O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira se despediu, nesta quinta-feira (22), das sessões plenárias da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte enquanto membro titular do colegiado.

Ele encerra nesta sexta-feira, 23, seu biênio na cadeira reservada para magistrados da Justiça Federal. Apesar de se despedir da titularidade no TRE-RN, ele seguirá como membro suplente da Corte.

Em seu discurso de despedida, o juiz agradeceu à família, aos colegas de bancada, à equipe de assessoria de seu gabinete e aos demais servidores do TRE-RN:

“Meu xará Carlos Drummond de Andrade disse, certa vez, que sentimos saudades de momentos da vida e de pessoas. Vou sentir muita saudade dos momentos que aqui vivi e de todos vocês, indistintamente”, afirmou.

Na próxima terça-feira, 27, a vaga na Corte será assumida pelo Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Bacharelado em Direito pela UFRN, em 2002, ele é magistrado federal desde 2005, além de ter obtido mestrado em Direito Constitucional em 2011, também pela UFRN

 Fonte: Território Livre

 

Movimento ganhou tração depois de virem a público as ameaças do ministro da Defesa às eleições de 2022; para ACM Neto, presidente do DEM, episódio 'reforça articulação contra a PEC'

Os presidentes de PSDB, DEM, MDB, Solidariedade e PSD estão articulando a derrubada da PEC do voto impresso, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro, em resposta à ameaça de Braga Netto de que não haverá eleição em 2022 se ela não for aprovada, informa o Estadão.

O movimento não é novo e inclui outras siglas contrárias à PEC, mas ganhou nova tração depois que vieram a público as ameaças do ministro da Defesa.

Na semana passada, no último dia antes do recesso legislativo, o deputado bolsonarista Paulo Eduardo Martins, presidente da comissão especial sobre o voto impresso, adiou a votação do tema, diante da derrota iminente, com uma manobra regimental.

Agora, a ideia das legendas contrárias à PEC é evitar qualquer possibilidade de adiamento e votar a proposta logo na volta do recesso legislativo, na primeira semana de agosto.

“O nosso trabalho é para rejeitar esse absurdo”, disse ao jornal o presidente do DEM, ACM Neto. “Essa coisa do Braga Netto acaba reforçando a articulação contra a PEC.”

Titular da comissão especial, Fábio Trad, do PSD-MS, também afirmou que a orientação de seu partido “é para rejeitar”: “Esta ameaça do Braga Netto aumentou a indisposição com a PEC”.

 

É um triste retrocesso, do ponto de vista da gestão pública, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho, mesmo com nova denominação, Ministério do Emprego. Invenção demagógica do ditador Getúlio Vargas para acomodar políticos do PTB e cooptar sindicalistas loucos por sinecuras, ao ser extinto existia apenas para divulgar o Caged, números de empregos com carteira assinada. Tomara que o próximo retrocesso não seja o da recriação do imposto sindical.

É a Economia, idiota

Em todo o mundo, o Ministério da Economia é o Ministério do Trabalho de fato: afinal, suas decisões afetam os empregos e o valor dos salários.

R$ 90,5 bi em quê?

A decisão de Bolsonaro custará caro. Em 2018, o Ministério do Trabalho teve despesas fixadas na LOA em R$90,5 bilhões. Para que mesmo?

Cara acomodação

A recriação do Ministério servirá apenas para acomodar Onyx Lorenzoni, amigo e afilhado do presidente, que será demitido da Secretaria-Geral.

Tudo outra vez?

Entregue pelo PT ao PDT, o Ministério virou alvo da Polícia Federal, que estancou a vigarice de venda de autorizações para criação de sindicatos.

 Claudio Humberto

 

Justiça Federal do Rio Grande do Norte intimou a Petrobras e o Governo Federal para que apresentem, no prazo de até 72h, explicações sobre os novos aumentos nos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel.

Intimação decorrente da ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que acionou o judiciário contra o aumento dos preços.

O aumento no preço do gás de cozinha tem feito o botijão custar mais de cem reais.

