Olho D'água do Borges/RN -

Prefeita Maria Helena supera crise e depositou ontem(28), salário de todos servidores municipal referente ao mês de abril.


A Prefeita de Olho D’água do Borges Maria Helena Leite anunciou no final da tarde desta sexta-feira (28), que o pagamento da folha do mês de abril de todos os servidores efetivos, comissionados, foram creditados em suas respectivas contas bancarias.

“Faço questão de manter o pagamento em dia. Isso mostra o compromisso e o respeito com os nossos servidores. O que não é tarefa fácil, mas com muito planejamento e determinação estamos conseguindo. Isso mostra o compromisso da nossa gestão em manter as contas em dia, e a importância da injeção de dinheiro na economia do município”. Disse a prefeita Maria Helena.

O cuidado com o pagamento dos servidores rigorosamente em dia foi destaque no jornal a folha regional. Veja AQUI.

Igual a seu primo Henrique Alves, Garibaldi Alves diz que não sabe de nada


Nota do senador Garibaldi Filho:

O senador Garibaldi Alves Filho informa que oficialmente desconhece qualquer ação a respeito da chamada Operação Satélites, nem a citação do nome de um ex-assessor nesta investigação. O senador disse também que não acredita que Lindolfo esconda alguma coisa dele.
Garibaldi, só tem cara de besta..

A operação da Polícia Federal – Satélite 2 – que se ramificou ontem pelo Rio Grande do Norte, despertou curiosidade…

Não tem mandato eletivo, é assessor que vem acumulando em sua história, cargos no governo do Rio Grande do Norte, cargos federais em Brasília…

Dos bastidores vazou o nome do ex-diretor do Detran e secretário de Fazenda do governo, Lindolfo Sales, um dos braços fortes do senador Garibaldi Filho (PMDB), que foi diretor geral do INSS quando Garibaldi era ministro da Previdência.

O senador Garibaldi Filho disse que conversou com Lindolfo por volta das 11 horas e ele lhe garantiu que não houve operação nenhuma na sua casa.

“Eu não acredito que Lindolfo iria esconder uma coisa dessas de mim”, afirmou Garibaldi, que tentou voltar a falar com o ex-auxiliar mas o telefone dele está desligado.

Mass, O advogado Marcos Braga informou que a Polícia Federal, que foi ao apartamento do ex-secretário de estado do RN, e ex-presidente do INSS, Lindolfo Sales, não levou nenhum documento.
Ele afirmou que o processo é sigiloso e não pode dar outras informações. O que ele podia falar, fez em nota emitida à imprensa, mas garantindo que não houve recolhimento de documentos.



Sindicalistas vão usar 1º de Maio para convocar atos em Brasília contra reforma da Previdência


Pressão permanente As centrais sindicais que organizaram a greve geral desta sexta (28) vão usar o 1º de Maio, Dia do Trabalho, para convocar seus filiados a “ocupar Brasília” no dia da votação da reforma da Previdência. As entidades vão fazer o chamado para novas manifestações em um comunicado conjunto. O documento também terá ordens para que dirigentes estaduais organizem atos para pressionar os senadores a mudar o texto que cria novas regras trabalhistas, aprovado esta semana na Câmara.

Ministros ironizaram os atos, dizendo que não houve paralisação, mas protestos promovidos por sindicatos que, com a adesão das categorias que fazem o transporte público, conseguiram dar um ar de feriado prolongado às grandes cidades.

Os atos de vandalismo no Rio e em São Paulo, por exemplo, foram destacados por auxiliares de Michel Temer. Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) disse que as centrais recorreram “a práticas violentas, reproduzindo aqui cenas que vemos na Venezuela”.

Embora o prefeito João Doria tenha proibido a CUT de fazer seu 1º de Maio na Paulista, o coordenador de operações da PM ligou para a central e afirmou que vai cumprir o acertado em reunião anterior e fazer a segurança dos sindicalistas.

Salão azul O texto da reforma trabalhista, um dos alvos da greve geral, chegou ao Senado nesta sexta-feira (28). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que recebeu alta médica no fim da tarde desta sexta, vai decidir no início da próxima semana por quais comissões a proposta deve passar.

Movimentos de esquerda decidiram manter a programação e fazer protestos em Curitiba no dia 3 de maio mesmo após o juiz Sergio Moro ter adiado o depoimento de Lula para o dia 10.

