Olho D'água do Borges/RN -

Governo conclui pagamento de novembro dos servidores do RN; 13º não tem data definida

O Governo do Estado informou que conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado - um montante de R$ 103,7 milhões. Além disso, foram pagos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

13º salário de 2019
Em relação ao pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores estaduais, o Governo do RN se limitou a dizer que "o pagamento segue à espera de definições para anúncio da data".

Folhas em atraso
A atual gestão do Governo do RN herdou uma dívida de folhas salariais. Seguem em atraso os salários de novembro de 2018 de quem ganha acima de R$ 5 mil, os salários de dezembro de 2018 de todos os servidores, além do 13º salário de 2018 de todos os servidores. O Governo não dá nenhuma previsão para pagamento das folhas em atraso.

Fonte: G1/RN.



“Governo de Fátima Bezerra do PT, mente no português e na matemática”

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o pedido do Governo de crédito extraordinário, que seria necessário para o pagamento de salários e o décimo terceiro deste ano. Mas no início do mandato, Fátima Bezerra garantiu que os recursos extraordinários seriam utilizados para pagar os salários atrasados.

Disse que o orçamento de 2019, que foi relatado pelo deputado Mineiro era real, mas agora pede crédito suplementar.

“O Governo do PT mente no português e na matemática”, disse o Deputado Coronel Azevedo, que enfrentou ontem, mais uma vez o Governo, cobrando de Fátima que pague os salários atrasados de 2018.

Fonte: Gustavo Negreiros 



Fábio chama Fátima de covarde e diz que vice assume 'pautas bombas'; vídeo

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado Fábio Faria (PSD) faz um rosário de críticas contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O parlamentar quebra o silêncio e acusa Fátima Bezerra de trair o próprio discurso, na medida em que enviará - em breve - projetos de Lei modificando a previdência estadual, além de outras pautas.

No decorrer do vídeo, (Assista aqui), Fábio chama a governadora de covarde, na medida em que, segundo o parlamentar, deixa na incumbência do vice-governador Antenor Roberto o envio de pautas 'bombas' para a Assembleia Legislativa, enquanto a governadora se ausenta do Estado para compromissos externos.

"Foi assim com a pedalada fiscal", destaca o deputado. Fábio chama atenção ainda para o voo charter que o Rio Grande do Norte possuía para a Amsterdam. "Perdemos o voo porque a governadora não quis pagar R$ 300 mil para divulgar o estado", destacou. 


Fonte: Portal Grande Ponto

Municípios potiguares judicializam ações contra o Governo do Estado para proteger a cota parte do ICMS

40 municípios já entraram com ações judiciais, e a estimativa é que mais 40 reclamem judicialmente nos próximos dias.

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: "Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Na avaliação de Naldinho, “as Prefeituras também precisam se proteger para não sofrerem o algoz golpe da falência financeira. A cota parte do ICMS que é repassado aos municípios é repasse constitucional. E parcela significante está sendo confiscada dos entes municipais sem a menor consideração e respeito aos gestores e munícipes”, afirmou.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

Assessoria de Comunicação da FEMURN.

Exames para diabetes e doença renal terão parâmetros nacionais

O diabetes e a doença renal agora contam com marcadores bioquímicos brasileiros, ou seja, parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. Isso vai ser possível porque, pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) incluiu a coleta de amostras biológicas realizadas em quase 9 mil domicílios. 

Com isso, os novos exames poderão ser feitos seguindo um padrão de avaliação nacional, uma vez que os marcadores bioquímicos, que são utilizados para a conclusão desses testes, têm como base o material coletado em brasileiros. Até agora, os exames dessas doenças seguiam padrões internacionais.

As avaliações dos resultados dos exames laboratoriais da PNS foram publicadas no suplemento temático da Revista Brasileira de Epidemiologia, lançada ontem (26), que mostra estudos inéditos sobre o diabetes na população adulta brasileira.

A PNS é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês.

Diferença
Até agora, nunca tinha sido feita uma PNS que buscasse resultados laboratoriais de hemoglobina glicada e resultados referidos de diagnóstico de diabetes, o que é fundamental para analisar a prevalência da doença e avançar nos tratamentos. Conforme o estudo, o diabetes foi identificado em 6,6% dos adultos, enquanto em 76,5% não foi encontrada qualquer alteração. Os pesquisadores ponderam, no entanto, que incluindo as pessoas que referiram ter diagnóstico de diabetes e/ou fazem uso de medicamentos, a prevalência do diabetes é de 8,4%. Isso ocorre porque esta proporção considera também as pessoas que estão com a doença controlada. Já na população obesa, a prevalência do diabetes é bem mais alta (17%).

