Olho D'água do Borges/RN -

Governo estuda antecipar royalties do petróleo além de 2019

O Governo do Estado está estudando a antecipação de recursos provenientes de royalties do petróleo de 2019 a 2022 com o objetivo de utilizar o dinheiro para regularizar a folha de servidores, que ainda consta com parte dos salários do mês de novembro e todos os vencimentos de dezembro em atraso, além do décimo terceiro de 2017 e 2018, que também ainda estão em aberto. 

Segundo o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o governo está confiante na negociação para antecipação dos royalties. Ele explicou também, que, o executivo também estuda outras possibilidades para tentar colocar em dia o salário dos servidores estaduais. 

“Nós estamos confiante nessa antecipação dos royalties, que está em andamento. Se conseguirmos esses recursos, será utilizado para sanar as folhas em atraso”, revelou Raimundo Alves. 

Apesar de buscar a antecipação dos valores provenientes de recursos do petróleo, o chefe do Gabinete Civil admitiu que o dinheiro amenizaria o décit, mas não daria para cobrir tudo. 

“Não da pra resolver tudo, mas com esses valores dos royalties nós conseguiríamos colocar em dia boa parte dos salários. Nós vamos cuidar desse passivo de forma cronológica”, afirmou.

Além da possibilidade de adiantamento dos royalties, o governo estadual também está com negociação aberta com os poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) para que eles próprios possam realizar o pagamento dos seus servidores aposentados. 

“Estamos negociando já colocamos para os presidentes dos poderes. As negociações serão efetivamente tomadas a partir de agora, esperamos a colaboração dos presidentes. Acreditamos que eles estão entendendo a difícil situação econômica do Estado e que estão dispostos a colaborar", comenta.

Vírus mais perigoso que zika para grávidas é identificado, diz estudo

Uma outra doença transmitida pelo Aedes aegypti, a febre do Rift Valley, comprovou-se ser ainda mais prejudicial às grávidas do que a zika, segundo um estudo da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, publicado na revista científica Science Advances.

A febre do Rift Valley também pode ser transmitida pelo Cúlex, o mosquito doméstico, e até o momento a circulação do vírus se restringe ao continente africano e ao Oriente Médio.

Mas, segundo o infectologista Artur Timermann, presidente da Sociedade Brasileira de Arborivores (SBA), existe risco de a doença chegar ao Brasil. 

Atualmente, a febre do Vale do Rift ocorre principalmente na pecuária da África subsaariana, onde em 90% dos casos leva ao aborto espontâneo do rebanho contaminado. Há casos também em humanos. Os sintomas lembram uma gripe, além de gerar graves problemas ao fígado.

No ano 2000, a doença infectou mais de 100 mil pessoas na Arábia Saudita, levando ao menos a 700 mortes, segundo o jornal norte-americano The New York Times.

Como se trata de um vírus transmitido por um mosquito também disseminado em outros continentes, como Américas e Europa, existe uma preocupação de que ele se expanda rapidamente, de acordo com o jornal. 

Não há vacina ou tratamento para a febre do Vale do Rift. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a doença como de grande potencial de emergência de saúde pública, segundo o jornal.

Como os sintomas da doença são inespecíficos, muitos casos de anomalias e de natimortos podem não ter sido notificados, segundo o The New York Times.

No estudo com camundongos, 65% dos filhotes nascidos de mães infectadas morreram. Cada mãe infectada perdeu ao menos um filhote e todos os filhos das mães infectadas contraíram o vírus.

Camundongos prenhes também foram mais suscetíveis à morte por febre do Vale do Rift do que animais não prenhes.

Para os pesquisadores, o mais surpreendente foi que as placentas de mães infectadas abrigaram mais vírus do que qualquer outro tecido do corpo, até mesmo que o fígado, onde o vírus costuma causar danos.

Testes em tecido placentário humano mostraram que, diferentemente do vírus zika, o vírus da febre do Vale do Rift tem uma capacidade única de infectar a camada de células da placenta por onde nutrientes fluem, de acordo com o estudo.

‘Armas terminarão nas mãos dos bandidos’, diz procurador do MPF-RN após decreto

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter assinado o decreto que facilita o acesso à posse de arma de fogo na manhã desta terça-feira, 15, várias opiniões distintas foram externadas em todo país.

