 15:00 horas

Clique no link abaixo para acessar o resultado:


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O resultado do PSV 2012 será disponibilizado após as 15h.

Dr. Francisco Barros ministra curso hoje e amanhã sobre a Ficha Limpa na OAB de Mossoró

Francisco Barros Dais - Professor da UFRN, Mestre e Desembargador Federal da 5ª Região
 
O Olhodaguense Dr.  Francisco Barros Dias, desembargador federal da 5ª Região, dará curso sobre Inovações Trazidas na Lei de Ficha Limpa. O curso acontecerá  no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, entre os dias 30 e 31 de março.

A promoção é da própria OAB e da escola jurídica Latosensu. A iniciativa é dirigida a advogados, estudantes de direito, políticos, servidores públicos, assessores jurídicos, assessores contábeis e outros interessados no tema.

Conteudo do Curso:
  1. Direitos políticos (Perda, suspenção e restabelecimento);
  2. Inelegibilidades e incompatibilidades, onde serão analizados os aspectos da impugnação do registro de candidatura com os efeitos que resultam da decisão;
  3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral – objeto e efeitos da sentença;
  4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – objeto e efeitos da sentença;
  5. Impugnação de reg. Candidatura – AIJE, AIME e Irregularidades na propaganda;
  6. Lei complementar nº135/2010 – “Lei da Ficha Limpa”, Hipóteses e analises de quem se encontra incluído ou não como impedido de ser candidato;
  7. Vedações aos administradores quando candidatos a reeleição;
  8. Penalidades – cumprimentos e prazos da inelegibilidade. Aspectos polêmicos, atuais e constitucionais.
Horários: Hoje, sexta, das 14h às 17 e das 19 às 22h;
Amanhã, Sabado, das 8h às 12h.
Carga Horaria: 10h/a
Local: Auditorio da OAB/Mossorró

Contatos: www.latosensuescolajuridica.com.br
Mossoró-RN: 84 3061 6964
Natal/RN: 84 3201 7689 / 9431 6525

E-mail: sac@
latosensuescolajuridica.com.br

STF quebra sigilo de Demóstenes Torres

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República te determinou a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O ministro também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. O próprio Lewandowski anunciou sua decisão aos repórteres, o que é incomum, mas disse que não poderia prestar informações detalhadas, pois trata-se de investigação sob segredo de Justiça.

Servidores do Estado têm pagamento suspenso

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa.

A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes". Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos os atos oficiais publicados" no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos.


Deputados aliados, do PMDB, criticam o governo

“O PMDB não é subserviente ao governo. ” A frase nada amena e que parece ter como endereço a Governadoria e a Residência Oficial do Governo do Estado, foi pronunciada pelo deputado estadual e filho do senador-ministro Garibaldi Filho (PMDB), Walter Alves (PMDB).

“Quero cumprimentar os suplentes e dizer que essa luta não é de hoje. Essa luta merece uma atenção maior do Governo do Estado”, suplementou ele. Fazia referência aos concursados da Polícia Militar do RN, que mesmo cumprindo todas as etapas de seleção, não foram convodados ao trabalho pelo Estado.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) também rosnou na mesma sessão de hoje da Assembleia Legislativa, em que Walter saíra à frente nas críticas ao governo.

Nélter afirmou que o limite de paciência com o Governo está ultrapassado e que este é o “sentimento de todos os recantos do Rio Grande do Norte”.

Fonte: Carlos Santos
 

Governo do Estado promove Fórum Jovem Empreender

Representantes do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Integração Nacional, BNDES e Banco do Nordeste) participam nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) em Natal do FÓRUM JOVEM EMPREENDER.

O Fórum, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, tem como iniciativa organizar as micro e pequenas empresas do estado em Arranjos Produtivos Locais (APLs) para garantir o crescimento sustentável e o acesso às políticas públicas de tecnologia e inovação.

O evento acontecerá no Hotel Best Western Premier Majestic e está aberto a gestores e servidores do Governo do Estado e prefeituras municipais, classe empresarial, professores e estudantes universitários. 

Outras duas edições do Fórum Jovem Empreender acontecerão em Caicó (12/04) e Mossoró (19/04) e as inscrições já podem ser feitas gratuitamente no  www.empreenderjovem.rn.gov.br.

