Blog do Gilberto Dias

Municípios têm até hoje para solicitar profissionais do Mais Médicos

Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1.500 prefeituraspoderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita nosite do programa.

Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas.

Bancada potiguar tem a 6ª maior média de gasto da cota indenizatória

Um levantamento feito pelo portal Congresso em Foco, mostrou que os deputados da bancada federal potiguar ficam na sexta colocação com relação a utilização de verba indenizatória. Por mês, os potiguares gastaram R$ 36,1 mil, atrás apenas de Roraima (maior gastador, com R$ 38,6 mil), Acre, Rondônia, Amazonas e Amapá.

Segundo o Congresso em Foco, na última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar, subindo para R$ 75,7 mil por mês.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.

ROSY DE SOUSA

Diferente do que apontou O Jornal de Hoje, a deputada federal Rose de Freitas que foi a substituta de Paulo Wagner (PV) na bancada potiguar na Câmara Federal. O parlamentar, que deixou a Casa legislativa em Brasília após se aposentar por invalidez foi substituído por Rosy de Sousa, irmã da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

E, segundo o portal da transparência da Câmara Federal, Rosy gastou apenas R$ 4,38 mil da cota indenizatória e foi a que menos consumiu verba pública nesses meses de dezembro e janeiro (assumiu no mês passado o cargo eletivo após quatro anos como suplente).

Dentre a lista de gastos da irmã de Micarla, destaque para gastos com combustíveis e lubrificantes, que consumiram R$ 490; serviço de táxi, pedágio e estacionamento, que representou gasto de outros R$ 652; e mais R$ 143 em telefonia. Tudo isso já neste mês.

Segundo o site da Câmara Federal, Rosy de Sousa utilizou mais R$ 583 de verba pública para pagar almoços e lanches. Água sem gás, café expresso, arroz de camarão, cartola, sushi e mais a “comidinha da vovó” foram os que se somaram a essa despesa.

Juro do cheque especial chega a 200%, maior taxa em 16 anos

Brasília (AE) - O número é assustador: o juro cobrado no cheque especial atingiu a marca de 200% ao ano em dezembro. A maior taxa em 16 anos ocorreu justamente em um momento de recuo na inadimplência desse tipo de empréstimo, que deveria ser usado apenas em caráter emergencial. A redução do calote no fim do ano passado se deu, segundo análise do Banco Central, porque os assalariados aproveitaram o pagamento do 13º salário para quitar - ou pelo menos diminuir - as dívidas com o banco.

“Em dezembro, o saldo do cheque especial costuma recuar. As pessoas pegam o 13º salário e aproveitam para sair do cheque especial”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. Apenas em 2014, a alta dos juros desse tipo de financiamento foi de 53 pontos porcentuais. Para se ter uma ideia do tamanho do aumento, a taxa cobrada no encerramento de 2014 para o crédito pessoal de pessoa física ficou em 45,3% ao ano. Mesmo este segmento de empréstimo registrou elevação de quatro pontos em 2014.

A forma de financiamento pessoal mais barata segue sendo o crédito consignado, que desconta a dívida diretamente na folha de pagamento. Com risco baixo de calote para os bancos, e a concorrência cada vez maior por esse filão “seguro”, as taxas são mais amenas e fecharam em 25,9% ao ano. Os servidores públicos foram os que conseguiram os juros mais atrativos (24%) ante 28% dos beneficiários do INSS e de 33,9% dos trabalhadores do setor privado.

Os dados do Banco Central mostram que quem se dispõe a renegociar dívidas sai no lucro, já que as taxas médias que passam por esse processo terminaram o ano passado em 35,5% ao ano. Os juros para financiamento imobiliário com recursos direcionados ficaram em 8,9% em dezembro passado, mesmo patamar de um ano antes.

Prefeito de Olho D'água do Borges demite funcionários com a justificativa de conter gastos, mas reajustas valores das diárias, inclusive as dele.

O prefeito de Olho D’água do Borges, demitiu recentemente, vários funcionários do município, com a justificativa que seria para “contenção de gastos públicos”. Essa afirmação foi feita pelo senador Jose Agripino em discurso na tribuna do senado federal. Segundo o senador, Breeno teria lhe confidenciado que às demissões teriam sido em função da crise financeira que atravessa o municipio.

Contradizendo o que afirmara antes, na edição diário dos municípios de ontem (26/01/2015), o prefeito publicou o DECRETO DE LEI Nº 001/2015 que concede reajuste nas diárias de viagens a serviços, pagos a integrantes dos órgãos pertencentes ao quadro funcional do município, inclusive na dele, que foi para o valor de R$ 350,00.

