Olho D'água do Borges/RN -

Servidores abandonam reunião após Governo do RN apresentar proposta da reforma da previdência

O Governo Fátima Bezerra (PT) apresentou ao Fórum de Servidores nesta quinta-feira (30) uma proposta de reforma da Previdência estadual. O texto deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa na próxima semana. Os servidores não concordaram com a proposta e abandonaram a reunião.

A presidente do Sindicatos dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) classificou a proposta do governo como uma “maquiagem mal feita da proposta de Bolsonaro”, mudando poucos detalhes em relação à do Governo Federal.

O Governo manteve a proposta de taxar servidores inativos e aumentar a alíquota. No entanto, o percentual de aumento da alíquota de contribuição dos servidores só será encaminhado ao fórum nesta sexta-feira (31) pela Secretaria de Administração.

Uma nova conversa entre Governo e servidores ficou marcada para o próximo dia 5 de fevereiro.

Os sindicatos convocaram uma greve geral para os dias 3 e 4 de fevereiro com os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Portal Grande Ponto



Comitê quer mudar Fundeb para coibir reajustes salariais futuros para os professores!

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) esteve reunido ontem em Brasília para discutir o reajuste do piso do magistério, atualizado este ano em 12,84%. O Comsefaz é presidido por Rafael Fonteles, da Sefaz do Piauí.

A ideia da maioria dos gestores é mudar o Fundeb para acabar os reajustes salariais pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno e adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Prefeituras são a favor da iniciativa.

Não vale para este ano
Se tal projeto já estivesse em vigor, o percentual em 2020 cairia de 12,84% para 4,31%. A medida, no entanto, tem que passar pelo Congresso e, mesmo que seja aprovada, não vale para este ano. Ou seja, o índice anunciado de 12,84% tem que ser pago.

Mobilização
Educadores precisam se mobilizar para evitar o fim da lei do piso, que na prática é o que prefeitos e governadores estão propondo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) marcou Greve Geral para 18 de março.

Fonte: Deverdeclasse.

Municípios podem ficar negativados no Cauc por falta de atualização no Sadipem

Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o descumprimento dessa exigência tem como consequência a negativação no Cauc, impedimento de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária. O prazo encerra nesta quinta-feira, 30 de janeiro.

Levantamento feito recentemente pela CNM indica que, dos 5.522 Municípios regulares, apenas 196 estavam com o Cadastro da Dívida Pública atualizado no sistema do Sadipem. Os demais devem perder essa condição de quitação já na próxima sexta-feira, 31 de janeiro, em razão da desatualização. O cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os entes e deve ser feito pelo profissional responsável pela contabilidade do Município após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.

O gestor também será o responsável por assinar e homologar o CDP após finalizado. Nessa situação, seria usado o certificado digital, que pode ser o mesmo já utilizado para o envio dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Siconfi.

Essa obrigação foi criada pelo artigo 32 da LRF, que conferiu ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pelo registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa.

Procedimentos
A LRF delegou ainda à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a prerrogativa para recepcionar os dados de todos os entes da federação. Recentemente, a Portaria Interministerial 424/2016 foi alterada para inserir o CDP no rol de requisitos constantes no Cauc. Para que a situação do ente federativo esteja regular com a obrigação legal relativa ao CDP, será necessário atualizar, finalizar e homologar esse cadastro.

Nesse caso, é necessário registrar no Sadipem todas as dívidas, operação de crédito e garantias referentes ao exercício de 2019. Atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias.

A CNM alerta que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional.

Materiais gratuitos
Para melhor atender os Municípios e evitar erros e incorreções, a Confederação publicou a Nota Técnica 26/2018. O material traz explicações para o preenchimento do CDP no Sadipem e pode ser baixado, gratuitamente, aqui.

Em caso de dúvidas, consulte o “Fale conosco Sadipem”, disponível no site do Tesouro Nacional. Nesse portal, também é possível encaminhar consultas e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do CDP e do PVL, uso do sistema, treinamento e eventos disponíveis, reuniões e comunicados. Clique aqui para acessar.