Fonte: Robison Pires
 

Partidos políticos devem encaminhar via internet nova lista de filiados até o dia 16 de abril

O  prazo para submissão da nova lista de filiados à Justiça Eleitoral, referente à 2012, no Filiaweb, através da Internet, será até o dia 16 de abril. Tudo para atualizarem suas listas de filiados, caso haja alguma inclusão ou exclusão de filiado, ou qualquer outra alteração, do contrário, permanecerá válida a lista de filiados por último atualizada.
 
De 17 a 22 de abril, a Justiça Eleitoral fará a identificação das duplicidades de filiação, geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade. A partir do dia 23, divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação. No dia 14 de maio será o último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. No dia 24 de maio, data limite para decisão das situações sub judice. O cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão acontece até o dia 05 de junho.
 
Fonte: Marcos Dantas
 

Blog RN Politica em Dia destaca que disputa politica em Olho D'água do Borges deve ser arrochada

Notícias que chegam de um verdadeiro "homem de coturno" dão conta de que em Olho D'água do Borges a disputa será dura. O bloco governista deve apresentar Breno Queiroga, enquanto a oposição está com a dobradinha Antonimar e Abel Neto.
Mas... uma coisa não se entende: Aroldo Queiroga e Bernardo, dois líderes notoriamente conhecidos na região, são muito amigos e talvez não queiram enfrentar-se nas urnas. Ou não? 

Governadora encaminha Projeto de Lei que trata do aumento salarial dos professores à Assembleia Legislativa

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou Mensagem ao presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta (PMN), com Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do Quadro Funcional do Magistério Estadual. Na Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 34 de 27 de março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini chama a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educador da rede estadual de Ensino.
 
“Impõe-se notar que o fiel desempenho de tão honroso mister pelos profissionais de Educação do Rio Grande do Norte merece receber a devida valorização, por parte do Poder Público, mediante a melhoria das correspondentes condições de trabalho e, em especial, de sua situação remuneratória”, diz a mensagem governamental.O reajuste, que estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino, e que garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.
 
Fonte: Marcos Dantas
 

Juiz expediu decisão que determina equipe de policia civil para o municipio de Umarizal

O Juiz da Vara única da Comarca de Umarizal expediu decisão interlocutória em favor do Ministério Público do Estado relativamente à Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paz Pires Galvão, relativamente à atuação da polícia Civil no Município.

A Ação requereu que o Governo do Estado mantivesse em pleno funcionamento na Comarca de Umarizal, abrangendo o município de Olho D'água do Borges, de forma permanente, uma equipe de Polícia Civil composta de delegado, agentes e escrivão, na forma da Lei Complementar nº 270/2004.

Além disso, o delegado designado para liderar a equipe não poderá acumular suas funções com outras Delegacias Municipais não integrantes da Comarca de Umarizal. A decisão prevê multa diária no valor de R$5.000,00, a ser paga pessoalmente pelo Secretário de Segurança Pública e pelo Delegado Geral de Polícia em caso de descumprimento da determinação judical.
  
Nao é por falta de pedido que a cidade de Umarizal nao tem uma Delegacia de Policia Civil. O vice-presidente da Assembleia Legisaltiva, deputado Gustavo Carvalho vem cobrando desde 2010 a instalação de uma delegacia para garantir a segurança da população. Agora a justiça prevê multa diária no valor de R$5.000,00, a ser paga pessoalmente pelo Secretário de Segurança Pública e pelo Delegado Geral de Polícia em caso de descumprimento da determinação judical.
Fonte: Umarizal News

IPERN poderá bloquear pagamento de pensões

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai bloquear o pagamento das pensões, neste mês de março, dos beneficiários que não fizeram o censo 2011. A atualização dos dados cadastrais deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do pensionista. Quem não fez o recadastramento o ano passado, poderá procurar o IPERN e evitar o bloqueio do benefício.

O censo previdenciário é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país para combater fraudes na previdência. Atualmente o Estado do Rio Grande do Norte possui 9.545 pensionistas, desse total, cerca de 1.100 não responderam ao censo, como a atualização dos dados cadastrais é imprescindível para a previdência, o IPERN fará o bloqueio das pensões até que os beneficiários regularizem a situação junto ao órgão. O recadastramento pode ser feito na sede do instituto, nas agências Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão em diversos municípios do Estado.

Para a atualização dos dados cadastrais é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (recibo de água, luz ou telefone).