A mobilização do governo para cortar cargos de deputados que votaram contra a reforma trabalhista provocou uma romaria ao gabinete do secretário de Governo, Antonio Imbassahy, desde a quinta (27).


Paulinho da Força diz a Temer que Solidariedade deixará base se reforma trabalhista não mudar


Um dia após o PSB anunciar posição contrária às reformas, Paulinho da Força (SP) fez chegar ao presidente Michel Temer ameaças de seu partido, o Solidariedade. Com 14 deputados, disse que a sigla deixa a base se a reforma trabalhista não mudar.

EleCobra que o governo recue e reformule o trecho que acaba com o imposto sindical. Defende que a extinção da contribuição seja progressiva, e não imediata.

A proposta levada por Paulinho a Temer e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentada como emenda na segunda (24), na véspera da votação do relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN).

Caso a articulação naufrague na Câmara, Paulinho já tem o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar engavetar a proposta no Senado. O peemedebista é um crítico de Temer.


Alvo da Lava-Jato, advogado próximo a Renan foi gravado por Machado


O advogado Bruno Mendes, alvo hoje da nova fase da operação Satélite, desdobramento da Lava-Jato e ligado a Renan Calheiros, já havia aparecido no lamaçal nacional. No ano passado, Bruno foi um dos captados pelo arsenal de grampos de Sérgio Machado. Numa conversa gravada, de que também participou o ex-ministro da CGU Fabiano Silveira, Bruno orientava Machado e fez críticas à Lava-Jato.

Olhodaguense Francisco Barros Dias fala à Tribuna do Norte e diz vê maior flexibilização para as empresas com a reforma trabalhista


Desembargador emerito do TRF5, consede entrvista à Tribuna do Norte sobre a recem aprovada na camara federal, a controvérsa e ainda pouco compreendida reforma trabalhista que precisa passar pela aprovção do senado para então estar aptar a ser sancionada pelo presidente Michel Temer. 

Defendida pelo  deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da reforma, o texto aprovado em plenário traz alguns avanços de ordem pratica como a regulamentação do chamado teletrabalho (home office) e da modalidade trabalho intermitente.

Confira a entrevista completa AQUI

O sistema Agua Para Todos foi liberado ontem para comunidades rurais de Olho D’água do Borges

Representantes das comunidade de Gitirana e Tanques

Uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do RN, vieram ontem ao município de Olho D’água do Borges, e acompanhados do Secretario Municipal de Agricultura, Ueldo Maia,  fizeram a liberação do uso do Sistema Simplificado do Programa Água Para Todos – Pat, para os moradores das comunidades rurais de Cajazeiras, Gitirana, Tanques,  São Domingos, São Geraldo e Encantado, que agora dispõe de agua encanada e de boa qualidade.

O Programa Agua Para Todos tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.

Representantes de Cajazeiras

Representantes de Cajazeiras e Encantado

Representantes de São Geraldo de São Domingos


Chuveu 43mm nesta quinta(27) em Olho D'água do Borges


A  chuva voltou a cair na tarde/noite desta  quinta(27) na cidade e zona rural do município de Olho D’água do Borges. Na cidade foram registrados 43mm, chuva providencial para manter as lavouras de milho feijão e sorgo.

A previsão do Climatempo é de mais chuvas para região durante o final de semana.

Com apoio de católicos e evangélicos, centrais sindicais realizam greve geral em todo o país


A greve geral convocada para esta sexta-feira (28) mobilizará milhares de trabalhadores em diversas capitais do país. A estimativa é da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, organizadoras da paralisação.

Várias categorias já anunciaram adesão às manifestações. Entre elas estão professores de escolas públicas e particulares; rodoviários; bancários; funcionários do Detran; da saúde; servidores públicos e do Judiciário federal. Os protestos são contra as reformas da Previdência e a trabalhista – esta, já aprovada na Câmara, em tensa votação realizada ontem (quarta, 26) –patrocinadas pelo governo Michel Temer.

Para conter o avanço dos manifestantes em direção ao Congresso e outros prédios da administração federal, a Esplanada dos Ministérios estará fechada desde a meia-noite de desta sexta. Trabalhadores de ao menos 25 unidades da federação já confirmaram a adesão ao movimento grevista que defende o lema “Nenhum direito a menos”.

