Blog do Gilberto Dias: maio 2011

Com greves e falta de estrutura, crianças escrevem à governadora

DEU NO PANORAMA POLÍTICO

Carta feita coletivamente pelos estudantes da Escola Estadual Hegésippo Reis, em Nova Descoberta.

Na escola, a coordenação pedagógica está fazendo a merenda das crianças por falta de merendeira.

Em um trabalho da coordenadora pedagógica Cláudia Santa Rosa, as crianças escreveram uma carta para governadora Rosalba Ciarlini. Correspondência que trascrevo agora na íntegra:

Senhora Governadora Rosalba Ciarlini:

As greves dos professores e da polícia estão prejudicando a vida da população. Nós estamos muito tristes com todas essas greves. Achamos muito injusto precisar ter greve. Com greve a gente não tem aula e sem aula a gente não aprende nada. Falam que talvez tenha a greve dos médicos. Sem greve já é muito difícil pegar ficha para uma consulta e com greve fica mais difícil ainda.

Ainda bem que a nossa Escola não está em greve, porque aqui as professoras são quase todas contratadas, como estagiárias e pelo concurso de temporários. Elas disseram que não podem fazer greve, mas levamos um susto quando soubemos que elas ainda não receberam salários neste ano de 2011. A gente queria muito que a senhora mandasse pagar os salários delas e aumentasse os salários de todos os professores. A professora Aparecida não recebe salário desde o ano passado. Isso é muito ruim, Governadora! Com os salários as professoras compram comida, roupa, remédios, pagam aluguel e passagem de ônibus para vir trabalhar. E se as nossas professoras não quiserem mais dar aula?

Governadora, lemos nos jornais e vimos na televisão que muitas escolas estão em greve e que em algumas faltam professores para ensinar ou estão sendo reformadas e por isso não têm aula. Isso está atrapalhando a aprendizagem das crianças e ficamos muito tristes.

Os professores deveriam ganhar muito bem, mas eles ganham péssimo. A gente aprendeu que muitos outros profissionais ganham muito mais do que as nossas professoras e às vezes trabalham muito menos. Por que fazem isso com as professoras, Governadora?

As nossas professoras são ótimas e amamos a nossa Escola, que tem muitas coisas legais. Temos uma sala de leitura com muitos livros interessantes e alguns computadores. A nossa Escola poderia ser bem melhor, mas aqui falta uma merendeira e uma pessoa para a limpeza. No turno da tarde, desde o começo do ano, qualquer pessoa ajeita a nossa merenda e isso não está certo. É justo a funcionária da Secretaria, o porteiro, a diretora e a coordenadora deixarem as suas tarefas e se revezarem para fazer lanche pra gente, Governadora? Precisamos de uma merendeira com urgência. No final da aula colocamos as nossas cadeiras em cima das mesas para ajudar a única pessoa que limpa a Escola. Por esses motivos nem foi possível começar o programa “Mais Educação” que a Diretora falou na reunião para os nossos pais! A Diretora também falou que já pediu muito, muito, muito a merendeira e a zeladora, mas não foi atendida. Nossa escola não merece está passando por isso, é uma escola que tem um projeto de leitura que faz sucesso e já saímos em todos os jornais e televisões, até na BAND nacional. Governadora, é um direito de a nossa Escola ter todos os funcionários para que funcione direitinho, a senhora não acha?

Teve a greve dos ônibus que também atrapalhou a vinda das professoras para a Escola. Algumas não tinham como se locomover, porque faltava dinheiro para pegar taxi e chegar no horário. Ainda bem que a greve já acabou.

Governadora, esperamos que a senhora resolva logo essa situação das greves, principalmente da greve dos professores, porque já são muitos dias sem aula. Durante esse tempo os alunos ficam em casa sem aprender a ler e escrever, apenas assistindo a TV, sem fazer quase nada. Governadora Rosalba, pague aos nossos professores, por favor! Eles também precisam ser valorizados com melhores salários. Faça com que seja cumprida a Lei dos salários dos professores que já foi votada e não tem sido cumprida.

Nós merecemos ter um bom futuro e para isso temos que estudar muito bem, todos os dias.

Obrigado pela sua atenção.

Natal, 26 de maio de 2011.

Carta escrita, coletivamente, pelas crianças da Escola Estadual Hegésippo Reis, a partir de discussões e textos individuais elaborados durante as oficinas.