Fonte: Robison Pires
 

Desembargador Francisco Barros Dias ministra curso sobre Inovações Trazidas na Lei de Ficha Limpa em Mossoró

Francisco Barros Dais - Professor da UFRN, Mestre e Desembargador Federal da 5ª Região
 
O Olhodaguense Dr.  Francisco Barros Dias, desembargador federal da 5ª Região, dará curso sobre Inovações Trazidas na Lei de Ficha Limpa. O curso acontecerá  no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, entre os dias 30 e 31 de março.

A promoção é da própria OAB e da escola jurídica Latosensu. A iniciativa é dirigida a advogados, estudantes de direito, políticos, servidores públicos, assessores jurídicos, assessores contábeis e outros interessados no tema.

Conteudo do Curso:
  1. Direitos políticos (Perda, suspenção e restabelecimento);
  2. Inelegibilidades e incompatibilidades, onde serão analizados os aspectos da impugnação do registro de candidatura com os efeitos que resultam da decisão;
  3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral – objeto e efeitos da sentença;
  4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – objeto e efeitos da sentença;
  5. Impugnação de reg. Candidatura – AIJE, AIME e Irregularidades na propaganda;
  6. Lei complementar nº135/2010 – “Lei da Ficha Limpa”, Hipóteses e analises de quem se encontra incluído ou não como impedido de ser candidato;
  7. Vedações aos administradores quando candidatos a reeleição;
  8. Penalidades – cumprimentos e prazos da inelegibilidade. Aspectos polêmicos, atuais e constitucionais.
Horários: sexta, das 14h às 17 e das 19 às 22h;
Sabado, das 8h às 12h.
Carga Horaria: 10h/a
Local: Auditorio da OAB/Mossorró

Contatos: www.latosensuescolajuridica.com.br
Mossoró-RN: 84 3061 6964
Natal/RN: 84 3201 7689 / 9431 6525

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Tramita na camara projeto de lei que estabelece punicões para alunos que desrespeitarem o professor

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Petistas pedirão ‘Volta, Lula’ no final deste ano

Petistas ligados à facção Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária no Partido dos Trabalhadores, planejam lançar logo após as eleições municipais de outubro o movimento ‘Volta, Lula’, cujo objetivo é construir a candidatura do ex-presidente a um terceiro mandato. O movimento será lançado somente no final do ano para não atrapalhar as eleições municipais, nem o tratamento de Lula contra o câncer.

Emparn desaconselha plantio de milho

Uma das culturas mais tradicionais de Mossoró e região está ameaçada neste ano de 2012. O plantio de milho está sendo desaconselhado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, explica que o motivo é a incerteza sobre a quantidade de chuvas suficiente para segurar uma lavoura de milho cultivada agora. "O desenvolvimento de um plantio de milho leva em torno de 80 dias, ou seja, teríamos que ter chuvas frequentes até junho para que a plantação não se perca", argumenta.
 
Bristot destaca que o mais indicado para os agricultores de Mossoró e toda região Oeste é o plantio de culturas mais perenes como o feijão, de produção mais precoce.
 
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes, reconhece ser um pouco tarde para plantar milho. Entretanto, ele observa que os agricultores estão trabalhando com uma semente mais precoce, que leva entre 55 e 60 dias para chegar ao ponto de colheita. "Houve uma retomada das chuvas no final de semana e se continuar assim ainda dá para plantar e tirar uma boa safra", opina o sindicalista.

Fonte: Jornal de Fato

Ministério Público Eleitoral frisa que blogs e sites não devem promover só um candidato, pois podem responder processos

Promotora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros - Foto: A Fonte 

Em  entrevista que concedeu aos blogueiros Josimário Nunes (A Fonte) e Gilvan Cabral, ambos de Jardim do Seridó, a promotora da Comarca do municipio, que abrange também Ouro Branco, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros também comentou possíveis infrações de Blogs e sites durante a cobertura das eleições 2012. 

Quais são as orientações com relação ao mundo virtual, blogs, sites nessas eleições? 
Inicialmente as notícias devem ser veiculadas sem a intenção de promover candidatos, até por que o responsável pode ser processado. A liberdade de imprensa existe, mas os profissionais da imprensa devem observar as leis que existem no Brasil. Informem, façam suas críticas, mas sempre dentro das leis. É preciso acima de tudo respeito às partes. Informem as notícias da campanha, do pleito eleitoral sem promover candidatos. A liberdade de imprensa é extremamente importante, mas tem limite. Dessa forma, os donos de blogs, sites tem o direito de informar só que devem respeitar a Lei. 

