Olho D'água do Borges/RN -

Produtos do agronegócio respondem por 34,5% das exportações do RN em 2022

 

Capitaneadas por melões, melancias e pescados, as exportações oriundas do agronegócio potiguar representaram mais de um terço do total exportado pelo Rio Grande do Norte em 2022. Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado pelo estado, nada menos US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, em mais uma prova inequívoca da importância deste setor para a economia norte-rio-grandense.

Se excetuarmos o petróleo bruto (líder absoluto da pauta, com mais de US$ 330 milhões exportados em 2022, equivalentes a 44,7% da pauta total), a relevância do setor agropecuário dispara e o setor passa a representar 62,5% das exportações do RN.

Entre os itens que mais se destacam na chamada “Pauta de Exportações do Agronegócio”, temos o melão, com US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total); a melancia, com cerca de US$ 44 milhões (5,97%); e os peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).

A pauta do agronegócio do Rio Grande do Norte também se destaca no cenário nordestino. Quando tomamos apenas as exportações de frutas e pescados, o estado ocupa o segundo lugar da região em exportações efetivadas no ano passado, com US$ 177,3 milhões atrás apenas do Ceará (que emplacou US$ 181,3 milhões) e à frente de estados como Bahia e Pernambuco.

Vale, ainda, destacar que os principais produtos do agronegócio potiguar vêm crescendo seus volumes exportados ao longo dos anos. A melancia, por exemplo, cresceu em 4 anos 193%, é o caso também dos peixes, que tiveram um incremento de 116,5%. Mas o maior aumento individual se deu na lagosta, item do qual o RN teve um crescimento de incríveis 948%.

 Robison Pires.

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março; veja impacto nos preços

 

A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro. Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.

Na quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28″, disse. “No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.

Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontra no final da tarde de hoje com Lula.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.

Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional.

Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.

Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.

Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

Fonte: Estadão.

Boi gordo cai quase 11% em SP após vaca louca e preço volta a 2021

O preço do boi gordo no estado de São Paulo despencou no primeiro dia após o autoembargo do Brasil às exportações de carne bovina à China. Nesta quinta-feira (23), a arroba de 15 quilos foi negociada no preço médio de R$ 267,45, valor 10,7% menor que o registrado na quarta (22).

O dado é do indicador de preços do boi gordo CEPEA/B3 que monitora a média ponderada dos preços à vista do mercado paulista. Segundo a série histórica desse indicador, esse é o menor preço registrado desde novembro de 2021.

O sócio-diretor da Athenagro Consultoria, Maurício Palma Nogueira, diz que a China é a principal razão do tombo do preço nesta quinta – dia seguinte ao anúncio do caso de mal da “vaca louca” em um animal no Pará.

“A queda é impacto da China. Isso afetou o mercado à vista, futuro e as ações. Se a gente tiver algo parecido com o visto no embargo chinês de 2021, os preços poderão cair um pouco mais porque, na época, a queda chegou perto de 15% e 20%”, diz Nogueira.

Quarta-feira à noite, o governo brasileiro confirmou o caso e anunciou a suspensão automática das exportações para a China – o maior comprador da carne brasileira no mundo.

O analista destaca que o mercado de boi paulista teve poucos negócios nesta quinta. “O mercado está aguardando para ver o que acontece, o resultado do exame”. Uma amostra do caso foi enviada ao Canadá para indicar se o animal foi acometido pelo mal “atípico” – que ocorre de maneira orgânica em animais mais velhos e não há risco de contaminação – ou é um caso “clássico” – quando a contaminação pode ser via ração e há risco de contaminação para outros animais e o ser humano.

Apesar da queda dos valores no mercado de boi gordo, Maurício Palma Nogueira diz que é cedo para dizer que a carne ficará mais barata nos açougues. “Em 2021, o boi gordo caiu quase 20%, mas a carne para os frigoríficos teve queda menor, em torno de 5%. Para o consumidor, a queda foi ainda menor, perto de 1%”, disse, ao lembrar que, na época, o setor acabou absorvendo a queda de preços para tentar recuperar margens após o período mais duro da pandemia da Covid-19.

