Olho D'água do Borges/RN -

Entidades produtivas entregam sugestões para equilíbrio do orçamento estadual


Os representantes das Federações empresariais foram à Assembleia Legislativa para apresentar sugestões que consideram necessárias à elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2017. Os presidentes da FIERN, Amaro Sales, da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e da FAERN, José Vieira, entregaram um documento com sugestões ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, ao relator do projeto da Lei Orçamentária Anual, deputado George Soares, e ao presidente Comissão de Fiscalização e Finanças, deputado Tomba Farias. O documento também foi assinado por Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor.

As principais sugestões contidas no documento são: Devolução ao Poder Executivo, por parte do Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, de eventuais saldos financeiros existentes em caixa ao final de cada exercício contábil; redução da transferência orçamentária do Executivo aos demais Poderes de 24% para 17%; e aporte maior de todos os Poderes ao Fundo Previdenciário.

“Eles receberam de forma muito positiva o documento e vão discutir com cada Poder as nossas sugestões, que são pertinentes, porque levam em consideração questões preocupantes, como as da Previdência, que tem um déficit de R$ 100 milhões por mês no Estado”, afirmou Amaro Sales. “O Estado hoje tem zero capacidade de investimento e precisa de um orçamento exequível e equilibrado para o próximo ano”, complementou.

No documento entregue à Assembleia, as Federações destacam que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, a média de transferência orçamentária do Executivo aos demais Poderes, nos Estados vizinhos, fica próxima de 17%. No Rio Grande do Norte, esse repasse está em 24%. Isso agrava as dificuldades orçamentárias. As lideranças empresariais afirmam que se houvesse uma “simetria [da transferência que é feita para os Poderes e o percentual adotado no RN fosse semelhante ao de outros Estados da região] seguramente o déficit anunciado pelo Governo do Estado seria amenizado”.


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