O espaço dado a determinado candidato deve ser igual para o outro candidato, seria isso?
Na verdade, antes de 2010 a lei não permitia nenhum tipo de manifestação política antes do pleito eleitoral. Houve uma mudança nas eleições passadas e ficou acertado que é possível pré-candidatos compareçam a programas de rádio, TV, jornais, blogs, desde que seja dado o direito igual aos outros. 

Veja Mais 

Fique de olho nos prazos de desincompatibilizações para as eleições municipais deste ano

É bom prestar atenção aos principais prazos de desincompatibilização para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Entende-se por desincompatibilização o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.
 
Dentre os ocupantes de cargos eletivos, por exemplo, um prefeito que queira se candidatar a vereador em outubro deste ano deve se afastar de suas funções até seis meses antes do pleito. No caso de vice-prefeito (desde que não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito) que queira se candidatar à reeleição ou aos cargos de prefeito e vereador, não há necessidade do afastamento.
 
Deputado estadual, federal ou presidente de Câmara Municipal, que pretende disputar vaga para prefeito ou vereador, também não precisa se afastar do cargo. Para outros casos de presidente, superintendente, diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e as mantidas pelo poder público, o prazo de afastamento para concorrer a prefeito e vice-prefeito é de quatro meses e, a vereador, de seis meses antes da eleição.
 
O relatório explicita, ainda, prazos para agentes do IBGE e conselheiros tutelares (com afastamento de três meses de antecedência para disputa de cargos de prefeito, vice e vereador). Magistrados, diretores de entidades representativas do município e secretários municipais devem se afastar com quatro meses, quando a disputa for pela chefia do Executivo ou vice, e seis meses quando o interesse for por uma cadeira no Legislativo. Já aos profissionais que trabalham em hospitais municipais, como médicos, cujo pagamento é feito com dinheiro público, o TSE defende a necessidade de afastamento três meses antes do pleito.
 
Fonte: Marcos Dantas
 

Encontro das Sanfonas será sucesso em Natal e Caicó

O forró tradicional, definitivamente agrada o público norte-rio-grandense, uma vez que nossas raízes culturais estão fortemente ligadas a este ritmo. Prova disso, é o projeto Encontro das Sanfonas, que já vai para sua sexta edição, trazendo o melhor do autêntico forrozão.

Encontro das Sanfonas, desenvolvido pela Destaque Promoções, reúne no mesmo palco os maiores sanfoneiros do Brasil. Em 2012 a Arena Circo da Folia, em Pirangi, sediará a festa com mais estrutura, shows e diversão. Serão cinco atrações a conduzir o arrasta-pé. O festival acontecerá dia, 31, com Dorgival Dantas, Waldonys, Flávio José, Sirano e Sirino e Oswaldinho do Ceará, todos na mesma noite. Os ingressos estão sendo vendidos na loja Bizako, shopping Cidade Jardim.

 Este mesmo encontro acontecará em julho durante a Festa de Sanatan de Caicó. Promoçãoda Máxima e Nova Produções. Apoio 95 FM.



Fonte: Robison Pires

Uso do Cartão SUS será obrigatório a partir de abril

A partir de abril, ninguém será atendido no Sistema Único de Saúde sem o Cartão SUS. É no mínimo estranha a falta de divulgação por parte das prefeituras, a quem compete emitir o documento. As filas serão quilométricas. O Cartão SUS é uma ferramenta de gestão e, principalmente, de controle das fraudes. A identificação individualizada dos usuários também é uma forma de monitorar desvios praticados por planos de saúde.

Fonte: Robisom Pires 

Diretora da Emater de Umarizal recebe sementes do governo do Estado

A gestora regional da Emater Umarizal, Francisca Jales recebeu na manhã dessa quinta-feira (22) a equipe responsável pelo Programa de distribuição de sementes do Governo do Estado.

Dando continuidade ao reabastecimento dos bancos de semente, a comissão (Responsável pela distribuição em todo Rio Grande do Norte) fez a entrega de mais de 31.370 Kg de sementes em Umarizal. O total deverá ser repassado às associações e bancos de sementes dos 18 municípios gerenciados pela Emater de Umarizal.
As cidades são: Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Itaú, Janduís, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Patu, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Viçosa.


Os agricultores terão acesso esse ano a sementes de Feijão (13.060 Kg), Milho Cruzeta (13.320 Kg) e Sorgo (4.990 Kg).