CNN Brasil

Justiça enrola e PGR diz que denúncia contra o petista Arlindo Chinaglia prescreveu

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro,  envolvendo o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), prescreveu.

O petista é investigado  por supostamente ter recebido R$8,7 milhões, entre 2008 e 2014, em um esquema com participação da construtora Odebrecht, velha conhecida das páginas policiais por envolvimento no escândalo da Lava Jato,  na construção da hidrelétrica do Rio Madeira, no estado de Rondônia. O acordo teria sido mediado pelo também enrolado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a PGR, idade avançada do parlamentar, que já tem 73 anos, ajudou na prescrição da denúncia.

Em relação ao deputado federal Arlindo Chinaglia Júnior – maior de 70 anos de idade- forçoso reconhecer que os fatos ocorridos entre 2008 e 2014 foram alcançados pela extinção da punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva“, diz trecho da manifestação da PGR.

Diário do Poder

Educação e saúde do RN ameaçam entrar em greve no pós-carnaval

 

Se no Brasil o ano só começa efetivamente após o Carnaval, o momento agora é de deixar de lado a empolgação da folia e correr em busca do que se pretende para 2023. É isso que estão fazendo os trabalhadores em educação e da Saúde do RN, que já elencaram suas prioridades para iniciarem as discussões com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal e já falam até em greve caso não sejam minimamente atendidos pela administração pública.

Em entrevista ao AGORA RN nesta Quarta-Feira de Cinzas 22, os coordenadores dos sindicatos informaram o que pretendem priorizar junto ao Executivo durante esse ano.

No caso dos trabalhadores da educação, a pauta que ganhará destaque se refere à implementação dos 14,9% do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2023.

“Em relação ao piso, foi apresentada uma proposta pelo Governo do Estado, que foi rejeitada em assembleia no dia 16 de fevereiro. Dia 27 nós teremos uma nova assembleia para avaliar se tem alguma novidade – até aqui não tem – e nós iremos fazer a avaliação do indicativo de greve no dia 27”, explica o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.

Ainda segundo o coordenador, a nova proposta apresentada pelo governo foi considerada “muito ruim” e rejeitada pela categoria. A Secretaria de Educação propôs pagar 5,79% do piso em março, integralizar os 14,95% em dezembro e quitar o retroativo a partir de maio de 2024.

Além da implementação do piso, outras pautas que marcarão os debates do Sinte com o governo estadual serão os planos dos funcionários das escolas, a lei das escolas em tempo integral, a lei do porte das escolas, além das reformas das estruturas escolares e da atualização do plano de carreira. Já houve três audiências com o governo esse ano, sendo a última antes do Carnaval. A categoria aguarda agora uma nova reunião com a administração estadual.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

No que concerne ao município de Natal, as discussões sequer tiveram início em 2023. De acordo com o coordenador do Sinte-RN, a Secretaria de Educação prometeu marcar uma audiência até o início de março para iniciar as negociações.

Os trabalhadores exigem da Prefeitura de Natal o pagamento do reajuste do piso do magistério referente aos anos de 2020 (a metade remanescente), 2022 e 2023, além de reformas das escolas da rede, atualização do plano de carreira, pagamento da reposição de greve, entre outros pleitos.

A última audiência com representantes do governo municipal foi há quase um ano, em março do ano passado. A falta de diálogo desagrada a categoria, que aguarda uma audiência com a prefeitura para definir os rumos das negociações.

“A pauta do município está mais indefinida, as respostas estão mais indefinidas, porque a gente não tem tido negociação e o ponto principal para a categoria é a situação desses reajustes que estão pendentes”, afirma.

SAÚDE ESTADUAL

O coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Carlos Alexandre, afirma que o governo Fátima Bezerra vem descumprindo vários acordos feitos com o sindicato. Um deles se refere ao pagamento da data-base, que é para ser efetivado sempre no mês de março, mas o governo até o momento não apresentou proposta, apesar de um ofício enviado desde novembro pelos representantes da classe trabalhadora.

Além disso, segundo o líder sindical, outro tema descumprido pelo governo versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Essa pauta, aliada ao pagamento do piso salarial da enfermagem, têm sido as principais demandas da categoria atualmente.

