O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial
desta quarta-feira (10) o decreto nº 22.325/2011 para realinhar a carga
tributária sobre os medicamentos.
Assim, o Estado adota a sistemática conforme a classificação dos medicamentos, nos termos dos convênios de ICMS do Confaz 76/94 e 79/96, dos quais é signatário, observando a condição de cada contribuinte, seja ele optante pelo Simples Nacional, distribuidor ou atacadistas.
"Este decreto faz um ajuste fino na busca do ponto de equilíbrio entre o segmento econômico de remédios e a arrecadação tributária do Estado", disse José Airton, Secretário de Estado da Tributação, salientando que a publicação do decreto contempla tanto a política fiscal do Estado como garante o incentivo para o desenvolvimento deste setor econômico.
Para o Secretário, a política tributária deste governo é pautada pela busca da justiça fiscal, respeitando a capacidade contributiva de cada contribuinte, sem conceder privilégios. "Como sempre estamos abertos ao diálogo, o Governo do Estado equalizou a sistemática tributária do setor econômico de medicamentos para evitar reflexos diretos ao consumidor", disse José Airton, acrescentando que os segmentos interessados, quais sejam, atacadistas e varejistas de medicamentos, aplaudiram e manifestaram apoio à nova sistemática tributária para o setor decretada agora pelo Governo do RN.
Assim, o Estado adota a sistemática conforme a classificação dos medicamentos, nos termos dos convênios de ICMS do Confaz 76/94 e 79/96, dos quais é signatário, observando a condição de cada contribuinte, seja ele optante pelo Simples Nacional, distribuidor ou atacadistas.
"Este decreto faz um ajuste fino na busca do ponto de equilíbrio entre o segmento econômico de remédios e a arrecadação tributária do Estado", disse José Airton, Secretário de Estado da Tributação, salientando que a publicação do decreto contempla tanto a política fiscal do Estado como garante o incentivo para o desenvolvimento deste setor econômico.
Para o Secretário, a política tributária deste governo é pautada pela busca da justiça fiscal, respeitando a capacidade contributiva de cada contribuinte, sem conceder privilégios. "Como sempre estamos abertos ao diálogo, o Governo do Estado equalizou a sistemática tributária do setor econômico de medicamentos para evitar reflexos diretos ao consumidor", disse José Airton, acrescentando que os segmentos interessados, quais sejam, atacadistas e varejistas de medicamentos, aplaudiram e manifestaram apoio à nova sistemática tributária para o setor decretada agora pelo Governo do RN.
Fonte: Nominuto
Escola Estadual 20 de Setembro ta deixando de ser a mesma devido um aluno insuportável, os alunos e professores q fazem parte do 2° Ano pede providencia ao conselho da escola para tomar uma decisão sobre o Aluno Anderson Bruno desde do ano passado q ele vem causado muitos transtornos na escola.Parou um pouco quando um professor se enchei dele e o agrediu com uns empurrão, também minutos depois apareceu mãe e tios.Cadê a família dele nesse momento, será que está sabendo q ele ta fazendo a escola 20 de setembro de circo?Mais o q me chama mais atenção é a falta de respeito dele com a professora Ester Araujo!!!Tirando as outras q ele já faltou com respeito, como a Professora Kilvia e até mesmo com a tia (Maria Fabiana) dele.Mas até hoje o comportamento do individuo vem sendo o mesmo.Queremos atitude do Diretor e do Conselho Da escola, porque se o Senhor Diretor tiver com medo de perde um aluno vai findar perdendo o amor e respeito de vários.