Caern divulga carta aberta aos prefeitos do RN

INFORME PUBLICITÁRIO
CARTA ABERTA AOS PREFEITOS DO RN

Excelentíssimo (a) Sr. Prefeito / Sra. Prefeita, Está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.261/2019 sobre Saneamento Básico.

O TEXTO TIRA O PODER DE DECISÃO DAS MÃOS DOS MUNICÍPIOS, FERE A AUTONOMIA MUNICIPAL E COLOCA EM RISCO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS PESSOAS MAIS POBRES.

De acordo com Constituição Federal (1988), os municípios detêm a titularidade e decidem como deverão ser prestados os serviços públicos de saneamento básico sendo que mesmo nas Regiões Metropolitanas, esta titularidade é compartilhada com o Estado (função pública de interesse comum).

O texto proposto representa o fim do poder decisório dos Prefeitos sobre o saneamento básico (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem). Pois, contém dispositivos que ferem essa autonomia constitucional de poder optar por prestar o serviço: (I) diretamente, pelo próprio município; (II) indiretamente, por meio de concessão precedida de licitação; ou, (III) através da gestão associada com a prestação do serviço pela CAERN.

Na prática, o PL 3261/2019 extingue os contratos de programa e impõe a concessão dos serviços, impedindo que Estados e Municípios façam gestão associada de forma voluntária e alinhada ao interesse público, especialmente voltado para os sistemas deficitários e para as populações carentes.

A proposta autoriza e até estimula a privatização de empresas estaduais como a CAERN, numa evidente indução ao MONOPÓLIO PRIVADO, o que possivelmente direcionará a atuação privada para os 10% (dez por cento) de sistemas atrativos e relegará os outros 90% (noventa por cento) para o orçamento direto dos Municípios, com o risco de desequilíbrio das contas públicas municipais e desatendimento da população nos locais mais pobres e onde estão os atuais déficits sanitários do nosso Estado.

Senhor(a) Prefeito(a), o PL 3261/19 tem várias inconstitucionalidades e, da forma como está posto, promoverá a desestruturação completa do setor e a paralisação de investimentos pela judicialização e insegurança jurídica geradas.

Contamos com sua articulação junto aos deputados de sua base para que rejeitem o PL 3261/19 ou condicionem sua aprovação mediante os necessários ajustes para a preservação das atribuições constitucionais dos municípios e a permanência dos contratos de programa.

Atenciosamente,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
Diretor-Presidente da CAERN
Via blog do BG.

Noite de festa! Flamengo sai perdendo, goleia o Ceará e levanta a taça de campeão brasileiro no Maracanã

Depois de garantir o título no domingo, com a vitória do Grêmio sobre o Palmeiras, o Flamengo levantou a taça de campeão brasileiro, nesta quarta-feira, diante de sua torcida no Maracanã.

A partida acabou com a vitória para o Flamengo, por 4x1, contra o Ceará, com três gols de Bruno Henrique. O elenco, então, ergueu seu segundo troféu na semana - após a conquista da Libertadores no sábado (23).

O palco onde os jogadores receberam as medalhas e a taça foi montado no campo depois do fim do jogo. Assim como aconteceu na Libertadores, a taça de campeão brasileiro foi levantada pelo trio de capitães Éverton Ribeiro, Diego e Diego Alves. Os jogadores receberam o troféu das mãos de Rogério Caboclo, presidente da CBF.
O resumão
Em noite de festa, entrega de taça e medalhas, o Flamengo não deixou o Ceará colocar água no chope, como costumam dizer. Depois de um susto no primeiro tempo, com os visitantes saindo à frente no placar, o Rubro-Negro, que dominou toda a partida válida pela 35ª rodada, no Maracanã, virou e goleou: 4 a 1, com três gols de Bruno Henrique e um de Vitinho.