No Rio Grande do Norte, o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, utilizou o Twitter para criticar a medida assinada pelo novo chefe do Executivo federal.

“Em suma, a classe média terá posse de arma facilitada. O pobre somente poderá ter acesso a armas de forma clandestina e todas elas, clandestinas ou não, terminarão na mão da bandidagem”, escreveu Rocha.

Durante a tarde, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto editado por Bolsonaro. Dentre as mudanças, está a ampliação do prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos.

Decreto de posse de armas de Bolsonaro: o que muda e quais suas possíveis consequências

O presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro grande aceno para a bancada da bala do Congresso. Nesta terça-feira, apresentou um decreto que regulamenta e fragiliza alguns pontos do Estatuto do Desarmamento, flexibilizando os requisitos para a posse de arma — direito de ter um revólver ou pistola em casa. O principal ponto alterado diz respeito ao critério de “efetiva necessidade”. Atualmente, para se ter uma arma é preciso apresentar uma justificativa à Polícia Federal, na qual o requerente explica os motivos pelos quais precisa do armamento. Este ponto sempre foi controverso, pois no final a decisão de conceder ou não o posse dependia da avaliação do policial que analisa a justificativa —a mesma justificativa, como “viver em local perigoso”, por exemplo, poderia ser aceita ou não, dependendo de quem processa o pedido.

Bolsonaro ampliou o escopo do que viria a ser efetiva necessidade. O texto do decreto considera que “residentes em área rural”, “residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência”, ou seja, localizadas em Estados com índices de homicidio que superam dez por 100.000 habitantes e “titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais” se enquadram na descrição de efetiva necessidade.

Mas quais as consequências as mudanças podem trazer para a vida real, segundo a avaliação de especialistas contrários à medida? No campo, a expectativa é que a ampliação do número de armas possa ser combustível para um aumento na quantidade de vítimas fatais dos conflitos agrários. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2017 (últimos dados disponíveis) o interior do país já registrou o maior número de homicídios desde 2003: foram 71 vítimas fatais, a maioria deles de lideranças comunitárias.

A permissão da posse para residentes em Estados com mais homicídios equivale, segundo especialistas, a apagar um incêndio com gasolina. Eles citam a possibilidade do aumento dos casos de feminicídio, tendo em vista que a maioria destes crimes ocorre dentro de casa. Em 2018 foram registrados 946 feminicídios no país, que ocupa a quinta posição global deste tipo de crime. Além disso, existe o risco do roubo de arma por assaltantes, tendo em vista seu alto valor de mercado. Assim, um revólver comprado para a autodefesa pode facilmente ir parar nas mãos do crime organizado.

O último ponto, de considerar efetiva necessidade o fato dos requerentes da posse serem “titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais” pode ser evocado para driblar a restrição em Estados com menos de dez homicídios por 100.000 habitantes. Se você tem uma loja, pode solicitar o porte não importa quão segura seja sua cidade.

Além disso, Bolsonaro tornou o documento de declaração de efetiva necessidade uma mera formalidade, ao colocar no decreto que “presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade” por parte da Polícia Federal. Caso na casa more alguma “criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental”, o dono da arma terá que apresentar uma declaração de que sua residência possui “cofre ou local seguro com tranca para o armazenamento”. A redação do Estatuto deixava ao critério da Polícia Federal aceitar ou não a justificativa apresentada.

O que o STF já arquivou contra Renan

Desde que estourou a Lava Jato, em 2014, Renan Calheiros já se livrou de quatro investigações no Supremo. Em quase todas, a PGR não conseguiu provas suficientes contra o senador.

Em setembro do ano passado, foi absolvido pela Segunda Turma em um processo antigo, no qual era acusado de desviar verba indenizatória para pagar empréstimo a uma locadora de carros.

No mesmo mês, Ricardo Lewandowski arquivou investigação por suposta venda de emendas em medida provisória junto com Romero Jucá.

Em outubro de 2017, a Segunda Turma arquivou denúncia por corrupção e lavagem junto com Aníbal Gomes, por suposta propina de R$ 800 mil Serveng Civilsan, contratada pela Petrobras.