Fonte: Panorama Politico

Professores da UERN entram em greve e deixam 12 mil alunos sem aulas

Mais uma greve no Estado do Rio Grande do Norte. Agora há pouco professores da UERN (Universidade Estadual), decidiram cruzar os braços reivindicando melhorias salariais. A partir de hoje 12 mil estudantes ficam sem aulas.

Professores municipais fazem movimentação em frente a câmara municipal cobrando o cumprimento do piso.

Professores em frente a camara de vereadores

Professor Erivan - Representante do Sinte/Umarizal

Professor João Maria - Presidente do SINDISMOB

Professor Djanilson

Os professores da rede municipal de ensino fizeram uma movimentação na manhã de hoje (31), em frente a câmara municipal de vereadores, reivindicando um reajuste de 15,89% nos seus salários básicos, com base no artigo 5º, paragrafo único da lei 11.738/2008.

Na oportunidade, os manifestantes pediram o apoio do presidente da casa e demais vereadores, dos comerciantes e toda sociedade, na luta pela implantação da lei do piso por parte do executivo municipal. Disseram também que a educação não tem partido e nem cor, é uma responsabilidade todos.

Esta lei entrou em vigor em 1º de janeiro 2008, mas infelizmente são poucos ou quase nenhum gestor, prefeitos e governadores estão cumprindo.

Quando a lei foi criada, o salario base para professor com formação de nível médio, em inicio de carreira, era de R$ 950,00, hoje este valor é de R$ 1.187,00, sem incluir vantagens e outras gratificações. Para professores graduados e especialistas, serão acrescidos os percentuais estabelecidos nos planos de carreiras de cada ente federativo.

A lei também diz que o Estado ou Município que comprovar que não tem suporte financeiro para pagar o piso, deve fazer solicitação ao MEC, e este, fará a complementação dos recursos para o cumprimento do piso.

Vejam o que diz os artigos 4º e 5º de Lei 11.738/2008

Art. 4^o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3^o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1^o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2^o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Art. 5^o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

Por tanto, não há mais o que se discutir, como diz o ditado “Lei não se discuti, se cumpre”. O reajuste estabelecido pelo MEC é de 15,89%, é só repassar para a categoria e o problema está resolvido.

O que está faltando é vontade politica, falta de compromisso e respeito dos gestores, com a educação e os educadores, e o mais grave, falta de fiscalização no cumprimento das leis.

Por tanto companheiros(as), seja da rede municipal ou estadual, não fracasse, vamos a luta, a hora é essa, nossas conquistas só dependem de nós.

Foi depositado ontem ultima parcela do FPM

O município de Olho D’água recebeu ontem a ultima parcela do FPM do mês de maio. As três parcelas chegaram ao valor de R$ 831.100,97, ( Oitocentos e trinta e um mil, cem reais e noventa e sete centavos ).

Isso significa dizer uma media de R$ 27.703,36 ( Vinte e sete mil, setecentos e três reais, e trinta e seis centavos ) por dia.

Atenção professores municipais: só de FUNDEB foi R$ 114.303,87, não abram mão do reajuste de 15,89% que vocês tem garantido na Lei Nº 11.738/2008, “Lei do Piso”.

Façam valer os seus direitos, lutem pelo que é seu.

Diz o artigo 5ª da Lei 11.738/2008: O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Nota do blog: Desse jeito até eu arriscaria todo meu patrimônio. A fonte é segura, e o retorno vem ao quadrado.

Se liga eleitor, pois você é quem vai pagar a conta....

Impeachment de Fernando Collor fora da galeria no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a retirada de fotografias que retratavam o processo de impeachment sofrido pelo ex-presidente, e atual senador, Fernando Collor (PTB-AL), da galeria do chamado “Túnel do Tempo” da Casa. “Não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Agora, acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não deveria ter acontecido na história do Brasil. Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história, não os que de certo modo não deveriam ter acontecido”, explicou. O corredor de painéis que apontam registros que contam a história do Brasil é um dos locais mais visitados por turistas em Brasília.

Fonte: Claudio Humberto

Sindicalista da Aduern: "Governo só tem dinheiro para jogar fora na Copa"

Agora há pouco, via Twitter, o professor Neto Vale, que é membro da Associação de Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte (ADUERN), criticou duramente o Governo do Estado por não ter apresentado proposta concreta para evitar a greve da categoria. Ele disse que "para jogar dinheiro fora com a Copa", o governo não alega falta de dinheiro.