Primeiro tempo
O Flamengo, já campeão brasileiro, entrou em campo como se o jogo contra o Ceará valesse título. Pressionava, atacava, finalizava mais... Mas não combinou a festa com os visitantes, que saíram à frente no placar. O gol, porém, foi uma das pouquíssimas chances criadas pela equipe comandada por Adilson Batista, que renunciou ao ataque e apenas se defendeu durante boa parte da etapa inicial. O Rubro-Negro não conseguiu aproveitar.

Segundo tempo 
Depois do intervalo, os comandados de Jorge Jesus mantiveram o ritmo: ataque, ataque e ataque. O Ceará, já pouco ofensivo, ainda tirou Thiago Galhardo, o “centroavante” da noite, e o Flamengo aproveitou. De tanto pressionar, cruzar bolas na área e acertar a trave, o Rubro-Negro virou e goleou: 4 a 1. Os valentes visitantes da etapa inicial não conseguiram sequer assustar na etapa final e assistiram à comemoração dos donos da casa, campeões brasileiros.

Show nas arquibancadas
Os 67.539 torcedores presentes no Maracanã deram um show à parte, além do que os jogadores protagonizaram em campo. Entre os tantos gritos, dois “novos” e especiais neste fim de 2019: “ô Liverpool, pode esperar, a sua hora vai chegar” para os ingleses que também estão no Mundial; e “o Palmeiras não tem Mundial, não tem Copinha, não tem Mundial”.

Recordes
Com a goleada sobre o Ceará, o Flamengo quebrou o recorde de melhor campanha do Brasileirão de pontos corridos com 20 clubes. A marca pertencia ao Corinthians em 2015. O Rubro-Negro chegou a 84 pontos, três a mais do que a equipe paulista fez há quatro anos. Faltando três rodadas para acabar a competição, o time comandado por Jorge Jesus venceu 26 jogos, empatou seis e perdeu três.
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Além disso, o Flamengo igualou a marca de melhor ataque do Brasileirão em pontos corridos, com 77 gols. O recorde era do Cruzeiro de 2013, que também tinha Everton Ribeiro como um dos destaques.

É Bruno Henrique!

Com três gols na partida contra o Ceará, Bruno Henrique chegou a 21 marcados no Campeonato Brasileiro e está perto de alcançar Gabigol, que tem 22 e estava suspenso nesta quarta-feira.

Panorama do rebaixamento
Com a derrota, o Ceará continua em 16º lugar na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro, com 37 pontos, mas o Cruzeiro, 17ª, com 36, enfrenta o CSA nesta quinta-feira, no Mineirão, às 21h30 (de Brasília), e pode colocar os cearenses na zona do rebaixamento. 

Tendências para o turismo em 2020 podem orientar planejamento dos gestores municipais

Para incentivar os gestores municipais a acompanharem as novidades do mercado turístico e construírem suas estratégias e planos municipais de turismo com base nas informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga levantamento recente sobre as tendências para o setor em 2020.

Uma das maiores empresas de e-commerce de viagens do mundo, a Booking.com realizou ampla pesquisa de intenção de viagens, com mais de 22 mil viajantes de 29 mercados, incluindo o Brasil, e mais de 195 milhões de avaliações de hóspedes verificadas. Os resultados, consolidados a fim de mostrar tendências de mercado nacionais e internacionais, apontam que 2020 será um ano inédito para o segmento.

Segundo a analista técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, para que o Município desenvolva o setor e crie diferenciais de competitividade, os gestores devem começar a “pensar turisticamente”. “O Município deve entender o mercado turístico, a oferta e demanda por serviços, os produtos e destinos turísticos. Assim ele constrói boas estratégias e um plano municipal de turismo adequado a realidade de mercado”, sugere.

Conheça as oito tendências de viagens para o próximo ano:

1. Destinos alternativos
Mais da metade dos viajantes (51%) querem contribuir para reduzir o turismo excessivo, sendo que 53% deles estariam dispostos a mudar o destino escolhido por uma alternativa semelhante, mas menos conhecida, se soubessem que resultaria em um menor impacto ambiental. Além disso, cerca de 74% gostariam de ter acesso a um serviço (app ou website) que recomendasse destinos onde o aumento do turismo poderia impactar a comunidade local de forma positiva.

2. Tecnologia como facilitadora
A tecnologia terá um papel ainda mais importante na tomada de decisão dos viajantes, já que sete em cada dez brasileiros (73%) esperam sugestões de viagem que sejam surpreendentes e inovadoras. Além disso, 59% diz que usará um app para deixar a viagem mais prática, seja antes ou durante, e 55% pretende usar um app que possibilite o planejamento de atividades com antecedência.

