Exportadores brasileiros foram surpreendidos pela
cobrança, por parte da Venezuela, de uma taxa de importação que até então era
isenta para produtos do Brasil que entram no país. Empresas de Roraima, Estado
que destina 70% de suas exportações para o território venezuelano, com o qual
faz fronteira, foram as principais impactadas, de acordo com grupos
empresariais.
Segundo a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e
Indústria de Roraima, a cobrança começou a ser feita no dia 18 de julho. O
Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da
taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que
entram no país com certificado de origem.
O Ministério das Relações Exteriores disse estar
acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC), os relatos de dificuldades enfrentadas por
exportadores brasileiros.
“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às
autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da
situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido
pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de
imposto de importação entre os dois países“, afirmou o Itamaraty.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser
total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40%
para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%,
segundo a instituição de exportadores.
A cobrança, que até então era isenta, é feita a empresas
venezuelanas após a taxação de 1% pelos serviços aduaneiros e de 16% do Imposto
sobre Valor Agregado (IVA), que é o imposto sobre bens e serviços da Venezuela.
“O impacto é terrível. Os impostos são cobrados em
cascata e aí fica inviável. Nesse caso, sofremos todos porque a demanda da
Venezuela por produtos alimentícios tem sido constante”, disse o presidente da
entidade empresarial, Eduardo Oestreicher, ao Estadão.
Segundo ele, ainda não há explicações técnicas nem
políticas para a taxação. O imposto é é pago pela empresa da Venezuela, que
pode recorrer a mercados com preços mais competitivos, como Colômbia, México e
Turquia, o que preocupa os empresários brasileiros.
Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu
US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que
representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano, diz o Itamaraty na
nota.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima
afirma que já iniciou investigações internas para apurar as causas do ocorrido.
”Paralelamente, estamos em contato direto com autoridades competentes tanto da
Venezuela quanto do Brasil, buscando esclarecimentos detalhados e soluções
ágeis para normalizar o fluxo comercial bilateral”, diz o texto.
Já a Secretaria de Planejamento do governo de Roraima
afirmou que acompanha com preocupação as informações sobre a elevação da
alíquota do imposto do governo venezuelano que atinge diretamente produtos de
origem brasileira exportados pelo Estado.
“A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial
de exportações do Estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação
externa registrada nos últimos anos. Qualquer medida que encareça os produtos
brasileiros no mercado venezuelano afeta significativamente a competitividade
das nossas mercadorias”, diz a nota.
O governo estadual diz ainda que está em contato com o
Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Fazenda e demais
autoridades federais, “buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas
para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países”.
Estadão
