Em um artigo publicado no Estadão, uma declaração da
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acendeu um alerta
preocupante. Ao afirmar que, sem o STF, o Brasil teria “213 milhões de pequenos
tiranos”, ela não apenas distorce o conceito de democracia — ela revela como
parte da mais alta corte do país passou a enxergar o cidadão comum: como uma
ameaça.
Essa fala não foi um erro de retórica. Foi um recado. Um
sinal claro de que o tribunal que deveria proteger os nossos direitos e
garantias fundamentais, agora desconfia de nós. E isso é mais do que preocupante
— é perigoso.
Esqueçamos tudo que aprendemos sobre separação de
Poderes, presunção de inocência, liberdade de expressão e Estado de Direito. O
STF de hoje não se limita mais a julgar: ele legisla, censura e controla. E
faz isso sem distinção ideológica, atinge quem ele quer, quando quiser e da
forma que bem entender.
A discussão sobre a regulação das redes sociais é um
exemplo emblemático. Sob o pretexto de combater a desinformação, esse debate
virou um cavalo de Troia para a censura. E o mais alarmante: essa pauta não
está sendo debatida no Congresso, onde deveria ser — por representantes eleitos
pelo povo — mas sim, conduzida por quem jamais recebeu um voto sequer dos cidadãos brasileiros.
Como editor desse humilde blog, posso ser
criminalizado simplesmente por publicar minha opinião, questionar ou criticar.
Segundo essa lógica distorcida, virei um “pequeno tirano” apenas por exercer
meu direito de discordar. Estamos vivendo tempos em que pensar exige coragem —
e falar algo pode ter um preço alto.
Não podemos permitir que o Brasil siga os passos de
regimes autoritários. Liberdade de expressão não é um privilégio — é um alicerce.
Sem ela, deixamos de ser uma nação livre. George Orwell escreveu 1984 como um
aviso. Hoje, parece mais um manual sendo seguido à risca.
Se ser livre é ser tirano, nós cidadãos brasileiros somos, na verdade, 213 milhões de “tiranos” famintos por democracia. Pois o verdadeiro tirano é aquele que teme o povo — e tenta calá-lo.
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