A Diretoria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anunciou que os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025 — incluindo créditos da primeira, segunda e terceira parcelas do Fundef, relativos aos exercícios de 2025, 2024 e 2023 — estarão disponíveis para levantamneto a partir do próximo dia 28 de julho.
O coordenador-geral do SINTE-RN, professor Rômulo Arnaud,
destacou que a prioridade agora é agilizar os cálculos e trâmites necessários
para garantir o repasse dos 60% devidos aos professores, professoras e
especialistas do magistério.
“Agora é a comissão trabalhar para realizar os cálculos e
os trâmites para o pagamento dos 60% o mais rápido possível”, afirmou.
Quem tem direito ao rateio?
Têm direito ao rateio os profissionais da rede estadual
de ensino que atuaram entre 1998 e 2006, período de vigência do Fundef. Isso
inclui:
- Professores e professoras;
- Especialistas e profissionais com funções pedagógicas na educação básica.
Mais de 30 mil educadores e educadoras devem ser
contemplados com a divisão dos 60% dos recursos.
Com a liberação dos valores, a expectativa é de que os
pagamentos sejam efetuados com a maior brevidade possível.
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