O governador Robinson Faria (PSD) aposta todas as fichas
no Tesouro Nacional para resolver o problema de salários atrasados do
funcionalismo público do Rio Grande do Norte. Ele espera um socorro financeiro
da ordem de R$ 750 milhões para reoxigenar as contas do Estado e, por
consequência, atualizar a folha de pagamento que vem atrasando desde janeiro de
2016, motivo da greve dos servidores da Saúde e dos professores da Universidade
Estadual (UERN).
O montante do aporte financeiro, pedido pelo governador
ao presidente Michel Temer (PMDB), era guardado a “sete chaves”, mas o líder do
Governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD), decidiu revelar na
reunião de deputados com o comando de greve, ocorrida na tarde de terça-feira,
5, na Assembleia Legislativa.
Para serenar os ânimos dos manifestantes, que tinham
ocupado a antessala da presidência da Casa Legislativa, o parlamentar informou
que Robinson Faria está articulando a edição de uma medida provisória (MP),
pelo presidente Temer, para conseguir auxílio extra de R$ 750 milhões. Seria
nos moldes que aconteceu com o Estado do Rio de Janeiro, que foi socorrido pelo
Tesouro Nacional.
Dison afirmou, diante do presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e outros sete deputados estaduais, que
os recursos, caso liberados pelo Governo Federal, serão utilizados para
atualizar o pagamento dos servidores.
EQUILÍBRIO FISCAL
Robinson Faria bateu à porta de Michel Temer ainda no
primeiro semestre ano, tão logo o Rio de Janeiro ter conseguido o aporte
financeiro. O pedido foi feito. A partir daí, arrastou-se no tempo e alcançou a
reta final do ano. Há duas semanas, o governador foi recebido pelo presidente
da República em nova audiência, tendo a companhia do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RN), quando o pleito foi renovado.
Temer prometeu ajudar o Rio Grande do Norte, mas não
assegurou a liberação dos R$ 750 milhões, isso porque o Estado, até aqui, não
fez a sua parte para ter direito ao socorro financeiro. O Governo Federal fez
uma série de exigências, como medidas para recuperar a saúde fiscal do Estado.
O presidente Temer exige, entre outras coisas, a venda de
ativos do Rio Grande do Norte e a aprovação da lei que cria o Regime de
Recuperação Fiscal. O governador encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa
ainda no primeiro semestre, prevendo uma série de mudanças, inclusive, na
contribuição previdenciária, que subiria de 11% para 14%, porém até aqui as
matérias não foram apreciadas pelos deputados.
Sem essas medidas, o governo Temer avisou que não tem
como editar a MP para liberar os recursos pretendidos e necessitados pelo
Estado.
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