3. Valorização da calma
As viagens em 2020 vão valorizar a calma e não mais a tentativa de fazer o máximo no menor tempo possível. Mais da metade dos turistas brasileiros (56%) planeja utilizar meios de transporte mais lentos para reduzir o impacto do seu deslocamento no meio ambiente, além de 72% dizer que prefere um caminho mais longo para curtir melhor a experiência de locomoção. Diante desse cenário, crescerá a procura por bicicletas, bondinhos, trenós, barcos e passeios a pé.

4. Experiência na íntegra
Em 2020, os viajantes querem aproveitar seu tempo livre da maneira mais eficiente possível. Para isso, eles buscarão experiências mais amplas em destinos que ofereçam um grande leque de atrações. Mais da metade (58%) dos brasileiros dizem que querem fazer uma longa viagem a apenas um destino em que as atrações estejam próximas umas das outras, além de 64% dizer que escolheriam um destino com essas características para economizar no tempo de deslocamento. Entre os exemplos citados pelos viajantes da Booking.com estão Montevidéu, Ilhabela (SP) e Naha (Japão).

5. Destinos pet-friendly
Aproximadamente 51% dos brasileiros com animais de estimação concordam que a escolha de seu destino de viagem dependerá da possibilidade de levarem os seus pets, sendo que 59% deles estariam dispostos a pagar a mais por uma acomodação pet-friendly. Acompanhando essa tendência, o número desse tipo de hospedagem na Booking.com só aumenta, oferecendo cama, spa, serviços de quarto especializados e até restaurantes para os pets.

6. Encontro de gerações
O próximo ano será marcado pelo encontro de gerações, com mais avós viajando acompanhados de seus netos. Oito em cada dez (81%) dos avós concordam que se sentem rejuvenescidos ao passar tempo com os netos, além de 70% deles acreditar que os pais precisam, de vez em quando, tirar uma folga dos filhos. Com isso, haverá um aumento na oferta de viagens que atendam aos interesses tanto de avós quanto de netos.

7. Gastronomia local
A possibilidade de conhecer restaurantes conceituados é o fator que guiará a escolha do destino e da época da viagem no próximo ano. Quase quatro em cada cinco brasileiros (78%) dizem que consumir alimentos produzidos localmente é importante quando estão viajando. Portanto, os pontos que já são queridinhos dos moradores e que oferecem a culinária local são os que mais vão atrair viajantes em busca de experiências gastronômicas.

8. Aventura na melhor idade
Cada vez mais, a aposentadoria tem se tornado sinônimo de “planejamento de viagens de aventura”. Pouco mais de um quarto (27%) dos entrevistados entre 18 e 25 anos diz que espera se aposentar antes de chegar aos 55 anos e aproximadamente 77% diz que viajar será a melhor forma de aproveitar o tempo livre durante a aposentadoria. Além disso, 65% dos viajantes na melhor idade pretendem se aventurar mais em suas escolhas de viagem e 29% daqueles que já se aposentaram estão planejando um ano sabático, reservando tempo para viajar por meses sem interrupções.

Dicas CNM
A Confederação recomenda que a pesquisa seja compartilhada com o Conselho Municipal de Turismo. É importante discutir sobre a aplicabilidade das novas tendências na região e como adequar as orientações à realidade local. Além disso, vale lembrar da importância de estratégias integradas e parcerias. Leia as cartilhas do Turismo da CNM aqui.

TRF-4 vota, por unanimidade, contra a anulação da sentença de Lula na 1ª instância do processo sobre sítio em Atibaia

Os desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, contra a anulação da sentença em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. O petista havia sido condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão.

Os três desembargadores da oitava turma do TRF-4, que é a segunda instância, votaram primeiro sobre as chamadas preliminares (pedidos da defesa para anular a sentença). O tribunal julgou, nesta quarta, recursos do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF).

Primeiro, votou o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto. Depois, o revisor da Lava Jato na turma, desembargador Leandro Paulsen. O último a votar foi o presidente da turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Uma eventual anulação da sentença poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.

