O município de Olho D’Água do Borges tem a honra de receber um dos seus mais ilustres filhos, para uma iniciativa inédita na história política do município, e de grande relevância para a administração pública local. O Desembargador Federal Emérito do TRF5, professor da UFRN, advogado, consultor jurídico e referência nacional em Direito e Gestão Pública, Dr. Francisco Barros Dias, ministrará um curso intensivo sobre Gestão Pública voltado para capacitação de servidores municipais e agentes públicos. 

Reconhecido por sua brilhante trajetória no Poder Judiciário e no meio acadêmico, Dr. Barros retorna à sua terra natal para contribuir com o desenvolvimento da administração pública local, colocando sua vasta experiência a serviço da população de Olho D’Água do Borges. 

O Curso será ministrado no Espaço Cultural Júlio Fernandes, tem uma carga horária de 20 horas, e será dividido em duas etapas:

• A primeira etapa terá abertura nesta quarta-feira, 04/06, às 18,00 horas. Aula quinta-feira o dia todo e sexta pela manhã.
• A segunda etapa será agendada posteriormente pela gestão municipal. 

A iniciativa do Curso visa fortalecer a eficiência e a transparência na gestão pública municipal por meio da qualificação técnica dos agentes públicos. Todos os prefeitos da região, estão convidados para a abertura do curso. 

No final do Curso, terá certificado para os participantes.

 Conteúdo Programático:

• Planejamento, logística, estratégia e elaboração de projetos;
• Fundamentos da licitação e da gestão de contratos administrativos;
• Formulação e execução de políticas públicas e orçamentárias;
• Abordagem prática de soluções para desafios da administração pública;
• Visão geral sobre os mecanismos de controle interno e externo;
• Aplicação prática dos princípios administrativos no cotidiano da gestão;
• Estudo dos institutos jurídicos previstos no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021, incisos I a LX — a Nova Lei de Licitações e Contratos. 

Compromisso com a gestão pública de qualidade 

A realização deste curso é fruto do empenho do prefeito Antonimar, que tem se destacado pela busca constante de melhorias na administração municipal. Com visão estratégica e compromisso com a capacitação de sua equipe, Antonimar reafirma que investir em conhecimento é essencial para construir uma gestão moderna, eficiente e alinhada aos princípios da legalidade, economicidade e transparência. 

A união entre a experiência e sabedoria do Desembargador Francisco Barros Dias, e a preocupação da gestão municipal de fazer sempre o melhor, representa um marco para Olho D’Água do Borges — um exemplo de como conhecimento e comprometimento podem transformar a realidade pública local. 

 

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) acionou a Justiça Federal para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A ação foi tomada após vistorias realizadas pelo setor de fiscalização do Conselho, que confirmaram o desabastecimento nas unidades. A situação compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

“O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave. Nosso papel é defender a população e os médicos. Estamos exigindo que o Estado cumpra sua obrigação de garantir uma saúde pública digna e segura”, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome.

O Conselho de Medicina poderá adotar outras medidas judiciais, caso o problema não seja resolvido rapidamente.

 Blog do BG

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está à beira de um colapso. A decisão do Tribunal de Justiça do RN, que declarou inconstitucional a lei que regulamentava as promoções internas da corporação, expôs a fragilidade da gestão estadual em lidar com questões para a segurança pública. Centenas de praças, os alicerces da PM, agora enfrentam o risco de estagnação na carreira, um golpe que não apenas desmotiva a tropa, mas ameaça a própria eficiência do serviço policial no estado.

A reunião no Quartel do Comando-Geral, em Natal, na última segunda-feira (2), foi um grito de alerta. Representantes das associações de praças, ao lado de figuras como o Coronel Alarico e parlamentares como Coronel Azevedo, Sargento Gonçalves e Subtenente Eliabe, cobraram do governo uma solução administrativa urgente. A resposta, até agora, é um silêncio ensurdecedor. A ameaça de paralisação, ventilada pelas associações, não é apenas um ultimato, mas um reflexo da negligência acumulada por anos de descaso com a categoria.

A promessa de uma carreira estruturada, com ascensão funcional, é um pilar essencial para a motivação dos policiais. Sem ela, o que resta é uma tropa desvalorizada, desmotivada e, pior, desrespeitada. “A Polícia pode, sim, cruzar os braços”, afirmou um representante, em tom que ecoa a exaustão de quem arrisca a vida diariamente sem perspectiva de reconhecimento. A possibilidade de uma greve, em um estado já castigado pela violência, é um cenário que o governo ignora com uma irresponsabilidade alarmante.

