Olho D'água do Borges/RN -

Ministério Público Federal processa Gilson Moura pede afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens

Deputado Gilson Moura
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa quinta-feira (30) com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Gilson de Moura. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), em supostas irregularidades que foram investigadas na Operação Pecado Capital. O MPF pede o afastamento imediato do deputado da Assembleia Legislativa. 

O deputado estadual é acusado pelo desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.

A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada Operação Pecado Capital, e que já geraram o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem, os acusados celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.

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Greve tem 85% de adesão e professores não descartam ação contra governadora

Sindicalistas alegam que 85% da categoria está em greve
em todo Estado. (Foto: Wellington Rocha/ Portal Noar)
“De vento em popa”. Assim a greve dos professores da rede estadual foi definida pela coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso. Ela informou que a adesão já atingiu 85% em todo o RN.

Em números, cerca de 8.500 dos 10 mil professores paralisaram as atividades. Fátima Cardoso informou que ainda faltam contabilizar algumas cidades no interior do RN, mas a tendência é que a greve chegue aos 90%, pois a categoria “cansou de fazer acordos para não serem cumpridos” e adiantou que “não assinará nenhum documento com um Estado que não cumpre seus acordos”.

Já em relação ao corte do ponto dos servidores, a sindicalista informou que a Secretaria Estadual de Educação não tem nenhum precedente jurídico para fazer o corte do ponto, cujo as aulas são repostas sempre que o movimento encerra a paralisação.

Porém, a categoria não descarta a possibilidade de mover uma ação contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no Ministério Público por improbidade administrativa. “Estamos buscando o que foi acordado e não foi cumprido. Se levarmos para as instancias, ela, a governadora, sabe que está errada, pois não consegue cumprir o que acorda com as categorias. Ela não cumpriu nenhuma das solicitações”, criticou a coordenadora do Sinte.

A professora informou que a categoria está em greve devido ao não cumprimento das quatro solicitações combinadas que seriam as eleições para diretor serem diretas, organização estrutural das escolas e o pagamento de uma gratificação aos diretores, além do pagamento dos 5% referente a progressão por letras que já consta com três em atraso e a falta de professores.

“Fizemos de tudo para não parar os trabalhos. E quando sentamos para acordar decidimos que invés de 17% referente as três letras, nós pedimos 5% fora a falta de professores de química, física e biologia dentre outras disciplinas. Se eles quisessem mesmo em dez dias teriam tudo resolvido” informou a coordenadora do Sinte.


Fonte: Portal no Ar 

Novo ministro da Educação responde a processo na Justiça Federal

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.

Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.

Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.

Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.

Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.

A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.

Fonte: Folha Uol

Banco do Nordeste de Umarizal já está em funcionamento atendendo a 14 municípios da região

O Banco do Nordeste de Umarizal começou a operar nessa quinta-feira, 30 de janeiro. A nova agência do município será responsável por atender clientes de 14 municípios da região movimentando a economia local e gerando desenvolvimento para as cidades. O BNB de Umarizal fica localizado na Rua Porcino Costa no Centro, ao lado do Mercadinho Miragem.

A agência foi aberta às 8:00h e funcionará até as 12:00h. O gerente geral, José Erivaldo vai estar nessa sexta-feira, 31, no programa Evidência da FM Fraternidade 104,9 explicando a importância do banco para o município e tirando as dúvidas da população. A entrevista está marcada para as 16hs.

A agência de Umarizal atenderá os municípios de Riacho da Cruz, Viçosa, Martins, Serrinha dos Pintos, Antonio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Almino Afonso, Lucrécia, Rafael Godeiro, Olho D'água do Borges, Patu, Messias Targino e Janduís.

Antes, moradores dessas cidades precisavam se deslocar a Pau dos Ferros ou Apodi para resolver alguma situação no banco. Agora, com a implantação da agência em Umarizal, cidade polo da região, os beneficiários desses municípios terão maior comodidade pela proximidade com o município.

A inauguração oficial da agência deverá ocorrer no mês de fevereiro com presenças de políticos e autoridades da região.