“A gente quer que a governadora sinalize alguma coisa sobre o piso da enfermagem, que está suspenso pelo STF, mas tem alguns estados e municípios que já estão pagando o piso e a governadora, infelizmente, está fugindo da realidade”, lamenta o coordenador.

Diante das demandas não atendidas pelo governo Fátima, Carlos Alexandre diz que já há “motivos de sobra” para a deflagração de uma greve. Ele garante que se o Governo do RN não sinalizar com o pagamento do piso da enfermagem até o mês de março, há grande chance de haver uma greve geral da categoria.

“Então tudo indica que dia dez, se não for resolvido o piso da enfermagem, vai ter uma greve geral dos profissionais da enfermagem, aí engloba município, Estado, não sei se o setor privado e filantrópico vão acompanhar também, mas os sindicatos vão chamar uma greve para o dia 10, se não for resolvida a questão do piso. Então é um pulo para sair a greve geral dos servidores do Estado em relação ao plano de cargos também. Está na agulha já para sair uma greve ou de um lado ou de outro”, pontua o coordenador-geral.

 Agora RN


Fracasso do Governo Fátima na segurança coloca Mossoró e Natal entre as cidades mais violentas do mundo

 

A falta de investimentos na segurança do Rio Grande do Norte, elevou as duas maiores cidades do estado (Mossoró e Natal) ao ranking das mais violentas do mundo. Os dados são do levantamento anual realizado pelo Conselho Cidadão de Segurança Pública e Justiça Criminal AC para avaliar a criminalidade nas cidades, em especial, da América Latina. 

O fracasso nas politicas de segurança do governo Fátima Bezerra (PT), tem contribuído para aumento de crimes violentos em todo o estado. De 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 foram registrados 5.476 mortes violentas. 

O ranking divulgado nesta semana, apontou Mossoró como a cidade mais violenta do Brasil por 100 mil habitantes. A capital Natal, aparece na 6ª colocação. 

No ano passado, o senador Styvenson Valentim (Podemos) criticou a governadora Fátima Bezerra por não realizar investimentos para reequipar, reestruturar, comprar armas e viaturas para as Policial Civil e Militar. “A senhora prefere fechar delegacias e deixar batalhões à míngua a fazer uso desse dinheiro”, afirmou.

Segundo dados oficiais, entre os anos de 2019 e 2021, o governo Fátima usou apenas R$ 5,5 milhões ou 7,08%, dos R$ 71,2 milhões que foram aptos ao uso na área na segurança pública, proveniente de recursos federais no estado.

Fonte: Mossoró Noticias.

Turismo e transporte de sal são afetados com estrada semidestruída

 

É precária a situação da RN-012, que liga a RN-103 (Mossoró-Tibau) a partir da rotatória da Gangorra, à área urbana da cidade de Grossos, região da  Costa Branca potiguar. O trajeto por essa via é difícil e arriscado.

Trafegar nesse trecho de cerca de 20 km é uma aventura durante o dia, e à noite se torna ainda mais perigosa, também pela facilidade à abordagem em assalto.

Em maio do ano passado, o Governo do Estado fez uma gambiarra com tapa-buracos. Em fevereiro de 2023, o quadro é muito semelhante ou pior ao anterior. Ou seja, nove meses depois.

Além da buraqueira, mato avança à pista de rolamento e ‘acostamento’ é complicado circular numa bicicleta.

Turismo e parte da indústria do sal, além de condutores de motos e carros de passeio, sofrem com esse descaso continuado.

Pobre RN Sem Sorte

Fonte: Carlos Santos

Mossoró é apontada como cidade mais violenta do Brasil em 2022

 

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, de acordo com o ranking elaborado anualmente pela organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal). A capital do Oeste ocupou a 11ª posição na lista das 50 cidades com mais assassinatos por 100 mil habitantes do Mundo em 2022, sendo o município brasileiro com maior destaque negativo. Natal também apareceu na lista na posição 28ª do Mundo e na 6ª entre as brasileiras. Em contrapartida, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) alega que Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos 4 anos.

