Parlamentares de ao menos três estados – Rondônia, Rio Grande do Norte e Roraima – receberam rendimentos acima do teto constitucional de R$ 44 mil em 2024, que corresponde ao salário do presidente da República. A remuneração líquida de deputados estaduais em Rondônia, por exemplo, atingiu R$ 105 mil em um único mês, segundo dados do Portal da Transparência levantados pela Folha de S.Paulo.

A distorção salarial se deve a benefícios e indenizações, conhecidos como “penduricalhos”. Em Rondônia, essa renda dos parlamentares pode ser até 61 vezes superior à média da população do estado. No Rio Grande do Norte, em alguns meses, os benefícios somados ao salário-base de R$ 33 mil resultam em uma remuneração líquida de R$ 53 mil. Já em Roraima, a renda bruta dos deputados foi de R$ 55 mil no ano de 2024, mas o portal não detalha se a cifra inclui outros penduricalhos.

Esses salários superam os vencimentos de parlamentares em estados mais ricos, como São Paulo, onde a remuneração é de R$ 33 mil. O valor dos benefícios varia a cada mês, mas são recorrentes para a maioria dos parlamentares. Os dados constam no Índice de Desigualdade Salarial 2025, elaborado pelo grupo Livres, que usa informações do IBGE. A Folha questionou o Legislativo dos três estados, mas não houve resposta.

As discrepâncias também foram encontradas entre governadores. Os mais bem remunerados são os de Sergipe e Acre, que receberam R$ 44 mil e R$ 40 mil, respectivamente, em 2024. Esses valores superam os salários de chefes do Executivo de São Paulo (R$ 34,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 21,8 mil).

A diferença salarial em relação à população persiste. Sem os penduricalhos, governadores e deputados ganham até 30 vezes mais do que a média de seus estados, como no Maranhão, onde o governador recebe R$ 33 mil por mês.

Em nota, o governo do Acre disse reconhecer “os desafios relacionados à renda da população e que tem compromisso com a promoção de oportunidades para os acreanos”. Já o governo de Sergipe afirmou que “o estado tem avançado na geração de emprego e renda e que a legislação que definiu o salário do governador foi aprovada pela gestão anterior”. O governo do Maranhão, por sua vez, afirmou que a remuneração do chefe do Executivo “está de acordo com as responsabilidades do cargo e com a média do salário em outros estados”.

No âmbito municipal, a disparidade salarial é menor, mas prefeitos chegam a receber até 17 vezes mais do que a renda média da população. Em Porto Velho (RO), o prefeito ganha R$ 28,5 mil por mês, enquanto a renda dos moradores é de cerca de R$ 1.528. A Prefeitura de Porto Velho afirmou, em nota, que “a diferença em relação à renda média da população reflete fatores de ordem nacional e regional, como o mercado de trabalho e a concentração de oportunidades no centro-sul do Brasil”.

O prefeito de Porto Velho recebe mais do que o de Porto Alegre, onde o salário é de R$ 22,6 mil. Em termos absolutos, o prefeito de Belo Horizonte é o mais bem remunerado entre as capitais, com salário de R$ 35.505,22.

Entre os vereadores, os de Rio Branco (AC) têm a maior diferença em relação ao salário médio dos cidadãos, recebendo R$ 17.729,86 por mês, valor 13,4 vezes superior à renda da população. Em São Paulo, o salário dos vereadores é de R$ 18.991,68, 5,8 vezes maior do que a renda dos paulistanos. A Câmara Municipal de Rio Branco não respondeu à reportagem da Folha.

*Com informações da Folha de S.Paulo