Os estados e o Distrito Federal aprovaram, no âmbito do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo aumento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os novos
valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Foram publicados dois convênios que atualizam o valor do
tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Veja abaixo como ficam as
alíquotas: gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; diesel:
alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e, gás de cozinha (GLP): alta
de 4,8%, de R$ 4,36 para R$ 4,57 por quilo.
Esse foi o terceiro ano seguido de aumento de ICMS sobre
combustíveis. Em janeiro deste ano também houve elevação do imposto.
A atualização dos valores é feita anualmente e considera os
preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esse reajuste, foram comparados os preços registrados
entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Ainda segundo o comunicado, os estados também avaliam a
possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o
diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de
petróleo.
O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de
mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação.
Ele incide sobre uma série de produtos consumidos no dia a dia, incluindo
combustíveis, energia elétrica e alimentos. O valor arrecadado fica com os
estados e o Distrito Federal.
VEJA AS ALÍQUOTAS:
- Gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
- Diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
- Gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
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