Contudo, de acordo com o estudo da Seguridad, Justicia y Paz, Mossoró registrou 167 homicídios em todo o ano de 2022, o que corresponde a quase uma morte violenta a cada dois dias ou a uma taxa de 63,21 homicídios por 100 mil habitantes. Já a capital potiguar teve uma taxa de 45,06 homicídios por 100 mil cidadãos.

O especialista em segurança pública e sociólogo, Francisco Augusto Cruz, diz que um dos fatores que podem explicar o elevado índice de violência nas cidades potiguares é a atuação das facções criminosas na disputa por territórios para o tráfico de drogas. “Ainda não há uma articulação suficiente para o combate às articulações criminosas, as facções. Essas organizações ainda conseguem crescer, se expandir com o uso da violência no Rio Grande do Norte, o que é um grande problema. Esse é um dos problemas do México também, que é o país com mais regiões no ranking”, analisa.

Ele destaca que a própria ONG que elaborou o estudo faz uma crítica ao modelo de gestão das polícias, de controle policial. “Me parece que é uma situação muito parecida com a que temos no Rio Grande do Norte”, destaca Cruz. Das 50 localidades consideradas mais violentas em todo o Mundo, 10 ficam no Brasil e 17 no México, país com o maior número de cidades violentas no ranking: 17 de 50. Colima, localizada no México, se tornou a cidade mais violenta  do mundo com uma taxa de 181,94 homicídios por cem mil habitantes em 2022.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com o atual chefe da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed), coronel Francisco Araújo, que afirmou não ter conhecimento do estudo e, por isso, iria analisar o levantamento para se pronunciar posteriormente. A TN tentou contato com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminas (Coine/Sesed), mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Em nota, a Secretaria de Segurança garante que o Rio Grande do Norte tem registrado reduções significativas nos índices de violência e criminalidade. “Quanto às Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs, houve queda em Natal e em Mossoró, ou seja, diminuição da violência nas duas maiores e principais cidades do Estado”, reforça a Sesed/RN.

O comunicado faz um comparativo da atual gestão com a anterior, mas não menciona o estudo da ONG mexicana. “Na capital potiguar, comparando os últimos quatro anos com os quatros anos da gestão anterior, a diminuição foi de 48,3%. Já em Mossoró, a redução foi de -15,6% no mesmo período. Na série histórica das CVLIs, tratando de números absolutos, na capital potiguar foram registradas 2.166 mortes violentas letais intencionais entre os anos de 2015 e 2018. Já entre 2019 e 2022, foram 1.120 ocorrências, o que representa a queda de 48,3%. Em Mossoró, entre 2015 e 2018, foram 871 CVLIs, contra 735 registros da mesma natureza ocorridos entre 2019 e 2022, o que representa a redução de 15,6%”, informa a Secretaria.

Especialista aponta disputa entre facções 

Em primeiro lugar no ranking mundial de vítimas por 100 mil habitantes está Colima com uma taxa de 181,94 por 100 mil cidadãos; seguido por Zamora, com 177,73 homicídios; Ciudad Obregón em terceiro lugar, com 138,23; e o quarto lugar, Zacatecas, com uma taxa de 134. O parâmetro utilizado pela pesquisa da organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz é o homicídio.

O sociólogo Francisco Augusto Cruz diz que, neste contexto, este tipo de crime está ligado às disputas de facções criminosas. “De forma geral esses homicídios são resultados de vinganças, acertos de conta, dívidas, desentendimentos. Geralmente as localizações desses homicídios são em locais periféricos pouco assistidos pela Polícia. A gente precisa fazer uma análise de como está sendo a estratégia de policiamento desses bairros mais violentos de Natal e Mossoró. Geralmente são bairros sem a presença do Estado”, comenta.

Além de Mossoró (11º) e Natal (28º), outros oito municípios aparecem entre os mais violentos do Mundo em 2022. Com exceção de Manaus, todos ficam na região Nordeste: Salvador/BA (19º); Manaus/AM (21º); Feira de Santana/BA (22º); Vitória da Conquista/BA (26º); Fortaleza/CE (31º); Recife/PE (35º); Maceió/AL (36º); Teresina/PI (41º). Não é a primeira vez que cidades potiguares são protagonistas negativas da violência a nível mundial. Na lista das 50 cidades mais violentas do Mundo em 2021, Mossoró e Natal ocuparam as posições 20º e 33º, respectivamente.