Veja os tweets:

"Boa tarde, péssima notícia. O governo continua na mesma: tem recursos para jogar fora/Copa do Mundo, mas para atender as categorias é a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Todas as proposta apresentadas ficaram condicionadas ao desempenho da arrecadação: descontingencia "se" a tendência permanecer favorável;

"Parcela em quatro vezes o plano de carreira "se" a tendência permanecer favorável; somente não iniciará amanhã "se" o governo (sic)...
"Quando começaria a cumprir um possível acordo, "se" a tendência permanecer favorável ao governo. Disse mais: depois vocês não podem reclamar...

"Possivelmente @LivFranco, @iaskarasilveira. como disse, somente uma proposta até a hora da assembléia pode mudar a situação. Caso contrário... (em resposta a duas seguidoras que perguntaram sobre a possibilidade de greve decretada amanhã".

Fonte: Pedro Carlos

Trafegar nas rodovias estadual do RN é sinônimo de grande risco para motoristas.

Trafegar pelas rodovias estadual que cortam a região oeste é uma situação de grande risco, pois elas estão sendo tomadas pelo mato, sem falar no grande numero de animais (Jumentos), soltos nas estradas causando danos materiais e risco de vida aos motorista.

Na RN 117, trecho Olho D’água/Umarizal, o mato já está tomando conta do asfalto, não tem mais acostamento, se houver a necessidade de para um veiculo, tem que ser no meio da pista.

E os impostos que os propreietarios dos veículos pagam, (IPVA, ICMS, IPI, taxas do Detran etc), para onde estão indo ?.

Quem são os responsável pelo roço e manutenção das estradas ?

A quem devemos cobrar este serviço ?

Ao Estado ou aos Municípios ?

Sugiro que a câmara de vereadores faça uma consulta ao DEER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens ) ou ministério publico, para certificar-se do(s) verdadeiro(s) responsável(is) pelos referidos serviços, e dai, responssabiliza-los e cobrar providencias urgentes, pois trata-se de vida de seres humanos em riso.

Vejam Algumas fotos:

RN 117 Olho D'água/Umarizal - Jumentos soltos nas estradas

Curva sem vizibilidade nenhuma

Estradas sem acostamento

RN baixa 0,50% do excesso no limite legal de 49% previsto pela LRF

O Poder Executivo do Rio Grande do Norte baixou o índice percentual de ultrapassagem do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda se mantém acima do limite previsto em Lei. O índice de 49% tinha sido ultrapassado em 0,92% no último quadrimestre de 2010 e no primeiro quadrimestre de 2011 o excesso baixou para 0,42%. O relatório quadrimestral foi publicado na edição deste sábado (28) no Diário Oficial do Estado.

Nesta terça-feira, 31, às 10h30, em audiência pública na Assembleia Legislativa solicitada pelo líder do Governo, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), ocorrerá o demonstrativo das despesas e receitas através do secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. Veja mais aqui.

Professora Amanda Gurgel quer usar fama para alertar o descaso com a educação no RN e no Brasil

Não está fácil falar com a professora Amanda Gurgel. A potiguar, que chamou a atenção do Brasil após a repercussão do vídeo de seu discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está com a agenda cheia. O vídeo já tem quase 2 milhões de visualizações.

Em entrevista concedida ao jornalista Gabriel Medeiros (Band), ela confidenciou que está alternando participações em encontros do sindicato de professores com aparições em programas da mídia, a jovem de 29 anos não consegue mais sequer receber as ligações para o seu celular.

Mas Amanda quer mais. Ela deseja utilizar seu momento de fama em prol da educação.

“Tenho que aproveitar todos os espaços que estão abertos para fazer com que atentem para a situação da educação no país”, disse.

Mais de 56 milhões de novas cédulas do real estão em circulação no país

As novas notas de R$ 50 e R$ 100 já começam a fazer parte do dia a dia dos brasileiros quando vão aos bancos e caixas eletrônicos e fazem compras. Segundo dados do Banco Central (BC), referentes ao último dia 26, estão em circulação 41,024 milhões dessas cédulas com valor de face de R$ 50 e 15,291 milhões, de R$ 100. As novas notas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular no dia 13 dezembro do ano passado.

No total, são 56,315 milhões de notas da segunda família do real (R$ 50 e R$ 100) em circulação no país. Como a substituição das cédulas é feita gradualmente, de acordo com o desgaste das da primeira família, as notas antigas ainda vão predominar por algum tempo: circulam no país 1,292 bilhão de notas da primeira família, com valor de face de R$ 50 e 356,107 milhões de R$ 100. As notas de R$ 50, tanto as antigas como as novas, duram em média três anos e oito meses. No caso das de R$ 100, a durabilidade média é cinco anos. Veja mais aqui.