Para Gebran Neto, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia. Paulsen e Thompson acompanharam o relator no que diz respeito à ordem das alegações finais. Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

No julgamento do mérito – que trata dos recursos da defesa do petista sobre a condenação em si, Gebran Neto condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentou a penapara 17 anos, um mês e dez dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

A defesa de Lula pede, no processo, a anulação da sentença ou a absolvição de Lula. Dentre outros argumentos, alega não haver provas contra Lula e acusa a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Veja mais aqui.


Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

O salario minimo  para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou nesta terça-feira(26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,  Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao  projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento  de 2020 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo  Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas  da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o  próximo ano. 

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em  2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava  no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços  ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu  de 3,9% para 3,5%. 

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida,  aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dolar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4. 

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova  política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas  pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz  que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil


Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira 27, o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Do blog: Ultimamente as principais manchete de sites e jornais são: "Governo reduz valor do salario minimo, Petrobras reajusta preço da gasolina, Gás de cozinha vai subir, Dolar bateu recorde de aumento". E por ai vai.

Segue o mito e vai pra rua bater panela bando de otário.

Verão deverá ser mais quente até três graus no RN

Com temperaturas máximas até três graus Celsius acima da média para o mês de outubro, os norte-rio-grandenses devem enfrentar um verão mais quente do que em 2018, apesar da expectativa de chuvas dentro da média para o período.

De acordo com o professor Cristiano Prestrelo, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aumento na média das temperaturas máximas é uma tendência que vem sendo observada em todo Nordeste.

“Temos observado essas variações não apenas em termos de ano, como mês a mês. Ter anos subsequentes cada vez mais quentes em relação a médias climatológicas anteriores vem sendo uma constante”, explica o professor, especialista em variabilidade climática.

Em um estudo publicado no dia 18 de novembro pelo Centro Nacional de Informações Climáticas dos Estados Unidos (NOAA Global), os pesquisadores constataram que a média de temperatura da terra e da superfície dos oceanos foi a mais alta registrada para o mês de outubro desde o ano de 1880.

Até aquele mês, a temperatura do ano de 2019 bateu o recorde como a segunda mais quente na história. A maior parte do Brasil, incluindo a região Nordeste, está em uma das áreas do estudo que aponta temperaturas “muito mais quentes do que a média”.

De acordo com o professor, o aumento da temperatura média do planeta, na prática, significa no aumento dos “extremos” tanto em regiões quentes, como em regiões frias. “Para o Nordeste, por exemplo, nós podemos começar a observar o aumento dos períodos de seca, que são fenômenos extremos”, explica o professor.


Flamengo receberá a taça do Brasileirão após o jogo contra o Ceará, nesta quarta, no Maracanã

O Flamengo receberá a taça de campeão brasileiro de 2019 hoje quarta-feira, depois do jogo contra o Ceará, no Maracanã. A partida, que começa às 21h30, terá casa cheia, uma vez que 52 mil ingressos já foram vendidos.

O Flamengo assegurou o título brasileiro no domingo, mesmo sem entrar em campo. Com a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1, em São Paulo, o Rubro-Negro soma 81 pontos e não pode ser mais alcançado por Santos e Palmeiras, que têm 68 cada, a quatro rodadas do fim da competição.

Se conseguir mais um ponto nas últimas quatro rodadas, o Flamengo vai quebrar o recorde de melhor campanha da história do Brasileirão por pontos corridos com 20 clubes, formato que passou a ser adotado em 2006. O time já igualou a marca do Corinthians de 2015.

Nos últimos anos, a CBF adotou a medida de entregar a taça um jogo após a conquista do título. Em 2018, o Palmeiras foi campeão ao vencer o Vasco, em São Januário, na 37ª rodada, e levantou o troféu uma semana depois, na partida contra o Vitória, em casa.

Já na última conquista do Brasileirão pelo Flamengo, em 2009, o time só recebeu a taça na festa da competição. Depois da vitória sobre o Grêmio que garantiu o título na última rodada, os jogadores deram a volta olímpica com réplicas no Maracanã.

Prometidos para pagar atrasados, extras devem somar R$ 900 milhões em 2019 no RN

O Governo Fátima Bezerra (PT) está prestes a completar 11 meses e, até agora, ainda não tem previsão de pagar os salários atrasados deixados pela gestão Robinson Faria (PSD). Apesar da promessa de utilizar recursos extras para isso, a administração petista já adiantou a representantes de servidores que, no máximo, conseguirá pagar uma folha atrasada em dezembro. Mas, caso se confirme o empréstimo de R$ 180 milhões que terão a garantia de pagamento por meio dos royallties, o Governo potiguar terá recebido em 2019 impressionantes R$ 900 milhões de recursos extras, nenhum deles destinado a pagar folhas passadas.

