O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desabou no mês de março. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a queda do índice repassado as Prefeituras na comparação entre março e fevereiro desse ano foi de 61,52%. Se a comparação for feita entre março de 2025 e o mesmo mês de 2026, a redução foi de 7,94%.
Em valor bruto, a primeira parcela do FPM de
março desse ano foi de R$ 136,2 milhões. Já em fevereiro, o valor ultrapassou
R$ 353,9 milhões. Uma diferença superior a R$ 212 milhões. Já no mês de março
de 2025 o índice atingiu R$ 147,9 milhões, uma queda de R$ 11,7 milhões. Os
números levaram a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) a
alertar as Prefeituras do Estado diante do risco de desequilíbrio fiscal caso a
tendência de queda se prolongue.
"Enquanto o Governo Federal anuncia
recordes na arrecadação, o mesmo não se reflete nos repasses aos municípios por
meio do FPM. É importante que todos os prefeitos tenham consciência dessa
realidade para que possam manter suas administrações com equilíbrio e
responsabilidade. A Femurn fará a sua parte para reforçar a luta pelo pacto
federativo", disse José Augusto Rêgo, presidente da Femurn e prefeito de
Portalegre.
FEMURN.
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