Olho D'água do Borges/RN -

Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Moraes

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pressionou seus colegas para que todos assinassem uma carta em sua defesa na última quarta-feira (30). Moraes acabara de saber que o governo dos Estados Unidos estava impondo a ele uma punição estabelecida pela Lei Magnitsky, que veta qualquer atividade com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.

Não houve consenso. Segundo apurou o Poder360, mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Essa atitude dos colegas foi uma decepção para Moraes, que esperava ter unanimidade a seu favor.

Optou-se então por uma nota institucional e em tom ameno, assinada pelo presidente Corte, Roberto Barroso. O texto sequer menciona os Estados Unidos.

Pensou-se então em outra saída: um jantar no Palácio da Alvorada, na noite desta 5ª feira (31.jul.2025), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de anfitrião para os 11 ministros do STF. Seria uma repetição do que se viu depois do 8 de Janeiro de 2023, quando os integrantes das cúpulas dos Três Poderes foram juntos até a sede do Supremo em manifestação de solidariedade.

Barroso foi comissionado por Lula para convidar todos os magistrados. Nova frustração. O quorum do jantar foi de apenas 6 dos 11 ministros –Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Faltaram ao encontro André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a soberania do Brasil. Esse é o lema da campanha publicitária que está nas ruas e promovida pelo Palácio do Planalto para ajudar a recuperar a popularidade do governo.

No final, só com 6 ministros, Lula acabou conseguindo demonstrar de forma clara um racha dentro do STF. A divisão de 6 a 5 já havia sido antecipada no horário do almoço de 5ª feira pela 2ª edição da newsletter Drive, exclusiva para assinantes e produzida pela equipe do Poder360.

Entre os 6 que compareceram, um foi a contragosto. Edson Fachin esteve no Alvorada só porque será o próximo presidente da Corte, daqui a menos de 2 meses. Achou que, mesmo contrariado, seria ruim do ponto de vista institucional faltar ao evento –até porque o seu vice será justamente Alexandre de Moraes.

Há um sentimento no STF de que Moraes está levando a todos na Corte para um caminho sem volta. Na decisão em que mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro chegou a sugerir tacitamente que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil. Esse tipo de linguajar foi considerado impróprio pela maioria dos ministros.

Poder 360 

Municípios e consórcios públicos podem participar de chamada pública para projetos de eficiência em iluminação pública

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) informa que está aberta a Chamada Pública Procel Reluz, destinada à seleção de propostas técnicas voltadas à eficiência energética na iluminação pública. A iniciativa contempla a substituição de luminárias com tecnologia convencional por modelos com tecnologia LED, além da modernização de outros equipamentos auxiliares.

A chamada é voltada para Municípios – individualmente – ou consórcios públicos intermunicipais, que poderão submeter suas propostas e concorrer a recursos não reembolsáveis do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), operado pela ENBPar. Estão disponíveis R$ 151,7 milhões, divididos igualmente entre as cinco regiões do país.

Os valores por proposta seguem os seguintes critérios:

  • Municípios: mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões;
  • Consórcios públicos: mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.

Importante destacar que as propostas apresentadas por consórcios terão prioridade em relação às propostas individuais dos municípios.

Detalhes do projeto

As propostas deverão prever a substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, podendo incluir braços, relés e demais componentes necessários. Os custos com a elaboração das propostas são de responsabilidade exclusiva do Município ou consórcio. Vale ressaltar que não é permitida a participação de um mesmo Município em mais de uma proposta, seja de forma individual ou por meio de consórcio.

Prazos

As propostas técnicas podem ser enviadas até o dia 23 de outubro de 2025. O encerramento da chamada está previsto para o dia 30 de janeiro de 2026.

Para acessar o edital completo, o cronograma e demais documentos, Clique aqui.

 FEMURN

Com uma governadora omissa, produtos do RN são alvos de tarifas de Trump.

 

Enquanto o governador Tarcísio de Freitas agiu rápido para retirar suco de laranja e aviões da lista de retaliações comerciais dos EUA, a governadora Fátima Bezerra preferiu seguir Lula em uma guerra ideológica contra Donald Trump. O resultado? Um golpe direto no Rio Grande do Norte: atum, frutas e sal agora enfrentam uma tarifa de 50%.

Pescadores de Areia Branca, produtores de melão em Baraúna e empresários de Natal foram jogados para fora do mercado americano. A tradicional pesca potiguar, já pressionada por burocracia e custos internos, agora sofre com uma barreira desleal imposta pelo principal comprador global.

Enquanto Fátima fala em “soberania” e Lula fantasia com moedas sul-americanas como o “Sur”, navios ficam parados, indústrias entram no vermelho e empregos desaparecem. O produtor de sal, que já enfrenta superprodução e queda nos preços, agora perde espaço também no exterior.

A justificativa americana é o protecionismo. Mas o real motivo é a retaliação a um governo que prefere discursos ideológicos a negociações sérias. E o que fazem Lula e Fátima? Notas de repúdio e silêncio diante do prejuízo real. O RN paga caro pela ausência de liderança.