Fonte: Umarizal em Fotos


Prefeito de Rafael Godeiro receberá caminhão pipa em solenidade hoje em Apodi

O município de Rafael Godeiro participará hoje, sexta-feira(31/01),de uma solenidade de entregas de caminhões pipas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Apodir.


O prefeito de Rafael Godeiro, Dr Abel Filho, já confirmou presença no evento onde irá receber um caminhão pipa que ajudará na melhor distribuição de água potável para as famílias do município, amenizando a situação de seca que o município enfrenta.

Fonte: Rafael Godeiro Politica

Professor do IFRN de Pau dos Ferros chama cidade de cabaré e gera revolta

O professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Pau dos Ferros, Dhiego Fernandes, gerou revolta nas redes sociais, devido aos seus comentários contra a cidade. Ele publicou em sua página no Facebook, que “infelizmente é obrigado a vim nesse cabaré chamado Pau dos Ferros. Deixo para os nativos da região ficarem tomando banho de lama e levar sol quente na cabeça”.


Esse foi apenas o primeiro de vários comentários que o professor publicou. As postagens fizeram os alunos organizarem um grande protesto nesta quinta-feira (30). Os estudantes foram ao auditório realizar um protesto, fazendo sinais. Também procuraram a coordenação do IFRN, para buscar medidas administrativas.
 
Eles colocaram cartazes com dizeres como "Lama tem na sua cabeça", "Dhiego não nos representa", "Vergonha para o IFRN".

Dhiego Fernandes ainda postou uma justificativa em sua página, afirmando que não criticou em nenhum momento a população, apenas a administração pública, uma vez que ele colocou a culpa da falta de abastecimento de água no Governo.




Liderança do PT: “Robinson e Fátima serão palanque de Dilma no Estado”

Geraldão é um dos líderes do PT no Estado e está
 lançando a chapa. Foto: Divulgação
O Partido dos Trabalhadores já tem rumo certo para as eleições deste ano. E esse rumo não deverá ser o mesmo que o do PMDB. Pelo menos, é isso que acredita uma das lideranças petistas, Geraldo Saraiva, o Geraldão do PT. Em contato com O Jornal de Hoje pela manhã, o ex-presidente do Diretório Estadual do partido afirmou que a melhor opção seria a sigla se aliar ao projeto do vice-governador Robinson Faria, do PSD. Dessa forma, a chapa majoritária seria composta pela deputada federal do PT, Fátima Bezerra, candidata ao Senado e Robinson, disputando o Governo.

Segundo Geraldão, inclusive, a intenção é que a militância comece já a segmentar essa chapa na sociedade – de forma não oficial, claro, uma vez que a Legislação Eleitoral proíbe a propaganda antes de julho. “Para mim, o que representa o novo com experiência é a chapa Fátima Bezerra para o Senado e Robinson Faria para o Governo. Fátima porque é uma das deputadas mais atuantes hoje, teve uma evolução no mandato para essa candidatura ao Senado. A de Robinson é uma candidatura madura, lançada já há quatro anos, bem segmentada no eleitorado, que representa realmente o novo, mas com a experiência de um político que tem uma longa bagagem”, analisou o ex-dirigente.


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Ex-senador Fernando Bezerra não participa da reunião do diretório estadual do PMDB

Apontado como pré-canddiato ao Governo pelo PMDB, o ex-senador Fernando Bezerra faltou a reunião do diretório estadual do partido, que está ocorrendo neste momento, na sede peemedebista, no bairro do Tirol.

Essa é a segunda ausência de Fernando Bezerra, em evento do partido, em menos de uma semana. Na sexta-feira passada, em encontro promovido pela Fundação Ulisses Guimarães, Bezerra também esteve ausente.


Nova prefeita de Baraúna foi empossada pela Justiça Eleitoral

A nova prefeita do município de Baraúna, Antônia Luciana (PMDB), e seu vice Edson Barbosa (PV), foram empossados na tarde de ontem (30) pelo juiz eleitoral Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral.
Segunda colocada nas eleições municipais de 2012, Luciana assume o cargo no lugar de Isoares Martins (PR), que foi afastado após julgamento de embargos declaratórios pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Sindicato diz que o governo não tem base legal para cortar ponto de grevistas, e deveria pedir desculpa pelos transtornos que tem causado à sociedade

Fatima Cardoso - Coordenadora do Sinte
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso, disse  hoje (30) que o governo deveria pedir desculpas à sociedade e principalmente aos alunos pelos transtornos que vem causando.