Veja o decreto abaixo:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE LEI Nº 001/2015

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES

PAGOS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DE OLHO

D´ÁGUA DO BORGES, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito do Olho d’Água do Borges – RN, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º - Fica estabelecido, para os servidores desta prefeitura, novos valores de diárias de viagens a serviços, pagos ao Prefeito e demais integrantes dos órgãos pertencentes ao quadro funcional, de acordo com sua natureza de vínculo, a saber:

Cargos Eletivos – CE

CARGO	SIMBOLO	VALOR
Prefeito	CE1	R$ 350,00
Vice-Prefeito	CE2	R$ 300,00

CARGO SÍMBOLO VALOR

CARGO	SIMBOLO	VALOR
Técnico de Nível Superior	TNS	R$ 150,00
Técnico de Nivel Medio	TNM	R$ 150,00
Auxiliar Administrativo e Professor	ADD e Prof.	R$ 150,00
Auxiliar Operacional	AOP	R$ 150,00

Cargos de Provimento em Comissão – CC

CARGO	SIMBOLO	VALOR
Secretários	CC1	R$ 200,00
Secretários Adjuntos	CC2	R$ 150,00
Assessor de Nível Superior	CC3	R$ 150,00
Diretor de Departamento	CC4	R$ 150,00
Chefe de Setor	CC5	R$ 150,00

Contratos Temporários

CARGO	SIMBOLO	VALOR
Profissionais de Nível Superior	CT1	R$ 200,00
Profissionais de Nível Médio/Tecnico	CT2	R$ 150,00
Profissionais de Nível Básico/Consenlho Tutelar	CT3	R$ 150,00

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da diária será acrescida de 100 % (cem por cento) quando o deslocamento for para outros estados do país.

Art. 2° - Entende-se por diária, a importância concedida ao empregado, designado pela Administração, para custeio das despesas com hospedagem, alimentação e outros gastos de natureza correlata, por ocasião dos deslocamentos em viagens a serviço da Prefeitura Municipal do Olho D´Água do Borges, para execução de atividade fora de sua localidade de trabalho, no País.

Art. 3° - Compete ao Prefeito autorizar a realização de viagens de serviços da Prefeitura e o respectivo afastamento de Secretário, Secretário-Adjunto, Assessor Graduado, Diretor de Departamento, Chefe de Setor, Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Médio, Auxiliar Administrativo, Professor e Auxiliar Operacional.

Art. 4° - Em se tratando do Prefeito, as viagens independem de autorização, cabendo ao secretário da Administração a adoção dos demais procedimentos estabelecidos neste Decreto.

Art. 5° - Para viagens objetivando a realização de serviços ou participação de eventos, será concedida diária integral ao servidor por dia de afastamento da cidade com pernoite, bem como 50 % (cinquenta por cento) do valor da diária quando a viagem ocorrer sem

pernoite.

PARÁGRAFO ÚNICO – Quando houver deslocamento para município em que o tempo de translado e estada nele inviabilizem o regresso ao local de trabalho no mesmo dia, será pago valor integral de diária cabível, conforme o enquadramento do cargo/função ocupada pelo servidor em questão.

Art. 6° - É vedada a concessão de diárias a partir de sábados, domingos e feriados ou ponto facultativo, salvo nos casos em que esses dias estiverem intercalados no período de afastamento da cidade, bem como nos casos de interesse do serviço.

Art. 7° - As despesas com taxi, combustível, passagens, telefonemas e telegramas pagos pelo próprio servidor resultante do seu deslocamento na execução da atividade objeto da viagem, serão ressarcidas pela prefeitura, sendo de inteira responsabilidade do servidor a veracidade dos comprovantes que apresentar e pela autenticidade de sua emissão.

Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e,

Cumpra-se

Olho d’água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.

BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

CPF Nº 009.250.184-22

Prefeito

Publicado por:

Breno Tavares Nunes

Código Identificador:90C71A01

Fonte: Diarios dos Municipios do Rio Grande do Norte - Pg 46

Oposição caraubense realiza importante encontro político em comunidade rural

A oposição caraubense vem realizando vários encontros, visando um projeto político para o pleito do ano de 2016, e engana-se quem pensa que ela (a oposição) esteja divida, pois nos vários encontros já realizados se vê a afinidade entre as suas principais lideranças, como é o caso de Paulo Brasil, Eugênio Alves e Juninho.

O último encontro aconteceu na comunidade de Mariana, na casa do então suplente de vereador Gleidistone Rubens, onde o grupo reuniu amigos e correligionários para se discutir um projeto onde se visa mudanças consideráveis no cenário político para o próximo ano de 2016.

Não se sabe ainda quem será o candidato ao executivo municipal pela oposição, mas com certeza um consenso irá ser avaliada, para se trabalhar o melhor nome segundo o desejo popular das pessoas que pedem mudanças urgentes na conjuntura política de Caraúbas.