A ação da parlamentar leva em conta o fato da Petrobras ter em seu regimento o dever de tomar suas decisões visando não apenas o retorno financeiro de seus acionistas, mas considerando a responsabilidade social que possui.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto no mesmo 8 de julho. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, Lira disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. Diante da possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta de emenda à Constituição que prevê o voto impresso – ainda hoje em tramitação numa Comissão Especial da Câmara –, Bolsonaro subia cada vez mais o tom.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia 6 de maio, o presidente já dizia, sem apresentar provas, que o atual sistema de urna eletrônica permite fraude. “Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (…) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, afirmou Bolsonaro. O que não se sabia, àquela altura, é que o presidente contava com o apoio da cúpula militar para suas investidas autoritárias.

Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, o presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe.

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe. Afirmou, ainda, que respeitava “as quatro linhas da Constituição”, como sempre costuma dizer em público. Lira rebateu, observou que o emissário havia sido muito claro ao dar o alerta e avisou o presidente de que a Câmara não embarcaria em nada que significasse rompimento com a democracia.

Fonte: Estadão 

 

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) revelou que o Governo Fátima Bezerra (PT) comprou, durante a pandemia, pouco mais de R$ 1,2 milhão em máscaras de uma empresa da Paraíba que comercializa equipamentos de som. A compra, segundo o parlamentar, se deu com dispensa de licitação. O contrato será um dos investigados pela CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN.

Ainda segundo o deputado, ele chegou a fazer um apelo à governadora Fátima Bezerra para que ela comprasse os equipamentos de proteção às oficinas de costura do Pró-Sertão, na região do Seridó, para ajudar a fomentar a geração de empregos no interior potiguar.

“Pedi à governadora Fátima para adquirir, na nossa região do Seridó, nas oficinas de costura, essas máscaras e esses equipamentos de EPI, mas ela simplesmente ignorou”, lamentou o parlamentar, antes de revelar o contrato com a empresa paraibana.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

E aqui no Estado, o que mais se vê nos últimos dias são pre-candidatos ganhando os caminhos do interior num claro sinal de que alguma coisa mudou com o lançamento da chapa Benes Leocádio para governo e Rogério Marinho para o senado que, sendo pra valer ou não, mexeu com outros pre-candidatos que, até agora, assistiam a tudo impassíveis e redesenhou o tabuleiro político no estado... 

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que estava na muda há um bom tempo, entre outros, e já começaram a percorrer os caminhos do interior e a conversar com as lideranças políticas para acertar as bases de cada apoio, porque ele precisa montar um palanque forte para o candidato a presidente do PDT que ele preside, o cearense Ciro Gomes...

Henrique Eduardo Alves, primo dele, é outro que até agora se fazia de morto e já ensaia os primeiros movimentos para tentar voltar à cena política depois de seu afastamento da vida pública por questões judiciais... 

Garibaldi continua bem avaliado nas pesquisas pre-eleitorais e José Agripino prepara a melhor hora para entrar em cena... em Mossoró a pergunta que não quer calar é se a ex-governadora Rosalba Ciarline vem para a disputa de 2022...

A maior incógnita, porém, ainda é o ministro Fabio Faria que, pelo que se ouve, já foi barrado no PP de Betinho Rosado, que preferiu abrir as portas para Rogério Marinho e fechar para o ministro das comunicações, porque acabaria atrapalhando os planos do mossoroense Beto Rosado de tentar se reeleger deputado federal.

Fábio, no entanto, sabe como dar a volta por cima, podendo até surgir como candidato a vice-presidente da República, como alguns anunciam.

Mas, por enquanto, tudo não passa de especulação e a única coisa certa, é o fato de que o jogo já começou e quem ficar de fora dele, corre o risco de perder o seu lugar no trem da história.

Fonte: Ciropedia

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (21) mostra que a rejeição ao presidente Jair Bolsonaro e seu governo bateu novo recorde.

Apenas 32% dos entrevistados aprovam o governo, enquanto 6% não sabem ou não responderam.

O estudo contou com 2.500 entrevistas feitas em 427 municípios de todo o país entre os dias 19 e 21 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Na semana passada, o Congresso aprovou a destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. Caso essa mesma quantia fosse destinada ao combate da pandemia, o governo federal conseguiria comprar doses suficientes para vacinar toda a população elegível (158 milhões de pessoas) e ainda sobraria dinheiro para custear quase 200 mil diárias de UTI.

