Seguindo orientação da liderança do governo na Casa, a
bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação,
assim como alguns deputados da oposição.
Foram 11 votos favoráveis ao aumento para todos os
servidores e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra o reajuste, mas, como
eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria
qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Na prática, quem se
absteve votou contra a proposta.
Com a rejeição da emenda, foi mantido o texto-base e
apenas os procuradores serão beneficiados. Mais cedo, a proposta original foi
aprovada com 19 votos favoráveis e 3 contrários.
A sessão desta quinta-feira teve quase cinco horas de
duração. Parlamentares do governo e da oposição discutiram em diversos
momentos, impondo obstruções à análise do projeto.
No fim, os parlamentares decidiram não estender o
reajuste dos procuradores a todas as categorias do funcionalismo seguindo
entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que havia
emitido parecer pela rejeição da proposta na semana passada.
O líder do governo, George Soares (PL), sustentou durante
a sessão que a emenda do deputado Nélter Queiroz era inconstitucional, pois
aumentos para o funcionalismo só podem ser concedidos por iniciativa do Poder
Executivo. George chegou a afirmar que, se o texto fosse aprovado,
provavelmente o aumento seria derrubado pela Justiça.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e
Finanças (Seplan), caso a emenda de Nélter fosse aprovada e os reajustes fossem
implementados, o impacto financeiro seria de R$ 1,2 bilhão por ano. Isso
representaria um aumento de aproximadamente 50% no déficit fiscal do Estado,
segundo o que está previsto na lei orçamentária.
Favoráveis ao aumento:
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSC)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Galeno Torquato (PSD)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (Solidariedade)
Nélter Queiroz (MDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Tomba Farias (PSDB)
Abstenção(Na prática,"Não"):
Albert Dickson (Pros)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (sem partido)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (sem partido)
Isolda Dantas (PT)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS/Podemos)
Ubaldo Fernandes (PL)
Vivaldo Costa (PSD)M
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