Fonte: Sociedade Ativa.
Do Blog: Um bom exemplo, é assim que se constrói uma base politica forte, com unidade, conversando, dialogando e discutindo com o povo das comunidades os seus problemas, mostrando alternativas, para dai então, se escolher um nome com maior potencial eleitoral..

Esse é o caminho logico......

Robinson Faria garante pagamento da folha salarial de janeiro em dia, mas calendário segue aberto

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

Governo de Robinson vai apostar em campanha de racionalização e reuso da água

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton França, disse hoje (26) que os técnicos do governo já estão trabalhando numa campanha de racionalização do uso da água no Rio Grande do Norte.

A campanha deve ser apresentada nas próximas semanas. Trata-se da primeira ação de utilidade pública do Governo Robinson. Atitude bem-vinda.

Afinal, 152 municípios estão em situação de calamidade pública por causa da seca. Segundo dados do próprio secretário, 80% do Estado sofre os efeitos da estiagem prolongada, em seu quarto ano de ocorrência, uma das piores dos últimos 70 anos.

Além do plano de ação de 'convivência' com a seca, Mairton França promete um program de reuso da água. Uma empresa chegou a ser contratada no ano passado para apresentar o modo de reuso do produto, mas não andou. O atual governo pretende retomar a discussão e inserir de vez o hábito entre os consumidores no RN.

O reuso de água já é uma realidade em Estados como São Paulo e Minas Gerais.

Preço da gasolina em Natal já está acima da média antes de reajuste federal

A partir de 1º fevereiro, os preços de combustíveis comercializados no Rio Grande do Norte passarão por reajustes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o “seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis” nos 26 estados da federação mais o Distrito Federal. Para o RN, o preço médio determinado é de R$ 3,09 na gasolina comum, porém na pesquisa realizada pelo Procon Municipal em dezembro de 2014, a média do valor da gasolina comercializado era de R$ 3,12.

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) afirmou, em nota, que está preocupado com as “recentes medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal, (…), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos referidos combustíveis”.

“As novas taxações impostas pelo Governo Federal, invariavelmente, trarão um reflexo negativo no mercado de combustíveis no Brasil sobre dois aspectos: pelo natural repasse dessa carga tributária ao preço final do produto (o que já foi anunciado pelas próprias distribuidoras, que implementarão os novos tributos aos seus valores) e pela retração no mercado consumidor”, declarou.

O Sindipostos/RN analisou que com o aumento do valor do produto terá consequência direta na queda do consumo, prejudicando toda a cadeia envolvida na revenda do produto, e ressaltou, “o preço do combustível é livre, o mercado próprio de uma ampla concorrência, por isso mesmo, não se pode fazer qualquer tipo de previsão sobre os novos valores dos combustíveis”.

Para fiscalizar os preços comercializados nos postos de Natal, o Procon Municipal prevê ações. O recém-empossado diretor do órgão, Kleber Fernandes, explicou que está se inteirando dos assuntos do Procon e, “junto com a equipe técnica irá estabelecer estratégias para coibir a prática do preço abusivo”.

Deputados estaduais estão arrumando gabinetes

Os deputados estaduais do RN tomam posse no dia 1º de fevereiro, mas antes querem deixar a Casa arrumada, ou melhor, os gabinetes. Cada um vai buscando seu cantinho, mas tem algumas preferências. No topo estaria a sala de Gesane Marinho (PSD), que passou por recente reforma e é considerado um dos espaços mais funcionais

Quatro deputados pré-candidatos em 2016

Pelo menos quatro deputados estaduais reeleitos pretendem disputar as eleições municipais do próximo ano. Três sonham com a Prefeitura de Natal: Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PMDB). Outro com o poder municipal de Assu: George Soares (PR). Do quarteto, duas candidaturas são vistas como certas: Mineiro e George, inclusive, eles foram candidato a prefeito em 2012, porém, sem sucesso. Eles têm a garantia de apoio dos seus partidos. Já Hermano, que também foi candidato a prefeito em 2012, depende do humor dos Alves. E Kelps joga com propos

Sandra se aproxima de Rosalba e abre crise de relacionamento com Wilma

Em Mossoró, só se fala em entendimento entre os grupos de Rosalba Ciarlini e Sandra Rosado.

De saída do Democratas, Rosalba vai assumir o comando do Partido Progressista, e deseja alinhavar o seguinte acordo com Sandra: a ex-governadora deve disputar a Prefeitura de Mossoró daqui a dois anos com um nome do sandrismo na vaga de vice, provavelmente Larissa, se não estiver inelegível.