Déficit previdenciário sobe 15% e atinge R$ 1,57 bilhão em 2019

O déficit do regime previdenciário do Rio Grande do Norte, ao qual estão vinculados os servidores públicos do Estado, aumentou 15,6% em 2019, em comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). No ano passado, o rombo foi de mais de R$ 1,57 bilhão, enquanto que, em 2018, o déficit foi de R$ 1,357 bilhão. De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, os números mostram a necessidade de realização “urgente” de uma reforma do sistema previdenciário estadual. “Nesse ritmo de crescimento e sem reforma, o pagamento da folha dos inativos entrará em risco”, disse o secretário nesta quarta-feira (29), ao Agora RN.

O déficit representa a diferença entre o que o sistema arrecada e o que tem de despesa com os benefícios (aposentadorias e pensões). Em 2019, por mês, o rombo médio nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Os recursos financeiros para “fechar a conta” saíram do Tesouro Estadual.

Ainda segundo Aldemir Freire, se nada for feito, o problema será ainda maior ao fim de 2020. A previsão do governo é que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos.

Nesta quinta-feira (30), o Governo do Rio Grande do Norte deverá apresentar para os servidores o texto final da proposta de reforma da Previdência que pretende encaminhar, na semana que vem, para análise da Assembleia Legislativa. O Estado tem até 31 de julho para alterar as regras de aposentadorias e pensões, para atender às normas previstas na Emenda Constitucional nº 103.

Entre as principais propostas avaliadas pelo governo Fátima Bezerra, está o aumento da taxa de contribuição dos servidores da ativa. A gestão estadual já antecipou que vai propor a adoção de alíquotas progressivas, com descontos variando de 11% a 18% sobre a remuneração bruta dos funcionários públicos. Nada mudará para quem ganha até o teto da Previdência (R$ 6.101,05).

Para os inativos, a principal mudança prevista na minuta discutida até agora é a diminuição da faixa de isenção. Hoje, quem ganha benefícios menores que o teto não contribuem para o regime previdenciário depois que se aposentam ou viram pensionistas.

Inicialmente, a equipe econômica do governo chegou a sugerir baixar essa isenção para um salário mínimo (R$ 1.045), mas a governadora Fátima Bezerra determinou que essa redução não seja tão drástica. A proposta final será apresentada hoje, provavelmente com a previsão de alíquotas progressivas também para este grupo de servidores.

Além de novas alíquotas de contribuição, o Estado vai apresentar também proposta para mudar a idade mínima de aposentadoria, o tempo de contribuição e as regras de cálculo dos benefícios e concessão de pensões.

A estimativa inicial da equipe econômica é que a reforma gere uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões, o que só reduziria o déficit em 20%.

O Governo do Estado precisa aprovar a reforma da Previdência até 31 de julho, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e, assim, ficar impedido de contratar empréstimos ou receber verbas federais.

Por que o déficit aumenta?
O principal motivo para o aumento do déficit previdenciário no Rio Grande do Norte é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos e, à medida que foram alcançando tempo de contribuição suficiente, muitos servidores se aposentaram.

Atualmente, de acordo com a Secretaria de Administração (Sead), 54% dos servidores do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. A proporção ideal, segundo o regime de repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos três servidores na atividade para um inativo.

Hoje, como a média de remuneração é de cerca de R$ 4,6 mil e são isentos de taxa todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto, a maioria deixa de contribuir para a Previdência ao sair da ativa – o que só faz aumentar a despesa do Estado. Para completar o quadro, o Governo do Estado está impedido de realizar concurso público – a não ser para áreas essenciais, e para repor efetivo – por estar com a despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Fonte: Agora RN.


Investidor vem ao RN conhecer Metrópole Digital e oficinas do Pró-Sertão hoje

As oficinas de costura que fazem parte do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, receberão a visita nesta quarta-feira (29) do empresário André Street, jovem empreendedor que ganhou R$ 1,5 bilhão apenas com seu último negócio, a Stone - startup de processamento de cartões de crédito fundada há apenas 6 anos. 