A conta foi feita pelo ex-vice-governador Fábio Dantas (SDD). "Enquanto a governadora faz excursão turística com dinheiro do estado, o nosso povo sofre pela ausência do básico, nas unidades de saúde administradas pessimamente pelo seu Governo. A mesma com discurso demagógico prometeu que  recursos extras seriam usados para pagar os atrasados, porém a realidade faz ela apenas cobrir o rombo da sua própria folha", disse o ex-gestor.

Fábio afirma que Fátima acumulou R$ 120 milhões equivalentes a parcelas de R$ 20 milhões de empréstimos que deixaram de ser pagas no atual governo. Outros R$ 50 milhões oriundos dos fundos; mais R$ 160 milhões que chegarão ao RN por meio da cessão onerosa do pré-sal; e R$ 70 milhões acumulados com a mudança do Proedi. Há ainda R$ 120 milhões pela negociação da conta única com o Banco do Brasil; e R$ 200 milhões equivalente ao aumento da arrecadação. Somente nesta conta já se atinge o montante de R$ 720 milhões. Caso se confirme a operação de crédito de R$ 180 milhões anunciada para o próximo dia 5 de dezembro, serão impressionantes R$ 900 milhões. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

MTur inicia capacitação de municípios para fiscalização do Cadastur

O Ministério do Turismo deu início às capacitações dos servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscais de turismo, responsáveis por conscientizar os prestadores de serviços turísticos da importância de se formalizarem no Cadastur. A qualificação é uma etapa do projeto que descentraliza as ações de cadastramento e fiscalização, atualmente executadas pelo MTur.

O primeiro curso, realizado em Porto Alegre (RS), discutiu a legislação turística, especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), os procedimentos pertinentes ao processo administrativo e as estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva. Além da capacitação, um acordo de cooperação técnica foi elaborado e aprovado pela Pasta e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre (RS), por meio da Prefeitura Municipal, que deverá ser assinado permitindo a atuação dos agentes.

O secretário de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, garante que o acordo firmado entre o Ministério e o governo do estado gaúcho irá fazer do cadastramento dos prestadores de turismo, um processo mais rápido. O intuito, segundo ele, é levar a experiência a todo País.

“Porto Alegre é um projeto piloto. A intenção é replicar o acordo de cooperação aos demais municípios e capacitar agentes de todos os estados. A delegação desta atividade facilitará o processo de sensibilização dos prestadores de serviços turísticos, tendo em vista que o estado e o município estão mais próximos do prestador e entendem as particularidades de cada localidade. Isso trará mais rapidez e eficiência ao processo de cadastramento”, concluiu Malab.

Desde 2017, o Ministério do Turismo realiza ações de sensibilização e fiscalização do cadastro dos prestadores de serviços turísticos com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância da formalização e os benefícios trazidos pelo Cadastur, como acesso à qualificação dos empregados e às linhas de crédito ofertadas pela Pasta. Essas ações de fiscalização foram realizadas em todos os estados do país em parceria com os Órgãos Delegados de Turismo Estaduais e em vários municípios brasileiros.

CADASTUR - A participação no Cadastur é obrigatória para agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas e também para os guias de turismo. Além disso, a iniciativa promove o ordenamento, a formalização e a legalização destes prestadores.

A maioria dos programas e ações do Ministério do Turismo voltados para os municípios e empreendedores, como o financiamento de projetos, exige o número do Cadastur. Além de garantir diversas vantagens e oportunidade de negócios, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos também é uma importante fonte de consulta para o turista, com mais de 90 mil prestadores de serviços.

Fonte: MTur.



Campanha de Bolsonaro não declarou 11 milhões de santinhos à Justiça Eleitoral

A campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral e foi financiada, em parte, por dinheiro público, embora o candidato tenha negado à época. A análise dos documentos de prestação de contas dos 27 diretórios estaduais do PSL revela que ao menos R$ 420 mil, parte dinheiro público do fundo eleitoral, foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro, nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O correto seria o material estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diferente, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. Ou seja, a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Em dezembro, o TSE avaliou as contas de campanha de Bolsonaro e as aprovou com ressalvas, com determinação de devolução de 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas. A análise não pode ser reaberta, mas não impede eventual verificação de pontos específicos.

