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Nesta terça-feira (27), o Governador Robinson Faria
embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os compromissos na capital
mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro
com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas
Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia. O Procurador Geral de Justiça,
Rinaldo Reis, também participa da agenda.
O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para
incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o Procurador Geral do RN,
Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização
e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento
deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas
adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem
sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.
No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça,
Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado,
Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em Minas
Gerais e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para
recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.
A comitiva do Governador Robinson Faria contará também com o Secretário
Estadual de Tributação, André Horta, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal
e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do Promotor de Justiça, João Vicente Silva.
Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões.
Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. A
cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior
investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no
pagamento de servidores e fornecedores.
Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar
para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria
com uma instituição pública bancária. “O Governador Robinson Faria quer de fato
trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na
reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal
que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o
Procurador Geral do Estado.
Veja os principais devedores em valores atualizados.
American Distribuidora: R$ 212.698.895,73
Telemar Norte Leste S/A: R$ 164.589.770,00
Carlos Antonio Xavier da Câmara: R$ 112.470.541,04
Halliburton Serviços LTDA: R$ 72.534.294,48
American Virginia Ind Com Imp Exp: R$ 60.235.477,42
C C Pimenta ME: R$ 35.133.551,76
Petrobras Distribuidora SA: R$ 31.844.423,21
Transbrasil S A Linhas Aéreas R$ 54.638.794,90
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 38.591.945,09
Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim: R$ 32.918.647,53
DAV Distribuidora de Alimentos: R$ 22.830.789,05
TCL PCS SA: R$ 21.744.414,06
Comercial de Alimentos Camacari LTDA: R$ 20.467.892,86
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 31.330.195,51
Marco Sett-MMS Plásticos LTDA: R$ 22.133.434,96
Uvifrios Distribuidor Atacadista LTDA: R$ 17.385.951,87
FB de Souza: R$ 24.247.399.24
Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos: R$ 27.584.052,85
Aurora Distribuidora LTDA EPP: R$ 16.837.773,59
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