 

Movimentação de Walter Alves com Allyson acende alerta no Governo Fátima

 

Nos bastidores do Governo Fátima, o recente encontro entre o vice-governador Walter Alves (MDB) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), foi interpretado como um gesto político estratégico com um recado claro ao PT. A movimentação de Walter sinaliza que ele está atento às articulações dentro da base governista e disposto a se posicionar de forma mais assertiva, especialmente diante do que considera um espaço reduzido do MDB na atual gestão estadual.

O gesto não passou despercebido. A leitura entre interlocutores próximos da governadora Fátima Bezerra é de que Walter quis demonstrar força política e independência, sugerindo que poderá disputar protagonismo em 2026 caso continue sendo subvalorizado na aliança com o Partido dos Trabalhadores.

Fontes ligadas ao governo admitem, em conversas reservadas, que o sinal de alerta foi acionado. Já se fala, inclusive, na necessidade de antecipar a discussão sobre a sucessão estadual, acelerando a transição de poder para evitar rupturas dentro da base aliada. O movimento de Walter com Allyson, reforça a tese de que o jogo para 2026 começou – e que ninguém pretende ficar parado.

Fátima Bezerra volta a ser vaiada no Seridó potiguar

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi vaiada nesta quinta-feira (31) ao participar da abertura da Feira Nacional do Boné Brasil, em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. O evento, que segue até domingo (4), reúne expositores e compradores em um dos maiores polos de produção de bonés do país. O município é o segundo maior fabricante nacional do acessório.

Essa não é a primeira vez que Fátima enfrenta situação semelhante em eventos no Seridó. Na semana passada, ela também foi vaiada em Caicó durante a tradicional Festa de Sant’Ana. Na ocasião, o público que aguardava o show de Wesley Safadão não poupou a governadora.

Assista o vídeo aqui.

 

Para que serve mesmo o Congresso Nacional?

 

Diante dos últimos episódios que envolveram submissão, omissão e conveniência política, uma pergunta incômoda volta à tona: afinal, para que serve mesmo o Congresso Nacional?

Em teoria, o Parlamento brasileiro — formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal — é o coração da democracia representativa. Ele deveria legislar com independência, fiscalizar os atos do Executivo e representar os interesses do povo. Na prática, porém, esse ideal parece cada vez mais distante da realidade.

Hoje, o Congresso parece mais uma extensão do Palácio do Planalto do que um poder autônomo. A troca de favores, o balcão de emendas e os acordos escusos, transformaram a atividade parlamentar em moeda de barganha. Leis passam ou travam ao sabor de conveniências políticas, e não com base em princípios ou no bem comum.

Mais grave ainda, é a passividade com que muitos parlamentares têm aceitado a interferência crescente de outros poderes — especialmente do Supremo Tribunal Federal. Não são raros os momentos em que o Congresso é atropelado por decisões judiciais que assumem o papel de legislar, ainda que sob o pretexto de “omissão legislativa”.

O Executivo, por sua vez, comanda por meio de medidas provisórias, decretos e articulações que ignoram o debate público. Enquanto isso, boa parte dos parlamentares se contenta em seguir o script do poder vigente, seja ele de esquerda, direita ou centro, desde que garantidas suas fatias no orçamento.

É importante lembrar: o Congresso não é uma instituição decorativa. Ele deveria ser o espaço onde se confrontam ideias, se discutem políticas públicas e se toma o pulso da sociedade. Quando falha em cumprir esse papel, toda a democracia sai perdendo.

Se o Congresso serve apenas para carimbar decisões alheias, liberar verbas em troca de apoio e blindar seus próprios membros, então está na hora de repensarmos, com seriedade, o que esperamos de nossos representantes. E, mais do que isso, se estamos dispostos a cobrá-los por aquilo que deixaram de ser.


Gleisi acusou Moraes de perseguir a democracia e adversários

 

A relação de lua de mel do PT com o ministro Alexandre de Moraes é uma novidade. O partido foi contra sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal em 2017 e expôs críticas durante a sabatina e em nota oficial.

Na época, a hoje ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Moraes era uma ameaça à democracia no Brasil e o acusou de perseguir opositores.

“O indicado (Moraes) é um militante partidário convicto, aliás, com posicionamentos externados, e filiado (ao PSDB). Nós temos posicionamentos até de perseguição política por parte do indicado (Moraes) em relação ao PT”, disse a então senadora durante o processo de sabatina.“Reiteramos aqui a preocupação com seus posicionamentos no Supremo, especialmente em relação à democracia”, prosseguiu.

Moraes não respondeu diretamente a esses ataques da ministra. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça.

Oito anos depois, Gleisi mudou totalmente sua posição e hoje milita em apoio ao ministro – alvo de sanções do governo Donald Trump acusado de perseguir políticos de direita, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na sabatina, a então senadora criticou o finado PSDB por mudar de posição de acordo com a conveniência política – os tucanos condenaram Edson Fachin por posições políticas à esquerda, mas pouparam Moraes:

“Eu fico espantada como as pessoas se adequam rapidamente às conjunturas que lhes interessam.”

Assista o vídeo aqui.

Metropoles

 

 
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