O empresário vem ao Rio Grande do Norte a convite da Fiern e de um grupo de empreendedores e estará acompanhado na visita do secretário nacional da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho - criador do Pró-sertão. 

A visita ocorrerá em uma oficina de costura na zona rural - Comunidade Caatinga Grande - de São José do Seridó e está prevista para começar às 14 horas. Em seguida, a comitiva se reunirá com empreendedores da região, quando serão apresentadas as potencialidades da indústria de confecções do Seridó.

Antes disso, pela manhã, também está prevista a visita do grupo ao Instituto Metrópole Digital, na UFRN. O projeto, que também foi idealizado por Rogério Marinho, será apresentado ao empresário pelo reitor José Daniel Diniz e pelo diretor do Instituto, Ivonildo Rego. A visita ao IMD ocorrerá ás 8 horas desta quarta-feira (29).

Fonte: Portal Grande Ponto

Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta (30); valor mensal teve queda de 12,44%

O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios  diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.
Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui.
Fonte: Agencia CNM de Noticias 

Pablo Marí viaja para fechar com o Arsenal, e Flamengo acerta contratação de Léo Pereira, do Athletico

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Enquanto um vai, o outro chega. O Flamengo acertou o empréstimo do zagueiro Pablo Marí ao Arsenal, e, ao mesmo tempo, fechou com o Athletico a contratação do zagueiro Léo Pereira na noite desta terça-feira.

Marí já assinou com o Arsenal e viaja nesta quarta-feira para Londres. Ele ficará por empréstimo até junho, com o Flamengo recebendo 5 milhões de euros. O clube inglês ainda tem a opção de exercer a compra do jogador, por um valor mantido em sigilo.

Os valores de Léo Pereira giram em torno de 7 milhões de euros (quase R$ 32 milhões). A informação foi confirmada pelo GloboEsporte.com e depois publicada pelo Flamengo em suas redes sociais. O contrato do jogador é de cinco anos.

A negociação com Léo Pereira estava atrelada à saída de Pablo Marí, que era negociado com o Arsenal. Apesar do zagueiro ter se apresentado nesta terça-feira no clube carioca - depois de viajar para a Inglaterra, fazer exames, mas voltar - as conversas entre os clubes continuavam e foram fechadas também nesta terça-feira.

Léo Pereira já apareceu em vídeo publicado pelo vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, mandando mensagem para a torcida do Flamengo.


Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde dessa terça-feira (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).

Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.

Diante da epidemia que tem se espalhado rapidamente pela Ásia e atingindo também países da Europa e da América do Norte, o ministério recomenda que os brasileiros evitem viagens à China. O ministro Luiz Henrique Mandetta pediu para que as viagens apenas sejam realizadas se forem necessárias.

“Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, disse durante entrevista à imprensa.

Fonte: Agencia Brasil.

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Fonte: Agência Brasil.

Jorge Jesus marca estreia do time principal no Carioca e fala do desejo de manter Gabigol e Pablo Marí

O elenco principal do Flamengo se reapresentou na manhã desta segunda-feira, no Ninho do Urubu, para iniciar a preparação para a temporada 2020. O técnico Jorge Jesus deu entrevista e avisou que o grupo principal, com ele no comando, vai estrear no próximo domingo, contra o Resende - provavelmente com mudança do Raulino de Oliveira para o Maracanã.

Contra o Fluminense, nesta quarta-feira, o time ainda será o comandado por Maurício Souza, formado pela garotada da base.

Contra o Resende, joga a maior parte destes jogadores que faziam parte do elenco, mais os que chegaram. Os dois últimos jogos do Estadual antes da final da Supercopa serão com esses jogadores - disse o português.

Jorge Jesus também disse que deseja manter no elenco dois de seus destaques em 2019: Gabigol e Pablo Marí.

