Obras fundamentais para o combate a seca no Rio Grande do
Norte e que se arrastam há anos, sem previsões reais de conclusão. Essa é a
situação de algumas das obras do Departamento Nacional de Obras Contas a Seca
(DNOCS) no Estado e a motivação para a Operação Itaretama, deflagrada na manhã
de hoje, pela Polícia Federal do RN, com o objetivo de desarticular uma
associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior e da
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além de direcionar obras promovidas
pelo Dnocs e desviar recursos públicos.
Segundo a investigação (ainda
em fase inicial) da Polícia Federal, as suspeitas recaem principalmente sobre
as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite); da
adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas
situadas na Região Oeste do estado.
A investigação teria iniciado
ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que “servidores do Dnocs mantinham
estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que
contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou
fraudadas”.
A Polícia Federal acrescentou
em texto encaminhado à imprensa potiguar que há indícios de que as obras não
foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e,
também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte
do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras
do RN e na CAERN.
Por ainda estar em fase
inicial, a Polícia Federal informou que não é possível apontar o prejuízo que
irregularidades nessas obras podem ter causado aos cofres públicos.
PMDB
Segundo a PF, cerca de 30
agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão. O nome da operação
significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de
Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.
Como sempre acontece, a PF não
confirmou os nomes dos envolvidos na investigação, mas há informação de que um
dos mandatos teria sido cumprido no apartamento do atual coordenador do Dnocs
no RN, José Eduardo Alves Wanderley, sobrinho do deputado federal Henrique
Eduardo Alves, do PMDB.
E esse pode não ser o único
peemedebista envolvido na investigação. A cidade de Lajes, por exemplo, é
administrada há anos pelo prefeito Benes Leocádio, um dos principais líderes
peemedebistas e que chegou a se afastar do cargo eletivo para participar
diretamente da campanha de Henrique ao governo no ano passado.
LENTIDÃO
As obras investigadas pela PF
tiveram como principal semelhança a demora em suas conclusões. A de engate
rápido em Jucurutu, por exemplo, foi rotineiramente cobrada pelo deputado
estadual Nélter Queiroz, e pelo filho dele, o prefeito da cidade, George
Queiroz, ambos do PMDB, durante todo o ano passado. George até chegou a apontar
irregularidades na execução da obra.
“Tivemos problemas quando
necessitamos da obra. Ao ligar a adutora percebemos que a vazão não era
suficiente. Infelizmente são problemas que não são de responsabilidade do
município, porque se trata de uma obra federal”, afirmou o prefeito, em julho
do ano passado. “Essa obra ainda não foi entregue pela empresa que está
executando. Então nós temos que cobrar do DNOCS, como temos feito. E a bomba
que hoje tem 25 cavalos, deve ser substituída por uma bomba de 60 CV, que
inclusive está no projeto”, acrescentou George, na época.
Diante dessa demora,
inclusive, o procurador da República, Bruno Jorge Rio Lamenha Lins, já havia
revelado, em dezembro do ano passado, que havia uma investigação em curso. “O
Ministério Público Federal tem uma atuação direta com relação ao abastecimento
de água aqui na região do Seridó, pois o nosso principal rio o Piranhas – Açu é
federal. Lamento bastante a ausência do DNOCS aqui nesta audiência pública, mas
inclusive já temos um procedimento administrativo que apura essa adutora de
engate rápido aqui de Jucurutu”, afirmou o procurador.
“Estamos apenas aguardando os
relatórios dos técnicos onde queremos saber quais as razões porque esta obra
não funciona. Dizem que é problema na bomba, na altura, dizem que é uma questão
técnica, mas o que suspeitamos é que evidentemente o serviço foi mau feito e se
foi mau feito o Ministério Público Federal não irá descansar até responsabilizar
os responsáveis que gastaram o dinheiro público em uma obra que não funciona.
Isso é muito triste”, acrescentou Lins a blogs locais.
MEMÓRIA
É importante ressaltar que
essa não é a primeira vez que o Dnocs é envolvido em irregularidades em obras
públicas. Em 2012, o diretor-geral do órgão, o engenheiro Elias Fernandes,
indicação política de Henrique Eduardo Alves, deixou o cargo em meio a
denúncias de superfaturamento e favorecimento de aliados políticos em obras de
combate a seca.
No ano seguinte, a PF cumpriu
mandados de busca e apreensão na casa de Elias Fernandes. “Eu acredito que
tenha relação com o Dnocs porque a determinação judicial é do Ceará. Existiram
alguns convênios com as prefeituras do Rio Grande do Norte, mas o Dnocs foi
apenas o intermediário desses convênios e eu estou tranquilo”, explicou o
engenheiro na época.
Caern nega envolvimento em
contratos analisados
Única a se manifestar
oficialmente sobre a Operação Iteratama, a Companhia de Águas e Esgotos do RN
divulgou nota negando a participação em qualquer irregularidade. “Na manhã
desta terça-feira (27), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) foi surpreendida com o seu nome em matérias relacionadas à Operação
Itaretama da Polícia Federal”, afirmou a nota assinada pela assessoria de
imprensa do órgão.
“Sobre as obras citadas na
operação, a Diretoria de Empreendimentos da Companhia declara não haver
envolvimento com tais contratos investigados, e que não participou de processos
licitatórios, e ainda não ser a empresa responsável pelas fiscalizações dessas
obras”, garantiu.
“A Diretoria afirma também que
cumpre rigorosamente a Lei de Licitações e que trabalha para garantir lisura em
todos os processos que realiza. A Companhia esclarece ainda que como empresa
pública preza pela transparência, realizando todas as publicações que assegurem
o conhecimento público. O bem estar da população e bom uso do dinheiro público
são valores que permeiam todo e qualquer processo licitatório realizado pela
empresa, assim como, o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas sob
sua responsabilidade”, acrescentou.
“Mantendo o seu compromisso
com o Estado do Rio Grande do Norte e com a justiça, a Caern se coloca à
disposição da Polícia Federal para contribuir com as investigações, esperando
que os culpados respondam pelos seus atos de improbidade. Além disso, a
Diretoria da Caern repudia toda e qualquer atitude ilícita daqueles que se
apropriaram indevidamente dos recursos públicos”, finalizou.
Fonte: Jornal de Hoje
.jpg)
