O governo do RN parece, novamente, não ter interesse algum em apresentar à sociedade dados de transparência do FUNDEB no Portal SIOPE, que mostra informações orçamentárias do fundo da educação básica.

Estamos na metade do mês de maio, mas até agora o Estado do Rio Grande do Norte segue escondendo informações relativas ao primeiro e segundo bimestre de 2026.

A publicação é obrigatória para celebração de convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculados ao ministério. Os quatro anos da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra só ocorreu em 2024, após o SINSP denunciar ao Ministério público do RN a falta de transparência do governo acerca de dados orçamentários do FUNDEB.

O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Apesar dessa publicação ser obrigatória aos governantes, a gestão da professora Fátima Bezerra até o momento esconde as receitas e despesas do FUNDEB no Estado acerca de 2026

O SIOPE também é um importante mecanismo de controle das contas públicas relativas a Educação.

 SINSP