No mesmo mês, Edson Fachin arquivou investigação por obstrução de Justiça, baseada nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Era suspeito de atrapalhar a Lava Jato junto com Romero Jucá e José Sarney.

Ainda tramitam no STF outros 14 inquéritos contra Renan, sendo que em dois, a PGR já apresentou denúncia.


Mulher mata o próprio pai com veneno para carrapato em leito de hospital em Natal, diz polícia

Uma mulher matou o próprio pai, aplicando veneno para carrapato na veia dele. O homem estava internado no Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. De acordo com o sargento José Oliveira, do 9º Batalhão da PM, ela alegou que o pai estava muito doente e tomou a decisão de matá-lo para “evitar mais sofrimento”. O homem tinha AIDS e estava internado por complicações da doença.

A mulher foi visitar o pai durante a tarde desta terça-feira (15) na unidade hospitalar, que é referência em infectologia no Rio Grande do Norte. O homem estava internado na UTI. Ainda segundo o sargento José Oliveira, a filha levou uma seringa com o veneno de carrapato e injetou a substância no soro do pai.

O homem morreu em seguida e ela ficou no hospital. Quando os médicos perceberam o que havia acontecido, acionaram a polícia. A mulher foi presa levada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para prestar depoimento.

Aos policiais civis, a mulher disse que tomou a decisão de matar o pai para acabar com o sofrimento dele, contudo o homem não a teria pedido que fizesse isso. "Ela disse que sentia o pai sofrendo e, em um ato de desespero, resolveu fazer isso", afirma o delegado Roberto Andrade, que conduziu os trabalhos na cena do crime.

A mulher contou em depoimento que comprou o produto em uma loja de rações e depois foi comprar a seringa. "Ela disse que, no momento em que foi comprar a seringa, ainda pensou em desistir. Mas tromou coragem e foi até o hospital", complementa o delegado.

Quando entrou na UTI, a mulher aproveitou que estava a sós com o pai, com a cortina que separa os leitos fechada, para aplicar o veneno de carrapato no soro. "Os médicos notaram um cheiro da substância, que não era comum ao ambiente. Depois viram a coloração do recipiente do soro mudar e encontraram a seringa no lixo. Logo depois acionaram a polícia", afirma o delegado Roberto Andrade.

A mulher informou que já teve depressão e que até hoje toma remédios em decorrência da doença. O delegado Roberto Andrade diz que ela vai responder na Justiça por homicídio qualificado.

Fonte: G1/RN

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Arena das Dunas

Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, (Veja AQUI), desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados.

A Operação Caviloso apura crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Durante a Caviloso, “foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles”.

À época da operação, a PF divulgou material onde relatava que “a ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF”.

Fonte: Agora RN.


ZCIT provoca chuva forte no Nordeste nesta terça

A aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa norte do Nordeste vai estimular a formação de nuvens bastante carregadas sobre o litoral do Maranhão, Piauí e do Ceará nesta terça-feira (15). Nessas áreas, o predomínio será de céu nublado, e pancadas de chuva podem ocorrer a qualquer hora do dia. Há risco de temporais isolados.

Já na faixa litorânea que vai de Natal até Recife, os ventos marítimos vão aumentar a umidade e pode garoar já pela manhã. Durante a tarde, o sol volta a aparecer, mas pancadas de chuva com raios ocorrem entre o fim da tarde e a noite.

No sul do Maranhão, do Piauí e do Ceará, pode chover forte durante o dia. Já em Maceió, Aracaju e em todo o litoral da Bahia, incluindo a capital Salvador, chove apenas de forma passageira. No interior baiano, a previsão é de pancadas de chuva muito isoladas a partir da tarde.

Atuação da ZCIT
A ZCIT vai atuar no Nordeste do Brasil ao longo de toda esta semana. Por isso, estados como o Rio Grande do Norte, Ceará, áreas ao norte do Piauí e do Maranhão terão chuva frequente e há risco de chuva moderada a forte, inclusive nas capitais Fortaleza, Teresina e São Luís.

Fonte: Climatempo 

Servidores da Emater em suspense à espera de novo comando

Os funcionários da Emater estão sem entender os rumos do órgão que, pra começar, deixa de pertencer à Secretaria de Agricultura para fazer parte da estrutura da pasta de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

É que em meados de janeiro o nome para comandar a Emater ainda não foi definido pelo Governo.