Francisco Augusto Cruz analisa que a melhora do cenário passa por uma reorganização das polícias do Estado e parcerias com os municípios. “Precisa montar uma estratégia combativa às facções em parceria com as prefeituras. São os prefeitos que sabem o funcionamento da cidade, que sabem para que lado a cidade se desenvolve, para que lado a pobreza se expande. Não que a pobreza seja uma condição para a existência do mundo do crime, mas a criminalidade se apropriou da pobreza para poder se expandir porque se aproveita de um contexto de desemprego, fome, crise econômica”, diz.

 Tribuna do Norte

O carnaval da mentira

 
A governadora Fátima Bezerra pulou, dançou, sorriu, caiu na festa nos quatros dias de carnaval. 

Ela tem razão, não é cobrada pela população que tem a pior educação do Brasil, a cidade mais violenta do país (Mossoró) e uma saúde caótica. 

O governo Fátima é trágico, mas a população engole, admite e a chefa do executivo cai na folia malhando de todo mundo. A tragédia está só começando, vai piorar. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Governo tem semana decisiva para definir volta de imposto da gasolina

 

A desoneração no preço dos combustíveis está prevista para acabar no próximo dia 28. Caso isso se confirme, a gasolina ficará R$ 0,69 mais cara por litro. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

De acordo com ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, se a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis ocorrer nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7. 

Já para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a volta dos encargos federais aumentariam o preço da gasolina na bomba em 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, a expensão seria de aproximadamente R$ 0,87 por litro.

A reoneração também deve impactar a inflação. Segundo Moreno, o IPCA (Índice dos Preços ao Consumidor Amplo) crescerá em 0,9 pontos percentuais. "É bastante coisa", opina ela.

Possíveis cenários e ICMS
Em uma situação em que a desoneração é mantida, os valores devem permanecer no atual patamar.

Outro fator que pode elevar o preço dos combustíveis é a eventual volta ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outras três áreas para o nível máximo de 18%.

Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.

Segundo a ANP, o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS. Portanto, caso a tributação dos governos dos estados volte, os números cobrados nas bombas também crescerá.

Em 2023, o presidente Lula da Silva chegou a se reunir com governadores do país para discutir formas de amenizar os impactos no cofres estaduais por conta do corte do ICMS. Até o momento, as autoridades não falaram publicamente sobre uma eventual reoneração.

Reajustes mais demorados
Outro elemento de incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.

Enquanto era senador pelo PT, o indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.

Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis aumentasse no Brasil de forma brusca.

Segundo economistas ouvidos pelo R7, não deve haver uma mudança drástica nos valores já praticados nos postos de gasolina. Não ficará mais barato nem mais caro.

Na verdade, o que pode ocorrer é um maior intervalo de tempo entre os reajustes de preço implementados pela Petrobras. Portanto, se isso se confirmar, demorará mais para que sejam alterados os valores cobrados nas bombas.

Desoneração federal
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.

No começo do ano, o governo Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por mais 60 dias. Segundo Cláudia Moreno, a desoneração poderia ser mantida através de uma medida provisória.

Trata-se de uma ferramenta que o chefe do Executivo pode colocar em prática imediatamente, sem a aprovação do Congresso Nacional. Tempos depois, os parlamentares precisam dizer 'sim' ao texto, para que ele continue em vigor. Desde então, o entorno do petista chegou a discutir outras soluções, mas nada foi anunciado.

Nesse meio tempo, Lula se virou contra o Banco Central e o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. O chefe do Executivo criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira em 13,75%.

R7

Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas

 

Instrumento basilar das políticas públicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) está a pouco mais de um ano de encerrar sua vigência. O cenário é desolador: a maior parte das 20 metas não foram alcançadas, e mesmo as que foram apontam para uma realidade de estagnação ou retrocesso. Em breve, o governo federal terá de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com o PNE para o próximo decênio — o atual (Lei 13.005, de 2014) finda sua vigência em junho de 2024. A nova proposta terá de repetir boa parte das metas não executadas na primeira e na segunda versões do plano, esta última muito prejudicada por cortes orçamentários e pela pandemia da covid-19 nos últimos três anos.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, cujas atividades foram encerradas em dezembro de 2022. Ele entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o relatório final da subcomissão, que monitorou e avaliou os impactos da pandemia sobre a educação, bem como propôs 30 recomendações para a recuperação dos sistemas de ensino com vistas à formulação de uma agenda estratégica para os próximos anos. 