Fátima Cardoso destacou que a paralisação dos professores da rede estadual de ensino ocorre porque o governo descumpriu acordos firmados no ano passado.

Segundo ela, a Secretaria de Educação não tem base legal para cortar o ponto dos professores, como foi determinado ontem (29).

"A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido”, disse a coordenadora do Sinte em entrevista aoJornal 96.

O sindicato diz ainda que o governo se comprometeu apenas a pagar o terço de férias no próximo pagamento e a reajustar o piso salarial em fevereiro com retroativo a janeiro, o que é uma obrigação do estado prevista em lei.

A greve tem adesão de 80% dos professores em Natal e na região metropolitana.

Pauta de reivindicações
• Revisão do Plano de Carreira do Magistério
• Pagamento de uma Letra para os professores
• Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores
• Modificação da portaria 731/2003
• Permanência da Letra quando da Promoção Vertical
• Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios
• Ajuste do déficit na correção salarial de 2013
• Complementação na base salarial dos funcionários da educação
• Convocação dos concursados


Fonte: Nominuto

Poucos professores foram às escolas da rede estadual ontem

Alunos, pais e diretores de escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte ainda estavam receosos quanto à greve dos professores, deflagrada ontem(29) pela categoria. Das quatros escolas visitadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE durante a manhã, duas não tiveram aulas, enquanto as demais tiveram os primeiros horários em parte das turmas. 

A diretora da Escola Estadual Luis Soares, na zona Oeste de Natal, ainda não sabe quantos professores aderiram ao movimento. Sânzia Barreto conta que as aulas deste, que deveria ser o segundo dia de aulas, aconteceram até as 9h30, para os alunos do 9º ano, que não tinham professor. 

O estudante John Everton, de 12 anos, faz o 7º ano e diz que entende as reivindicações dos professores. Mesmo assim, lamenta o fato de não ter aulas. “É muito ruim”, diz. 

No final da tarde de ontem, o  secretario adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que o governo vai tomar medidas para garantir o “direito dos alunos ao conhecimento”. As medidas, porém, não foram elencadas. Hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, a Seec afirmou que o anúncio deve ser feito até o final da semana, quando a secretária titular, Betânia Ramalho, voltar de Brasília, onde tem compromissos agendados. 

Enquanto a greve continua, pais que participam do Conselho Escolar da Escola Estadual Floriano Cavalcante, na zona Sul, se reúnem com os professores para  buscarem soluções conjuntas. A escola não teve aulas hoje. “Estamos apoiando o movimento, mas reivindicamos os direitos dos alunos. Sugerimos que a escola faça uma programação cultural e artística para trazer os alunos à escola, até para dar visibilidade ao movimento dos professores”, afirma Neuma Silva, que tem quatro filhos matriculados na unidade.

“Infelizmente nossos filhos acabam desmotivados. Nós compramos material e eles ficam ansiosos pelas aulas, mas começam o ano com um choque desse. Os professores também precisam entender que estão trabalhando com pessoas, com humanos”, diz a mãe Lúcia Souto.

Coordenadora do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação, Fátima Cardoso, afirmou que a categoria exige o cumprimento de nove pontos de pauta pactuados em 2013 com o Estado. Uma assembleia está marcada para a próxima segunda-feira (3), quando os servidores discutirão o movimento. 

Fonte: Tribuna do Norte


Entra em vigor nesta quarta lei que pune empresas corruptoras

O Brasil passa a ter a primeira norma legal que pune empresas corruptoras. Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 12.846/2013, que prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Aprovado pelo Senado em 4 de julho de 2013, o projeto foi sancionado em 1º de agosto do ano passado e publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União. A partir daí, começou a contar o prazo de 180 dias para o início da vigência da norma.

Empresas flagradas em irregularidades como fraudes em licitações públicas, manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contratos ou oferta de vantagem indevida a agente público poderão pagar multa de até 20% do faturamento bruto.