Para ser considerado livre da Aftosa, RN tem que imunizar 90% do rebanho

"Há anos não registramos um caso de Aftosa no RN", afirma diretor do IDIARN.

Há um ano e meio, os pecuaristas do Rio Grande do Norte aguardam o anúncio de que o Estado passou a ser considerado área livre da Aftosa. O setor considera a mudança importante, pois os criadores poderão comercializar gado livremente com todas as unidades da federação, além de exportar carne.

Atualmente, há a expectativa de que a mudança de status ocorra no início de 2012. Entretanto, para que a reclassificação seja uma realidade, técnicos do Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento (Mapa) ainda precisam vir ao Rio Grande do Norte realizar a sorologia do rebanho, e ainda não há previsão de data para que esse processo seja efetuado.

Uma das exigências para a nova classificação do Estado é que 90% do rebanho de bovinos e bubalinos, que hoje ultrapassa 900 mil animais, seja imunizado durante a campanha anual contra a Febre Aftosa. “Hoje somos considerados área de risco médio, por termos atingido uma cobertura vacinal de 80% e há 10 anos não há caso de febre aftosa no RN”, explica o diretor de saúde animal do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Marcelo Maia.

Fonte: Nominuto

O Perfil do Politico Ruim

O político ruim está em toda parte. Certamente algum deles estará lendo este artigo e começando a se preocupar com o que virá.

Na propaganda eleitoral gratuita, via radio e televisão, a praga é maior, são figuras hilárias em sua maioria. Como o espaço é democrático, muitos atiram-se em frente as câmeras e/ou atrás de um microfone, acreditando que poderão ser içados à condição de político da noite para o dia. Ser político é uma “arte” que necessita de muito mais que vontade de fazer política, é uma condição inata, não se aprende na faculdade, muito menos é herança genética.

O político ruim é aquele que tem péssimo gosto, mente, engana, finge, promete e que aparece como artistas dispostos a fazer rir, que não se intimida com seu discurso pouco coeso, que dispara promessas e propostas sem nenhum fundamento, um tal de “se eu for eleito…” e sai prometendo o inimaginável, aquele que ainda procura o eleitor e oferece “feirinhas, empregos e dinheiro ” em troca do seu voto.

Hoje, ser político requer ter uma excelente metodologia de trabalho, antes, durante e pós-candidatura. Deve-se buscar sempre uma formação acadêmica, que aperfeiçoe suas aptidões. Lamentavelmente, existem políticos que entram, saem ou migram em seus mandatos sem se fazer claros, que simplesmente ignoram o sentimento das pessoas, nos constrangem com a sua atitude incoerente e sem sentido, achando que a população não percebe ou que isso é normal.

O momento em que vivemos não permite mais esse tipo de político. Já não podemos aceitar ter representantes menos preparados do que nós. Um mandato dura somente quatro anos, mas o estrago que um político ruim provoca perdura por muito tempo e o preço sempre é pago por nós, sendo que esse preço nunca é baixo.

Portanto, não dá mais para favorecer pessoas assim. Não somos mais os Analfabetos Políticos definidos por Bertold Brecht. A população já está percebendo o valor que seu voto tem e não se deixa mais enganar pelo político ruim. Quando isso for uma prática comum na nossa sociedade, tornar-se político, se tornará um cargo que exigirá habilidades e competências, como para qualquer trabalho que precise lidar com o bem-estar dos outros em primeiro lugar, e só os melhores poderão concorrer a esta vaga.

O Analfabeto Político

"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Bertold BrechtO ANALFABETO POLÍTICO

Educação é campeã em falta por motivos médicos

A Secretaria de Educação do Estado é a campeã em absenteísmo, termo designado pela medicina do trabalho para o profissional que está impedido de exercer sua profissão por problemas de saúde.

De acordo com a coordenadora de perícia do Estado, Ísis Cristina Souto, há 161 professores readaptados, cerca de 400 professores afastados por licença médica e em torno de 500 processos sendo avaliados atualmente pela Junta Médica.

Só em abril deste ano, segundo levantamento do próprio estado, a Junta Médica concedeu 220 licenças para professores.

Segundo Cristina, a principal doença que acomete os professores hoje são as de ordem psíquica. Depressão, síndrome do pânico e distúrbios como a Síndrome de Burnout – doença ligada ao stress, comum em professores e enfermeiros.