O atual titular José Ribamar Leite, que já foi designado como interino na gestão passada, sabe que será exonerado e está de mãos atadas aguardando…

Nos corredores se fala no retorno de César Oliveira, que comandou a Emater por indicação do PT no início do Governo Robinson Faria.

Também foram ventilados nas conversas de corredores os nomes de João Cabral, que seria indicação do PT, e até de Henderson Abreu, este com menos força, já que foi cotado para a Agricultura e não teria aceitado.

O fato é que a Emater está em suspense… Assim como outros órgãos do segundo escalão do Governo que estão sem definição.


Ministério de Bolsonaro faz primeira reunião exclusiva sobre Nordeste

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste. A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão. Foi o primeiro encontro do grupo interministerial, que se reunirá com frequência para definir políticas públicas prioritárias para o Nordeste.

Estiveram com Onyx os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes.

Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro prorrogou a concessão de incentivos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)  e junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Núcleo do governo já avalia necessidade de minirreforma ministerial

O núcleo duro do governo já discute quais caminhos traçar para uma provável minirreforma ministerial, a ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. O principal nome discutido foi o da ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), mas até agora o consenso é de que ela fica no cargo. A permanência é atribuída à proximidade com Bolsonaro, além da grande popularidade com a base eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Damares é considerada a “segunda mais popular” entre todos os ministros da Esplanada, perde apenas para Sérgio Moro (Justiça).

Sergio Queiroz, secretário de Direitos Humanos, área considerada estratégica para o sucesso da nova administração, deve ser substituído.

A ministra Damares foi defendida diretamente por Jair Bolsonaro no episódio do “menino veste azul e menina veste rosa”. Deve ficar.

Tradicionalmente governos realizam mudanças nos primeiros 100 dias de mandato. Collor, FHC, Lula e Dilma fizeram ‘minirreformas’ iniciais.

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14/01) revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas indiferentes ou que não opinaram somam 2%.

Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos.

O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O índice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da maioridade penal.

Quanto à idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade mínima de 12 anos.

Entre os homens, apenas 11% são contrários à redução da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o índice de rejeição é de 17%.

Veja mais AQUI.

Polêmica com diretora da Funai deixa Sérgio Moro sem prestígio no Governo

O ministro Sérgio Moro, que lá atrás, quando aceitou assumir um super-ministério, deixou claro que não admitiria atos de corrupção em qualquer que fosse o ministério, e o presidente Jair Bolsonaro assinou embaixo a exigência, se vê às voltas com sua declaração…e a realidade do Governo.

Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio.

A Funai não está no organograma do ministério de Moro, e sim do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da polêmica pastora Damares Alves.

Mas, Moro entrou no Governo anunciando que não admitiria corrupção, e Azelene é investigada pelo Ministério Público por conflito de interesse por parte dela.

Azelene Inácio disse que não foi exonerada, que continua dando expediente normalmente na Funai e que se sente perseguida.

Em entrevista, disse se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro…

Por enquanto, 1 a zero para Azelene.

Inverno: Profetas preveem boas chuvas e períodos curtos de seca nos próximos meses

Boas chuvas e curtos períodos de seca, os chamados veranicos, em meados de março e de abril, mas com um bom volume pluviométrico no fechamento deste primeiro semestre. Foi como a maioria dos sertanejos elaboradores de previsões do clima e do tempo, com base das observações, diagnosticaram a quadra chuvosa, período meteorológico mais esperado pelos agricultores cearenses. 

Dos 25 participantes do 23º Encontro dos Profetas da Chuva de Quixadá, realizado neste sábado (12), apenas três apontaram diagnósticos pessimistas para este ano.

Uns dizem que será um bom período de chuvas. Baseados em numerologia, natureza ou em outros tipos de crenças, eles tranquilizam e dão esperança aos que vivem na região mais árida do país. Já outros, conhecidos e respeitados por acertar outras vezes, afirmam que não será um momento propício na história pluviométrica local.   