Quando não for possível definir o valor do faturamento, a multa poderá variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões, mas nunca será inferior à vantagem obtida com o procedimento ilegal.

Além disso, as empresas sujeitam-se a perder bens, direitos e valores obtidos com a infração e a ter a interdição parcial de suas atividades. Conforme a gravidade do caso, o Ministério Público poderá solicitar a dissolução compulsória da pessoa jurídica.

Outras sanções previstas são a proibição, imposta à pessoa jurídica, de receber recursos, em forma de subsídios, subvenções, doações ou empréstimos, de instituições financeiras públicas, pelo período de um a cinco anos.

Empresas condenadas ficam proibidas de participar de licitação e de contratar com o poder público durante o prazo de cumprimento da sentença.

Conforme a lei, a punição da pessoa jurídica não exclui a responsabilização individual de seus dirigentes ou administradores. Também não afeta processos por atos de improbidade administrativa e decorrentes de infrações à Lei de Licitações (8.666/93).

Fonte: Jornal de Fato.

Do Blog: Seria muito bom se funcionasse, o Brasil é um país que tem lei pra tudo, mas infelizmente a corrupção e a impunidade rolam solta e escancarada por tudo quanto é canto. 

Vamos aguardar pra ver o que acontecer! 



Entra em vigor lei que proíbe uso de capacete em lojas e postos de combustiveis no RN

"Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais públicos ou privados." É o que determina o primeiro parágrafo da LEI Nº 9.827 que foi publicada na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

O teor da lei detalha ainda que os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da Lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.

Ainda segundo o conteúdo da LEI N° 9.827, a infração à determinação da Lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 250,00 , aplicada em dobro em caso de reincidência.

A Lei especifica ainda que os efeitos da lei estende-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio; que nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento; e que bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.

O projeto foi apresentado pelo deputado José Adécio (DEM) , em maio do ano passado, para garantir a segurança desses locais, que são alvos frequentes de assaltantes que usam capacete para agir em locais de concentração.



Caminhão de alianças do PMDB pode ficar pesado para manobrar

No mundo das disputas partidárias ficou imortalizada a frase que “a política é como um caminhão de feirante”, aonde tudo vai se encaixando até que a carga possa partir. Pois bem. Henrique Alves quer incluir na carga do PMDB também PSB, PDT, PT, DEM, PSDB, PV, PSD e outros tantos.
Ele não quer nem ouvir falar na expressão “chapão” ou “acordão”. Tudo certo, mas uma coisa o líder tem que lembrar: Wilma de Faria enfrentou amplas alianças e venceu – duas vezes – para o governo. Micarla de Sousa ganhou a prefeitura de Natal sem dar chance aos adversários. Então Henrique, cuidado para o caminhão não ficar pesado demais para manobrar.
Fonte: Robson Pires

Eduardo Campos enviou emissários ao RN e diz que quer Wilma candidata ao Governo

Nas discussões internas do PSB sobre o pleito deste ano, surgiu um fato novo. O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional da legenda e pré-candidato a Presidente da República, enviou emissários ao Rio Grande do Norte para tentarem convencer Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal, a ser candidata ao Governo.
O plano traçado pela cúpula nacional do PSB para o palanque do partido no Rio Grande do Norte entra em choque com as articulações locais da legenda, que está negociando uma aliança com o PMDB, partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Os emissários de Eduardo Campos ao Rio Grande do Norte foram o deputado federal paulista Márcio França, o ex-deputado federal Pedro Valadares e o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.
O encontro dos três com os peessebistas ocorreu, há uma semana, no apartamento da vice-prefeita, em Petrópolis, e só agora foi vazado para imprensa. Além de Wilma, a deputada estadual Larissa Rosado, a deputada federal Sandra Rosado, o ex-deputado Claudio Porpino e o ex-vereador Enildo Alves participaram da reunião. À vice-prefeita, os emissários ofereceram a garantia de que na candidatura ao Governo ela teria todo apoio do PSB nacional e do seu líder Eduardo Campos.

O canto de carreta no PT

O deputado Henrique Alves, líder do PMDB potiguar, mandou o recado para o PT: não tem vaga na chapa majoritária que ele está costurando.

