Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu alterar o número de deputados federais de 13 estados. A mudança
já terá validade nas eleições de 2014.
Pelo cálculos do TSE, os estados de Amazonas e Santa Catarina ganharão
mais uma cadeirda. Ceará e Minas Gerais passará a ter mais dois deputados. Já o
Pará, maior beneficiado, terá quatro novos deputados, passando de 17 para 21.
Já os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí são os
maiores atingidos e ficarão com dois deputados a menos.
O Rio Grande do Norte que esperava ganhar mais um deputado federal, não
sofrerá alteração. Continuará com oito deputados federais e 24 deputados
estaduais.
O TSE levou em consideração o Centro de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A divisão em vigor levava em conta a população
dos estados em 1998.
A ação de redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados foi
apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em razão do aumento
populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas
ganhou duas novas cadeiras - de 8 para 10. A relatoria foi a ministra Nancy
Andrighi.
A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado
deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A
Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no
ano anterior às eleições.
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