Interesse popular
Um dos idealizadores e organizadores do Encontro dos Profetas, Helder Cortez, avalia as revelações dos profetas como de um “inverno na média”, similar ao ano anterior.

Ele ressaltou o evento como modelo para outras regiões, como além de despertar o interesse popular pela previsão meteorológica do inverno sertanejo, um momento de confraternização e de consolidação desse costume, motivo de sempre atrair um grande público. Este ano foi mais de 400 visitantes.

Reconhecendo a importância e a necessidade de se preservar essa tradição, o deputado estadual Guilherme Sampaio Landim pretende apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa pela criação do Dia Estadual do Profeta da Chuva, em janeiro.

Fonte: Diário do Nordeste

A Governadora Fátima venceu a primeira batalha, mas a aprovação do ajuste fiscal é inadiável pra ganhar a guerra

Ao emplacar o acordo com os servidores, a governadora Fátima Bezerra venceu a primeira batalha, mas não venceu a guerra. Apenas ganhou um tempo para encaminhar outras questões mais amargas e indispensáveis para ajustar as finanças do estado.

Mesmo conseguindo a antecipação dos royalties, ela precisa urgentemente implementar o ajuste fiscal, se não o fizer, brevemente ela terá dificuldades para pagar os servidores dentro do mês trabalhado daqui em diante.

É que a máquina pública estadual segue gastando mais do que arrecada, e a bola de neve só vai aumentando.

Artigo do deputado João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para RN.

O artigo “A hora é de união pelo RN em Brasília”, escrito pelo deputado federal diplomado João Maia e publicado neste sábado na página 2 da Tribuna do Norte, (veja AQUI), vem recebendo muitos elogios através das mídias sociais.

Em seu texto, João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para o Rio Grande do Norte, destacando uma agenda comum com reivindicações estratégicas para serem trabalhadas em Brasília. 

Entre os exemplos citados: solução para escassez de água usando a dessalinização em larga escala; levar internet por fibra ótica para as diversas regiões do Estado, além de implantação de fazendas de energia solar no Sertão. Outra meta para geração de emprego será a implantação do CEINT – Centro de Integração e a Distribuição de cargas e Encomendas dos Correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O deputado encerra seu artigo dizendo: “Os políticos precisam deixar as disputas partidárias para os palanques e, ao assumirem seus mandatos, fazerem aquilo que o cidadão espera: trabalharem e juntarem forças para resolverem os problemas do Estado. Afinal, é isso que o que dá sentido à luta que se enfrenta na disputa pelos votos”, garante João Maia.

Escolas terão de notificar Conselho Tutelar se aluno faltar mais de 30% das aulas

O presidente Jair Bolsonaro assinou portaria nesta sexta-feira, 11, determinado a notificação dos Conselhos Tutelares quando o estudante registrar faltas escolares acima dos 30% durante o período de aulas.

A ação é uma das primeiras ações do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e objetiva reduzir os índices de evasão escolar e distorção de idade-série.  

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta e já está em vigor. Segundo o Ministério da Educação, com dados de 2015, a evasão escolar atinge 12,7% de todos os alunos do ensino médio.

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. 

A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de Lei 10699/18, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O objetivo da proposta, segundo ela, é “preparar os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”.

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias.

“Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30”, explicou a deputada.

Pelo texto, por novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a integra da proposta AQUI.

Governo teme ataques em outros estados

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, há risco de ataques violentos, a exemplo do que ocorre hoje no Ceará, em outros quatro estados, diz o Estadão.

Para não alarmar a população, os lugares são mantidos sob sigilo.

“Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros Estados”, disse o general Guilherme ​Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública.

Em Brasília, Governo negocia antecipação dos royalties com Banco do Brasil

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

RN manda o secretário. Em “troca’, o Ceará envia os bandidos

Mauro Albuquerque fez o nome dele ao dar um jeito na bagunça no presídio de Alcaçuz cuja rebelião em janeiro de 2017 foi notícia mundial. Acertadamente a governadora Fátima Bezerra (PT) iria mantê-lo no cargo.

Mas o colega dela, o petista Camilo Santana, chamou Mauro para assumir a mesma função no Ceará.

Na primeira semana de Governo reeleito, os bandidos tocam terror no Ceará e 35 deles, integrantes do Comando Vermelho, são deslocados para o Presídio Federal de Mossoró.