O Gabi não é do Flamengo, é da Inter. O Pablo sim, é jogador do Flamengo. Ele faz parte dos que se destacaram, tem procura, mas está entregue aos responsáveis por isso. Como o do Gabi. São dois jogadores que queremos muito no nosso plantel - disse.

O Flamengo já tem a disputa de título da Supercopa do Brasil no dia 16 de fevereiro, contra o Athletico-PR, em Brasília. Três dias depois, no Equador, a equipe duela com o Independiente del Valle no primeiro jogo da Recopa Sul-Americana.


Petrobras baixa gasolina, mas redução de preços ainda não chegou ao consumidor

A Petrobras diminuiu duas vezes o preço dos combustíveis neste mês de janeiro, mas essa redução ainda não foi sentida pelos motoristas e consumidores nos postos de combustíveis.

A Petrobras vende o combustível para as distribuidoras, que vendem para os postos, que vendem para o consumidor. “E como sempre, nós consumidores, somos o último elo da cadeia, e os únicos prejudicado”.

Tentando justificar o injustificável, os donos de postos alegam que só podem rever os preços quando receberem novas cargas de combustível com os novos valores.

Será que quando o combustível sobe eles esperam chegar novas cargas para cobrarem os novos preços?

Como diz a musica da Banda Saia Rodada –“Eu acho que não”!

Esse é o Brasil sem rédias!!


Recursos para informatização das equipes de atenção básica à saúde estão disponíveis


A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) vai exigir dos gestores e suas equipes, um maior empenho na implantação e alimentação dos sistemas de informação. Com isso, após articulações e pedidos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal traz um incentivo de custeio para manutenção das unidades de saúde que implantarem e manterem o sistema de informação da atenção primária de saúde, utilizados por suas equipes da atenção primária.

Os recursos destinados ao custeio poderão ser utilizados em qualquer ação da atenção primária, de acordo com o planejamento do orçamento municipal como por exemplo: no aluguel de equipamentos como computadores; impressoras; tablets; pagamento de link de internet para as Unidades Básicas de Saúde (UBS); pagamentos de mão de obra especializada; pagamento de folha de pessoal que atuem nas atividades da atenção primária; pagamentos de softwares que viabilize a informatização; e compra de insumos para a atenção primária.

Os valores serão transferidos de acordo com a classificação dos Municípios estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Veja mais aqui.

“A saúde pública está, a cada dia, sendo sucateada”, afirma coordenador do Sinsaúde


Na semana que passou, o JORNAL DE FATO repercutiu graves denúncias envolvendo o Hospital Tarcísio Maia: as dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam ser transferidos de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para o segundo maior hospital público de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, sendo o maior da região Oeste. O novo sistema de regulação de pacientes adotado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública no Tarcísio Maia tem ceifado a vida de pessoas, em troca de corredores temporariamente vazios.

Na entrevista a seguir, o coordenador regional e estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE-RN), João Morais, confirma a situação caótica pela qual atravessa o Hospital Regional Tarcísio Maia: “Corredor de hospital vazio não significa que a saúde está boa; tem que procurar saber onde é que as pessoas estão morrendo”, disse, afirmando ainda que, um ano após Fátima Bezerra assumir o comando do Governo do Estado, “a saúde pública está, a cada dia, sendo sucateada”.

João Morais também comenta a proposta de reforma da Previdência do RN, confirmando que o Sindsaúde estará presente na greve geral anunciada pelo Fórum dos Servidores e agendada para os próximos dias 3 e 4 de fevereiro. O sindicalista ainda critica a gestão por não ter priorizado o pagamento dos salários atrasados, revelando, inclusive, que há trabalhadores que já faleceram e não receberam os pagamentos relativos ao final do ano de 2018.

Veja a entrevista aqui.

Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

“Obra pública não pode ser tocada aos remendos”, diz Femurn sobre recusa de verba

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se pronunciou na tarde desta sexta-feira (24) sobre o ocorrido entre o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, e o senador Styvenson Valentim. Segundo a federação, “obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade”.

A polêmica começou quando o senador expôs trechos de uma conversa em que o prefeito recusa uma verba de R$ 250 mil, que seria destinada para a construção de um abatedouro na cidade de Encanto.