Ao todo para o estado, serão 390 toneladas de sementes divididas da seguinte forma: 155 de feijão, 150 de milho, 60 de sorgo forrageiro, 20 de algodão e 5 de arroz, com investimento da ordem de R$ 3,4 milhões

Fonte: Umarizal em Fotos

Câmara Municipal de Rafael Godeiro julga improcedente requerimento do suplente Cícero Francisco e empossa Paulo Menezes na vaga deixada por Tomazinho

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, julgou improcedente o requerimento apresentado pelo segundo suplente da coligação PC do B, PT, PR, Cícero Francisco de Oliveira onde o mesmo requeria sua posse no cargo de vereador vago com a renuncia do Vereador Tomaz Ferreira.

A Mesa Diretora decidiu com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do MANDADO DE SEGURANÇA n° 30260, que teve como Relatora a Ministra CÁRMEN LÚCIA, onde o STF pacificou a matéria de que no caso de "vacância do cargo pelo afastamento ou renuncia de parlamentar, a preferência seria dado ao primeiro suplente da coligação e não o do partido".

No caso, o primeiro suplente do partido ao qual pertencia o Ex-vereador Tomaz Ferreira era Cícero, mas o "primeiro suplente da coligação era Paulo Menezes".

Segundo a decisão, o fato de PAULO SÉRGIO MENEZES DE OLIVEIRA, ter mudado de partido sem justa causa, por sí só, não acarretaria a perda da sua condição de PRIMEIRO SUPLENTE.

Baseando-se também na Resolução nº 22.907/2008, do TSE, a decisão da Mesa Diretora da Câmara, asseverou que apesar de Paulo Menezes ter mudado do PR para o PC do B, em 14/09/2011, nem o partido, nem o Ministério Público Eleitoral, tão pouco o segundo suplente que tinha interesse jurídico no feito, "requereram dentro do prazo estabelecido pela resolução citada", a perda do seu mandato ou a cassação do seu diploma.

O prazo era de trinta dias para o partido e mais trinta dias para o MPE ou quem tivesse interesse jurídico no feito.

Segundo o que decidiu a Câmara, todos esses prazos estavam prescritos, pois já haviam se passado cerca de seis meses da mudança de partido e ninguém tinha se manifestado contrariamente a essa “infidelidade” partidária de Paulo Menezes, por isso, ele manteve a sua condição de primeiro suplente e assim foi convocado e empossado na tarde desta sexta feira.

Fonte: RG em Foco

Assembleia Legislativa paga salário extra e sem descontar no Imposto de Renda

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte paga um salário extra anualmente a seus deputados. Ou seja, enquanto comumente os contribuintes do Estado recebem 13 soldos, os parlamentares contam com 14 anualmente. O soldo vem disfarçado de verba indenizatória.

A prática é corriqueira em todo o País e é objeto de reportagem da revista IstoÉ desta semana. Nos últimos dias, o alvo da questão é o Senado Federal, que paga 15 salários a seus congressistas.

O recebimento indigna por si só, mas piora ainda mais pelo fato desses soldos extras serem travestidos de verbas indenitórias, e isentos do desconto no imposto de renda.

Recentemente, por pressão da opinião pública, a Câmara Legislativa do Distrito Federal cancelou o pagamento dos 14º e 15º salários a seus deputados. Em São Paulo, foi a Justiça estadual que agiu e embargou o pagamento.

Já "nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará, o salário extra é concedido uma vez por ano", diz IstoÉ, que ainda conta: "Em Belo Horizonte, os 77 deputados estaduais recebem salários extras de R$ 20.042 duas vezes ao ano, como ajuda de custo. O mesmo acontece no Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e na Bahia".

Fonte: Nominuto

Serviços eletrônicos da Caixa serão suspensos na madrugada de domingo

Os correntistas da Caixa Econômica Federal não poderão usar o caixa eletrônico nem fazer serviços pela internet na madrugada deste domingo (25). O banco suspenderá o acesso aos terminais de autoatendimento e às transações no site da instituição por algumas horas.

A pausa nos terminais de autoatendimento ocorrerá da 1h às 4h. O serviço de internet banking ficará indisponível da 0h à 1h. De acordo com a Caixa, as interrupções se devem a melhorias na infraestrutura de tecnologia do banco.

A suspensão dos serviços eletrônicos não afetará as operações com cartões de crédito e débito. Durante a madrugada de domingo, os correntistas poderão realizar transações de crédito e débito normalmente ao fazerem compras.
 
Fonte: Agência Brasil

 
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