A cabeça da chapa é do PMDB, com ele ou o ex-senador Fernando Bezerra; o vice é do PR, com o deputado federal João Maia; e o Senado fica para o PSB, com ex-governadora e vice-prefeita de Natal Wilma de Faria.

Mas Henrique promete uma bondade ao PT: viabiliza a reeleição da deputada Fátima Bezerra na Câmara Federal, a inserindo no “chapão” que ele pretende construir.

Desconfiado com a bondade de Henrique, o petista histórico Crispiniano Neto curtiu com a cara do peemedebista, em forma de desabafo: “Henrique pensava que era Deus… Depois que chegou à presidência da Câmara, passou a ter certeza.”


O peso de Fernando Bezerra

O ex-senador Fernando Bezerra é o nome do PMDB de Garibaldi Filho para concorrer o Governo do RN nas eleições de outubro. O ministro da Previdência já reiterou esse desejo diversas vezes. De público.

Porém, existe uma pedra no caminho: a militância peemedebista.

A base não quer Bezerra, por considerá-lo “pesado”. Prefeitos, presidentes de Câmaras, lideranças regionais já se mostraram contrários ao “candidato” dos Alves.

O próprio Bezerra também não se anima.
Mas, os Alves insistem. E como pretendem anunciar uma pré-candidatura na reunião da próxima sexta-feira (31), os líderes peemedebistas têm 48 horas para convencer Fernando Bezerra e a militância.


Rosalba não está nem aí para à reeleição

Tem muito aliado da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciralini (DEM) que não mais acredita no seu projeto de reeleição. O argumento que pesa mais, segundo seus aliados, é que a Rosa continua mantendo em cargos de confiança do seu governo as indicações que partiram de seus principais adversários hoje.
Rosalba não está nem aí pra reeleição. Se acaso tivesse já tinha mandado pro olho da rua quem vive derrubando seu governo. Como é o caso dos indicados do deputado dstadual Vivaldo Costa em Caicó.
Fonte: Robson Pires

Brasil é o 8º país com mais adultos analfabetos

Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.
 
Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

Fonte: Marcos Dantas

Trabalhadores em educação da rede estadual entram em greve por tempo indeterminado

Assembleia dos professores decidiu pela greve
Os trabalhadores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na manhã desta terça-feira (28). O motivo para a paralisação é o descumprimento por parte do governo dos acordos firmados em 2013.

“Não há mais espaço para promessas”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso. “Corremos muito atrás, buscamos sempre o diálogo, mas só recebemos promessas e com o tempo vimos que não passava disso”, lembrou.

A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.

A SEEC foi notificada diversas vezes pelo Sindicato, mas somente nesta segunda-feira (27), na iminência da deflagração da greve, chamou a direção para uma audiência. A secretária Betânia Ramalho não compareceu e enviou o secretário adjunto para uma conversa que não avançou nas reivindicações. O governo se comprometeu apenas a pagar o terço de férias no próximo pagamento e a reajustar o piso salarial em fevereiro com retroativo a janeiro, o que é uma obrigação do estado prevista em lei.

Enquanto a propaganda oficial do governo mostra que está tudo certo, as escolas da rede estadual continuam sucateadas e se deteriorando, o número de professores é insuficiente para a demanda, falta suporte pedagógico e os profissionais estão insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho e com o descaso. Mesmo diante do clamor de pais e estudantes diversas escolas foram fechadas nos últimos anos.

Após várias tentativas, só restou à categoria deflagrar a greve. O SINTE/RN convocou a categoria para cruzar os braços e exigir respeito. Na assembleia foi definido ainda um cronograma de atividades que serão desenvolvidas durante a greve.

Pauta de reivindicações
 •Revisão do Plano de Carreira do Magistério
•Pagamento de uma Letra para os professores
•Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores
•Modificação da portaria 731/2003
•Permanência da Letra quando da Promoção Vertical
•Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios
•Ajuste do déficit na correção salarial de 2013
•Complementação na base salarial dos funcionários da educação
•Convocação dos concursados

Fonte: Sinte 

Governo anuncia calendário de pagamento de fevereiro

Mais uma vez o Governo do Estado fará o pagamento fracionado do servidor público. Em nota divulgada no final da tarde de ontem, o Executivo informa o pagamento das férias (ainda relativas a 2013) e confirma que 3% dos servidores receberão apenas no dia 10 de fevereiro.