O Rio Grande do Norte com todas suas mazelas manda o que estava dando certo por aqui e recebe em troca o que estava causando transtornos no Ceará.

É como se fôssemos uma colônia cearense. Para quem não sabe era comum as metrópoles mandarem seus degredados para as colônias e em troca ficavam com as riquezas.

Fonte: Blog do Barreto.

Com Bolsonaro articulação política deve piorar, apostam líderes

Líderes do novo Congresso duvidam da capacidade de articulação política do governo Bolsonaro. Pesquisa feita pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para monitorar as percepções dos parlamentares mais influentes, mostra que uma em cada três lideranças ouvidas acredita que a relação de Bolsonaro com o Parlamento será pior do que a mantida pelo ex-presidente Michel Temer. Apenas 23% estão otimistas e apostam em alguma melhora.

Essa é a terceira pior expectativa dos líderes em relação a diversas questões temáticas. A pesquisa, feita antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, antecipa cenários. O pessimismo é maior com os direitos humanos (46% acreditam em retrocesso) e a política externa (45% preveem piora) – principais focos de polêmica neste início de governo em virtude de posicionamentos e declarações dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Os líderes estão otimistas, sobretudo, em relação à elevação da confiança do mercado (63% acreditam que vai melhorar), ao combate à corrupção (58%), à economia (57%) e à segurança pública (53%). A expectativa positiva quanto a esses temas pode ser atribuída aos superpoderes concedidos aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ganharam do presidente a promessa de carta branca para tocar suas respectivas pastas.

Bispo diz que posse de armas não é ‘o tema mais urgente’

Dom Murilo Krieger, vice-presidente da CNBB, publicou um artigo ontem sobre a posse de armas no Brasil, que deve ser flexibilizada por decreto de Jair Bolsonaro.

O bispo apresenta argumentos dos dois lados e conclui dizendo que esse “não é o tema mais urgente que precisamos debater neste momento”.

“A questão da segurança pública, sim, é grave e é urgente. Mas, não nos esqueçamos: não se resolve problemas complexos com respostas (ou propostas) simples.”

Lideranças indígenas afirmam que não irão recuar na defesa de seus povos e territórios

Lideranças indígenas do norte do país, em especial ligadas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de cumprir o dever constitucional de resguardar os territórios indígenas, e que “estão preparados para brigar para que a justiça seja cumprida”.

No primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou a Medida Provisória (MP) que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) as funções de identificação e demarcação de terras indígenas.

A deputada estadual por Roraima Joênia Wapichana, primeira indígena a ser eleita no estado, afirma que “não é dever dos governos demarcar as terras, mas do Estado brasileiro” e que serão utilizados todos os mecanismos legais e políticos para que a Constituição seja respeitada.

“Terei a missão de defender nosso povo e ao mesmo informar a população sobre o que está acontecendo e desmistificar ideias erradas que são difundidas sobre os índios. Precisamos fazer com que as pessoas se perguntem qual ganho que a sociedade, como um todo, tem com uma fazenda de arroz”, afirma a deputada.

Fundada em 1967, a Funai esteve até 2018 vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança. Agora, o organismo foi alocado no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, nome rejeitado pelas lideranças indígenas.

A ministra é pastora evangélica, e fundadora da ONG Atini, acusada de tráfico e exploração sexual de crianças.

A Funai existe para coordenar e executar as políticas indigenistas. Até este ano, as demarcações de terras indígenas também estava a cargo do órgão. Agora essa passa a ser uma competência do Ministério da Agricultura, controlado pelo agronegócio e em permanente conflito de interesses com os índios.

Antes mesmo de assumir a presidência, Bolsonaro declarou que em seu governo “não haveria nenhum centímetro de terra indígena demarcada”.

Meteorologistas antecipam tendência de chuvas abaixo da média

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga, no dia 18 de janeiro, a primeira previsão de chuvas para o próximo trimestre - fevereiro, março e abril - de 2019. O órgão não antecipa os estudos climatológicos, mas outras instituições meteorológicas parceiras revelam que a tendência é de precipitações abaixo da média.

