Uma audiência virtual será realizada nesta quinta-feira
(26), na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para discutir o
desabastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais públicos do estado. A
iniciativa é resultado de uma ação protocolada pelo Conselho Regional de
Medicina do RN (Cremern), que cobra do Governo do Estado uma solução para a
escassez de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais
públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital
Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN)
informou que, em conjunto com as gestões hospitalares, tem adotado medidas
emergenciais, desde a aceleração de processos de aquisição, com dezenas deles
conduzidos tanto pela gestão central quanto pelas unidades, até a regularização
de pagamentos a fornecedores.
No processo, o Cremern argumenta que o objetivo é “manter
os serviços públicos de saúde ativos, com o imediato abastecimento do Hospital
Monsenhor Walfredo Gurgel e do Hospital Regional Tarcísio Maia, visto que a
falta de insumos e medicamentos acarreta prejuízos irreparáveis não só para a
população, que pode inclusive ir a óbito, como também para a classe médica e
demais profissionais de saúde.”
A TRIBUNA DO NORTE abordou o tema em reportagem publicada
na edição de 15 de junho, com base nos relatórios do conselho. Os dois
hospitais citados no relatório atendem os casos mais críticos: vítimas de
acidente de moto, de carro, tiro, facada, situações em que, se não houver
atendimento imediato, o paciente morre, conforme alerta o Cremern.
Durante as vistorias, o conselho constatou a ausência de
medicamentos e insumos essenciais, suspensão de exames laboratoriais e riscos
iminentes à segurança de pacientes e profissionais. “Na semana passada, o
Cremern esteve novamente no Hospital Walfredo Gurgel e confirmou que a situação
persiste. Esperamos uma solução na audiência do dia 26”, afirmou o advogado
Klevelando Augusto Silva dos Santos, representante do conselho na ação.
O Cremern informou ainda que poderá adotar outras medidas
judiciais caso o problema não seja resolvido com celeridade. Foi identificada a
falta de antibióticos de amplo espectro (como Meropenem e Polimixina),
trombolíticos utilizados em casos de infarto (como Alteplase), anestésicos,
analgésicos, anti-inflamatórios e materiais básicos como seringas, agulhas e
álcool 70% no Hospital Walfredo Gurgel.
O Sindicato dos Profissionais da Saúde (Sindsaúde/RN)
também confirmou as denúncias e chegou a realizar um ato de protesto, junto a
acompanhantes e familiares de pacientes, no último dia 13. “A situação melhorou
um pouco, mas ainda está faltando lençóis nos andares, papel toalha e álcool”,
informou a diretora do sindicato e servidora do Walfredo, Maria Lúcia da Silva.
Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, além do
desabastecimento, foi identificado um leito de UTI bloqueado por falta de
insumos e a paralisação da obra de reforma da unidade. O Cremern afirma que,
apesar das visitas — em Mossoró no dia 5 de fevereiro e no Walfredo Gurgel em
26 de maio —, o problema persiste.
A Sesap alega que parte das informações divulgadas pelo
Cremern está desatualizada. “O relatório do Cremern, dado o tempo decorrido
desde as visitas, traz dados desatualizados, como no caso da reforma do
Tarcísio Maia, que está em curso e deve ter a primeira etapa concluída em
breve”, informou a pasta.
A secretaria reconhece o desabastecimento e o atribui à
“redução do financiamento provocada pela queda na alíquota do ICMS, que
resultou em uma perda de aproximadamente R$ 132 milhões na verba da saúde
estadual.” Destacou ainda que, apesar do problema, os hospitais mantêm os
atendimentos à população e que, em maio, foram abertos mais dez leitos de UTI
em Mossoró, totalizando 40 novos leitos implantados na cidade desde 2019.
Tribuna do Norte
