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Janela para mudança de partido começa nesta quinta-feira (05)

O mês de março marca oficialmente o início dos movimentos estratégicos para as eleições gerais de 2026. A partir desta quinta-feira, 05 de março de 2026, começa a chamada janela de migração partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária.

A janela segue até o dia 03 de abril, uma sexta-feira, e é considerada um dos momentos mais importantes da pré-campanha. É nesse intervalo que os partidos reorganizam suas bancadas, consolidam alianças e definem estratégias que podem impactar diretamente o cenário eleitoral nos estados e no Congresso Nacional, conforme estabelece o artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

ImportanteVereadores eleitos em 2024 não têm direito à janela partidária em 2026, pois esse período é destinado apenas a deputados federais, estaduais e distritais, em ano de eleições gerais. Os vereadores só poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato na janela partidária que ocorrerá em 2028, seis meses antes das próximas eleições municipais. Fora desse prazo, a mudança de legenda pode caracterizar infidelidade partidária, salvo em situações excepcionais previstas na legislação, conforme o artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995.

Com a abertura da janela, o cenário político tende a ganhar novos contornos, com possíveis mudanças nas composições partidárias e no equilíbrio de forças para a disputa de 2026. 

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