Os estudos com base em modelos meteorológicos são preocupantes pois a maior parte do território cearense já enfrenta sete anos de chuvas abaixo da média. E é justamente no sertão onde estão localizados os reservatórios que abastecem os centros urbanos do interior e a Região Metropolitana de Fortaleza (Castanhão, Orós, Banabuiú, por exemplo), onde as chuvas estão mais escassas.

Reservatórios
Caso as previsões sejam confirmadas, a crise de abastecimento deve se agravar no Estado. "O quadro ainda não é desanimador, mas há uma forte tendência de as chuvas ficarem abaixo do índice normal e de serem muito irregulares", afirmou o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do 3º Distrito de Recife, Ednaldo Correia de Araújo.

"Vão ocorrer períodos sem chuva (veranicos), vai chover muito bem em uma área e em outra, não", complementa. Ainda segundo Ednaldo Araújo, pelos estudos realizados até o momento, o acumulado neste ano deve ficar abaixo do registrado em 2018. "Se ficasse igual ao ano passado, era razoável", ponderou.

El Niño
Acerca da formação do El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico), fenômeno que influência na redução de chuvas no Semiárido nordestino, o meteorologista observou: "Está praticamente caracterizado, mas será fraco e vai trazer redução de chuvas para a região em março e abril".

A climatologista do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe) do Ministério da Ciência e Tecnologia, Alice Macedo, observou que o trimestre (fevereiro, março e abril) deverá ser marcado por chuvas abaixo da média histórica e anunciou que, no próximo dia 17, o órgão vai atualizar a previsão de chuvas para a região Nordeste. "Os estudos indicam até o momento chuvas abaixo do normal", pontuou.

Alice Macedo esclareceu que há forte tendência de formação do El Niño. "O fenômeno ainda não está presente, pois ainda não houve o acoplamento dos ventos, uma resposta ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico", frisou a especialista.

O meteorologista da Funceme, Davi Ferran, tem a mesma explicação técnica. "As águas do Oceano Pacífico já estão aquecidas meio grau Celsius, mas a atmosfera ainda não respondeu a esse aquecimento", explicou.

"Para formação do El Niño é preciso mais de uma condição porque é um fenômeno oceânico e atmosférico, mas as chances de formação são de 95% entre fraco e moderado". Ferran observou, entretanto, que alguns institutos meteorológicos já confirmam a formação do fenômeno.

Sobre a duração do El Niño observou: "Há 70% de chance de ocorrer, até o fim da quadra chuvosa". Já as condições do Oceano Atlântico Sul Equatorial/Tropical permanecem favoráveis à atração da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) - banda de nuvens que circundam a faixa equatorial da Terra.

Esperança
Janeiro ainda é mês de pré-estação chuvosa. No campo, os agricultores estão de olho na natureza e mantêm a esperança do retorno das chuvas.

"Tivemos um dezembro muito bom, no seu início, mas já para o fim do mês e o início deste janeiro as chuvas foram embora", disse o produtor rural, Francisco Batista, da localidade de Serrote, zona rural de Iguatu, na região Centro-Sul.

Fonte: Diário do Nordeste

Em nove dias, governo Bolsonaro voltou atrás pelo menos sete vezes

A julgar pelos primeiros dez dias, o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL) promete muitas idas e vindas. O novo governo voltou atrás até agora em pelo menos sete decisões que foram mal planejadas e/ou que tiveram repercussão ruim.

O histórico mostra problemas de relação no alto escalão do governo. Algumas das crises são motivadas pela inabilidade de nomeados, como no caso da presidência da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), cujo escolhido deixou o cargo em menos de uma semana.

Outros problemas são gerados pelo apetite e pressa de alguns por cargos e altos salários, como no caso da nomeação do filho do General Mourão (apelidado de “nepotismo técnico” até por apoiadores) para um cargo comissionado que triplicou seu salário. Funcionário de carreira há anos do banco estatal, o filho do vice-presidente não precisou esperar nem duas semanas para receber o aumento astronômico que recebeu assim que o pai subiu ao poder.

O histórico de idas e vindas envolve livros didáticos, reforma agrária e até a queda de nomeado que não tinha competência para o cargo.

Veja, AQUI, as primeiras trapalhadas que o Brasil já assistiu na era Bolsonaro.

 
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