A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, a PGR classifica o negócio de R$ 48 milhões como um contrato “prejudicial ao interesse público”.

À época da contratação, em 2020, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, integrava o Consórcio Nordeste juntamente com os demais governadores da região. O colegiado era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, atualmente ministro da Casa Civil.

Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos possa ter sido ocultada ou lavada de forma continuada, inclusive durante o período em que Rui Costa ocupava cargo no governo federal. Por essa razão, o órgão defende que o caso seja apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.

O contrato previa a compra antecipada de respiradores no valor de R$ 48 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues e, passados seis anos, a maior parte dos recursos ainda não foi recuperada.

O episódio voltou a colocar em evidência o Consórcio Nordeste, entidade da qual fazia parte a governadora Fátima Bezerra, representante do Rio Grande do Norte.