Por cerca de R$ 16 a dose, a Fundação Oswaldo Cruz fornece os imunizantes contra a doença desenvolvidos em parceria com a AstraZeneca/Oxford. O custo para duas aplicações em cada brasileiro com mais de 18 anos (idade mínima para receber a vacina) seria de cerca de R$ 5 bilhões — e ainda restariam R$ 644 milhões, “troco” que permitiria contratar 214 mil diárias nos leitos de internação de alta complexidade. Os R$ 5,7 bilhões aprovados para o “Fundão” também comprariam aproximadamente 3 milhões de cilindros de 50 litros de oxigênio.

Fundão Eleitoral 

Além de estarmos vivendo uma crise sanitária, a bolada aprovada pelos parlamentares para custear campanhas eleitorais é mais que os R$ 2 bilhões do ano passado e mais que o triplo das eleições de 2018. A distribuição de dinheiro pode contemplar 34 partidos de forma desigual. As sete legendas do topo da lista — PT, PSL, MDB, PP, PSD, PSDB e DEM — receberiam cerca de R$ 3 bilhões, valor equivalente a 150 milhões de testes rápidos ou 3 bilhões de máscaras cirúrgicas.

O envio do dinheiro do pagador de impostos para as campanhas eleitorais em 2022 ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, no entanto, já anunciou que vai vetar “a cifra enorme”.

Fonte: Revista Istoé

 

Jair Bolsonaro está cada vez mais parecido com Dilma Rousseff. Além da relação com Ciro Nogueira e da recriação de ministérios, o presidente está agora incorporando os conhecimentos matemáticos da ex-presidente petista.

O presidente disse ontem, em entrevista à Rádio Jovem Pan Itapetininga, que, na prática, o Brasil crescerá 9% durante a pandemia. Na cabeça de Bolsonaro, o fato de o país ter tido um crescimento negativo de 4% em 2020 somado à expectativa de um crescimento de 5% em 2021 resulta no “milagre” de 9% de crescimento. 

“Alguns projetam um crescimento de 5% positivo esse ano… Se é 5% positivo e o ano passado foi 4% negativo, crescemos 9%. É um milagre. É uma coisa inacreditável.”

Realmente, é inacreditável que ele ache que isso faça algum sentido.

Considerando uma queda de 4% e um crescimento de 5%, a conta fecha em torno de 1% positivo nos dois anos.

 O Antagonista

 

Dos 167 municípios do RN, 124 já aderiram ao Selo Unicef. Caso os 43 municípios norte-rio-grandense restantes deixarem de se cadastrar ficarão de fora do selo que é referência no país e totalmente gratuito. 

O papel do Selo UNICEF  

É estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal.

Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do UNICEF e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer. 

O Selo UNICEF  é um mecanismo de controle da política pública, o município só ganha o selo se fizer a adesão, concorrer e trabalhar para que todas crianças e adolescentes tenham proteção integral, direitos garantidos, merenda e educação de qualidade e tantas outras coisas. Além de atender toda e qualquer política pública voltado a criança e adolescente nas áreas de saúde, educação, assistência social, campanhas de abuso sexual, trabalho infantil, associações, também inclui atendimentos específicos com as gestantes de cada município e tantas outros seguimentos de amparo social.

Confira os nomes do 124 municípios do RN que já aderiram ao Selo UNICEF Edição 2021 - 2024 1. 