A mobilização contrária às reformas é apoiada, inclusive, por lideranças católicas e de igrejas evangélicas. No último dia 23, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confirmou o apoio, por meio de uma nota referendada pelo Conselho Permanente do órgão.


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STF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por 10 votos a 1, que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um.

A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas funções, como por exemplo, de funcionários de determinado órgão que também são professores numa universidade federal, ou de médicos que acumulam dois postos na rede pública.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida pelas demais instâncias judiciais que analisam casos semelhantes. No caso analisado pelos ministros, um médico de Mato Grosso recebia além do teto por trabalhar no departamento médico de duas secretarias estaduais do estado.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que o teto remuneratório da Constituição vale para cada cargo isoladamente, não para a soma de duas funções. Ficou vencido somente o ministro Edson Fachin.

A Constituição diz que o teto equivale ao salário definido para os próprios integrantes do STF. Além da acumulação de cargos, uma remuneração maior que o teto pode ser alcançada com acúmulo de benefícios e adicionais num único emprego. Nessa hipótese, porém, continua valendo o limite de R$ 33,7 mil para o total recebido.

Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello levou em conta no seu voto o princípio da “irredutibilidade de salários”, segundo o qual um trabalhador não pode ter seus ganhos reduzidos no mesmo emprego. Além disso, argumentou que o corte de um dos salários pelo limite do teto desestimularia a presença dos melhores servidores na administração pública.

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Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou ontem (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida.

Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa.


Contador da prefeitura de Olho D’água do Borges, caraubense Assis Brito participa de importantes eventos em Brasília-DF


O contador caraubense Francisco de Assis Brito está participando do IX Semana Contábil Fiscal para Estados e Municípios, que está sendo realizada na Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.

Além da semana contábil, que teve início nesta terça-feira (25) e se estenderá até a próxima sexta-feira (28), Assis Brito também participou do 5º Encontro de Gestores Públicos nesta segunda-feira (24).

O competentíssimo Assis Brito é o cantador da prefeitura de Olho D'água do Borges, e é reconhecido como um dos mais capacitados contadores do Rio Grande do Norte. O nosso município só tem a ganhar com a  lisura e transparência do trabalho contábil deste grande profissional.

Fonte: Caraúbas News com adaptações deste blog.

Transposição do rio São Francisco chega ao RN em dezembro


A assinatura do contrato para a retomada das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na última quinta-feira (20), reacende a esperança de segurança hídrica em 94 municípios potiguares na regiões Oeste, Central e do Seridó do Rio Grande do Norte. As águas do "velho Chico", que segundo cálculos do Ministério da Integração, poderão chegar ao solo potiguar ainda este ano, beneficiarão cerca de 1 milhão e 100 mil pessoas, em áreas urbana e rural.

Entre os 17 municípios do Rio Grande do Norte em situação de colapso, hoje, 16 serão contemplados pela transposição. Mas há 77 municípios que, segundo a Caern, estão em situação de rodízio. Desses, 57 serão atendidos pela água oriunda do rio São Francisco.

Há duas formas de análise quanto à abrangência da população a ser contemplada com a água do "velho Chico: considerando a 'área de influência direta', que considera 19 municípios e uma população de 216.918 habitantes; ou sob o aspecto da 'área de influência indireta', que contempla 94 municípios e uma população de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. O cálculo leva em conta as duas bacias que receberão a água do São Francisco — Apodi e Piranhas-Açu.

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Câmara aprova reforma trabalhista e altera quase cem pontos da CLT. Veja as principais mudanças


Com o placar de 296 votos favoráveis a 177 contrários, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), o substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 que trata da reforma trabalhista e altera cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto promove alterações na legislação trabalhista, principalmente na relação entre empregado e empregador (veja abaixo a lista com as principais mudanças). A sessão para votar a matéria foi iniciada ainda na parte da manhã. Em meio a protestos e manifestações contrárias à proposta, a ordem do dia só foi concluída na noite de hoje (quarta, 26).

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Senadores José Agripino e Garibaldi Alves traçam metas para eleições de 2018


Engana-se quem pensa que os senadores José Agripino e Garibaldi Alves marcharão separados nas próximas eleições, os dois mantém o contato e continuam unidos para a disputa eleitoral que se avizinham.