Veja a nota na íntegra:
As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:
  • 10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.
  • 10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.
  • 10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

Panorama Político
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Prefeito de Baraúna é afastado do cargo em decisão de 2ª instância

Izoares - Prefeito cassado
O prefeito de Baraúna, Izoares Martins, foi afastado hoje (28) em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é a segunda instância nas causas relacionadas ao direito eleitoral. A decisão é referente à condenação que foi proferida pela Corte em dezembro do ano passado, que cassou o prefeito, mas lhe manteve no cargo. Izoares vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância, para tentar manter-se no cargo de prefeito. A posse de Luciana Bezerra, segunda colocada nas eleições de 2012, está prevista para ocorrer amanhã. 
Luciana Bezerra - Segunda Colocada

De acordo com Edson Barbosa, que é ex-vereador e foi vice de Luciana Bezerra (foto ao lado) em 2012, o grupo político já estava agilizando os trabalhos para a realização da solenidade de posse, que deve ocorrer ainda no período da manhã. “Será uma posse simples”, adiantou Barbosa, que comemora mais uma vitória judicial contra o grupo do prefeito cassado. Izoares já foi cassado quatro vezes por supostos crimes eleitorais, mas ele foi afastado somente na terceira, quando o presidente da Câmara dos Vereadores, Tértulo Alves, tomou posse. Izoares voltou logo depois

Escola Estadual Moreira Dias em Mossoró, não possui estrutura adequada para acomodar alunos

Socorro Freire - Diretora da Escola Moreira Dias

Programado para ontem, 28, o início do ano letivo na Escola Estadual Moreira Dias, localizada no bairro Doze Anos, foi adiado para a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro. Segundo a direção da unidade, com o aumento significativo no número de alunos matriculados através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), adotado pela primeira vez em todo o Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, a escola não possui estrutura adequada para acomodar os novos discentes.

"Não temos como suportar a quantidade de alunos matriculados pelo Sigeduc. Em 2013, tivemos mais de 700 alunos, distribuídos em três turnos e em oito salas de aula. Agora, com a mesma estrutura, receberemos um número provavelmente superior a mil estudantes. Faltou orientação da Dired, tivemos que trabalhar por conta própria com esse novo sistema", destaca a diretora da Escola Estadual Moreira Dias, Socorro Freire.

Além da falta de espaço para receber os discentes, a escola também enfrenta problemas em relação à insuficiência de carteiras. "Somente no turno da manhã, nas duas turmas de 6º ano, temos 98 alunos matriculados, o que corresponde a 49 estudantes por sala, já ultrapassando o limite de 35 pessoas. Para essas duas turmas, há apenas 75 carteiras. Diante dessas condições, não há como o aluno ter aproveitamento, rendimento escolar", alerta a professora Rita Nobre.

Como alternativa provisória para sanar a falta de espaço, a 12ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desportos (Dired) sugeriu que o laboratório de informática seja transformado em sala de aula. "A Dired quer desativar o nosso laboratório de informática para colocar alunos no espaço, que também não vai suportar 40, 50 estudantes", destaca Socorro Freire.

A escola também está preocupada com a possibilidade de não ter professores suficientes para atender a demanda. "Já há necessidade de novos docentes em nossa escola. Estamos preocupados com tudo isso, pois, além do excesso de alunos, temos estudantes fora de faixa matriculados no Sigeduc. Sem dúvida, isso é reflexo de uma desorganização na implantação do sistema", pontua Rita Nobre.

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Começou a filiação das Câmaras Municipais para garantir benefício do Diário Oficial.

A Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN) iniciou o processo de filiação nesta segunda-feira (27), para garantir o acesso das Câmaras Municipais às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). 

A filiação estará disponível até o dia 31/01, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.

A partir do dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços do Diário Oficial suspensos. Por meio de um convênio entre a Fecam/RN e a Femurn, o Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, com o objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios. 

A medida contribui principalmente para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.

Mais informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN podem ser obtidas pelo telefone (84) 3211-0845.

Fonte: Portal No Ar.



