A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) informa que está aberta a Chamada Pública Procel Reluz, destinada à seleção de propostas técnicas voltadas à eficiência energética na iluminação pública. A iniciativa contempla a substituição de luminárias com tecnologia convencional por modelos com tecnologia LED, além da modernização de outros equipamentos auxiliares.

A chamada é voltada para Municípios – individualmente – ou consórcios públicos intermunicipais, que poderão submeter suas propostas e concorrer a recursos não reembolsáveis do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), operado pela ENBPar. Estão disponíveis R$ 151,7 milhões, divididos igualmente entre as cinco regiões do país.

Os valores por proposta seguem os seguintes critérios:

• Municípios: mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões;
• Consórcios públicos: mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.

Importante destacar que as propostas apresentadas por consórcios terão prioridade em relação às propostas individuais dos municípios.

Detalhes do projeto

As propostas deverão prever a substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, podendo incluir braços, relés e demais componentes necessários. Os custos com a elaboração das propostas são de responsabilidade exclusiva do Município ou consórcio. Vale ressaltar que não é permitida a participação de um mesmo Município em mais de uma proposta, seja de forma individual ou por meio de consórcio.

Prazos

As propostas técnicas podem ser enviadas até o dia 23 de outubro de 2025. O encerramento da chamada está previsto para o dia 30 de janeiro de 2026.

Para acessar o edital completo, o cronograma e demais documentos, Clique aqui.

 FEMURN