No Rio Grande do Norte existem duas vagas para a disputa senatorial no próximo ano, até hoje apenas o DEM presidido pelo senador José Agripino e o PMDB do senador Garibaldi Alves colocaram seus nomes para disputar a reeleição. Ainda não existe no atual cenário a disposição de outros nomes que se oponha aos dois caciques potiguar.

No seio da população norte-rio-grandense, cansada dos atuais caciques, existe um clamor e um forte desejo que surjam nomes novos para combater os senadores do DEM e do PMDB.

O Rio Grande do Norte vira refém dos dois atuais caciques, caso não surja nenhum nome, com forte apelo popular, poderemos considera que haverá uma nomeação para os atuais mandatários.

Nos bastidores surge o nome da deputada federal Zenaide Maia que goza de amplo apoio popular, mas até o memento a deputada não se pronunciou sobre seu futuro político.

Fonte: A Folha Regional.

Do Blog: Cabe ao eleitor potiguar varrer da vida publica esses dois caciques velhos corruptos e ultrapassados.



Vem ai o Modulo I do Curso de Capacitação e Atualização em Licitação na Modalidade Pregão - Presencial


O Desembargador Federal Emérito do TRF 5ª Região, Dr. Francisco Barros Dias, estará ministrando  CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO – PRESENCIAL, de 09 à 10 de maio de 2017,  no HOLIDAY INN NATAL - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000 (Próximo ao Arena das Dunas), HORÁRIO: 09/05/2017 das 8h30 às 18h e 10/05/2017 das 8h30 às 12h
CARGA HORÁRIA: 15 h/a

PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.

METODOLOGIA A SER APLICADA NO TREINAMENTO:
A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. O aluno terá em mãos apostila contendo doutrina, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas. A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Os participante receberão certificado Oficial de Pregoeiro, conforme Decreto 3.555/2000, anexo I, art. 7º, parágrafo único.

Mais informações AQUI


Justiça acolhe denúncia e torna réu procurador-geral de justiça Rinaldo Reis


O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.
“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.

A denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.

Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

Outro lado
Em resposta à acusação inicial, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, emitiu nota em que repudia o que considerou má fé de associação de servidores do Ministério Público, que atribuem a ele conduta ilegal por uso de recursos públicos para fins privados.

Em seu argumento, além de não haver ilegalidade, é sabido, discorre Rinaldo, que todos os representantes de classe têm amparo para agir como ele fez por se tratar de missão institucional.

As associações acusam o PGJ de utilizar mais de 83 mil reais em diárias a serviço do Conselho de Presidentes de Procuradores Gerais. Rinaldo ainda lembra que todas as suas prestação de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Portal no Ar


Carlos Augusto reforça necessidade de mais efetivo policial em Patu


O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) reforçou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), a necessidade de incremento no efetivo policial na cidade de Patu. O parlamentar propôs uma audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (20), na região.
“Diante do que foi sugerido pelos prefeitos, representantes da Segurança e das Polícias Militar e Civil, presentes no debate, vamos cobrar mais policiamento para Patu, assim como a transformação da Companhia de Policia sediada na cidade em um Batalhão para que a população se sinta mais segura”, disse o parlamentar.
Carlos Augusto Maia agradeceu a presença das autoridades e representantes da Segurança no debate e disse que a próxima audiência pública será em Parnamirim, onde será discutida a questão da Ronda Cidadã.

Portaria divulga ajuste anual do Fundeb para o exercício de 2016; confira valores

Já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565/2017.

Como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada.

Em 2016, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 141,6 bilhões, valor 2,4% maior do que havia sido estimado. A CNM nota que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano era de R$ 2.739,77. Porém, o valor consolidado chegou a R$ 2.925,52, o equivalente a 6,8% a mais do que o estimado.

Além da complementação do Fundeb, o valor correspondente a 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, é repassado aos Estados e Municípios beneficiados com a complementação da União ao Fundeb.

A CNM explica que a redistribuição da complementação da União de 2016 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, Estados e respectivos Município.

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Equipe de saúde do município de Olho D’água do Borges promoveu mais um encontro do grupo GESTANDO VIDA na manhã desta segunda feira

 

Aconteceu ontem pela manhã na sede da prefeitura de Olho D’água do Borges o segundo encontro do grupo de gestantes "GESTANDO VIDA",  onde teve palestra com as odontólogas  Drª Anne e Drª Luana,   sobre saúde bucal na gestante e bebê,  e teve também a entrega de quites para as gestantes que estão com 38 semanas gestacional.  
                   
