A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na
última terça-feira (5), que derrubou a estabilidade dos servidores públicos
efetivados sem concurso em 1989, causou apreensão em muitos dos que se encaixam
neste perfil. Entretanto, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie
Rebouças, tranquilizou os servidores nesta quinta-feira (7).
Segundo o procurador, a princípio, a única informação
concreta é a da perda de estabilidade destes servidores. Todavia, não haverá
demissões em massa no Governo do Estado devido a publicação do ato. A situação
será totalmente esclarecida com a saída do acórdão, que deve ser feita, no mais
tardar, nesta sexta-feira (8). “Há a perda da estabilidade, apenas isso. A
decisão atual não determina que façam demissão em massa”, assegurou.
O Governo do Rio Grande do Norte avisou que não vai se
posicionar até que esteja de posse do acórdão que será divulgado pela PGE.
Fonte Agora RN
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