 Ismael Souza

 

A dívida do Estado do Rio Grande do Norte com precatórios vem crescendo exponencialmente. O débito saltou de R$ 463 milhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões em 2024. Um crescimento de 973%. Os dados obtidos pela TRIBUNA DO NORTE foram apresentados pelo Governo do Estado numa ação judicial que tenta renegociar os pagamentos dos precatórios junto ao Tribunal de Justiça do RN. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o comprometimento de receitas para pagamento de precatórios já ameaça investimentos em políticas públicas essenciais do Estado, como saúde, educação e segurança.

Segundo os dados, a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida com o pagamento de precatórios cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2018, o Estado destinava 1,16% da RCL para esse fim. Em 2023, o percentual subiu para 4,03%. Já em maio deste ano, o governo afirma que o comprometimento alcançou 9,42%. No mesmo período, a RCL do Estado teve um aumento de 87,79%

“O Estado em 2019 comprometia 1% da RCL no plano de precatórios do Regime Especial e conseguia pagar efetivamente o seu plano. O Estado vem pagando, vem cumprindo com suas obrigações. Só que esse crescimento exponencial muito acima do crescimento da RCL está gerando uma situação de insustentabilidade, ou seja: quadruplicamos nosso comprometimento com pagamento de precatórios da RCL. Saímos de 1% para 4% em 2025”, explica o secretário executivo da Fazenda no RN, Álvaro Luiz Bezerra.

Segundo o TJRN, o Estado deveria ter destinado R$ 328,8 milhões entre janeiro e abril de 2025, no entanto, destinou apenas R$ 119.006.991,02. Ocorre que esse valor destinado no primeiro quadrimestre, segundo informou o TJRN, foi destinado para quitar o que ficou em aberto do plano de 2024. “Esse valor foi imputado para reduzir a parcela pendente do plano de 2024, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça”, explica juiz Diego de Almeida Cabral. De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o plano de 2024 era de R$ 646.029.970,97, com o Estado tendo aportado R$ 501 milhões.

Veja materia completa aqui.

 

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, em parceria com as Secretarias de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, prepararam uma edição histórica para o São João de Todos os Tempos, em comemoração aos 60 anos desse evento que é símbolo da nossa tradição!

A cidade já está em clima de festa! Vai ser um dos maiores e mais aguardados eventos culturais da região, celebrando nossas raízes com muito forró, arrasta-pé, alegria e emoção!

Serão seis dias de festa, com uma programação  que reúne o melhor da música nordestina, cultura popular e grandes atrações no Trio Elétrico e no palco principal da Praça Joaquim Vitor. Este será, sem dúvidas, o maior São João de todos os Tempos da história do município – e você está convidado(a) a fazer parte desse momento único! 

De 12 a 21 de junho, Olho D’Água do Borges será o verdadeiro coração do forró, com apresentações vibrantes e a energia contagiante do nosso povo. O palco da festa é a tradicional Praça Joaquim Vitor, que promete ser cenário de uma celebração que vai marcar época!

Vista seu traje junino, chame a família, convide os amigos e venha viver conosco essa festa que é puro amor à cultura popular! 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL – SÃO JOÃO 2025

12 de junho (quinta-feira)

• Abertura oficial do São João de Todos os Tempos 2025
• Baile dos Namorados
• Local: Praça Pedro Feliciano (Praça Central)
• Show com o Severo Ricardo e Fabiano Show 

15 de junho (Domingo)

• IX Cavalgada junina Mardônio de Alencar Fernandes
• Show com Romulo Sales Zé do Fole, e Rodolfo Lopes.

18 de junho (quarta-feira)

• Desfile das carroças pelas ruas da cidade
• Show com Leleu e Forró da Vez 

19 de junho (quinta-feira)

• Pingo D’água (Trio Eletrico)
• Show com Solange Silva, Luka Bass e Gil Mendes 

20 de junho (sexta-feira) – No palco principal

• Ericson & Fernanda, Litto Lins, Raynel Guedes   

21 de junho (Sabado) No palco principal

• Claudio Ney & Juliana, Felipe Grilo, Luan Estilizado

Um São João feito com amor, cultura e muita animação! Prepare-se para viver quatro dias de festa como você nunca viu!

O São João 2025 de Olho D’Água do Borges será histórico — e você é nosso convidado especial para essa grande celebração!

Prefeitura de Olho D'agua do Borges - Construindo um Novo Tempo!

 

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, inicia nesta terça-feira (3) o cadastro dos comerciantes ambulante interessados em comercializar alimentos, bebidas, artesanato, e outros serviços, durante o evento do São João de Todos os Tempos.

O credenciamento tem como objetivo organizar de forma transparente e segura a participação dos comerciantes, garantindo uma infraestrutura adequada para o público e os expositores. 