A reportagem afirma que no sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nos 420 mil. Mas verificou que os gastos dos diretórios de Minas Gerais, por exemplo, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele – e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro, este com a maior fatia 356 mil.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações. Os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Fonte: Carta Capital.


Clima tenso nos bastidores: Membros da oposição de Olho D’água do Borges batem cabeça nas redes sociais. Afinal, quem é o culpado?

O grupo que faz oposição à prefeita Maria Helena, em Olho D’água do Borges, está passando por um processo de turbulência política, a prova disso está nas redes sociais, que revelam um confronto entre os seus “lideres”, ex-prefeitos Aroldo Queiroga, Jackson Queiroga, Breno Queiroga, pai, tio e filho, respectivamente, e a vereadora Maria Helena Paiva.

A troca de acusações entre os “cabeças” do grupo, vem rolando a tempo nas redes sócias, e neste final de semana circulou vários áudios no whatsapp, confirmando um profundo desentendimento provocado pelos “lideres” dentro do grupo, entre pai, filho e a vereadora Maria Helena Paiva, que vem discordando do comportamento político adotado pelos cabeças do grupo, durante a campanha eleitoral de 2016, e no período pós derrota. 

Do jeito que está o clima de discórdia  na base oposicionista, a possibilidade de lograr êxito no pleito de 2020 vai ficando cada vez mais difícil. O certo é que os três ex-prefeitos nunca foram lideranças políticas no município, apenas pegaram carona na liderança do grupo politico de Dedé Gonzaga, e ainda desfrutavam das barganhas e vantagens do poder que usavam enquanto “mandatários,” para venderem a imagem de lideres. Isso é fato.

Enquanto eles brigam e procuram um "culpado" pela derrota e a debandada política do “grupo”, a prefeita Helena está conquistando apoios político importantes para sua reeleição. Maria Helena elegeu em 2016, apenas 4 vereadores, hoje conta 7. Enquanto isso a oposição já perdeu 3 dos cinco vereadores que elegeu. Vilmar Araújo, Maria Alexandre e por último, Fifa Sales. Ambos do MDB. Fato já mais visto na historia politica do municipio, isso prova o que falei anteriormente. Eles não são lideres políticos, não sabem lidar com pobre, não tem cheiro de povo, e o resultado não podia ser diferente.

Além dos três vereadores, centenas de famílias também já pularam fora do barco da oposição e muitas outras adesões de peso estão em fase conversação e podem acontecer a qualquer momento.

Como diz a música “A coisa do lado de lá tá feia”. 

Vamos aguardar os próximos capítulos da novela “Quem é o culpado”.

Flamengo inicia planejamento do Mundial e usará Brasileiro como treino de luxo

Passada a festa, volta o trabalho no Flamengo. Enquanto os jogadores e o técnico Jorge Jesus descansaram nessa segunda-feira de folga, o departamento de futebol iniciou o planejamento para o fim de ano. Com os títulos da Libertadores e do Brasileiro nas mãos, os dirigentes programam agora ao Qatar para a disputa do Mundial de Clubes. A ideia é levantar voos fretados e hospedagem em Doha a partir do dia 11 de dezembro.

A comissão técnica usará os jogos contra Ceará, Palmeiras, Avai e Santos, que restam no Brasileiro, como um treinamento de luxo para a disputa do Mundial. A ideia é seguir dando conjunto ao time titular que bateu o River na final da Libertadores.

A partida contra o Ceará servirá também para o reencontro com a torcida no Maracanã. Mais de 50 mil ingressos já foram vendidos. O técnico Jorge Jesus retoma o trabalho com os atletas nesta terça-feira e já projetará nos treinos o que vem pela frente no Qatar em três semanas.

A direção do Flamengo também começa a pensar nas férias do elenco. É necessário dar 30 dias de recesso a partir do último jogo no Mundial, possivelmente dia 21 de dezembro. Desta forma, o Flamengo teria uma equipe alternativa no início do Estadual 2020, que começa dia 22 de janeiro.

Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:
  • Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhões
  • Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhões
  • Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.

De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

Salário de dezembro
Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.

"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns", afirmou.

Sobras orçamentárias
Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.

"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não resolvesse", concluiu.

Fonte: G1/RN

 
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