O encontro do grupo de gestantes do município, "GESTANDO VIDA", tem como objetivo trabalhar a promoção e prevenção no período gestacional e puerperal.      
                 
Gostaria de agradecer a participação da equipe multiprofissional no grupo gestando vida,  em especial  as duas palestrantes Anne e Luana, agentes de saúde, Daine,  Anginha e Branca. Este grupo de gestantes é de extrema importância para o processo de educação em saúde no município. Disse a enfermeira Welina Dias.









FEMURN lança calendário de eventos para gestores

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lança um calendário com eventos de capacitação dos gestores e servidores públicos. Palestras e eventos poderão auxiliar prefeitos e equipes, melhorando a gestão pública municipal. Os encontros são promovidos pela FEMURN em parceria com outros órgãos.

Os dois primeiros eventos foram realizados na última semana. Na segunda-feira, 17, a FEMURN, em parceria com a Escola de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu a Oficina em Qualidade no Processo de Gestão. Na terça-feira, 18, a Federação e a Vox Tecnologia realizaram a capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios.

Ainda em abril, entre os dias 26 e 27, a FEMURN promove o projeto Escola Itinerante no município de Martins, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Em maio, no dia 04, a entidade municipalista participa de encontro com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), que vai discutir a cobrança da dívida ativa dos municípios. Nos dias 08 e 09, a FEMURN promove o Encontro Federativo com os Municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República.

Em 11 de maio, a FEMURN e a Vox Tecnologia promovem nova capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios, atendendo outros municípios que utilizam a ferramenta. No dia 15, a Federação e a Assembleia Legislativa promovem a Capacitação em Licitações e Contratos. Já no dia 24, a FEMURN e a ATOSS (Associação de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos) promovem o Seminário sobre Igualdade de Gênero, em Natal. O projeto Escola Itinerante, em parceria com o TCE/RN e a FECAM/RN, deverá ser realizado na última semana de Maio, no município de Caicó.

Também em maio, a Federação participa de dois eventos municipalistas: no dia 05, a Federação acompanha a mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande-PB, que reunirá gestores da Paraíba e Rio Grande do Norte em mobilização por melhorias nos repasses. Entre os dias 15 a 18, a FEMURN participa da XX Marcha a Brasília em defesa dos municípios, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

CALENDÁRIO DE EVENTOS
25 e 26 de Abril – Escola Itinerante, em Martins
04 de Maio – Encontro com Tribunal de Justiça
05 de Maio – Mobilização na Praça do Meio do Mundo-PB
11 de Maio – Capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios
15 de Maio – Oficina em Licitação e Contratos
08 e 09 de Maio – Encontro Federativo com os Municípios do Rio Grande do Norte
15 a 18 de Maio – XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
24 de Maio – Seminário sobre Igualdade de Gênero
Maio – Escola Itinerante, em Caicó.


Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

Prefeitos vão pedir que Congresso crie novo tributo sobre combustíveis para aliviar caixas municipais


Primeiros socorros. A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais. O pedido será levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça (26). Os prefeitos também vão cobrar a votação da proposta que torna obrigatório o reajuste do IPTU. “Só brigar para tirar dinheiro do governo não vai adiantar”, diz o presidente da entidade, Jonas Donizetti (PSB), de Campinas.

Prazo para contribuintes declararem o imposto de renda irá até a próxima sexta-feira (28)

O prazo para os contribuintes que tiveram seus rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2016 declararem o Imposto de Renda expira as 23h59min da próxima sexta-feira (28). Ao todo, 28,3 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Leão até a data definida.

Morre Jerry Adriani, aos 70 anos, o mais roqueiro da Jovem Guarda


O cantor Jerry Adriani, um dos ídolos da Jovem Guarda no anos 1960, morreu ontem (22), no Rio. Adriani, que completara 70 anos em janeiro, estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para se tratar de um câncer. A morte foi anunciada pela família em um dos perfis do cantor no Facebook.

“A família de Jerry Adriani tem o doloroso dever de comunicar aos seus amigos o seu falecimento. Agradecemos a todos pelo enorme carinho”, diz o post publicado ontem à tarde. 