"A primeira recomendação do relatório foi direcionada ao Ministério da Educação, nos seguintes termos: posicionar o Plano Nacional de Educação como elemento central do planejamento das políticas educacionais nos próximos anos, tanto no que se refere ao atual PNE quanto relativamente aos debates para a elaboração do novo plano", destaca Arns. 

Ao longo de 15 meses de trabalho, a subcomissão ouviu em audiências públicas diversos especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O PNE foi um tema constante nas falas dos convidados, em geral preocupados com sua evolução insatisfatória. O próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por publicar a cada dois anos um relatório de monitoramento das metas, reconhece que o nível de execução do plano é baixo. 

"No referido relatório, o Inep revelou algo assustador: desconsiderando o avanço educacional que nós já tínhamos conseguido quando o PNE entrou em vigor em 2014, o nível de execução real do plano não passa de 40%, na mediana. A conclusão, infelizmente, é a de que os anos de vigência do PNE tiveram uma contribuição muito insatisfatória para o avanço da educação no país", ressalta o senador. 

Ao definir ações, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais, o PNE também é instrumento fundamental para os planos instituídos em estados e municípios. O PNE tem entre suas diretrizes propostas como a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. 

Para Tânia Dornellas, assessora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Plano Nacional de Educação — como política de Estado — deve ser "a espinha dorsal, o epicentro dos programas, das políticas públicas, das ações educacionais, que devem ser construídos e implementados em cooperação, fortalecendo assim o pacto federativo". 

Os órgãos públicos e a sociedade civil precisam monitorar, controlar e fiscalizar melhor o Plano Nacional de Educação. Quem faz essa afirmação é Flávio Arns, que defende a instituição de mecanismos que confiram caráter de coercibilidade às metas do PNE, “de modo que as pessoas deixem de olhar o plano como uma simples carta programática ou um plano de intenções, e o vejam como uma lei com metas impositivas a todos, sob pena de consequências jurídicas aos responsáveis pela sua execução”. 

'Coerção' para gestores cumprirem metas 

"Precisamos pensar em regras de responsabilidade educacional para nortear a atuação dos nossos gestores públicos na área da educação, à semelhança da Lei de Responsabilidade Fiscal, que existe para preservar a saúde orçamentária e financeira do nosso país", argumenta Arns. 

É nesse contexto que o senador apresentou recentemente um projeto de lei — o PL 88/2023 — que dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. O texto determina, entre outras medidas, que a qualidade e a oferta serão medidas e acompanhadas por indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também prevê que o não cumprimento das metas do PNE poderá ser considerado improbidade administrativa e resultar em punições — inclusive como crime de responsabilidade no caso de prefeitos e governadores 

 Tribuna do Norte

Quarta-feira de Cinzas, é dia de jejum e abstinência

 

quarta-feira de Cinzas marca o fim da folia de Carnaval e o início da Quaresma para a Igreja Católica, mas a data não é considerada feriado pela lei federal. É uma data presente no calendário religioso dos católicos, sendo o momento que inaugura a Quaresma, o famoso período de penitências que se estende por 40 dias. Durante a Quarta-Feira de Cinzas, realiza-se uma missa marcada pela prática da imposição de cinzas, na qual os fiéis demonstram a sua devoção.

Significado da Quarta-Feira de Cinzas

A Quarta-Feira de Cinzas é uma data extremamente importante do calendário religioso católico. Essa data marca o encerramento do Carnaval e o início da Quaresma em diversos locais de tradição religiosa cristã. É tradicional na Igreja Católica que missas sejam realizadas durante esse dia.

Como mencionado, a Quarta-Feira de Cinzas encerra o Carnaval, uma comemoração muito tradicional no Ocidente que foi derivada de celebrações e tradições pagãs. O Carnaval é conhecido como a festa da carne, um momento marcado por muita festa, zombaria, glutonaria, consumo exagerado de carne e outros prazeres carnais.