Mineiro vai chutar o ‘pau da barraca’

O PT de Mineiro quer dar um chega pra lá no PMDB dos Alves, já o PT de Fátima Bezerra ainda sonha com o apoio da tradicional família ao seu projeto de disputar a vaga ao Senado Federal. Mineiro é mais realista; Fátima, mais sonhadora. Assim, o PT vai se dividindo e sendo jogado de tabela em tabela sem ser respeitado. O fato é que os Alves já decidiram que o nome ao Senado é o da ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, e que para o PT reserva vaga na chapa proporcional. Ou seja, a garantia de renovação dos mandatos de Mineiro (Assembleia Legislativa) e Fátima (Câmara dos Deputados).

Sinte/RN decidiu pela greve geral na educação estadual

O Sindicato dos Servidores em Educação (Sinte/RN) decidiu agora a pouco em assembleia geral, realizada na Escola Winston Churchill, em Natal, pela greve geral da categoria. Nesta quarta-feira (29) haverá reunião em Caicó, no salão de eventos do CDS, para explicar os rumos do movimento. A abertura do período letivo 2014 foi adiada por tempo indeterminado

Meus parabéns hoje vão para o ex-prefeito Antonimar Amorim Carlos. PARABÉNS AMIGO!!!!!!!

Antonimar amorim - Aniversariante do dia
Venho aqui expressar minha grande admiração a esse tão ilustre amigo, o ex-prefeito Antonimar Amorim Carlos, que está aniversariando hoje. Amigo, quero lhe dizer que as boas sementes são abundantes e germinam facilmente, com um pensamento , um gesto, um sorriso, uma palavra de amizade, um aperto de mão. Basta algumas atitudes que nada custam para ser sempre um ser humano de valor e de muitas qualidades. Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo-lhe serenidade, equilíbrio e sabedoria  que lhe darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer. Eu sou testemunha de  sua capacidade de pensar melhor, de fazer melhor e fazer sempre o melhor.
Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos, intuindo suas decisões firmes e responsavéis, e lhe protegendo das coisas ruins e obstáculos que cruzam seu caminho.

Feliz aniversário hoje e também a cada dia de sua vida preciosa, muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!

Um sincero abraço e votos de muitas felicidades!



DESCASO: Rede estadual de ensino inicia ano letivo de 2014 sem professores suficientes

A rede estadual  de ensino inicia volta às aulas hoje, sem garantia de uma grade de professores completa para todas as escolas. Após o retorno dos alunos às escolas, é que será feita uma verificação da necessidade das cargas horárias em aberto. 

Os alunos retornam hoje às salas de aula e a atmosfera ainda é de “adaptação”.  Esse é o primeiro ano que todas as escolas estaduais do RN aderiram ao sistema Sigeduc (sistema informatizado da secretaria) para matrículas de seus alunos. Segundo Betânia Ramalho, secretaria de Estado de Educação (Seec), a expectativa é que, com o início das aulas, a pasta possa verificar problemas no número de alunos em relação a divisão das turmas e quantificar a necessidade de professores. 

A Seec não possui ainda o número exato do déficit de profissionais, mas é certo que há necessidade de novas contratações. O dado só poderá ser apurado esta semana, quando o Sigeduc atualizar o número de matrículas, turmas abertas, escolas e professores. “Com o sistema vamos saber a real necessidade de professor por turma”, expõe.

Estas informações não  estão fechadas ainda porque o prazo de matrículas foi prorrogado. Esta semana continua o processo de matrículas. Com dados mais recentes, a rede estadual possui mais de 204 mil estudantes matriculados. Conforme Eduardo Colin, coordenador das Diretorias Regionais de Educação [Direds], a capacidade geral de todo RN é para 400 mil. 

Para suprimento da falta de professores a Seec planeja a novas contratações por meio de um processo simplificado para professor temporário. Vão ser vagas de reserva, convocados de acordo com a demanda. O edital para  as vagas reservas terá remuneração de R$ 1.644 para o regime de 30 horas semanais e deve ser publicado no Diário Oficial até o final desta semana. Um concurso para cargos efetivos também está previsto para 2014.