O velório será às 8h desta segunda-feira (24), no Cemitério de São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro. O sepultamento está marcado para ocorrer às 16h30, no mesmo local. 

Desde o início de março, o cantor vinha relatando, por meio das redes sociais, seus problemas de saúde. Ele foi internado logo após o carnaval. Em 4 de março, publicou um vídeo em que afirmou ter sentido “problemas físicos” no final do período carnavalesco. Por isso, consultou seu médico e foi orientado a se internar. Submetido a uma pequena intervenção, que não detalhou, o cantor disse que a situação estava sob controle. 

Após a primeira internação, ainda em março, o diagnóstico era de trombose nas pernas. Em 14 de março, Adriani voltou a se manifestar no Facebook, desta vez por um texto: “Como muitos sabem, fui surpreendido por problemas de saúde que me levaram a uma internação e à constatação de que havia passado por uma trombose profunda que acabou provocando embolia pulmonar”, dizia o post. Na ocasião, Adriani teve que cancelar shows, o que também anunciou em seu Facebook.  

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Padre do santuário do lima em Patu, convoca católicos a mudarem hábitos para diminuição da insegurança no estado


Durante a Santa Missa realizada na manhã deste domingo (23), no Santuario do Lima no município de Patu, o padre Américo Leite convocou os católicos a mudarem seus hábitos para ajudarem a diminuir a insegurança no município e no Estado.

De acordo com o Padre, a mudança de hábitos dos católicos se faz totalmente necessária para a diminuição da insegurança que toma conta de Patu e região. O Reitor do Santuário do Lima alertou que os valores morais e éticos devem ser ensinados pelos pais, iniciando assim o processo educacional dos filhos em Casa.

Além disso, foi cobrado aos romeiros que lotavam a Igreja do Santuário que os relacionamentos fossem baseados nos conceitos cristãos e que as pequenas picuinhas fossem relevadas para manter a paz familiar e consequentemente, a paz social.

O eleitor que não votou e não justificou ausência nas três ultimas eleições poderá ter seu Título eleitor cancelados


Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.
O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017. Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Consumidor deve ficar atento no preço da energia

Consumidor deve estar atento às informações do setor de energia elétrica para se programar e economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia nas contas de luz. Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior. 

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Aproveitando o feriadão! Icapui, aí vamos nós!


Enfim, ninguém é de ferro, o blog aproveita o feriadão para curtir as belas praia de Icapui, no vizinho estado do Ceará.  Ate segunda-feira. Fui!!!!!!! 

Prefeita Maria Helena e o vice-prefeito Antonimar Amorim, recebem equipe de Dorgival Dantas para discutir empreendimento do artista no município

Breno Sena, Prefeita Maria Helena, Everaldo, Alexandre Dias e o Vice-prefeito Antonimar

A prefeita Maria Helena e o vice-prefeito Antonimar Amorim, receberam na tarde de ontem no Palácio Mario Solano, uma equipe de assessores do cantor e compositor Dorgival Dantas, composta por Breno Sena, Gestor, Alexandre Dias, assessor jurídico  e Everaldo, Secretario.

O objetivo da visita da equipe de Dorgival foi discutir com a gestão municipal o desejo do mesmo em investir num grande empreendimento aqui no município.

No primeiro momento foi uma conversa amistosa entre as partes, mas ficou acertado para que fosse feito posteriormente  um estudo técnico sobre  empreendimento e a prefeita se colou a disposição para colaborar na medida do possível para a concretização desse grande projeto.

Farmácia Básica Municipal recebe nova remessa de medicamentos


A Farmácia Básica do município de Olho D’água do Borges-RN, recebeu na noite desta terça-feira(18)  mais uma nova remessa de medicamentos para recompor o seu estoque e servir melhor a sua população.

"A Administração Municipal comprometida em garantir saúde e bem-estar da população, tem se preocupado com o  processo de aquisição de medicamentos e demais materiais necessários para a saúde pública do município, respeitando sempre os seus munícipes. Graças a Deus, mesmo diante dessa crise que ainda afeta drasticamente os municípios, gerir bem o dinheiro público é nosso dever, e não temos medido esforços para que nossa população seja bem atendida tanto pelas equipes  de técnicos, enfermeiros e médicos, como também pela farmácia popular que contém diversos medicamentos para atender bem a demanda olhodaguense. Disse a prefeita.

 
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