Com o término do Carnaval, inicia-se um período que é absolutamente o oposto de tudo que representa o Carnaval: a Quaresma. Na tradição cristã, a Quaresma é um período de penitência, marcado por jejuns, obras de caridade, leitura da Bíblia e muita oração, ou seja, todo o hedonismo carnavalesco é substituído por uma vida ascética, isto é, voltada para a espiritualidade.

Imposição de cinzas

Uma tradição praticada na Quarta-Feira de Cinzas é a imposição de cinzas, realizada nos fiéis durante a tradicional missa desse dia. A respeito da Quarta-Feira de Cinzas e dos simbolismos religiosos envolvidos, vale abordar algumas dúvidas comuns.

A imposição de cinzas demonstra a intenção do fiel de se manter no caminho da devoção, mas também demonstra o caráter transitório do ser humano na Terra, ou seja, é uma lembrança ao homem de que, conforme a tradição cristã diz, do pó o homem veio e ao pó o homem voltará. A mortalidade do homem é, portanto, mais um indicativo da necessidade dele pela graça de Deus. Além disso, na tradição oriental, as cinzas eram utilizadas como demonstração de arrependimento.

Quando a prática de impor cinzas surgiu?

Não se sabe com exatidão quando surgiu a prática de impor cinzas nos fiéis, mas acredita-se que foi uma herança dos primórdios da Igreja cristã, conhecida como Igreja Primitiva. Acredita-se também que a prática, provavelmente, consolidou-se durante a Idade Média.

Qual a origem das cinzas?

As cinzas utilizadas durante a missa de Quarta-Feira de Cinzas são derivadas dos ramos utilizados na missa de Domingo de Ramos do ano anterior. Esses ramos são queimados e as cinzas obtidas são abençoadas com água benta e recebem incenso como aromatizante.

Qualquer um pode impor cinzas sobre os fiéis?

Na tradição religiosa dos católicos, somente os padres podem fazer a imposição de cinzas nos fiéis. Durante a celebração, os padres fazem uma cruz na testa dos fiéis com as cinzas misturadas com água benta. Os fiéis presentes na missa de Quarta-Feira de Cinzas devem estar em observância de jejum.

 

Nove cidades do Alto Oeste ficam sem água após ação de vândalos

 

As cidades de Rodolfo Fernandes, Itaú, Riacho da Cruz, Olho D’água do Borges, Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, estão com abastecimento suspenso. Vândalos furtaram cabos e equipamentos elétricos da Estação Elevatória de Água II, da adutora Alto Oeste. 

A previsão é religar o sistema até a manhã da quinta-feira (23), podendo voltar antes de acordo com o andamento do serviço. A normalização do abastecimento nas cidades afetadas deve ocorrer até o final da tarde de sexta-feira (24). 

A Caern registrou boletim de ocorrência e está repassando todas as  informações à polícia civil para ajudar nas investigações do caso.

Informações de Escritório da CAERN de Umarizal

Mossoró é a cidade mais violenta do Brasil, Natal é a 6ª; veja ranking

 

Mossoró e Natal estão entre as 50 cidades mais violentas do mundo em 2022. Mossoró é a mais violenta do Brasil e Natal ficou na 6ª posição. Considerando o ranking mundial, Mossoró é a 11ª e Natal a 28ª cidade mais violenta do mundo. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 10 são brasileiras. O ranking leva em consideração o número de homicídios em relação ao número de habitantes.

O ranking divulgado no dia 20 de fevereiro é elaborado pelo Conselho Cidadão de Segurança Pública e Justiça Criminal, órgão do México formado por diversas organizações empresariais, acadêmicas, universitárias e sindicais com o objetivo de colaborar com as autoridades de segurança pública para reduzir índices de violência. O Conselho realiza estudos que avaliam o número de homicídios desde 2009. 

Confira o estudo e o o ranking completo com as 50 cidades mais violentas do mundo aqui.  

O Conselho também afirma que no ranking não constam cidades venezuelanas por falta de informações minimamente confiáveis.

Fonte: Blog do BG

 
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