Em segundo lugar, ficam as doenças ligadas à voz ou à alergia ao giz. Em terceiro estão as doenças coronárias, como hipertensão, disritmia cardíaca e cardiopatias em geral.

Depois da secretaria de educação, servidores da saúde e policiais são os que mais sofrem com doenças ocasionadas pelo trabalho.

Outro quadro assustador da educação no RN:

De acordo com reportagem sobre a educação no Rio Grande, o levantamento feito pelo Novo Jornal revela um quadro assustador. Veja os números:

17.183 é o número de professores no Estado

8.791 é o número de professores fora de sala

8.392 professores estão em sala de aula

1.933 professores temporários

917 estagiários

161 professores readaptados neste ano, segundo a Junta Médica

220 professores tiraram licença médica em abril de 2011

500 processos de licença médica em análise pela Junta

4 mil é o déficit, segundo o Sinte, de professores

Cerca de 1.200 professores suplementares em cargos administrativos.

Fonte: Valderi Tavares

"Salário mínimo" $ 510 Reais "Salário Presidiário" $ 810 Reais

Os criminosos estão em festa e agradecem os parlamentares e a Previdência Social/Seguridade Social. Absurdo! R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010. Só mesmo nesse país... As Centrais Sindicais estão chiando com o "aumento" do Salário mínimo p/ R$ 545,00, porém não estão discordando do aumento do "salário presidiário" para R$ 810,00! Será que os sindicalistas e os petistas acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador?

Incentivo à criminalidade!

A referida portaria já foi revogada pela de nº 333, de 1º/06/2010 na qual o valor do salário família presidiário passou a ser de R$ 810,18 e tem mais. . . No caso de morte do "pobre presidiário", a referida quantia do auxílio- reclusão passa a ser "pensão por morte". O grande lance é roubar ou matar para ser preso e assim sustentar condignamente a sua prole. Isto é inadmissível! É mais um dos muitos absurdos desse país e por isso a Previdência Social está sempre quebrada e não tem verbas para pagar decentemente quem trabalhou uma vida toda!

É Revoltante! Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO? Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o “coitadinho” não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira. Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.

Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias. Isto é um incentivo a criminalidade. Que políticos e que governo é esse? Não acredita? Confira no site da Previdência Social. Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS:

http:www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Pergunto-lhes:

1. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$ 810,18 para seu sustento?

2. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?

Fonte: O camera

Quentinha!!!!!!!

Corre o zunzunzun pelos quatro cantos da cidade que já tem nego ai com mansão disposta a venda para gastar na eleição de 2012.

Será que é tudo por amor a terrinha ?. Sei não viu, o que tem de gente bem "intencionado", não tá facil viu......

Negociações entre Governo e Sinte não avançam e professores estaduais continuam em greve

Não hove avanço nas negociações entre Governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e a greve dos professores continua.

Na reunião com o Sinte, realizada nesta sexta-feira(27), o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, disse que o Governo do Estado está prevendo um aumento de arrecadação do ICMS em R$ 80 milhões. O valor deverá ser confirmado nos próximos dias, assim que for concluído o levantamento da arrecadação.

Para a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, a informação só confirma a tendência de crescimento financeiro detectada nos estudos encomendados pelo Sindicato ao Dieese.

Mesmo com o aumento na arrecadação, o Governo voltou a afirmar que não tem como atender a categoria sem que o Estado tenha a devida sustentabilidade para permitir com segurança seus compromissos. “Só apresentaremos propostas que tenham firmeza para serem cumpridas de maneira responsável”, explicou o secretário de Administração, Anselmo Carvalho.

Os dirigentes do Sinte rebateram as informações do representante do Estado entregando um documento contendo dados do próprio Governo.

O estudo foi elaborado pelo Dieese e mostra o crescimento da receita corrente em 12% e das receitas tributárias em 10,1%. Além disso, ouve crescimento das transferências correntes em 15,4% e ainda do Fundo de Participação dos Municípios que cresceu 32%.

Uma nova audiência entre Governo e o Sinte irá acontecer até a sexta-feira da próxima semana.

Os professores em greve farão uma nova assembléia geral na próxima terça-feira(31), na Escola Winston Churchil.

Policia Civil

A exemplo dos professores estaduais que continuam em greve, os policiais civis também permanecem com suas atividades paralisadas.

