A Polícia Militar da cidade de Olho D’Água do Borges-RN informa que irá intensificar a fiscalização de motocicletas que estejam circulando com escapamento adulterado, estourado ou excessivamente barulhento, além de coibir a condução de veículos por menores de idade.

O comandante do destacamento local, Sargento Araújo, vai alertar a população quanto à proibição do uso de escapamentos irregulares, que desrespeitam as normas de emissão de ruídos e poluição. O descumprimento dessas regras resultará na apreensão do veículo, que permanecerá retido até que a situação seja regularizada, incluindo a substituição do escapamento por um modelo original ou adequado às exigências legais. O condutor também responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Além disso, o sargento reforça que é expressamente proibida a condução de qualquer tipo de veículo por menores de 18 anos. Em caso de flagrante, o veículo será apreendido e somente poderá ser liberado para um condutor habilitado. O responsável legal será autuado com um TCO por permitir ou entregar o veículo a pessoa não habilitada, e o menor responderá por ato infracional.

A população pode colaborar com as ações de fiscalização realizando denúncias anônimas por meio do WhatsApp: (84) 99865-9690.

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