O acordo entre as duas também teria repercussões em 2018, ano das eleições gerais. Neste caso, Rosalba pode concorrer ao Senado, deixando o grupo de Sandra no comando da Prefeitura de Mossoró.

A Gazeta do Oeste informa neste domingo (25) que Sandra e Larissa querem mudanças no comando do PSB. Na verdade, elas querem que Wilma deixe a presidência do partido. O clima anda pegando fogo, e o deputado Tomba Farias desempenha o papel de bombeiro.

A crise no PSB pode resultar na saída de Sandra e Larissa. A conferir.

Roubalheira envergonhou comitiva Brasileira em Davos

A comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, têm sido questionada sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, a mais global das grandes empresas brasileiras. Funcionário do governo alemão até pediu a um diplomata brasileiro para confirmar a informação de que há políticos de partidos governistas que, se não forem presos, poderão até virar ministros do governo Dilma Rousseff.

O curioso funcionário alemão referia-se aos casos de Henrique Alves (PMDB-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) que ainda podem virar ministros.

Além da expressão de espanto, diplomatas brasileiros ainda têm de enfrentar sorrisos dissimulados ridicularizando a corrupção no Brasil.

Joaquim Levy deixou boa impressão em Davos, mas diplomatas acham que a tarefa – insubstituível – de atrair investidores era de Dilma.

Coluna Claudio Humberto

Câmaras Municipais do Seridó criam o “Grito da Seca”

As câmaras municipais do Seridó estão se unindo em torno do “Grito da Seca”, evento que será realizado em duas etapas. A primeira acontece dia 30 de janeiro com audiências públicas em todos os municípios com a participação de vários seguimentos da sociedade. A segunda etapa acontece dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na Câmara Municipal de Caicó, onde serão apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios. O Seridó foi dividido em Seis núcleos:

Núcleo 1 – Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
Núcleo 2 – Acari, Cruzeta e São José do Seridó, tendo como coordenador o vereador Leonardo Ferreira de Acari.
Núcleo 3 – Currais Novos, Cerro Cora, Bodó. Tendo coo coordenadora a vereadora Zefinha Moura de Currais Novos.
Núcleo 4 – Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Jucurutu. Tendo como Coordenador o vereador Paulo Nobre.
Núcleo 5 – Equador, Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas. O Coordenador é Cledson.
Núcleo 6 – Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ouro Branco e Ipueira. O coordenado será o vereador Dedé do Consórcio.

Policiais de Miami vêm ao RN ensinar a resolver crimes

Para combater a média de um assassinato registrado a cada cinco horas, a polícia civil do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira um curso de investigação de homicídios com três oficiais da polícia de Miami, nos Estados Unidos, onde este tipo de crime pode ser resolvido em até 48 horas. A capacitação é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o governo americano. A atividade é uma das primeiras iniciativas para a criação da Divisão Estadual de Investigação de Homicídios.

A celeridade na apuração dos crimes em Miami, inclusive, virou reality show na televisão americana. O sargento Ervens Ford e os detetives Carlos Castellanos e Freddy Ponce, os instrutores trazidos pelo Ministério da Justiça, estão presentes em diversos episódios do seriado “48 hours” (48 horas), criado em 2004, e que acompanha as atividades de diversas unidades da polícia forense americana.

Nos Estados Unidos, por sinal, o percentual de elucidação de homicídios é de 65%. Já a Unidade de Homicídios de Miami tem uma taxa de 80%. Num dos capítulos do seriado televisivo, o detetive Carlos Castellanos é chamado para investigar um crime cometido na periferia de Miami. A única pista são as marcas dos sapatos deixados pelo assassino.

Conduzindo uma minuciosa revista no local do crime, em que terceiros não têm qualquer acesso, Castellanos conseguiu reunir mostras do DNA do suspeito ao coletar alguns fios de cabelo deixados no local do crime. O assassinato foi solucionado na noite subsequente ao crime. Ele mesmo conduziu as análises forenses e descobriu os registros do autor do homicídio.

A eficiência na investigação será uma das principais ferramentas de trabalho dos americanos em solo potiguar. “Vão trazer a experiência forense da polícia de Miami, uma das melhores do mundo”, afirma José Francisco Correia, diretor da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O curso ministrado é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Faz parte da capacitação do Programa Brasil mais Seguro, do Governo Federal, que foi aderido pelo Rio Grande do Norte em 2013. O programa já dispôs de R$ 49,2 milhões ao Governo do Estado.

A investigação de Homicídios será ministrada em quatro dias, com carga total de 40 horas. Toda estrutura das aulas será ofertada pelo Ministério da Justiça e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que irão trazer materiais de investigação e uma espécie de laboratório forense. A capacitação será feita dentro da estrutura no centro de formação da Escola de Governo Dom Nivaldo Monte.

Fonte: O Natalense