Na audiência realiza nesta sexta-feira(27) entre o Sinpol e representantes do Governo, com a presença do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre, alguns avanços foram registrados, mas não suficientes para os policiais civis acabarem com a greve.

Medicos

Por enquanto o Governo do Estado se livra de mais uma greve. É que os médicos decidiram não paralisar suas atividades, cujo indicativo de greve estava previsto para o dia 10 de junho.

Neste sexta-feira(27), o presidente do Sindicato dos Médicos Geraldo Ferreira, o secretário de Saúde do Estado Domício Arruda e a consultora geral do Estado Tatiana Mendes estiveram reunidos. No encontro, foram definidos novos prazos e flexibilização das propostas do Sindicato.

Fonte: Oliveira Wanderley

Governo do RN paga dívida de R$ 12,5 milhões aos municípios

Secretário Obery Rodrigues Secretario do Planejamento do Estado

O Governo do Estado pagou a dívida do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) dos meses de outubro e novembro de 2010.

No total foram liberados para quitação do débito R$ 12.503.905,15, referente a 25% do ICMS que deveria ter sido repassado aos municípios dentro PROADI, que acumulou R$ 37.511.715,45. Os valores são referentes ao não pagamento da parcela aos municípios (25% do ICMS).

Até o dia de hoje, a SEPLAN já repassou R$ 312.193.853,54 no corrente exercício, referente aos 25% do ICMS a que os municípios têm direito.

Fonte: Panorama Politico

Municípios fecham maio com crescimento de 17,8% no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de maio, será 17,8% maior do que o repassado no mês passado e 15,85% maior do que o de maio de 2010. Os valores referentes a terceira e última parcela deste mês serão depositadas segunda-feira nas contas de FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte.

Em maio, os municípios de coeficiente 0.6 - que são a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte - receberão, somadas as três parcelas, R$ 348.197,13, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. Da mesma forma e feitos os mesmos descontos, os municípios de coeficiente 0.8 receberão R$ 464.261.21 e os de coeficiente 1.0, R$ 580.327,25.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional para o mês de maio era de crescimento de 10% em relação a abril. Somados os repasses a todas as prefeituras do RN, o FPM de maio atingiu R$ 98.631.744,13. Em abril passado, totalizou R$ 83.722.750,91. O total repassado aos municípios em maio de 2010 foi de R$ 85.136.614,78.

Fonte: Nominuto

Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

O esquema dos sanguessugas desviou verbas orçamentárias. Apesar de envolvidos no caso, Nilton Capixaba e João Magalhães foram indicados por seus partidos para a Comissão de Orçamento

Seis parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, que apurou desvio de verbas orçamentárias de prefeituras, integram agora a Comissão Mista de Orçamento. Entre eles, estão Nilton Capixaba, acusado de ser um dos líderes do esquema, e João Magalhães, envolvido em outra denúncia de venda de emenda.

O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas.

Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.

Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.

Fonte: Congresso em Foco

Professores e alunos fazem buzinaço na Governadoria

Os estudantes aderiram à causa dos professores em greve. Nesta quinta-feira (26) pela manhã, cerca de 500 manifestantes se encontram em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal (RN), realizando um buzinaço.

O protesto foi coordenado pelas professoras Fátima Cardoso, do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do RN (Sinte), e por Amanda Gurgel, educadora que ganhou projeção nacional após um discurso proferido na Assembleia Legislativa ter sido divulgado na internet.

Aos gritos e com faixas, os professores cobram um reajuste salarial de 30%. Eles procuravam uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Os alunos, por sua vez, pediam a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e os 50% do fundo social dos recursos do Pré-Sal para a educação, e se solidarizam com os professores em greve.

“Nós alunos acreditamos nas reivindicações dos professores”, e “Governadora Rosalba, a Sra. colocaria seu filho na escola pública?”, dizem os cartazes.

Atualmente, 93% dos 14 mil educadores do Rio Grande do Norte estão em greve. São 736 escolas prejudicadas com a paralisação.

Os estudantes tambem aderiram à causa dos professores em greve, exibindo faixas e cartazes.

A atividade teve caráter estadual. Todas as regionais e a maioria dos núcleos municipais do Sindicato enviaram caravanas com profissionais e alunos. Nas fotos abiaxo comitiva de professores e alunos da E.E. 20 de Setembro, de Olho D'água do Borges.

Professor da E.E. 20 de Setembro - Manoel Erivan

Professores Erivan e Djanilson

Rony - aluno do 3º NP A com a Professora Amanda Gurgel