Acari 2. Açu 3. Afonso Bezerra 4. Água Nova 5. Alexandria 6. Almino Afonso 7. Alto do Rodrigues 8. Angicos 9. Antônio Martins 10. Apodi 11. Areia Branca 12. Augusto Severo 13. Baía Formosa 14. Baraúna 15. Bom Jesus 16. Caiçara do Norte 17. Caicó 18. Campo Redondo 19. Canguaretama 20. Caraúbas 21. Carnaúba dos Dantas 22. Carnaubais 23. Coronel Ezequiel 24. Cruzeta 25. Currais Novos 26. Doutor Severiano 27. Equador 28. Encanto 29. Florânia 30. Francisco Dantas 31. Felipe Guerra 32. Frutuoso Gomes 33. Galinhos 34. Goianinha 35. Grossos 36. Guamaré 37. Ipanguaçu 38. Ipueira 39. Itaú 40. Itajá 41. Jandaíra 42. Janduís 43. Jaçanã 44. Japi 45. Jardim de Piranhas 46. Jardim do Seridó 47. João Câmara 48. José da Penha 49. Jucurutu 50. Judiá 51. Lagoa D’Anta 52. Lagoa de Velhos 53. Lagoa Nova 54. Lagoa de Pedras 55. Lagoa Salgada 56. Lajes Pintada 57. Luís Gomes 58. Macaíba 59. Major Sales 60. Marcelino Vieira 61. Martins 62. Maxaranguape 63. Messias Targino 64. Mossoró 65. Monte das Gameleiras 66. Nova Cruz 67. Ouro Branco 68. Parelhas 69. Passagem 70. Paraú 71. Patú 72. Pau dos Ferros 73. Pedro Avelino 74. Pedro Velho 75. Pendências 76. Portalegre 77. Poço Branco 78. Rafael Fernandes 79. Rafael Godeiro 80. Riacho da Cruz 81. Riachuelo 82. Rio do Fogo 83. Rodolfo Fernandes 84. Ruy Barbosa 85. Santa Cruz 86. Santana do Seridó 87. Santo Antônio 88. São Bento do Norte 89. São Bento do Trairí 90. São Fernando 91. São Gonçalo do Amarante 92. São João do Sabugi 93. São José de Mipibu 94. São José do Campestre 95. São José do Seridó 96. São Miguel 97. São Miguel do Gostoso 98. São Paulo do Potengi 99. São Pedro 100. São Rafael 101. São Tomé 102. São Vicente 103. Senador Eloi de Suoza 104. Serra Caiada 105. Serra Negra do Norte 106. Serra de São Bento 107. Serrinha 108. Serrinha dos Pintos 109. Severiano Melo 110. Sítio Novo 111. Tabuleiro Grande 112. Taipu 113. Tangará 114. Tenente Laurentino Cruz 115. Tenente Ananias 116. Tibau 117. Tibau do Sul 118. Timbaúba dos Batistas 119. Touros 120. Umarizal 121. Venha-Ver 122. Vera Cruz 123. Viçosa 124. Vila Flor.

 

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nova convocação de professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC, a relação dos nomeados está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta terça-feira (20).

Foram chamados 206 professores efetivos e 10 especialistas em educação, que atuarão como suporte pedagógico, que serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

No começo deste ano, o Governo do Estado havia realizado a convocação de 1300 professores efetivos e temporários para a Educação do RN, reafirmando seu compromisso com o ensino dos mais de 220 mil estudantes da rede estadual.

“Após um rico momento de atividades não presenciais, iniciaremos o ensino híbrido com essa boa notícia: a chegada de novos professores. Trata-se de um momento único na rede estadual de educação, em que todos estamos imbuindo esforços para que nossas crianças, jovens e adultos tenham a garantia de um processo de ensino e de aprendizagem exitoso. Mais uma vez, o governo de quem defende a educação, a professora Fátima Bezerra, reafirma seu compromisso com o ensino público de qualidade”, aponta Getúlio Marques, titular da SEEC. “Na medida em que aconteçam as vacâncias, novas convocações serão efetuadas, no prazo legal do concurso”, acrescenta.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Após reunir toda a documentação pessoal e médica obrigatória, os nomeados devem se apresentar na DIREC de origem da sua convocação.

Confira alista dos professores nomeados aqui. 

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), a resolução que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no estado. Durante sua fala, a deputada estadual Eudiane Macedo disse que a abertura da CPI aconteceu porque a governadora Fátima Bezerra não quis negociar com a oposição.

As declarações estão na postagem “Deputada afirma que CPI só foi aberta porque Fátima Bezerra não quis “negociar” com oposição”.

Agora, os deputados estaduais tanto da base governista, quanto da oposição querem explicações. Eles devem cobrar da parlamentar explicações sobre a declaração. Que tipo de negociações? Quem foram os deputados que queriam negociar as investigações com a chefe do Executivo? Quando que Fátima Bezerra negou? Em que termos? As perguntas são várias e devem ser feitas na sessão ordinária desta quarta-feira (21).

O deputado Getúlio Rêgo afirmou que a declaração da deputada Eudiane Macedo “causou desconforto” em toda a bancada da oposição e já adiantou que quer nomes. Ele é um dos que deve fazer os questionamentos hoje.

Fonte: Blog do BG