A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN) informa que está aberta a Chamada Pública Procel Reluz, destinada à
seleção de propostas técnicas voltadas à eficiência energética na iluminação
pública. A iniciativa contempla a substituição de luminárias com tecnologia
convencional por modelos com tecnologia LED, além da modernização de outros
equipamentos auxiliares.
A chamada é voltada para Municípios – individualmente –
ou consórcios públicos intermunicipais, que poderão submeter suas propostas e
concorrer a recursos não reembolsáveis do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (Procel), operado pela ENBPar. Estão disponíveis R$ 151,7
milhões, divididos igualmente entre as cinco regiões do país.
Os valores por proposta seguem os seguintes critérios:
- Municípios: mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões;
- Consórcios públicos: mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.
Importante destacar que as propostas apresentadas por
consórcios terão prioridade em relação às propostas individuais dos municípios.
Detalhes do projeto
As propostas deverão prever a substituição de luminárias
convencionais por luminárias LED, podendo incluir braços, relés e demais
componentes necessários. Os custos com a elaboração das propostas são de
responsabilidade exclusiva do Município ou consórcio. Vale ressaltar que não é
permitida a participação de um mesmo Município em mais de uma proposta, seja de
forma individual ou por meio de consórcio.
Prazos
As propostas técnicas podem ser enviadas até o dia 23 de
outubro de 2025. O encerramento da chamada está previsto para o dia 30 de
janeiro de 2026.
Para acessar o edital completo, o cronograma e demais
documentos, Clique aqui.
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