Em resposta à oferta de Styvenson, o prefeito teria escrito – segundo as conversas divulgadas pelo senador – que não teria interesse nos recursos e que preferia receber um ônibus. O dinheiro disponibilizado, teria dito o prefeito, não daria para executar toda a obra.

Em nota, a Femurn afirmou que, ao publicar a conversa, o senador “posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares”.

Além disso, a federação também confirmou que “é direito/dever do prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins”.

Confira a nota na íntegra:
Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.

Fonte: Agora RN.

Sindicatos confirmam greve geral de 48 horas, dias 03 e 04 de fevereiro, contra Reforma da Previdência no RN

Os sindicatos no Rio Grande do Norte anunciaram uma greve geral de 48 horas contra a proposta do governo Fátima pela reforma da Previdência no Estado.

A manifestação está programada para os dias 3 e 4 de fevereiro, com a concentração a partir das 9h, em frente a Assembleia Legislativa.

A governadora pretende encaminhar o projeto para votação no dia 4 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Por isso, os sindicatos estão convocando o ato com pressão aos deputados contra a aprovação da reforma.


Advogado Dr. Francisco Welinton lançou seu primeiro livro com o título: “Justiça Restaurativa Pela Mediação em Matéria Penal Ante o Crime de Homicídio”.

O Advogado Dr. Francisco Welinton da Silva, que atua há mais de 20 anos na área do Direito, lançou o seu primeiro livro, intitulado: “Justiça Restaurativa Pela Mediação em Matéria Penal Ante o Crime de Homicidio”. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (23), no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, na cidade Mossoró/RN, que ficou completamente lotado para prestigiar este grande momento.

Natural do Município   de Olho D’água do Borges, Francisco Weliton da Silva, é doutor em Direito penal, pela Universidad del Museu Social Argentino, Professor do curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Educação e Ciências Jurídicas, do Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociales, presta Assessoria e Consultoria Jurídica em Administração Pública, e agora escritor.

Foi um momento de grande importância para todos nós Olhodaguense, em poder participar de um grande evento como esse. Dr. Welinton é uma pessoa que desde criança buscou os caminhos do sucesso, com simplicidade, perseverança, humilde e honestidade.

Quero agradecer pelo convite, e dizer que me sinto honrado em poder desfrutar dessa amizade e companheirismo desde sua adolescência.

Da cidade de Olho D´’água do Borges, prestigiaram o evento, a Prefeita Maria Helena, o vice-prefeito Antonimar Amorim, Vereador Fernandes Junior, familiares e amigo do Escritor Dr. Welinton. Da vizinha cidade de Rafael Godeiro, também registraram presença no evento, o ex-prefeito Dr. Abel Filho e o tabelião Ariene Paiva.

Parabéns amigo, e muito sucesso.























Obras das 15 queijeiras ligadas à Capesa serão entregues em março/ 2020

Técnicos das secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e as assistências técnicas (ATER) estão supervisionando, durante toda esta semana, as obras das 15 queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), situada no município de Parelhas, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Sape.

Distribuídas pelos municípios de Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas, essas unidades de beneficiamento estão recebendo um investimento de R$ 6.6 milhões, a partir do empréstimo com o Banco Mundial, para a construção e aquisição de equipamentos. As obras serão entregues em março deste ano.

Essa é a primeira parte do Edital que visa a construção de 39 queijeiras ligadas à Capesa e também à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionadas na chamada pública, com investimento total de R$ 20 milhões. Na semana passada, das 24 queijeiras restantes, foram assinadas 21 ordens de serviço para a construção das unidades. As obras devem ser iniciadas já no início de fevereiro. As últimas três estão em fase de ajustes.

Ao fim da execução deste projeto, as queijeiras estarão em acordo com as exigências sanitárias da legislação vigente, com a infraestrutura e maquinários adequados. Ainda passarão por melhorias na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários.

Fonte: Robison Pires.



 
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