As inscrições serão feitas presencialmente na Sala do Empreendedor que funciona na sede da prefeitura de Olho D’água do Borges, no período de 03 a 13 de junho, das 08:00h às 12:00hs. 

Para se inscrever, é necessário apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Mais informações pelo contato: (84) 9 9891-4412

Prefeitura de Olho D'agua do Borges - Construindo um Novo Tempo!

 

O Município de Olho D’Água do Borges dá um passo importante rumo ao fortalecimento do turismo local com o início do Inventário Turístico, uma ação conjunta da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Entre os dias 6 e 8 de junho, estudantes do curso de Turismo do campus da UFRN de Currais Novos, acompanhados por professores, estarão no município para mapear atrativos, infraestrutura e serviços voltados ao turismo. A atividade integra uma etapa essencial do planejamento turístico, que visa conhecer e valorizar os potenciais da cidade.

Durante o final de semana, alunos e professores estarão nas ruas, conversando com moradores, ouvindo histórias, conhecendo a culinária local, visitando pontos turísticos e colhendo informações sobre o comércio e demais serviços. A colaboração da população será fundamental para garantir um inventário completo, representativo e que contribua para a construção de um turismo forte e sustentável.

O inventário turístico é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo identificar, catalogar e caracterizar todos os elementos que influenciam o turismo em uma determinada região, incluindo atrativos naturais e culturais, infraestrutura de apoio, serviços turísticos e equipamentos existentes. Com essas informações, será possível desenvolver ações estratégicas de valorização, promoção e investimento no setor.

A Prefeitura destaca que este trabalho será um marco no desenvolvimento do turismo local, promovendo oportunidades, movimentando a economia e fortalecendo a identidade cultural de Olho D’Água do Borges. A ação reforça o compromisso da gestão do prefeito Antonimar com o desenvolvimento do município, especialmente nas áreas de infraestrutura e turismo, com foco em preparar a cidade para novas oportunidades econômicas e socioculturais.

O município de Olho D’Água do Borges recebeu, nesta sexta-feira (30), uma excelente notícia para a área da saúde. Em visita surpresa ao prefeito Antonimar, o deputado federal Benes Leocádio (UB) confirmou a destinação de uma emenda parlamentar que irá reforçar os investimentos no setor de saúde do município.

Durante o encontro, o deputado também anunciou que os recursos para a retomada das obras do esgotamento sanitário já estão assegurados. A conclusão desse projeto representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população, com impactos positivos diretos na saúde pública e na preservação do meio ambiente.

Vale destacar que o sistema de saneamento básico é mais uma das obras inacabadas herdada da gestão anterior, que agora será concluída sob a liderança do prefeito Antonimar.

“Quero deixar aqui o meu agradecimento ao deputado Benes por estar sempre firme ao lado do desenvolvimento de Olho D’Água do Borges. Seguimos trabalhando juntos, por mais conquistas para o nosso povo”, destacou o prefeito Antonimar.

A parceria entre o município e o parlamentar reafirma o compromisso com o progresso e o bem-estar da população de Olho D’Água do Borges, especialmente por meio de ações concretas nas áreas de saúde e infraestrutura.

 

Desde de ontem domingo 1º, entrou em vigor a bandeira vermelha patamar 1 nas tarifas de energia elétrica em todo o país. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que confirmou a cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

A justificativa da agência é a redução no volume de chuvas, o que compromete o nível dos reservatórios das hidrelétricas e obriga o uso de fontes de geração mais caras, como as termoelétricas. “Projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas”, informa o comunicado da Aneel.

Diante da nova tarifa, a Aneel orienta os consumidores a adotarem medidas de economia para evitar um impacto ainda maior no valor final das contas de luz.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado relator do inquérito que apura a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O processo envolve, entre outros, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que à época era governador da Bahia.

A investigação trata da compra de respiradores que não foram entregues, realizada junto a uma empresa que não tinha histórico no fornecimento de equipamentos hospitalares. O caso gerou suspeitas sobre a regularidade dos contratos firmados pelo consórcio interestadual.

À época dos fatos, Flávio Dino era governador do Maranhão, um dos estados que integravam o consórcio. A definição de Dino como relator gerou repercussão nas redes sociais e em blogs, com questionamentos sobre possível conflito de interesse, já que ele esteve ligado ao grupo que promoveu a aquisição dos equipamentos.

O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal por envolver autoridades com foro privilegiado. Até o momento, não houve manifestação oficial do ministro Dino sobre um eventual pedido de suspeição ou impedimento. A informação é do Blog do Gustavo Negreiros.