Enquanto a rede não recebe os novos profissionais, continua o mecanismo de horas complementares dos professores efetivos. “A recomendação inicial é suprir com horas suplementares e com professor temporário, no caso de licença”, explica Colin.

Fonte: Tribuna do Norte

Do Blog: Ista é a prova inconteste do total desmando e abandono da educação publica do Rio Grande do Norte.  

Estratégia malvada contra o RN

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está isolada politicamente. Nem o presidente do seu partido, o senador José Agripino Maia, compõe a base do governo ou tem levantado voz para defender a gestão da democrata.
Mas, qual o motivo de tal isolamento?

Os ex-aliados, que fizeram a travessia para a oposição, reclamam que a governadora não escuta os amigos e companheiros.

Será que é isso mesmo? Ou há uma reação para a “porteira fechada”, estilo de governar de Rosalba Ciarlini?
Na primeira entrevista após a posse, em janeiro de 2011, a governadora deixou bem claro que administraria com os aliados, porém sem deixar a porteira aberta. Temia, com razão, que alguns açodados fizessem estragos com o bem público, como ocorreu nos 16 anos de governo de Garibaldi Filho (1995/2002) e Wilma de Faria (2003/2010).
Rosalba entendia, como de fato entende, que para ser parceiro não precisa ter nas mãos a chave do cofre, pois essa responsabilidade é do governante. Ademais, o parceiro deve ser sempre um colaborador fiel do sistema de governo, nunca criando ou impondo o seu próprio estilo.

Pois bem…
Rosalba teve a coragem de mudar a história político-administrativa do Rio Grande do Norte, não permitindo que o Estado continuasse dividido em “capitanias hereditárias”, com cada partido parceiro mandando no seu “pedaço”, em detrimento do bem público.

Foi uma decisão corajosa, mesmo consciente da reação das elites. Agora, a governadora enfrenta uma oposição irada, formada por agentes determinados a inviabilizar a gestão estadual, trabalhando em várias frentes de combate ao governo. Usam mídia, sindicatos, outros poderes e exércitos numa frente de ataque nunca antes vista na história deste Estado.

O próximo passo dessa estratégia, já identificada nos bastidores, é preparar uma equipe de construtores amigos para tentar inviabilizar as obras do RN Sustentável, como forma de o Governo não ganhar fôlego com os 34 milhões de dólares do programa.

Qual seria a tática: as construtoras escaladas comprariam os editais de licitação das obras com propósito de questioná-las na Justiça, e, assim, evitar que as concorrências públicas sejam concluídas e as obras iniciadas.

Se é verdade, trata-se de um jogo sujo, desprezível e agressivo ao desenvolvimento do RN e do seu povo.

Cabe, então, a própria população acompanhar de perto o processo de licitação das obras do RN Sustentável para identificar, se for o caso, os agentes que tentarão inviabilizar o importante programa. Isso é inadmissível.


Fonte: Cesar Santos 

Deu na Folha: Henrique Alves contratou sem licitação um sócio do sogro Cassiano Arruda por R$ 116 mil com verba publica pra filmar ele

Henrique Alves e Cassiano Arruda
 O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), repassou R$ 116.420 de sua cota parlamentar a um sócio do seu sogro, Cassiano Arruda e do seu cunhado,Arturo Arruda. A verba pública foi para a Assaf e Sousa Comunicação, que gravou seus dois pronunciamentos em cadeia nacional de TV em outubro e dezembro de 2013. A produtora pertence a Adriano de Sousa e foi contratada sem licitação. Sousa é sócio em outra empresa de Cassiano Arruda e Arturo Arruda –pai e irmão da mulher de Alves.
Ah, bom! A assessoria de Alves diz que ele usou sua cota individual, e não a verba da presidência da Câmara, para não ter que fazer licitação. Sua equipe afirma ainda que Sousa foi escolhido porque o deputado já o conhecia e confiava em seu trabalho.
Depois que Henrique Alves teve que devolver a grana para indenizar o erário público pelo uso indevido de um avião da Força Aérea para ir assistir o jogo levando de carona o cunhadão com a madame para assistir a final da Copa das Confederações, o presidente da Câmara teve seu nome novamente envolvido nesse episodio divulgado pela Folha..
Fonte: Blog do Primo
 
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