Após atravessarem um ano difícil na
economia, governadores podem não conseguir arcar com a última grande obrigação
financeira de 2015: o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
Em ao menos quatro Estados (MG, RJ, RS e RN), além do DF,
servidores e inativos estão sob ameaça de atrasos na remuneração até as
vésperas do Natal.
Governadores argumentam que a crise econômica, que provocou
queda da arrecadação, afetou fortemente os cofres estaduais e que, por isso,
não há certeza de que o pagamento sairá em dia.
O caso mais grave é o do Rio Grande do Sul, onde o governador
José Ivo Sartori (PMDB) já anunciou aos sindicatos que não terá o R$ 1,2 bilhão
necessário para quitar o benefício aos funcionários ativos e inativos.
A alternativa articulada pelo governo gaúcho é a liberação de
um empréstimo bancário individual para cada servidor público.
No Rio de Janeiro, a definição sobre o pagamento só sairá em
cima da hora, na segunda quinzena de dezembro. O secretário da Fazenda, Julio
Bueno, disse que ainda não tem como garantir que haverá recursos suficientes
para essa despesa com pessoal.
O governo já pagou a primeira parcela do décimo terceiro no
meio do ano, mas apenas a segunda parte tem valor estimado em R$ 1 bilhão –o
equivalente à arrecadação de impostos do Estado em duas semanas.
O governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) argumenta que, em
outubro, o recuo da arrecadação do ICMS (principal imposto dos Estados) foi de
16% em relação ao mesmo período de 2014.
Em Minas Gerais, o governo também não definiu um cronograma
para pagar seus 600 mil servidores. Em audiência na Assembleia, o
secretário-adjunto Wieland Silberschneider (Fazenda) disse que “o Estado está
com dificuldade de pagamento da folha do 13º salário”.
No Distrito Federal, onde 60% do 13º salário é pago ao longo
do ano no mês subsequente ao do aniversário do servidor, os pagamentos têm sido
feitos com atraso há meses. A parcela de novembro, segundo o sindicato dos
servidores, ainda não foi paga. E há temor quanto ao pagamento da segunda
parcela.
“Esperamos que a parcela de dezembro não fique para janeiro. Seria um prejuízo enorme para o comércio e um transtorno para o servidor”, diz
Ibrahim Yusef, presidente do sindicato que representa os servidores.
Já no Rio Grande do Norte, o governo antecipou 40% do 13º
salário em junho. Mas não definiu um cronograma para a segunda parcela “em
virtude das seguidas frustrações nas receitas”. Para conseguir arcar com o
pagamento, o governo terá de arrecadar 10% a mais que a média anual em novembro
e dezembro.
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